O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, há algumas semanas o Governo Federal divulgou um estudo com conclusões preocupantes. Estou me referindo, Senhor Presidente, ao estudo sobre o Índice de Homicídios na Adolescência, realizado em parceria pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos, a Unicef, o Observatório das Favelas e o Laboratório de Análise da Violência da UFRJ, a partir da análise preliminar dos homicídios em 267 municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes.

            É ao mesmo tempo assustador e entristecedor, Senhoras Senadoras, Senhores Senadores, pensar que, no período entre 2006 e 2012, como mostra o estudo, 33 mil adolescentes não chegarão aos 19 anos, vítimas de morte violenta.

            Mais de 30 mil jovens, Senhor Presidente, assassinados antes de entrar na idade adulta!

            De cada mil adolescentes que completam 12 anos no Brasil, dois são vítimas de homicídios antes dos 19. E isso em média, porque há municípios em que o índice chega próximo a 10 jovens assassinados em cada mil. O estudo aponta ainda que os mesmos municípios que possuem alto índice de violência letal na faixa considerada, entre 12 e 18 anos, tendem a ter alta incidência de homicídios também em faixas etárias subseqüentes, entre 20 e 24 anos e 25 e 29 anos. Ou seja, aqueles adolescentes que ultrapassam a barreira da idade adulta ainda correm um grande risco de serem violentamente mortos antes dos 30. Na verdade, o pico de homicídios ocorre, justamente, entre os jovens de 20 e 24 anos, mas o que o estudo contundentemente revela é que as raízes da violência estão mais fundas, afetando direta e drasticamente a vida de nossos adolescentes.

            Para além da tragédia que esses números, em si mesmos, já traduzem, o que precisamos fazer é nos perguntar o que isso significa.

            Por que esses jovens estão morrendo desse jeito? O que tem transformado nossa juventude num grande grupo de risco de homicídio?

            Se perguntarmos a qualquer um - a começar por nós mesmos, a partir de nossa própria experiência vivida - que tipo de idéias associamos com “juventude”, muito provavelmente ninguém lembrará de mencionar “assassinato” ou “homicídio”.

            “Juventude” lembra florescimento, lembra esperança, lembra viço, vitalidade e força, evoca potencialidades prestes a se desenvolver e projetos a se realizar. “Juventude” de modo nenhum evoca morte, término, fim, desespero. Há alguma coisa muito errada quando vemos as esperanças da juventude atropeladas pelo risco da morte violenta.

            E assim é, de fato, Sr. Presidente. Há, efetivamente, alguma coisa muito errada com uma sociedade que condena seus jovens ao medo da morte violenta. Há alguma coisa muito errada com uma sociedade em que as potencialidades de seus jovens, no momento mesmo em que começam a aflorar e a amadurecer, são destruídas pela violência e pela morte.

            Que futuro, Srªs. e Srs. Senadores, pode esperar uma sociedade assim?

            Uma sociedade que faz isso com seus jovens só pode ser uma sociedade doente. A verdade é que, muito antes de sucumbirem à violência extrema do assassinato, muitos desses adolescentes já vinham levando uma existência marcada por inúmeras outras violências: a da exclusão, a da pobreza, a da falta de educação - enfim, a violência da falta de perspectivas, da falta de esperança, que é a negação mesma da juventude. Muito antes de virarem vítimas de homicídios, inúmeros desses adolescentes já tinham tido sua juventude roubada, negada e destruída.

            Sr.Presidente, Srªs e Srs. Senadores, infelizmente, o Governo não tem se mostrado eficiente no que se refere a políticas públicas voltadas para nossos jovens. Toda essa violência não pode ser tratada apenas como um problema de segurança pública. A questão é infinitamente mais complexa e exige que se leve a sério essa complexidade para que seja equacionada de maneira eficiente.

            O que precisamos é de políticas que não apenas protejam e garantam a segurança dos jovens, mas que abram para eles perspectivas, que tornem possível o cultivo de seus potenciais, que descubram seus talentos e vocações, que os desenvolvam e os ponham a serviço de sua própria felicidade e da prosperidade do meio em que vivem.

            O Índice de Homicídios na Adolescência é um dos indicadores mais impressionantes da profunda injustiça social que ainda prevalece entre nós. Esse índice é um sintoma particularmente eloqüente da exclusão, que se manifesta de inúmeras maneiras, em nossa sociedade. Ao alvejar nossos jovens, ou seja, aqueles que são os portadores de nossas maiores esperanças, essa exclusão se torna especialmente perniciosa, reduzindo nossa vitalidade, nossa criatividade, nossa potencialidade.

            É imperativo, portanto, que prestemos uma atenção mais cuidadosa à questão dos jovens no Brasil. Essa é uma variável fundamental para qualquer projeto de País que queiramos realizar no médio e no longo prazo. A isso conclamo esta Casa, o Governo e toda a sociedade brasileira, que não pode se dar o luxo de ver morrer na adolescência toda a sua potencialidade.

            Era o que tinha a dizer, Senhor Presidente.

            Muito obrigado.

            Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, venho à tribuna no dia de hoje para registrar a matéria intitulada “Custeio cresce mais que gasto com obras”, publicada pelo jornal O Estado de São Paulo em sua edição de 29 de julho 2009.

            A reportagem destaca que o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, admitiu que as despesas de custeio do governo se expandiram em volume não “desejado” e acima do ritmo de crescimento dos gastos com investimentos.

            Sr. Presidente, solicito que a matéria acima citada seja considerada parte deste pronunciamento, para que passe a constar dos Anais do Senado Federal.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR SENADOR PAPALÉO PAES EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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            Matéria a que se refere:

            “Custeio crece mais que gasto com obras”

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