O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Senadora Serys, que preside a sessão, eu quero fazer três registros, muito rápidos. Primeiro, dizer que nós estivemos com o Presidente Lula nesta sexta-feira, quando ele assinou, lá em Sapucaia do Sul, Rio Grande do Sul, a ordem de serviço da chamada rodovia do PAC, obra de construção da BR-448. A obra, Srª Presidente, custará R$824 milhões e será fundamental para o trânsito na região metropolitana.

            O Governo Federal, na verdade, vai dispor de R$2,5 bilhões em quatro empreendimentos rodoviários no nosso Estado, atendendo às BR-101, BR-116, BR-448, BR-392. Para se ter uma idéia, Srª Presidente, de Canoas a Caxias do Sul, mais ou menos 90km, a gente leva em torno de 1 hora; de Canoas a Porto Alegre, um percurso de, no máximo, 20km, a gente tem levado quase que 1 hora e meia, na hora do pique, devido ao congestionamento do tráfego. Quanto a esta BR, a obra mais importante do PAC no Rio Grande do Sul, foi lançada a pedra fundamental, com a assinatura do Presidente, contando com a presença de prefeitos de toda a região. Eu particularmente lamentei a ausência da Governadora do Estado num investimento desse porte. Aqui, no pronunciamento, eu deixo mais detalhes.

            Quero dizer também, Srª Presidente, que, no dia de ontem, 21 de setembro, o País celebrou o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Esta lei, que aprovei em 2003, é de nossa autoria.

            A Câmara dos Deputados a aprovou em 2004 e o Vice-Presidente da República, José Alencar, a sancionou em 14 de julho de 2005. Vinte e um de setembro é uma data especial para todas as entidades que lutam pelos direitos das pessoas com deficiência.

            A história do movimento das pessoas deficientes, Srª Presidente, é relevante, é importante, é significativa e, com certeza, mudou o rumo da vida de cerca de 24 milhões de brasileiros que têm algum tipo de deficiência.

            Eu quero dizer que sou o autor do Estatuto da Pessoa com Deficiência, que foi aprovado nesta Casa e está em vias de aprovação lá na Câmara dos Deputados. Eu achei interessante a posição do Governo, que organizou cinco eventos regionais para debater o Estatuto. Posteriormente, recolhendo a opinião de toda a sociedade brasileira, iremos para a redação final do substitutivo, que deve ser aprovado ainda este ano. Calculo eu que retornará para esta Casa no ano que vem. E 2010 poderá ser o ano da aprovação definitiva e sanção do Estatuto da Pessoa com Deficiência.

            Hoje mesmo, pela manhã, Srª Presidente, eu participei de um evento, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, onde uma senhora me falava que está muito preocupada - muito triste, eu diria - com a situação de uma vizinha sua, pois o cidadão, o pai da família ganha R$800,00, mais ou menos, e tem duas pessoas deficientes na família. E eles não podem ganhar aquela ajuda de um salário-mínimo porque a lei, na questão do deficiente, ainda, infelizmente, mantém aquele princípio de que só quando a renda per capita da família não for maior que um quarto do salário-mínimo é que eles podem receber aquela ajuda.

         No Estatuto do Idoso, eu já resolvi esta questão. Hoje, no Estatuto do Idoso, independentemente de alguém da família ganhar mais que um salário- mínimo, desde que tenha pessoas deficientes ou idosas ou inválidas que precisem de ajuda, a LOA garante. Por isso eu faço um apelo, mais uma vez, à Câmara que vote o Estatuto da Pessoa com Deficiência com rapidez, porque essas duas pessoas deficientes passariam a ter, enfim, esse direito.

         Por fim, Srª Presidente, eu quero ainda deixar registrado que, neste fim de semana, eu estive em Caxias do Sul. Lá participei da posse de aposentados e pensionistas daquele Município. O meu colega, amigo, metalúrgico de infância, com quem estudei, com quem trabalhei na metalúrgica, depois com quem joguei futebol - ele, ponta-esquerda; eu, centro e médio -, meu amigo Flecha assumiu a presidência daquela importante associação de aposentados. Foi um evento com mais de dois mil participantes, homens e mulheres. Estavam lá presentes, Srª Presidente, que para mim foi importante lembrar, o ex-Presidente Abrelino Dal’Bosco; o Prefeito da cidade, Ivo Sartori; a Primeira-Dama, Maria Helena Sartori; a Deputada Estadual Marisa Formolo; o Deputado Federal Pepe Vargas, o Vereador Helói Frizzo; o Presidente da Câmara de Vereadores, Elito Cescon, e o Sr. Iol Medeiros, representando as entidades dos aposentados; o Sr. Varlei Martins, Presidente da Cobap; a Rainha e as Princesas da Festa da Uva, respectivamente, Tatiane Frizzo, Aline Galvan Pereira e Kátia Piveta Webber. Foi um grande evento, onde ficou, com muita firmeza, a posição de todos os aposentados e pensionistas, fortalecendo a luta desse movimento que culminou com a aprovação, no Senado, do fim do fator previdenciário e do reajuste integral aos aposentados e também aos pensionistas.

            Agradeço também, se me permitir ainda, Srª Presidente, que, para mim, foi muito importante a forma carinhosa como fui recebido pela imprensa da cidade, tanto pelo Mambrini, na Rádio Caxias, como também o Marçal, na Rádio Difusora, como também o Miguel Brambila e outros onde, como na Gazeta de Caxias, fizemos um bom diálogo sobre a situação dos aposentados, deficientes, a questão do combate a todo tipo de preconceito, o debate sobre o salário-mínimo e também das próprias eleições, olhando para 2010, numa ótica da valorização do Legislativo, do próprio Executivo e, naturalmente, também, discutimos a importância de termos, pela primeira vez na história do País, a perspectiva real - e, aí, termino, minha colega Serys, Presidente da sessão -, uma mulher na Presidência da República, que é a minha amiga pessoal Dilma Roussef.

            Fiz um resumo, são quatro pronunciamentos, mas peço a V. Exª que os considere como apresentados na íntegra.

            Obrigado, Srª Presidente.

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SEGUEM, NA ÍNTEGRA, DISCURSOS DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

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            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu inicio o meu pronunciamento de hoje com um verso escrito pelo meu assessor Luciano Ambrósio, e que se chama ‘Primavera’.

            “Hoje o céu inunda-se de primavera/ Assim como os campos, os rios! Os passarinhos trazem-na no canto/ As flores renascem/ Os Ipês se pintam de todas as cores/ Tem a chuva a encher os rios/ E mãos preparando a terra/ Para o cultivo da esperança!”

            Ontem, 21 de Setembro, o país celebrou o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência.

            Esta lei é originária de projeto de nossa autoria que foi aprovado em 2003 no Senado Federal e, em 2004, pela Câmara dos Deputados.

            No dia 14 de julho de 2005, o Vice-Presidente da República José Alencar Gomes da Silva, no exercício da Presidência, sancionou a Lei nº 11.133.

            O 21 de Setembro é uma data especial para as entidades da sociedade civil que lutam pelos direitos das pessoas com deficiência.

            A história do movimento das pessoas deficientes é bem recente em nosso País. Praticamente só se iniciou em 1975, quando a Organização das Nações Unidas (ONU), através da sua Assembléia Geral, declarou 1981 o "Ano Internacional das Pessoas com Deficiência".

            A partir de então as pessoas com deficiência, antes tidas e havidas pelos "técnicos" como "pacientes" ou "clientes", começaram a ser tratadas sob uma nova ótica, a da cidadania.

            Mas, nada foi fácil para este segmento. O que foi alcançado foi com muito afinco e muita luta.

            Apesar de já terem conseguindo várias conquistas, as pessoas com deficiência lutam diariamente para fazer valer seus direitos. 

            Em 1979, surgiu a “Coalizão Nacional de Entidades de Pessoas Deficientes”, cuja primeira Comissão Executiva, formada por oito integrantes, dois por área de deficiência, foi eleita no “I Congresso Brasileiro de Pessoas Deficientes”, promovido em Recife, de 26 a 30 de outubro de 1981.

            No ano seguinte, 1982, a cidade de Vitória, no Espírito Santo, promovia o “I Encontro de Delegados da Coalizão Nacional de Entidades e Pessoas Deficientes”, evento que se realizou no Novotel, de 12 a 14 de julho.

            Entre as principais deliberações deste Encontro, destaca-se a criação, por unanimidade, do "Dia Nacional de Luta das Pessoas Deficientes", por proposta do saudoso companheiro Candido Pinto, pernambucano radicado em São Paulo, militante do Movimento pelos Direitos das Pessoas Deficientes - MDPD.

            Candido Pinto lembrava que 21 de setembro indica a entrada da primavera, tempo do desabrochar das flores, marcando, por assim dizer, o surgimento da esperança de tempos melhores para um segmento fortemente marcado pela discriminação e pela opressão por parte da sociedade.

            “As pessoas com deficiência”, dizia Cândido Pinto, “devem invadir as ruas com suas cadeiras de rodas, com suas muletas, com suas bengalas, as pessoas surdas e aquelas com deficiência mental com suas famílias, todas juntas, reivindicando seus direitos, mostrando claramente quão inacessíveis são as cidades e seus equipamentos urbanos”.

            Viva as pessoas com deficiência, viva o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência!

            Mas, Sr. Presidente, feito este registro gostaria de lembrar que o Conade já formatou os encontros regionais que serão realizados nas cinco regiões do país com o objetivo de discutir o projeto de nossa autoria que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência: 28 e 29 de setembro - Região Sudeste - Belo Horizonte/MG. 01 e 02 de outubro - Região Norte - Manaus/AM. 07 e 08 de outubro - Região Centro-Oeste - Brasília/DF. 15 e 16 de outubro - Região Nordeste - Salvador/BA. 19 e 20 de outubro - Região Sul - Canoas/RS.

            Era o que eu tinha a dizer.

            Muito obrigado.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu vou relatar rapidamente uma série de compromissos de que participei nos últimos dias lá no Estado do Rio Grande do Sul. Foi uma das agendas mais movimentadas e com notável expressão de carinho dos gaúchos.

            A convite da Presidência da República, acompanhei o Presidente Lula e a Ministra Dilma Roussef na atividade que deu início à duplicação da Rodovia do Parque (BR-448), em Esteio, na Região Metropolitana de Porto Alegre. Esse evento foi na sexta-feira.

            Junto com o Prefeito de Canoas, Jairo Jorge, secretários municipais, famílias beneficiadas, participei da entrega de moradias do Programa de Arrendamento Residencial IPÊS, no município.

            Também na sexta-feira estive na Plenária Estadual da União Geral dos Trabalhadores (UGT) que ocorreu na Câmara Municipal de Porto Alegre. Depois fui rever amigos no Parque Eduardo Gomes onde estava sendo realizada a Semana Farroupilha de Canoas.

            Rumamos então para a cidade de Caxias do Sul, isso já no sábado pela manhã, onde em muitas vezes me emocionei ao passar por ruas que foram caminhos na minha infância. Essa cidade da serra gaúcha, para quem não sabe, é a terra que me viu nascer.

            Estive nos estúdios das rádios São Francisco, Mais Nova, Caxias, Difusora Caxiense e também na redação do jornal Gazeta de Caxias. Fui muito bem recebido pelos comunicadores Celso Sgorla, Marçal Rodrigues, Carlos Mambrini e Miguel Brambila.

            Em um evento memorável, com a presença de mais de 2.000 pessoas, fui palestrante na celebração do Cinqüentenário de Fundação da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Caxias do Sul.

            Houve também aí a posse da nova diretoria com os Srs. Jorge Gilberto Leite (Flecha) como Presidente e Abrelino Dal`Bosco como Vice. Destaco a homenagem que foi feita para a senhora Juraci Souza Santos, de 99 anos.

            Prestigiaram o evento o Prefeito Municipal Ivo José Sartori, sua esposa e 1ª dama Maria Helena Sartori, a Deputada Estadual Marisa Formolo, o Deputado Federal Pepe Vargas, o Vereador Édio Helói Frizzo, o Presidente da Câmara de Vereadores Elito Cescon, o Sr. Iol Medeiros (representando a FETAPERGS), o Sr. Varlei Martins ( Presidente da COBAP), e a Rainha e princesas da Festa da UVA, respectivamente, Senhoritas Tatiane Frizzo, Aline Galvan Pereira e Kátia Piveta Webber.

            Sr. Presidente, de volta à capital do Estado, fomos direto para o Acampamento Farroupilha, no Parque Mauricio Sirotsky Sobrinho, para visitar os piquetes de tradição gaúcha que se faziam presentes. 

            Vou citar apenas alguns: Piquete dos Servidores do DAER, Piquete da AABB (Grupo de Cultura Gaúcha - Rancho Posteiro), ATRAN, Piquete Estrela Gaudéria (PT), Clube Floresta Aurora, Lanceiros Negros Contemporâneos, Piquetes da RBS, Pampa e Record.

            E, finalmente na segunda-feira, estive à convite do Presidente da FECOMERCIO, Sr. Flávio Sabbadini, na sede da entidade, em Porto Alegre, falando sobre os projetos de lei que tramitam no Congresso sobre o Sistema S da Saúde (PL nº 131/2001) e do Turismo (PL nº 174).

            Era o que eu tinha a dizer.

            Muito obrigado.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero registrar que participei de uma importante agenda no meu estado com o Presidente Lula na última sexta-feira.

            Na ocasião foi assinada a ordem de serviço da obra de construção da BR-448.

            Chamada pelos gaúchos de Rodovia do Parque a estrada é uma alternativa importante para desafogar o intenso tráfego da BR-116, entre Sapucaia do Sul e Porto Alegre.

            A obra custará R$824 milhões e será fundamental para aliviar o transito na região metropolitana.

            O Governo federal alocará R$2,5 bilhões em 4 empreendimentos rodoviários no Estado do Rio Grande do Sul, atendendo às BRs 101, 116, 448 e 392.

            Era o que eu tinha a dizer.

            Muito obrigado.

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