O SR. CÉSAR BORGES (Bloco/PR - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Presidente. V. Exª demonstra uma cultura que realmente impressiona, eu acho, todos os brasileiros. Em qualquer rincão do Estado da Bahia aonde vou, sempre encontro alguns cidadãos que me pedem que dê um abraço no Mão Santa. O Mão Santa está realmente hoje na mente de muitos brasileiros, pelas palavras carinhosas, pela cultura, pela forma como preside esta Casa quando está nessa cadeira. V. Exª é um homem generoso, de bom coração e, por isso mesmo, terá sempre a nossa amizade e reconhecimento, não só a medalha que V. Exª me deu do Piauí e que muito me honra, mas a amizade que tenho por V. Exª, por sua família e por sua esposa, Adalgisa.

         Portanto, muito obrigado por essas palavras. Parabéns pela cultura, adquirida por meio de muita leitura. Seria muito bom se todo cidadão brasileiro se acostumasse a ler, e ler muito, para chegar a ter essa cultura que V. Exª demonstra, lembrando das palavras de Henry Ford, um homem que realmente revolucionou o modo de produção no mundo inteiro.

            Sr. Presidente, gostaria muito de vir a esta tribuna para falar à Bahia, principalmente à Bahia, para meus concidadãos baianos, com alegria, que a Bahia tinha conquistado uma nova fábrica da Toyota. Falou-se muito, no atual Governo baiano, que iríamos conquistar uma nova fábrica para a Bahia. Gostaria de falar que a Bahia tinha conquistado a Toyota ou, talvez, que a Bahia iria agora receber uma nova siderúrgica. V. Exª não sabe com que tristeza vi nos jornais, na semana passada - e falo para V. Exª, para o Presidente, para os Senadores, para as Senadoras e principalmente para os baianos -, anunciadas quatro grandes siderúrgicas da Vale do Rio Doce: uma no Pará, uma no Ceará, uma no Espírito Santo e uma no Rio de Janeiro.

            Pelo que sei, quero parabenizar esses Estados. Mas não sei se o Ceará tem minério de ferro. A Bahia tem províncias minerais sendo diagnosticadas, mas não vejo uma siderúrgica na Bahia. Fico a lamentar porque não podemos, hoje, festejar na Bahia notícias alvissareiras de que o Estado está se desenvolvendo, que ganhou uma siderúrgica. Ao contrário, nós temos hoje na Bahia problemas seriíssimos de um gargalo, que é o problema portuário. Mas a solução não sai. E olhe que o Governador do Estado é amigo do Presidente. Ele poderia atuar e fazer dessa amizade um instrumento para beneficiar a Bahia, e lamentavelmente não o faz.

            O que o baiano tem começado a perceber é que o Estado de Pernambuco está avançando a passos largos na sua industrialização, levando novos polos industriais, petroquímicos, têxteis, como está acontecendo no Porto de Suape. A Bahia vinha - sabe V. Exª, porque nós participamos da Sudene - sendo campeã na conquista de novos empreendimentos.

            Eu me recordo de que, uma vez, estávamos na Sudene, quando pedimos a aprovação do projeto da Ford, que era um projeto realmente grandioso, o projeto da Monsanto - ainda foi dito que a Monsanto era um investimento muito alto em relação à geração de emprego, mas importante para a geração de renda para o Estado - e a aprovação do projeto da Azaléia. A Azaléia, que hoje é Vulcabrás e que está em treze cidades da Bahia, no entorno da cidade de Itapetinga. O Estado foi parceiro, construiu galpões, e hoje a Bahia é um grande polo calçadista, está entre o terceiro e o quarto polo calçadista do País, graças ao esforço que se fez. A Azaléia era um investimento menor do que a Monsanto, mas gerava milhares e milhares de empregos. Lamentavelmente, nós não temos conseguido ouvir falar da Bahia com essas notícias.

            Venho aqui não no papel de oposição ao Governo Wagner, por ser oposição, mas simplesmente pelo fato de que eu fico triste de não ver a Bahia frequentar as manchetes dos jornais com as conquistas de novas indústrias. Que a Bahia se afirme na educação, na saúde. O motivo do meu discurso hoje, Sr. Presidente, é na área da segurança pública. Na área da segurança pública.

      Há pouco tempo, há dez dias aproximadamente, no dia 7 de setembro, a Bahia estava sujeita à bandidagem, ao crime organizado, que amedrontou toda a população da cidade de Salvador, queimando ônibus, atacando módulos policiais. Isso foi destacado nos jornais de todo o território nacional, na televisão. E seria o caso de dizer: as providências foram tomadas? A Bahia está em paz? O povo de Salvador está em segurança? Lamentavelmente, Senador Flávio Arns, não está.

            E quando eu venho aqui falar não é apenas a palavra de um Senador que é de oposição ao Governo Wagner, mas venho trazendo jornais. Eu trago o jornal A Tarde, um jornal conceituado, um dos mais importantes, senão o mais importante, do Estado da Bahia, que traz na sua primeira página... Eu tenho que mostrar, porque pode parecer que é um discurso político, e não é. É um apelo dramático. Precisam ser tomadas providências. Policiais atacados por bandidos que expulsaram jornalistas. Ou seja, os jornalistas foram fazer uma cobertura no bairro da comunidade do Areal, em Santa Cruz, sobre um incêndio. E, chegando lá, os bandidos disseram: “Saiam daqui! Aqui vocês não podem entrar! Não entrarão!”.

            Muito bem. A polícia foi para lá e também foi expulsa. Os policiais foram atacados por bandidos que expulsaram os jornalistas. Expulsaram jornalistas, e a política nada resolveu.

         Se fosse apenas isso... Mas na primeira página está destacado - veja bem, Senador Flávio Arns, Senador Mão Santa - o seguinte: “Tráfico decide quem passa de ano em escola de São Caetano”. É uma escola estadual. O tráfico vai, faz uma listagem e diz ao professor: “Esses têm que passar”. Porque têm ligação com o tráfico. Imagine onde é que nós estamos vivendo.

            E aqui tem testemunho dos professores dizendo: “Eu realmente acato a determinação, porque, senão, é a vida que está em perigo”. A própria vida do professor. Onde é que nós estamos?

            E o Governador, no lugar de providências, lamentavelmente, em um discurso infeliz, tachou de abestalhados todos aqueles que criticavam a situação da segurança na Bahia. Quer dizer, a imprensa, o povo baiano, quem está inseguro... Sr. Presidente, está na primeira página do jornal.

            Mas se V. Exª for para a segunda página, tem um editorial. O editorial do jornal tem o título: “Cangaço urbano”. E eu vou me permitir ler parte deste editorial, para ver a situação e caracterizar que não é um discurso de oposição. A Bahia que me ouve sabe do que estou falando. Aqueles que já foram assaltados nos ônibus, o povo que usa o transporte coletivo, são dezenas e dezenas de assaltos aos coletivos baianos. Aquele que tem mais posses e que anda de automóvel não pode parar em uma sinaleira. O toque de recolher nos bairros é uma situação dramática. E o Governador já começa a criticar a imprensa, que destaca mais esses fatos e menos as suas ações. Mas disse V. Exª que ações sem obra já nascem mortas, como fé sem obra já nasce morta. Então, não adianta ações que não resultam em nada.

            Mas olha o que diz o editorial:

“O secretário da Segurança Pública negou em várias entrevistas a existência de bairros em Salvador dominados por bandos de traficantes de drogas. É lamentável, mas eles existem. Basta uma ida, ou tentativa de acesso, com as devidas cautelas, a Mussurunga, Areal de Santa Cruz, Calabar e Planeta dos Macacos, por exemplo, para encontrar asseclas armados pelos senhores da paz e da guerra nessas comunidades periféricas.

Uma equipe de A TARDE passou pelo risco e dissabor de ver-se cercada, em Areal, por seis rapazes armados de pistolas, perto de um módulo policial desativado, quando ia apurar a irrupção de um incêndio. Os pistoleiros tinham entre 16 e 20 anos de idade e eram visivelmente a guarda avançada do traficante local acostumado a ditar ordens. Bateram com as armas na vidraça do carro e forçaram a retirada.

Fatos como estes são corriqueiros - e ai de quem insistir em violar a fronteira desses territórios fechados. No Planeta dos Macacos, uma das invasões do bairro de São Cristóvão, moradores financiaram o enterro de um traficante.

É comum, nas comunidades submetidas a bandidos, o comércio fechar as portas em homenagem a criminosos abatidos, e a população acatar o toque de recolher. Ali não entram carteiros, agentes da Coelba, [que é a distribuidora de energia elétrica] entregadores de bujões de gás, pizza e medicamentos.

O narcotráfico restringe a circulação - e certamente a polícia não é bem-vinda. Dia a dia, cresce o poder de mando dos senhores da paz e da guerra, que repetem em áreas urbanas ações típicas do cangaço dos sertões. O chefe da quadrilha de drogas é a contrafação urbana do cangaceiro emblemático e carismático. Um e outro se assemelham na imposição de princípios basilares da sua atividade criminosa.

Nas barbas da polícia, desafia-se a lei e a ordem. Assim é em Salvador, por mais que as autoridades da segurança minimizem esta ameaça social. Se existe política pública de prevenção, ela tende a chancelar o crime organizado, apesar de certos resultados significativos no quesito repressão.”

            Está aqui no editorial do jornal A Tarde, que fiz questão de ler, para fazer um apelo ao Sr. Governador e às autoridades de segurança pública da Bahia, para que não rejeitem a realidade, que enfrentem a realidade com vigor, com determinação, com a sua obrigação de autoridade constituída, Sr. Presidente. Porque não é possível esse estado de coisas perdurar.

            A Bahia nunca viu isso. Quando falei que aquilo estava acontecendo em Salvador, o Senador Eduardo Suplicy me fez um aparte, dizendo que, em São Paulo, isso acontece, como se quiséssemos nivelar a Bahia pelas mazelas lamentáveis que aconteceram no passado, em São Paulo.

            Espero que não aconteça mais em São Paulo e gostaria que nunca tivesse acontecido na Bahia. Lamentavelmente, está acontecendo. E o jornal está eivado de notícias. Se se passar para a página seguinte, encontra-se o seguinte - está aqui, para não se dizer que é o Senador César Borges -:

“Insegurança impede serviços nos bairros. Ameaças de criminosos a carteiros, agentes de saúde, motoboys privam moradores de atendimento”.

           É o crime organizado, o tráfico de drogas substituindo o Estado, que demonstra a sua falência. “Policiais recebidos a balas por traficantes na rua do Areal.” E vamos adiante.

           Com relação às escolas, como eu disse a V. Exª, os alunos agora têm a aprovação ditada pelo tráfico de drogas: se os professores não seguirem as ordens do tráfico, para passar aqueles jovens e crianças que estão, muitas vezes, aliciados pelo tráfico, terão a sua vida ameaçada.

           “Delegacia da mulher fecha nos fins de semana no interior”. Abre-se a delegacia...

           Então, veja quantas coisas. Ao mesmo tempo, nesta semana, sai em O Globo: “Estados engavetam verba contra a violência”. Ou seja, o Governo Federal, por meio do Pronasci, destinou recursos e verbas para ações urgentes contra a violência. “Os recursos foram liberados pelo Ministério da Justiça.” Entretanto, os Estados não os utilizaram, deixaram o dinheiro no banco, isso é o que mostra levantamento da Fundação Getúlio Vargas.

           Então, Sr. Presidente, trago essas questões aqui, num apelo veemente. O baiano está atemorizado, perdeu a conquista maior, que é a liberdade de ir e vir; tem medo de deixar os filhos saírem à noite. Não se visitam mais os vizinhos, os parentes com medo de assaltos. É o crime que está controlando áreas urbanas de Salvador.

            Isso nunca foi visto. Isso, para mim, é falta de gestão; é falta de capacidade operacional; é falta de determinação. E, se acontece na segurança, Sr. Presidente, lamentavelmente, todos sabem - e o povo da Bahia sabe - que acontece na saúde; é o povo mais carente, é aquele que precisa da assistência médica imediata, que não pode pagar um médico, um hospital particular. O sistema de saúde está falido na Bahia. E veja, Sr. Presidente, V. Exª é médico: não é apenas o sistema público. O público está levando também o privado a ficar nessa situação. O sistema privado de saúde começa a dar sinais também de esgotamento da sua capacidade de sobrevivência.

            Na educação é o que estou aqui relatando: o crime organizado. Agora, o Governo do Estado, para enxugar a maquina educacional, começa a fazer a chamada enturmação.

            “Enturmação” significa, na Bahia, Sr. Presidente, reduzir as turmas, as salas de aula, como se tivéssemos uma situação de educação que já fosse satisfatória, quando, na verdade, o que existe é a evasão escolar. São previstos 365 mil alunos em situação de evasão escolar neste ano. Qual é a solução? É melhorar a escola? É fazê-la mais lúdica? É levar o computador? É fazer com que a sociedade participe? É conscientizar a presença do aluno em sala de aula? Não! É fazer a enturmação. Os professores já começam a entrar em greve, porque, provavelmente, o que o Governo vai desejar é botar 60, 90 alunos numa sala de aula. Isso é totalmente antipedagógico, nós sabemos.

            Então, é essa situação que venho aqui lamentar. Gostaria de ver a Bahia nas manchetes por conquistas no campo do desenvolvimento econômico, no campo social, no campo educacional, no turismo, essa Bahia que amamos e que não queremos ver nesta situação: nas primeiras páginas, como um Estado marcado pela violência e pela criminalidade.

            Muito obrigado, Sr. Presidente, pela sua tolerância, para que eu pudesse fazer esse desabafo, esse pleito, esse apelo dramático, para que o Governo tome providências, enquanto ainda há possibilidade de melhorar um pouco esse clima de terror que está vivendo Salvador e a Bahia.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador César Borges, infelizmente, não é a Bahia. Recebo aqui um artigo do jornalista Tomaz Teixeira, do portal Jogo Aberto. Deputado várias vezes, Presidente do PMDB, o homem que mais apoiou Alberto Silva, ele diz:

“Insegurança: bandidos estão tomando conta do País [...] O País está vivendo uma onda de violência sem precedentes na história do Brasil. Nunca se sequestrou, assaltou e matou tanto em nosso país. A onda de violência aumenta em todas as regiões do país, sem que o Governo, Congresso e Justiça se manifestem. Mata-se mais nas ruas do Brasil do que na Guerra do Vietnam.”

            Isso é no Piauí! Então, a violência alastrou-se.

            O SR. CÉSAR BORGES (Bloco/PR - BA) - Sr. Presidente, permita-me, só para encerrar.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - E o Governo também é do PT. Que coincidência!

            O SR. CÉSAR BORGES (Bloco/PR - BA) - Claro que é uma situação que nós sabemos generalizada em muitas capitais, em muitos Estados. Agora, nós temos que, cada um, em seu próprio Estado, em sua própria cidade, reivindicar, pleitear, exigir das autoridades competentes do Estado e do Município as providências cabíveis. É isso que estou fazendo com relação à Bahia, esperando que os outros Estados também tenham solução.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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