O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, antes de entrar no meu pronunciamento sobre o turismo no Brasil, queria fazer um breve pronunciamento sobre a situação dos municípios brasileiros, como já foi abordado aqui pela Senadora Rosalba e pelo Senador Jarbas Vasconcelos. Eu estive hoje no congresso que contou com a presença de mais de 1.500 Prefeitos no auditório Petrônio Portella e o tema era A Crise dos Municípios.

            Eu concordo plenamente que o Governo deverá dar mais um socorro. O socorro de R$1 bilhão foi muito pouco, pela queda de receita que tivemos no primeiro semestre. Tudo bem que, neste segundo semestre, a receita está-se recuperando, mas ainda não de forma a repor as perdas em relação ao ano passado, aos anos anteriores.

            Então é justo que o Governo mande mais um socorro de mais R$1 bilhão para o Congresso, para socorrer os municípios, para que eles possam fechar o ano de 2009 sem que tenham problemas com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Caso contrário, 90% dos municípios brasileiros vão enfrentar problemas sérios no final deste ano. Essa é uma das medidas que o Governo Federal deve mandar para o Congresso, até porque o Brasil não teve muito abalo nas suas reservas cambiais. Hoje as reservas cambiais ainda estão muito fortes, muito altas, e o Brasil pode, sim, dar mais esse socorro aos municípios brasileiros.

            Queria também lamentar, Sr. Presidente, a saída do Senador Mão Santa do nosso Partido, o PMDB, Partido que liderei por dois anos nesta Casa. E eu fico muito triste que o Partido, lá no seu Estado, o Piauí, não esteja dando a legenda para que ele possa disputar mais uma eleição ao Senado Federal. Nós temos que entender. Eu, que já estou no meu quinto mandato pelo PMDB, amo o PMDB. Acho que Partido é igual a time de futebol. A gente ama e só sai quando não tem outra saída. E eu entendo que a única saída neste momento para o Senador Mão Santa, assim como para o Governador Roriz, que também teve que deixar o PMDB, Partido que tenho certeza de que ele ama de coração, assim como o Mão Santa, para disputar a eleição de outro partido. Agradeço ainda a esses outros partidos que estão dando a legenda, como no caso do PSC, que está dando a legenda ao Senador Mão Santa, que daqui a pouco vai se filiar. Então, é compreensível. Lamentamos mas, ao mesmo tempo, compreendemos toda essa situação.

            Sr. Presidente, Sªs e Srs. Senadores, entrando agora sobre o nosso pronunciamento sobre o Dia Mundial do Turismo que vai ser comemorado amanhã a partir das 10 horas aqui no Senado Federal. Como eu tenho uma viagem marcada para esse mesmo horário, eu não vou poder falar sobre esse assunto. Então falo no dia de hoje.

            O Dia Mundial do Turismo, DMT, completa 20 anos de sua criação em 27 de setembro. Esse dia foi instituído como o Dia Mundial do Turismo, em 1980, pela Organização Mundial do Turismo - OMT, instituição pertencente ao sistema das Nações Unidas e entidade intergovernamental vinculada às Nações Unidas. A OMT, UMWTO, sigla internacional funciona como um fórum mundial sobre as políticas e as questões relativas ao desenvolvimento do turismo e do entendimento mundial.

            Entre seus membros estão 144 países e territórios e mais de 350 organizações afiliadas dos setores públicos e privados.

            A data foi escolhida por coincidir com um marco importante para a história do turismo no mundo. E neste ano de 2009, tem como tema mudanças climáticas: O Turismo em busca da Ecoeficiência.

            E por falar em mudanças climáticas,

            E, por falar em mudanças climáticas, acho que a Amazônia brasileira tem que ser preservada. Há um exagero, às vezes, das organizações mundiais em defesa da Amazônia. Falo exagero porque, no passado, não fizeram esses mesmos apelos, não tiveram essa mesma luta com relação à devastação nos países europeus, nos Estados Unidos da América e em tantos outros países mais antigos do que o Brasil e que não tiveram a preocupação de preservar as suas riquezas naturais. Mas nós estamos sabendo preservar as nossas riquezas naturais. Por mais que falem que a Amazônia está sendo devastada, ainda estamos preservando 83% das florestas amazônicas. Apenas 17%, Sr. Presidente, das nossas florestas da Amazônia Legal, dos nove Estados da Amazônia Legal foram derrubadas. Então, estamos preservando 83%. Qual outro país do mundo que preserva em uma região, em uma única região, isso aí? Pode preservar no contexto nacional, porque a Rússia, o Canadá e o Brasil, a Rússia em primeiro lugar, o Brasil, em segundo, e o Canadá em terceiro, são os três países do mundo que mais preservam as suas florestas. E o Brasil, quando joga para o contexto nacional, estamos preservando 54% das nossas florestas. Temos apenas 46% da nossa área territorial para as quase 6 mil cidades brasileiras, zonas urbanas, e também a produção de alimentos, de gado, de leite e de corte, produtos agrícolas, grãos, para abastecer o nosso Brasil, os nossos 190 milhões de brasileiros e ainda exportar para grande parte do mundo.

            Então, a Amazônia, que tem uma biodiversidade fantástica, está hoje sustentando o clima em grande parte do mundo e também o turismo, porque, sem dúvida nenhuma, no futuro, a Amazônia será, já é, hoje, visitada pelo mundo todo, vai, com certeza, cada vez mais, receber visitantes de todo o mundo para visitar as suas belezas naturais, as suas florestas, as suas águas, os seus rios. Então nós somos hoje uma região muito forte na área turística do nosso País, do nosso planeta. A diversidade é uma das forças motrizes do turismo e pode permitir que todas as nações compartilhem numerosos benefícios derivados do estreitamento dos laços com outros países. Por isso, o turismo é um catalisador indiscutível do entendimento entre os povos e promove a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida do cidadão.

            A importância dessa unidade e colaboração cresce à medida em que o mundo se une para combater as mudanças climáticas e zelar pelo desenvolvimento sustentável, especialmente em um contexto de crise econômica mundial. Essas alianças mundiais permitem uma resposta mais efetiva e global a problemas que afetam a todos.

            A globalização deve ser compreendida como um meio para melhorar a colaboração econômica e o entendimento internacional, mas sem pagar o preço de reduzir a rica diversidade cultural do nosso mundo.

            Nesse sentido, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o turismo pode e deve desempenhar um papel-chave. O turismo compartilha a responsabilidade social de promover os aspectos positivos da globalização e por essa razão deve dirigir essas redes mundiais para um caminho de desenvolvimento equilibrado e sustentável.

            Este é um pano de fundo em que, com os anos, o DMT, Dia Mundial do Turismo, se converteu em um renomado evento que aborda, com sucesso, questões socioeconômicas, culturais e políticas do turismo de maior relevância.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Valdir Raupp, V. Exª me concede um aparte?

            O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Concedo, com muito prazer, um aparte ao nobre Senador Mozarildo Cavalcanti.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Valdir Raupp, V. Exª faz um discurso, como sempre, muito inteligente e aborda uma saída sem nenhum tipo de risco ecológico, sem nenhum tipo de investimento maior para desenvolver a Amazônia, que é o turismo. Infelizmente, temos apenas 10% do turismo nacional, a Amazônia toda, desde o seu Estado, passando pelo meu, no extremo-norte, até o Amazonas, o Pará. Então, é triste que não haja uma política nacional séria para incentivar o turismo. Por exemplo, tenho dois projetos que visam justamente estimular isso aí. Primeiro, que haja dispensa de vistos para turistas que vão especificamente de pacote para a Amazônia. Segundo, que os hotéis de selva, que são a grande atração dos turistas internacionais, possam ter cassinos, bingos, etc., porque isso existe em Aruba, na Ilha Margarita, mas aqui não pode haver. Então, vamos permitir, pelo menos, nos hotéis de selva, o que seria uma atração para esses turistas. Há outros mecanismos, como, por exemplo, as empresas nacionais cobrarem mais barato para que os próprios brasileiros pudessem ir à Amazônia. Então, V. Exª tem razão. Não podemos ficar sendo a “geni” da história, dizendo-se que a Amazônia polui, que a Amazônia é o pulmão do mundo, quando não o é - são as algas marinhas, são os oceanos -, dizendo-se que poluímos muito, quando, na verdade, quem polui são os países do Primeiro Mundo e, principalmente, as grandes metrópoles, como São Paulo, com seus veículos, com seus aviões, seus ônibus, etc. Quero parabenizar V. Exª por chamar atenção para essa questão do turismo, que é, com certeza, o melhor investimento que podemos fazer para o desenvolvimento da Amazônia, sem esquecer o resto.

            O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Obrigado a V. Exª pela contribuição que dá ao meu pronunciamento. Realmente, V. Exª tem razão: temos problemas de transporte para a Amazônia, temos o problema de fazer chegar o turista até lá...

            Sou contra a generalização dos jogos, dos bingos, mas, como V. Exª falou, o Uruguai tem cassinos, Aruba, muito próximo das fronteiras com o Brasil, tem cassinos... Eu visitei os Estados Unidos da América várias vezes, mas estive, recentemente, como Presidente da Comissão da Imigração Ilegal, no Estado de Massachusetts, em Boston, onde pude visitar, a convite de alguns brasileiros que estavam lá, dois cassinos em reservas indígenas - olhem só - muitos próximas das redondezas de Boston, uma grande metrópole. São dois cassinos enormes, gigantescos, com hotéis de luxo, nas reservas indígenas. E os índios estão ricos, os índios americanos são ricos porque exploram suas reservas de forma sustentável.

            No Brasil, nossos índios estão morrendo de inanição. Eles não têm, muitas vezes, comida e remédio para sobreviver. São reservas de dois milhões de hectares. Só em Rondônia, há 17 reservas indígenas, duas delas com mais de dois milhões de hectares, sem condições de explorar.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Em Roraima, são 35.

            O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Há 35 reservas indígenas. São riquezas naturais, minérios, é a biodiversidade, as florestas que o Brasil e a Funai não estão conseguindo explorar de forma a dar aos nossos índios brasileiros uma qualidade de vida melhor.

            Então, deve-se rever essa política indigenista brasileira, deve-se rever a política da Amazônia brasileira, para poder se dar melhores condições de vida tanto para os nossos indígenas como para o povo amazônida.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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