O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero refletir acerca da situação em Honduras, por conta da presença do presidente eleito, do presidente que perdeu o mandato no final de junho, da forma mais violenta possível, e que agora se encontra na Embaixada brasileira, num pedaço do Brasil.

            Considero essa situação gravíssima pelo simbolismo do golpe militar, por conta do tratamento a um Presidente da República, por conta - e aí vai a minha estranheza - da postura de Honduras de não obedecer, como membro da OEA, os encaminhamentos da OEA frente a essa crise.

            Sr. Presidente, quero destacar também a reunião da Comissão de Relações Exteriores, na tarde de ontem - e está aqui o Presidente da Comissão, Senador Azeredo -, que discutiu essa situação, essa questão de um país amigo, da América Central, em que o Brasil agora está envolvido. Evidentemente, essa discussão não poderia deixar de ser feita no Congresso Nacional, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores. E quero parabenizar os Senadores que travaram a discussão no dia de ontem e o requerimento aprovado, condenando o cerco por militares à nossa Embaixada, a um pedaço do Brasil, à representação do Brasil em Honduras.

            Sr. Presidente, não podemos, de forma alguma, silenciar frente a essa ruptura com um presidente eleito. Precisamos levantar nossas vozes e condenar o golpe militar. Precisamos de uma articulação política internacional no sentido de que o governo golpista de Honduras garanta a vida do seu presidente.

            Não há interesse do Brasil em permanecer com o Presidente Manuel Zelaya em sua Embaixada, mas há interesse do Brasil, externado pelo Presidente Lula, pela sua posição na OEA, de respeito ao mandato do Presidente Manuel Zelaya. E os golpistas, como não poderia ser diferente, são autoritários, arrogantes, fazem ouvido de mercador ao posicionamento da OEA, de Chefes de Estado, como o Presidente Barack Obama, e todos os Presidentes da América Latina, ao não reconhecerem o atual presidente e exigirem, de forma correta, a volta do Sr. Manuel Zelaya para a presidência daquele país.

            É uma situação que não podemos, de forma alguma, aceitar nem titubear, ficar vagando em uma posição firme em defesa do Itamaraty, da Embaixada brasileira. Não foi o Brasil que criou essa situação, e qualquer cidadão de Honduras poderia pedir asilo à Embaixada brasileira.

            O diferencial nesse gesto é que ele é um presidente eleito, é uma autoridade, é um cidadão com um mandato.

            Hoje ouvi um noticiário de um jornalista importante deste País, na manhã de hoje, no qual ele disse que o presidente atual de Honduras já foi reconhecido pelo Congresso Nacional e pela Justiça de Honduras, como se isso bastasse para dar legitimidade ao Presidente, que é membro do Congresso Nacional, Roberto Micheletti. Nós não podemos aceitar isso. Diz que o presidente atual já foi reconhecido pela Justiça e pelo Congresso. Não podemos aceitar. O Presidente de Honduras chama-se Manuel Zelaya.

            Fiquei pasmo!

            Sr. Presidente, espero que a Embaixada brasileira seja respeitada como todas as Embaixadas; espero que o caminho do diálogo, da conversa possa fazer com que o caminho do entendimento naquele país - e agora o Presidente Manuel Zelaya já se encontra em Honduras, não há por que não conversar. O que não pode ser feito é dar a um presidente eleito, que saiu, às 5 horas da manhã, de pijama - o Sr. Manuel Zelaya saiu do seu país, da sua residência, às 5 horas da manhã, no dia 28 de junho passado. Foi assim, Senador Heráclito Fortes - que sempre participa desse debate, do debate internacional -, que o Presidente Manuel Zelaya saiu do seu país. Nós não podemos aceitar esse impasse a que estamos assistindo e que não foi provocado pelo Brasil. Agora, a Embaixada brasileira precisa ser respeitada.

            Se fiquei pasmo com o jornalista, na manhã de hoje, fiquei também com o posicionamento de um membro da Casa, quando, na sua fala, insinuou que o Presidente Manuel Zelaya - que visitou o Congresso, que visitou esta Casa - teria acertado, possivelmente, na sua passagem aqui pelo Brasil, essa situação. Não podemos aceitar isso. Fui testemunha, porque participei, quando o Presidente Manuel Zelaya esteve aqui no Senado e falou com V. Exª: o comportamento do Presidente de Honduras não foi outro senão o de reivindicar a sua volta.

            As eleições presidências estão marcadas para novembro,...

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - V. Exª me permite um aparte?

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - ...mas é inaceitável achar que, na passagem pelo Brasil, o Sr. Manuel Zelaya - até porque ele não passou só pelo Brasil, visitou vários países, inclusive o Chile, quando saiu do Brasil - acertou essa situação.

            Concedo um aparte a V. Exª, Senador Heráclito Fortes.

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Senador João Pedro, nós estamos trazendo à tribuna do Senado um assunto da maior gravidade, da maior seriedade, num dia hoje triste para a Diplomacia brasileira, para a repercussão do que é feito pela Diplomacia brasileira lá fora, que foi essa vergonhosa derrota que provocamos, que causamos com relação ao presidente da Unesco. O Brasil esnobou uma candidatura que poderia ter sido vitoriosa, tanto a do Sr. Márcio Barbosa, como a do Senador Cristovam Buarque.

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Eu estou na América Central. V. Exª já está na Europa.

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Estou fazendo uma pequena introdução, mas, se o constrange, eu a retiro.

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Não, fique na Europa. Vamos lá.

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Eu retiro. Não quero criar nenhum constrangimento para o pronunciamento de V. Exª. Agora, foi uma derrota vergonhosa. Estou dizendo-lhe isso, apenas para mostrar a política externa atabalhoada que o Governo vem fazendo.

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Não é verdade.

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Diversas derrotas. Nós perdemos...

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/ PT - AM) - Não é verdade.

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Diversas derrotas. Nós perdemos com a Ministra Ellen Gracie; nós perdemos todas as disputas. Estou pedindo a relação aqui. Espero que ainda chegue no momento do pronunciamento de V. Exª para ver quantas vezes fomos derrotados. Mas vamos ao caso de Honduras: V. Exª tem consciência de que está dizendo que temos de proteger a Embaixada brasileira, essa Embaixada que abriga no momento, segundo informações,...

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Eu não pedi proteção, não. Os hondurenhos têm que respeitar a Embaixada brasileira e todas as Embaixadas.

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - ...115 hondurenhos dentro da Embaixada brasileira, não é o ex-presidente e sua mulher, ou o presidente deposto, como queira, e sua mulher. Não é isso.

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Não é o fundamental. V. Exª está tergiversando. Não é o fundamental. Se tem...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Uma coisa é o Brasil dar asilo político a um cidadão que procura o País. Outra coisa é permitir que o próprio brasileiro sirva de comitê de retorno de quem quer que seja.

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Não existe comitê.

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Claro que sim!

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - V. Exª está falando de escritório político, não existe isso.

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Senador, o que fazem 115 pessoas dentro da Embaixada brasileira, pelo amor de Deus? O Brasil todo está-me ouvindo: o que é que fazem? Eu sou totalmente favorável ao asilo do Sr. Zelaya.

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - É um avanço.

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Agora, 115 pessoas... V. Exª acha que, no momento de tensão que vive o país, pergunto a V. Exª: se o Governo de Honduras determinar a invasão da Embaixada brasileira, o que vamos fazer?

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Nós temos que condenar, porque não é essa a questão.

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Não, estou falando de um fato concreto.

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - V. Exª está preocupado com 75 pessoas? Segundo o blog que li, havia 70 pessoas; no de V. Exª, são 115. Não é essa a questão.

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Mas essa é a questão!

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - A questão é de os golpistas - e nós os condenarmos - reconhecerem que existe um presidente eleito.

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Não, é outra questão. Nós temos fóruns para condenação. Nós temos a tribuna da ONU. Nós temos a OEA. Nós temos várias tribunas para condenação. Agora, permitir que a Embaixada brasileira abrigue 115 pessoas lá dentro - é uma informação passada agora pelo Presidente da Comissão de Relações Exteriores...

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - V. Exª é um ex-presidente.

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Estou falando do atual. Não vivo de passado, vivo do momento. Está aqui. Está aqui. Agora, essa informação de que o Presidente Zelaya acertou com o Presidente Lula foi colocada pela imprensa. Não sei qual o Parlamentar a que V. Exª se refere, mas foi colocada. Essa história está muito mal contada. E, mais uma vez, o Brasil vai sair mal. Fique certo V. Exª de que o Brasil vai sair mal. Um País que quer ser membro do Conselho de Segurança Nacional, numa hora como essa, abrigar um comitê político do Sr. Zelaya!? Eu não entro no mérito. Eu respeito a soberania dos povos, eu respeito a questão política...

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Senador Heráclito, V. Exª não pode tratar um assunto tão delicado...

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Sim, mas nós podemos, o Brasil...?

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - ... e transformar a Embaixada brasileira em comitê...

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Mas é o que está acontecendo, meu caro.

            O SR. PRESIDENTE (José Sarney. PMDB - AP) - Senador João Pedro, V. Exª deu o aparte, então deixa...

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Olha a fotografia, veja pelas fotografias o ufanismo com que o Presidente Zelaya fala para uma multidão de dentro da Embaixada. Mais clareza do que esses fatos não existe! Não pode existir! Preocupo-me bastante, Senador, mas me preocupo com as consequências desse fato. Estamos num momento de muita tensão. Imagine a tensão de quem está ali participando daquele conflito. Se, de repente, existe um ato de violência, se, de repente, existe alguma anormalidade, para que o Brasil participar da circunstância que está? Sou curioso nessas questões. O que se diz na OEA, o que se diz na ONU hoje mesmo? Que o Brasil foi vítima de uma armação do Sr. Chávez, do Presidente da Nicarágua. Como é o nome dele?

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Daniel Ortega.

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Daniel Ortega e do Sr. Raul Castro. Jogaram nas costas do Brasil essa responsabilidade. É muito interessante: o Chávez empresta o avião para o Zelaya vir ao Brasil, mas não cedeu a Embaixada para o Zelaya se hospedar, e manda o pepino para o Brasil. Estamos, Senador, numa bananosa. Vamos rezar para que tudo acabe bem e o mais rápido possível, porque cada contado é desgastante para o Brasil. O Brasil não precisa viver de bravatas dessa natureza. O Brasil tem uma liderança natural, uma liderança normal, como o maior País do continente. O Brasil não tem necessidade de entrar nessas aventuras e nesses frissons chavistas, inspirados por assessores palacianos que têm prejudicado muito a imagem do Governo nessa matéria.

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Senador Heráclito Fortes, V. Exª que pede o aparte, mas ainda não entendi a sua postura. V. Exª está torcendo mesmo por que o desenlace seja como? Porque V. Exª já envolve o Chávez... Não tem bananosa nenhuma.

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Sei que contrario demais o que pensa V. Exª.

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Eu não concedi aparte a V. Exª.

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - E fica irritado, grosseiro.

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Não. Eu não concedi aparte a V. Exª.

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Mas me provocou, Senador...

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Não provoquei...

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Art. 14, Sr. Presidente.

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Não provoquei. Eu ouvi V. Exª. Eu ouvi V. Exª. Agora, dizer que o Brasil está nessa situação por conta da Nicarágua, por conta de Cuba, por conta da Venezuela, é subestimar o Itamaraty, o nosso País. Se há uma instituição do Estado brasileiro que funciona, que trabalha bem, que trabalha com competência é o Itamaraty. Não existe amadorismo no Itamaraty. E V. Exª conhece, de forma exemplar e sobejamente, o que é o Itamaraty no mundo. Porque, se nós tratarmos essa questão a partir da estada do Presidente Manuel Zelaya é não ir ao fundo da questão. O Sr. Manuel Zelaya é vítima de um golpe e nós precisamos condenar o golpe, e nós, Parlamentares, precisamos, com a OEA, fortalecer a deliberação da OEA.

            O Presidente é o Sr. Manuel Zelaya, não é um cidadão sem mandato. É com mandato, é com representatividade, é com legitimidade. Esse é o diferencial. Se há alguém... E não se trata de vítima, mas é uma situação internacional da qual o Itamaraty não tinha previsão, assim como não tinham previsão o Brasil, o Presidente Lula nem esta Casa. Ninguém!

            Mas está posta a situação, e precisamos analisá-la não a partir do número de pessoas que está lá, até porque não conhecemos o contexto. Mas é inaceitável que o Governo de Honduras retire a luz e a água da Embaixada brasileira. É inaceitável!

            E o meu discurso aqui é no sentido de buscarem um entendimento: de o presidente não ser assassinado, de a Embaixada não ser constrangida e nem os brasileiros que lá estão trabalhando.

            Então, Sr. Presidente, Srs Senadores, fica aqui a minha solidariedade ao Itamaraty, mas o meu pronunciamento é no sentido de que as autoridades de Honduras respeitem a nossa Embaixada, o nosso território, e que possa buscar um entendimento com o presidente eleito do país, o Sr. Manuel Zelaya.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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