O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Como Líder. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, antes, requeiro um voto de aplauso aos membros da Comissão Mista do Congresso Nacional sobre Mudanças Climáticas, pela iniciativa dos debates que promove acerca do conteúdo do livro organizado pelos Professores Alexandre Rivas, José Aroudo Mota e José Alberto da Costa Machado com estudos em torno de instrumentos econômicos para a proteção da Amazônia. Requeiro ainda que o voto de aplauso seja levado ao conhecimento da Presidente da Comissão Mista, Senadora Ideli Salvatti, e, por seu intermédio, aos integrantes dessa Comissão, bem como aos integrantes das três Comissões técnicas da Câmara dos Deputados que participam dos estudos.

            Na verdade, Sr. Presidente, o polo industrial de Manaus, como se sabe, além de profunda repercussão na economia do Brasil, é instrumento que atua em defesa da floresta amazônica. Agora, por iniciativa da Comissão Mista de Mudanças Climáticas, o Congresso Nacional promove estudos em torno de instrumentos econômicos para a proteção da minha região. Defender a floresta amazônica é papel de todos os brasileiros. Afinal, a Amazônia é a área estratégica, por excelência, do Brasil, cujo futuro dela depende, como também o de toda a humanidade, de certa forma. Por isso, é louvável a iniciativa do Senado e da Câmara, que, pela Comissão Mista, promovem estudos em torno do assunto. O voto de aplauso que proponho ao Senado da República é, pois, merecedor do apoio do Plenário desta Casa de leis.

            Peço ainda que V. Exª acolha, na íntegra, o curto pronunciamento que faço, comentando o livro e comentando a iniciativa.

            Mas, Sr. Presidente, o assunto principal que me traz à tribuna, no dia de hoje, é que, na verdade, há cenas que chocam e causam indignação. Quem viu o Jornal Nacional da última segunda-feira pôde acompanhar uma inimaginável realidade. Foi isto mesmo: uma inimaginável realidade bem brasileira e, infelizmente, amazônica. O mais conhecido noticioso de nossa televisão não deixa dúvidas: com imagens de estarrecer, mostrou que, no noroeste do Amazonas, há uma região com índices de mortalidade infantil iguais aos das regiões mais miseráveis regiões da África. Ali fica o Município de São Gabriel da Cachoeira, distante 852 quilômetros de Manaus. Um dos maiores Municípios do Amazonas, considerado área estratégica de segurança nacional, São Gabriel, que já detinha humilhante índice de mortalidade infantil, deu um salto vertiginoso em 2009 e passou de 51,5 mortes por mil nascimentos para 74,5%, a mesma taxa de paupérrimos países africanos.

            A reportagem veiculada anteontem pelo Jornal Nacional é dos jornalistas Marcelo Canellas e Lúcio Alves. Nela, foram expostas as dificuldades de acesso a São Gabriel. Disseram os repórteres: “Chegar lá é difícil, o rio não deixa, a estrada acaba”. No depósito da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), estão empilhados 17 barcos, que não podem navegar por falta de motores. A própria Funasa admite a falha e informou aos repórteres que será aberta auditoria para verificar por que o dinheiro destinado à saúde não chega ao Município.

            As cenas mais tristes mostram um improvisado cemitério na areia, que aparece em áreas desmatadas. Nele, estão enterradas sessenta criancinhas, de 1,5 ano até dois anos de idade. Um índio explica: “Doença, diarréia, vômitos”. Numa cova recente, estão as cinzas das roupas da criancinha sepultada na véspera.

            Em São Gabriel da Cachoeira, vivem 23 etnias indígenas. Falam, além do português, três outras línguas co-oficiais, assim definidas por lei municipal: o nheengatu, o tukano e o baniwa. São faladas pela maioria dos habitantes do Município. Dos 41 moradores de São Gabriel, 85% são indígenas, indígenas desassistidos por falta de médicos e, principalmente, de medicamentos.

            Na região, trabalha a Drª Maria Carolina Santos, especializada em Medicina Tropical. Naquela região, concorda ela, os índices de mortalidade infantil são mesmo idênticos aos de regiões pobres da África, onde ela já prestou serviços. A Drª Carolina faz o que pode num Brasil com a honrada cara de índio, do soldado ao Prefeito, do padre ao peão, mas ela cuida de 23 mil índios, o tempo todo. Sem meios e remédios, experimenta a pior sensação que um médico pode conhecer. Diz a Drª Carolina: “É triste saber que você pode salvar uma criancinha enferma, com diarréia e desidratada, mas sempre é tarde demais; não há remédios nem qualquer outro recurso”. Como a Drª Carolina, os agentes sanitários indígenas trabalham à base do favor. Sem remédios, usam ervas e até benzedeiras.

            Faço esse registro, para mostrar uma realidade com a qual as populações são obrigadas a conviver e com a qual não podemos concordar, nem aceitar! Esse triste cenário está sendo exposto a nu pela Rede Globo, numa série especial sobre a Amazônia. É um bom trabalho da emissora. Só assim as autoridades se movimentam. Por causa dessas reportagens, um dos dirigentes da Funasa prometeu abrir auditoria para apurar as causas das deficiências na área de saúde naquela região. Só assim!

            Em São Gabriel, como ilustra a reportagem, não chegam nem mesmo programas sociais abrangentes, como o próprio Bolsa-Família. Estive, faz pouco tempo, nesse belo Município. Minha viagem coincidiu com a presença dos repórteres Marcelo Canellas e Lúcio Alves. Ali, constatei o belo trabalho que vem sendo realizado pelo Exército, por intermédio de sua 2ª Brigada de Infantaria de Selva, comandada pelo General de Brigada, Ivan Carlos Weber Rosas. A atuação desses militares vai além dos aspectos de defesa dessa área de fronteira considerada estratégica, por ser obviamente de segurança nacional. Ali é mantido um Hospital da Guarnição, que atende a todo o Serviço Único de Saúde (SUS). Lamentavelmente, faltam recursos financeiros para um atendimento mais abrangente às populações da área.

            O Exército mantém serviço semelhante em Tabatinga, na fronteira seca com a cidade colombiana de Letícia. Esse Hospital da Guarnição integra a 16ª Brigada de Infantaria de Selva, sediada em Tefé e bem comandada pelo General Racine Bezerra Lima Filho. Além de prestar assistência aos pacientes do SUS, o hospital de Tabatinga presta assistência a numerosos colombianos que costumam atravessar a fronteira em busca de socorro médico.

            Impressionou-me favoravelmente a ação dessas forças militares em São Gabriel, onde elas mantêm, inclusive, um bom hospital.

            Em benefício dos índios e, principalmente, das criancinhas que morrem desidratadas, seria oportuno ampliar esses serviços, com práticas de verdadeira salvação. Penso que até é necessária essa ampliação, que poderia ocorrer por convênio com a Funasa, que dispõe de verbas destinadas à assistência médica. É a sugestão que deixo ao Governo. Não é possível que tantas criancinhas permaneçam à margem da assistência pública, ao desabrigo da atenção dos poderes constituídos.

            Encerro com aplausos a uma valorosa brasileira que, com dedicação, mas sem meios, ali trabalha sem descanso: a Drª Maria Carolina dos Santos, a abnegada médica que, sem dúvida, merece o reconhecimento de todo o Brasil.

            Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO.

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            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - PA. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, defender a Amazônia é dever de todos os brasileiros e, no Congresso Nacional, esse é ponto irreversível. Tanto que, esta tarde, Senadores e Deputados promovem estudos e análises em torno de “Instrumentos Econômicos para a Proteção da Amazônia”.

            Os debates, presididos pela Senadora Ideli Salvati, Presidente da CMMC, reúnem também os integrantes de três Comissões técnicas da Câmara. É quase um Seminário, em que serão levados a análise os estudos de três professores: Alexandre Rivas, José Aroudo Mota e José Alberto da Costa Machado. Eles são organizadores do livro “Instrumentos Econômicos para a Proteção da Amazônia”.

            Louvo a iniciativa, cumprimento os que participam dos debates e estou certo dos seus bons resultados. Por isso, estou requerendo à Mesa voto de aplauso àquela Comissão, extensivamente às três Comissões técnicas da Câmara.

            O voto tem o seguinte teor:

            REQUERIMENTO Nº /2009

            Requer VOTO DE APLAUSO aos membros da COMISSÃO MISTA SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS do Congresso Nacional, pela iniciativa do debate, em conjunto com três Comissões Técnicas da Câmara dos Deputados, das idéias e estudos publicados no livro “Instrumentos Econômicos para Proteção da Amazônia - A experiência do Pólo Industrial de Manaus”, obra organizada pelos Professores Alexandre Rivas, José Aroudo Mota e José Alberto da Costa Machado.

            REQUEIRO, nos termos do art. 222, do Regimento Interno, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado, VOTO DE APLAUSO aos membros da COMISSÃO MISTA DO CONGRESSO NACIONAL SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS, pela iniciativa dos debates que promove acerca do conteúdo do livro, organizado pelos Professores Alexandre Rivas, José Aroudo Mota e José Alberto da Costa Machado, com estudos em torno de instrumentos econômicos para proteção da Amazônia.

            Requeiro, ainda, que o Voto de Aplauso seja levado ao conhecimento da Presidente da CMMC, Senadora Ideli Salvati e, por seu intermédio, aos integrantes dessa Comissão Mista, bem como aos integrantes das três Comissões Técnicas da Câmara dos Deputados, que participam dos estudos.

            JUSTIFICATIVA

            O Pólo Industrial de Manaus, como se sabe, além de profunda repercussão na economia do Brasil, é instrumento que atua em defesa da Floresta Amazônica. Agora, por iniciativa da CMMC, o Congresso Nacional promove estudos em torno de Instrumentos econômicos para a proteção da Amazônia.

            Defender a Floresta Maior é dever de todos os brasileiros. Afinal, a Amazônia é a área estratégica por excelência do Brasil, cujo futuro dela depende, como também o de toda a Humanidade.

            Por isso, é louvável a iniciativa do Senado e da Câmara, que, pela CMMC, promove estudos em torno do assunto.

            O Voto de Aplauso que proponho ao Senado da República é, pois, merecedor do apoio do Plenário dessa Casa de Leis.

            Era o que eu tinha a dizer.

            Muito obrigado.

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