O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Senac acaba de publicar o Relatório de Ações Sociais 2008, mediante o qual atesta seu compromisso com o princípio político da inclusão social no Brasil. Sem medir esforços no investimento de recursos financeiros e humanos, comprova seu engajamento em projetos integralmente desenhados e implementados para o desenvolvimento social da população brasileira.

            Sinal disso é que, em 2008, o Senac superou a marca de um milhão de atendimentos gratuitos, pelos quais múltiplas programações são veiculadas e executadas junto a públicos variados. Desde o jovem que procura o primeiro emprego até o idoso que anseia por uma nova inserção no mercado de trabalho, uma faixa transversal de cidadãos se serve da programação educativa da instituição, em busca de conhecimento técnico e aperfeiçoamento profissional.

            Para o Presidente do Conselho Nacional do Senac, Antonio Oliveira Santos, em nossa contemporaneidade, todos os atores sociais são convocados para uma missão nacionalmente irrecusável. Trata-se da guerra implacável contra a desigualdade social, graças à qual o Brasil, lamentavelmente, é visto pelo resto do mundo como uma das nações mais violentamente injustas em relação à população menos amparada. Nesse contexto, o Programa Senac de Gratuidade, em parceria com o Governo Federal, surge como marco de nova responsabilidade com o crescimento pessoal e intelectual do povo brasileiro.

            Ao promover a oferta gratuita de cursos de educação profissional, a instituição firma compromisso direto com a busca por melhores condições de vida, de saúde, de educação e de ações que contribuam para a vivência plena da cidadania. Mais precisamente, o relatório em apreço comprova o empenho e a dedicação em assumir papel social de tamanha relevância, a ponto de transformar sua missão educativa em trabalho real nas atividades de comércio de bens, serviços e turismo.

            Para o Diretor-Geral do Senac Nacional, Sidney Cunha, o desenvolvimento social do País não pode prescindir dos esforços institucionais conjuntos, para superar os desafios da exclusão social e para construir uma sociedade mais solidária e participativa. Nessa lógica, a articulação harmônica de distintos atores sociais diante da tarefa de frear a exclusão social deve ser não somente estimulada no plano discursivo de nossa sociedade, mas também operacionalizada no plano material da preparação profissional da população.

            Sr. Presidente, brandindo o lema “Educação como Princípio, Cidadania como Fim”, o Senac instaurou, em 2008, um novo ambiente político para sua atuação social. Ao escolher transcender seu papel de instituição de educação profissional, elegeu a inclusão social como mote de coordenação das tarefas internas, preparando cursos, oficinas e eventos em prol da alfabetização digital, da autossustentabilidade, da requalificação do trabalhador e da inserção do jovem no mercado de trabalho, entre outros objetivos.

            No relatório, há um capítulo especialmente dedicado aos jovens, intitulado “Mais oportunidades para a Juventude”, no qual se elencam eventos, oficinas e palestras destinadas àquela faixa etária no Brasil inteiro. Isso se justifica, em larga medida, em função de um dado bem alarmante: segundo números do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, quase metade dos desempregados brasileiros é formada por jovens. Não por acaso, uma das metas mais valorizadas no Senac consiste em ajudar a juventude a se inserir com mais facilidade no mercado de trabalho.

            Graças a parcerias exitosas com esferas distintas da Administração Pública, o Senac-Amazonas conseguiu implementar o programa “Formando Cidadão”, pelo qual milhares de moças e rapazes viabilizaram seu primeiro ingresso no mercado de trabalho. Na mesma linha, o Senac-Amapá investiu no projeto “Juventude Cidadã”, capacitando quase 500 jovens nos ofícios de artesanato com material reciclável, de assistente administrativo com informática básica, de francês instrumental, de excelência nos serviços de restaurante e, por fim, de operador de telemarketing.

            Sr. Presidente, outra iniciativa que merece destaque distintivo é o “Programa Educando para a Cidadania”, levado a cabo no País todo, mas especialmente nos Estados do Norte. No Acre, por exemplo, oportunidades formativas, inovadoras e criativas no desenvolvimento pessoal, social e profissional aos trabalhadores sem ocupação. Também no Amazonas, dezenas de jovens ingressaram, em 2008, em cursos gratuitos de assistente administrativo, cabeleireiro auxiliar, maquiador, costura e maquiagem.

            No campo da inclusão digital, o Senac não deu trégua alguma ao exaustivo processo de aprendizagem da linguagem tecnológica contemporânea. Na verdade, a falta de democratização do acesso às novas tecnologias reduz enormemente a entrada de brasileiros no mercado de trabalho. Diante de tão heróico desafio, a instituição promoveu, em 2008, cursos de informática para cerca de 9 mil alunos oriundos de diferentes comunidades carentes do Brasil. No âmbito da Região Norte, o Amapá foi contemplado com o programa “Informática para Adolescentes”, beneficiando 60 jovens moradores do bairro Pacoval, em Macapá.

            Por outro lado, atento às dificuldades inerentes à inclusão do deficiente no mercado de trabalho, o Senac não descuidou do “Programa Deficiência & Competência”, inaugurado em 2002, expandindo sua aplicação a uma grande parcela da sociedade brasileira. Para tanto, tem promovido cursos de capacitação de docentes e de profissionais dos mercados locais, com o objetivo de aprimorar a comunicação, de aperfeiçoar a metodologia de trabalho e de melhorar o atendimento à população com necessidades especiais.

            Outro ponto abordado no Relatório Anual recai sobre a segurança alimentar. Com o intuito de reduzir e eliminar os riscos de contaminação, o Senac ofereceu, no curso de 2008, cursos e palestras de conscientização do problema. Privilegiando um público-alvo praticamente composto por feirantes, ambulantes e moradores de comunidades de baixa renda, o “Programa Alimentos Seguros” ensina, entre outras coisas, a necessidade do rigor da salubridade no preparo da comida, bem como a importância da validade e o acondicionamento dos produtos em locais apropriados.

            No relatório 2008, o Senac enfatiza, igualmente, a questão da mulher como fonte inspiradora para a elaboração dos programas. Prova disso tem sido o empenho das políticas internas em valorizar programas que visam à ampliação do acesso da mulher à qualificação profissional e aos serviços que levantem sua autoestima. No Acre, por exemplo, a realização de cursos de embelezamento pessoal, costura, alimentação, decoração e artesanato foi prioritariamente oferecido a mulheres e adolescentes vítimas de violência doméstica e em situação de risco social.

            Com a mesma preocupação, o Senac promoveu vários projetos para a terceira idade, focando sobremaneira na requalificação para permanência no mercado de trabalho e na renovação da autoestima. Ações voltadas à cultura, à saúde e à autoestima da população idosa constituíram a espinha dorsal dos programas desenvolvidos em 2008. Na Região, dois programas se ocuparam dessa inestimável tarefa, um dos quais sediado em Rondônia com o objetivo de levar os conhecimentos da informática para a maturidade. O outro, sediado no Acre, e intitulado “Cuidando de sua Imagem Pessoal”, se destinou a levar serviços gratuitos de embelezamento às senhoras da região.

            Sr. Presidente, não poderíamos deixar de ressaltar o capítulo do relatório em apreço reservado aos estímulos à iniciativa empreendedora. Afetada pela falta de vagas no mercado de emprego, a população brasileira visualiza no empreendedorismo uma saída viável para o problema da desocupação. Ao focar seus programas às pessoas em situação de desemprego ou de vulnerabilidade ocupacional, o Senac garante-lhes condições específicas para o desempenho do trabalho autônomo.

            Por último, cabe registrar o capítulo que explora os interesses do Senac na preservação ambiental no planeta. Diante das drásticas mudanças climáticas, não é de se espantar que as instituições se envolvam em ações destinadas à proteção de nossos recursos naturais. No caso do Senac, as ações foram concentradas no processo coletivo de conscientização do problema. Ao promover atividades direcionadas ao despertar da consciência social para o uso sustentável da natureza, incentiva o surgimento de uma nova educação coletiva, focada na redução, na reutilização e na reciclagem dos materiais e dos recursos naturais.

            Para concluir, Sr. Presidente, ante trabalho tão meritório do orgulho nacional, não poderíamos deixar de congratular a direção do Senac, enaltecendo os inestimáveis serviços prestados à comunidade mais carente de nossa população. No caso de Roraima, em particular, gostaríamos de parabenizar pelas atividades de saúde desenvolvidas junto às populações carcerária e idosa de nosso Estado. Em suma, em nome do povo brasileiro, cabe-nos apenas desejar ao Senac-2009 atividades e ações tão socialmente prósperas quanto aquelas realizadas em 2008.

            Era o que eu tinha a dizer.

            Muito obrigado.

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