O SR. JEFFERSON PRAIA (PDT - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente.

            Quero inicialmente, Sr. Presidente, destacar um requerimento meu de Voto de Aplauso à ação heróica dos cidadãos Daniel Pedroso, entregador de jornais; Cícero Roberto Prudêncio e Júlio César Michalassi, garis, que, no último final de semana, arriscaram suas vidas para salvar uma família: pai e duas filhas, de 8 e 5 anos de idade, de afogamento em um canal da cidade de Londrina, no Paraná. Se eles não tivessem lutado para impedir que os três passageiros, todos desacordados, se afogassem, o Corpo de Bombeiros não os teria resgatado com vida.

            Sr. Presidente, são maravilhosos gestos como esses, desempenhados por pessoas simples, cidadãos comuns, que renovam a fé dos homens e mulheres de boa vontade, no altruísmo, no desprendimento e na solidariedade do povo brasileiro. Essa mesma fé, tanta vezes posta em xeque diante de tristes espetáculos de egoísmo, violência gratuita, corrupção, frequentemente ensejados pelo enfraquecimento dos valores humanos e comunitários.

            Sr. Presidente, esse acidente encerra outra séria lição sobre as trágicas consequências da mistura de álcool com direção. O motorista, pai das duas meninas, perdeu o controle do carro porque dirigia embriagado, perdeu a carteira de habilitação e terá de pagar multa de mil reais. Poderia ter perdido a própria vida e matado suas filhas.

            Então, o voto aqui requerido objetiva também lançar um alerta de conscientização para esse grande perigo, além - é claro - de homenagear o heroísmo desses salvadores. Repito: Daniel Pedroso, entregador de jornais; Cícero Roberto e Júlio César, garis.

            Sr. Presidente, quero também ressaltar que acabo de dar entrada num requerimento de informação dirigido ao Sr. Ministro de Estado da Justiça, com a finalidade de obter esclarecimentos do Departamento de Polícia Federal sobre o fechamento das bases flutuantes de Candiru, no rio Amazonas; Anzol, no rio Solimões; e Grarateia, no rio Sá.

            Essas três unidades, ao encerrar suas operações, abriram grave lacuna na segurança amazônica, visto desempenharem papel importantíssimo na defesa da nossa fronteira norte, contra o contrabando, o narcotráfico e o tráfico de armas.

            Em todos os casos, Sr. Presidente, conforme denunciam fontes da Federação Nacional dos Policiais Federais - Fenapef -, o fechamento foi determinado por falta de verba na Polícia Federal, para o pagamento das diárias dos agentes destacados para trabalhar nas bases.

            Sr. Presidente, desde a antiguidade aprendemos que “segurança pública é a suprema lei”. Não se pode admitir, portanto, o fechamento puro e simples de unidades da Polícia Federal, que deixa completamente desprotegida uma vasta área pouco povoada, mas de decisivo interesse para a segurança nacional.

            Todos sabemos que é muito fácil estancar os influxos de drogas e armas nos seus pontos de entrada em nosso País, do que tentar correr atrás do prejuízo, depois que elas se pulverizaram e disseminaram por todos os pontos de distribuição do crime organizado urbano pelo Brasil afora.

            Faço essas observações no momento em que lideranças indígenas, do Baixo Amazonas, lançam um angustiante grito de socorro ao Poder Público, em face da disseminação do tráfico e de uso de maconha por jovens de etnia sateré-mawé. Segundo relato desses líderes, numerosos adolescentes já foram recrutados pelos traficantes.

         O Sr. Euro Alves, coordenador indígena do Município amazonense de Maués, onde se concentram cerca de cinco mil índios dos poucos mais de nove mil integrantes dessa etnia do Amazonas e do Pará, sintetiza essas aflições. “As famílias estão preocupadas”, disse ele ao jornal A Crítica, de Manaus, e continua: “Essa droga está sendo vista como uma coisa pior que a cachaça para o nosso povo”.

            Sr. Presidente, muito tem sido proclamado em prol da Amazônia e do seu povo sobre a urgente necessidade de resgatá-lo do isolamento e da marginalização em que vive. Na prática, porém, as boas intenções se chocam com as realidades de um policiamento desde sempre precário, agora pior que nunca com o fechamento das bases flutuantes da Polícia Federal e também com as notícias de que as unidades da Polícia Militar e da Polícia Civil em Maués não dispõem sequer de uma lancha para reprimir a expansão da área de cultivo da maconha.

            Espero, Sr. Presidente, com meu requerimento, estar contribuindo para a sensibilização das autoridades federais e estaduais em face do quadro tão ameaçador à segurança, à paz e à tranquilidade das comunidades amazônicas quanto perigoso para as aspirações de defesa e de soberania nacionais sobre aquela imensidão verde, linda, promissora, mas, infelizmente, abandonada.

         Eu gostaria de destacar aqui também um assunto importantíssimo, que me deixou muito triste, ao saber que “Índios vivem em condições precárias na Amazônia”, em uma matéria veiculada no Portal da Globo. A matéria diz o seguinte, Sr. Presidente: “É um lugar onde os níveis de mortalidade infantil são iguais aos dos países mais pobres da África”. Aos dos países mais pobres da África. Nem os programas sociais mais abrangentes, como o Bolsa-Família, o Luz para Todos, chegam à região. A reportagem é de Marcelo Canelas e Lúcio Alves intitulada - repito mais uma vez, Sr. Presidente - “Índios vivem em condições precárias no Amazonas”.

            Diz a matéria:

(...) aculturado, sim, com roupas e computador, mas sob absoluto abandono. Nem os programas sociais mais abrangentes, como o Bolsa-Família e o Luz Para Todos chegam à região.

(...) a região fica no noroeste do Estado do Amazonas. Um Município gigante, maior do que Portugal: São Gabriel da Cachoeira. No mapa, parece um cão de perfil, por isso mesmo esse pedaço do país é conhecido como Cabeça do Cachorro.

Não é fácil chegar ao Município. O rio não deixa, a estrada acaba. O acesso complicado mantém os 23 povos indígenas da região de maior diversidade étnica do Brasil longe de quase tudo. Sem barco é pior.

É na base do favor que os enfermeiros do Distrito Sanitário Indígena trabalham.

            Dezessete lanchas da Fundação Nacional de Saúde estão empilhadas em São Gabriel da Cachoeira - veja bem, esse Município gigantesco - por falta de motor.

A taxa de mortalidade infantil [V. Exª que é médico, Presidente Mão Santa] já era alta, mas deu um salto em 2009: 98 mortes por 1.000 nascidos vivos. É quase cinco vezes a média brasileira, de 20 por 1.000. Metade dos pólos de saúde da região foi desativada.

O povo é um dos mais isolados da região. Ao contrário dos outros índios, eles não gostam muito de viver às margens do rios, geralmente preferem o interior da mata, onde a subsistência é sempre mais difícil. Entre eles, foram detectados casos graves de desidratação.

Sem remédios, o agente de saúde trata a criançada com ervas e benzeduras. “Aqui também a gente tem uma desnutrição crônica de base. E aí você tem uma alteração de proteínas e acaba tendo uma distensão abdominal também. Então é uma combinação de dois maus fatores”, explica a médica Maria Carolina Batista dos Santos.

A Doutora Maria Carolina faz o que pode. Especialista em Medicina Tropical, já trabalhou na região mais miserável da África e encontrou, na Cabeça do Cachorro, mais especificamente no Município de São Gabriel da Cachoeira, as mesmas condições de saúde”.

            Veja, Sr. Presidente, falamos muito de Amazônia e aqui percebemos, como destacou muito bem a revista Veja, na semana passada, o foco no ser humano. E lá há seres humanos. Índios, hoje, com situações gravíssimas de saúde, como destacou muito bem essa matéria publicada pela Globo.

Morre-se muito de diarreia e das complicações da diarreia, desidratação. Então, morre-se dessas causas que se pode pegar. São as mesmas causas que você encontra em um campo de refugiados, de deslocados internos de qualquer outro lugar. Eles são bastante semelhantes ao que a gente vê em alguns grupos da Somália ou do Sudão”, disse a médica.

A Funasa diz que vai abrir uma auditoria para saber por que o dinheiro liberado este ano não melhorou o serviço e alega ter tentado contratar mais médicos, só que ninguém quer ir pra lá”.

            Este é outro problema que temos na Amazônia, Senador Mário Couto: os médicos não querem ir para o interior.

            Então, vejam bem como essa profissão é fundamental. Mercado para médico nunca vai faltar, porque esse é um problema de pessoas muito doentes. E na Amazônia o problema se intensifica, porque ninguém quer ir para o interior da Amazônia.

A coisa mais rara na região amazônica, não digo nem na aldeia indígena, no Município: lá, se não fosse o Exército, não tinha médico”, explicou o diretor de saúde da Funasa Wanderley Guenka. Enquanto isso, a doutora Maria Carolina, médica da Funasa, cuida dos 23 mil índios sem meios, sem recursos e com a pior sensação que um médico pode experimentar.”

            Estou finalizando, Sr. Presidente, destacando que:

...a Fundação Nacional de Saúde informou que foram investidos mais de R$ 5,6 milhões em materiais e remédios para a região do Alto Rio Negro.

A auditoria feita pela Funasa constatou que a manutenção das equipes de saúde em campo é dificultada pela falta de motores para os barcos e recomendou que seja feito um estudo técnico para a compra de equipamento.

O Ministério do Desenvolvimento Social reconhece as falhas do programa Bolsa-Família no atendimento às aldeias indígenas. Segundo o Ministério, as prefeituras não conseguem cadastrar todos os índios por causa da dificuldade de acesso às regiões isoladas. O Ministério informou, ainda, que já fez um convênio com o Exército e com a Funai para melhorar a situação. Já o Ministério de Minas e Energia prometeu que as aldeias da Cabeça do Cachorro vão ser beneficiadas pelo programa Luz Para Todos até dezembro.

            Sr. Presidente, antes de encerrar, quero dizer que estou encaminhando um documento a todos esses Ministérios, à Funasa, porque vou acompanhar de perto os problemas. As pessoas não estão ligando para os índios da Amazônia e vou acompanhar essa situação. Não vamos deixar que pessoas que estão lá cuidando das nossas fronteiras, são nossos irmãos, estão morrendo à míngua. Recursos são direcionados para aquela região, mas não conseguem chegar ao resultado final, à finalidade realmente que é de atender e de proporcionar uma melhor saúde para aqueles todos que estão vivendo em uma situação precária.

            Senador Mário Couto, V. Exª quer falar?

            O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Não, vou falar com o Presidente.

            O SR. JEFFERSON PRAIA (PDT - AM) - Sr. Presidente, eu gostaria de agradecer a V. Exª pelo tempo que me foi proporcionado e dizer que estamos atentos a todas as questões da Amazônia e principalmente do Estado do Amazonas. É inadmissível ficarmos apenas nos discursos, enquanto não vemos as ações concretas serem realizadas.

            Daqui para frente, vamos intensificar muito mais essa questão da fiscalização relacionada a todos os Ministérios. Todos os que têm ação na Amazônia vão ser fiscalizados agora de forma muito mais intensa por mim. Passei um ano aqui falando, fazendo requerimentos, cobrando e, daqui para frente, vamos cobrar ações mais práticas.

            Quero ver resultados naquela região. Devemos deixar de lado esses belos discursos que apenas muitos falam sobre a Amazônia, mas a Amazônia está aí sem ter atenção especial, com pessoas morrendo. Em Copenhague, quando teremos o próximo Encontro Climático, a Amazônia vai chegar mais uma vez lá como o quê? Como vilã? Não. A Amazônia é a estrela do nosso País. A Amazônia, na minha avaliação, é a estrela de Copenhague porque ela tem tudo que queremos, que são todas as questões relacionadas à biodiversidade, às questões em que ela contribui para o clima do planeta.

            Portanto, a Amazônia é a estrela de Copenhague e não pode ser vista jamais como uma vilã.

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Permite-me um aparte, Senador?

            O SR. JEFFERSON PRAIA (PDT - AM) - Com muito prazer, Senador Cristovam.

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Termino o aparte e depois...

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Pela ordem, Sr. Presidente.

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Senador, fico feliz que esse assunto tenha sido abordado aqui, porque parece que o Encontro de Copenhague passou mais longe daqui do Congresso brasileiro e até do Governo brasileiro do que a distância de Brasília à cidade de Copenhague. Tentei, Presidente Mão Santa, e quase não consigo saber quem do Governo brasileiro se relacionava com Copenhague. Depois, descobri que era um grupo de quatro pessoas do Itamaraty. Eu não vi um debate, uma discussão... Aqui não fizemos isso, o que enfraquece o Senado. O Senado não poderia ter ficado fora desse debate de qual a proposta que levaríamos para a mais importante conferência internacional de 20 ou 30 anos, que é o Encontro de Copenhague. Então, fico feliz que o senhor o tenha trazido. Também estou de acordo de que a Amazônia não é vilã. A Amazônia pode ser a saída, ou uma delas, para o problema ambiental. Mas, lamentavelmente, para que a Amazônia seja isso, vai ser preciso que entendamos que o problema não está na Amazônia; o problema está no modelo econômico nacional, no modelo que dá valor às árvores derrubadas, e não às árvores em pé. Não podemos condenar a Amazônia a ser apenas uma floresta e nem podemos deixar de manter a floresta em pé na Amazônia. Qual é a solução? Mostrar que a existência da floresta tem um valor econômico em si, que ela não é apenas um símbolo ecológico, descobrindo formas de pagar para que as florestas existam, descobrindo formas de fazer uma exploração econômica compatível com a floresta, como o Governador Capiberibe mostrou no Amapá, quando ele foi Governador, e mudando o modelo onde realmente se situa a crise ecológica, que é na industrialização mecânica, especialmente - e muitos não querem dizer isto - na indústria automobilística, que tem a ver com a matriz energética, que tem a ver com a matriz de transporte. É uma revolução na matriz de produção, na relação seres humanos e natureza, que a gente precisa debater. Eu não vejo esse debate sendo feito no Brasil, no Governo, entre nós políticos e vejo pouquíssimo nos meios acadêmicos. Tenho a felicidade de pertencer à UnB e de dar aula no Centro de Desenvolvimento Sustentável, que é um lugar onde se discute como encontrar um modelo de sustentabilidade, não um modelo de conservacionismo. Lamento que esse tema tenha passado em branco por aqui. E a reunião, uma reunião dramática, acabou. Eu ouvi, no Bom Dia Brasil de ontem, a jornalista Miriam Leitão falando de três grandes discursos que ocorreram lá. O primeiro foi o discurso do presidente de um país - creio que Ilhas Maurício - que vai desaparecer, porque a água está subindo, pelo aquecimento global, e descongelando o Pólo Norte. Ele fez um apelo: “Por favor, salvem o meu país”. Não é que o país vai ter crise, é que o país vai ser coberto pelo mar. Depois, um discurso inflamado e muito competente da Prêmio Nobel queniana na defesa do meio ambiente. Ela ganhou o Prêmio Nobel por isso. E, depois, o de uma criança que fez um apelo pelo futuro. Ela fez um apelo para que o mundo de hoje permita que o mundo em que ela vai viver seja equilibrado, que a temperatura não aumente, que a agricultura não seja desarticulada já e que ela possa viver em paz com o planeta. Três discursos sobre os quais deveríamos falar por horas, mas, lamentavelmente, passaram ao largo. V. Exª não deixou que isso acontecesse totalmente, trouxe o assunto, e vamos continuar debatendo sobre o assunto, mesmo depois de Copenhague. Parabéns! Muito obrigado - digo isto como brasileiro - por V. Exª ter trazido seu discurso, que não é de amazônida, mas de brasileiro e de ser humano.

            O SR. JEFFERSON PRAIA (PDT - AM) - Muito obrigado, Senador Cristovam Buarque.

            Encerro, Sr. Presidente, destacando as palavras muito bem ressaltadas pelo Senador Cristovam Buarque e a sua preocupação, que também é a nossa preocupação.

            Acredito, Senador Cristovam Buarque, que ainda há tempo. O Encontro de Copenhague será em dezembro e o Brasil não pode perder a oportunidade de reafirmar os seus compromissos. Estou providenciando um documento, cuja avaliação deve ser feita por esta Casa, em que fazemos a sugestão ao Presidente dos Estados Unidos - eu não seria tão ousado a ponto de lhe fazer uma cobrança - para que estabeleça as metas a serem cumpridas por aquele país.

            Entendo também que a China não pode ir para Copenhague sem estabelecer metas. Portanto, é importante que cobremos. O Brasil está caminhando. Há muita coisa a ser feita, mas temos que cobrar posições dos Estados Unidos, da China, da Índia, da Rússia, dos maiores poluidores, daqueles que mais contribuem para a emissão de CO² no planeta.

         Portanto, acredito que esta Casa também pode contribuir fazendo essa observação aos líderes desses países, para que nós possamos avançar em Copenhague.

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Eu quero agradecer, até porque, Presidente, com isso, lembrando, falo é do encontro desta semana, importantíssimo, dentro do processo de preparação para Copenhague. Só que eu acho que esse encontro foi tão importante - só para esclarecer aqui - que contou com a presença do Primeiro-Ministro da China, que trouxe propostas, e nós estivemos praticamente ausentes. Até dezembro vai dar tempo de a gente ter uma participação mais intensa, e espero que aqui nós a tenhamos.

            O SR. JEFFERSON PRAIA (PDT - AM) - Muito obrigado, Sr. Presidente.

            Aproveito, então, os 43 segundos que V. Exª me concede para reafirmar o que foi muito bem colocado pela revista Veja. Fiz um pronunciamento aqui no Dia da Amazônia com foco no ser humano. Aí vem a revista, na semana passada, e coloca o ser humano como aquele para quem devemos ter os nossos olhos voltados na Amazônia. Fiquei muito feliz e irei, mais à frente, destacar pontos importantes levantados pela revista em relação à Amazônia quando destaca o papel do ser humano no contexto da preservação e conservação ambiental.

            Era o que eu tinha a dizer.

            Muito obrigado.

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