A SRª LÚCIA VÂNIA (PSDB - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Cumprimento o Presidente em exercício, o Ex^mo Sr. Presidente da Comissão de Desenvolvimento e Turismo, Senador Neuto de Conto; cumprimento o Ex^mo Sr. Senador Leomar Quintanilha, Secretário de Educação do Estado de Tocantins, primeiro signatário da presente sessão; cumprimento o Vice-Presidente da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados, Ex^mo Sr. Deputado Federal Marcelo Teixeira; cumprimento a Presidente do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo, Srª Nilde Clara de Souza Brun; cumprimento os senhores convidados; cumprimento o Ex^mo Sr. Deputado Federal Wilson Piccler; cumprimento os Ex^mos Embaixadores e membros do corpo diplomático; cumprimento o Vice-Presidente do Conselho de Turismo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, Sr. Eraldo Alves da Cruz; cumprimento o representante da Associação de Empresas Marítimas, Sr. Flávio Peruzzi; cumprimento o Diretor Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade, Sr. Moacyr Roberto Tesch Auersvald; cumprimento o Diretor de Relações Parlamentares da Associação Brasileira de Agências de Viagens Nacional - Abav -, Sr. João Quirino Júnior; cumprimento todos os senhores convidados e Srs. Parlamentares presentes; Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores e convidados, a Organização Mundial do Turismo (OMT), com sensibilidade e alinhando-se com os objetivos de desenvolvimento do milênio, colocou como seu tema para 2009 “Mudanças climáticas: o Turismo em Busca da Ecoeficiência”.

            Criado pela OMT, em 27 de setembro de 1979, o Dia Mundial do Turismo é lembrado com campanhas voltadas para o setor. Não é a primeira vez que o tema ambiental é contemplado. Há dois anos o tema foi “Aquecimento Global”.

            Aqui no Congresso Nacional, as Comissões de Turismo e Desporto, da Câmara, e Desenvolvimento Regional e Turismo, do Senado, juntamente com a CNC celebram a data desde o último dia 21, na 3ª Semana do Turismo no Congresso Nacional, com o tema “Turismo: celebrando a diversidade”.

            O objetivo do Dia Mundial do Turismo é gerar conhecimento sobre a importância do turismo e seu valores sociais, culturais, econômicos e políticos, cuidando ainda dos impactos causados pela atividade, além de se observar a importância na resolução dos problemas relacionados com a igualdade social.

            Sem dúvida, num momento de alta consciência ecológica em todo o planeta, um dos desafios do setor de turismo é reduzir o impacto ambiental de suas atividades por meio de ações como controle do consumo de energia, melhoria da eficiência energética e aumento da utilização de fontes renováveis de energia.

            Relatório da Organização Mundial de Turismo informa que os subsetores turísticos de transporte, alojamento e atividades turísticas representaram 4,9% das emissões mundiais de gases de efeito estufa em 2005.

            O documento lembra, no entanto, que já existem práticas de gestão ambiental adotadas por empresas de turismo para reduzir esse impacto.

            No Brasil, o Secretário Nacional de Políticas do Ministério do Turismo, Airton Nogueira, disse que o desenvolvimento sustentável é uma premissa para a atividade turística no País, especialmente porque existem no Brasil biomas de interesse mundial, como a Amazônia.

            Embora não se discuta a melhora que o Brasil experimenta em relação à sua participação na indústria mundial do turismo, é forçoso reconhecer que essa presença é ainda pouco expressiva - bem aquém de seu imenso potencial e de suas amplas necessidades.

            Sabemos que os Estados Unidos e os principais países europeus têm no turismo uma de suas principais fontes de receita e divisa, muito apropriadamente chamado de “indústria sem chaminés”. Além de não poluente, gera ganhos não apenas econômicos, mas políticos, sociais e culturais. Tem sido, na história da humanidade, um antídoto contra as guerras e hostilidades entre nações: quanto mais turismo, menos conflitos.

            Por esse motivo, a Organização Internacional do Trabalho o aponta como uma das principais atividades econômicas do Planeta e prevê que, em 2020, o número de turistas no mundo chegará a algo em torno de 1,6 bilhão, o que representa quase o triplo do que hoje se registra.

            Há, ainda, muito por fazer, sobretudo porque é preciso aproveitar uma tendência mundial que nos é amplamente favorável e que vem se consolidando: a desconcentração dos roteiros turísticos.

            Em 1950, 97% dos turistas concentravam-se em torno de 15 países. Hoje, esses mesmos 15 países atraem apenas 58% do fluxo turístico mundial.

            Essa diversificação de interesses, que ampliou a rota turística, pode ser atribuída à conta da globalização, que deu visibilidade a países periféricos e colocou a questão ambiental no centro dos debates mundiais.

            Hoje, o turismo representa para os países em desenvolvimento algo em torno de 10% de suas receitas. É pouco, se comparado com as receitas turísticas dos países desenvolvidos, que alcançam índices algumas vezes superiores a 40% - casos da Espanha e França, para citar apenas dois.

            Mesmo assim, a OMT informa que esse setor é hoje elemento gerador das maiores divisas e do ingresso de investimentos estrangeiros diretos nos países mais pobres do mundo. Em alguns desses países o turismo cresce dez vezes mais rapidamente do que nos mercados industrializados.

            Números oficias dão contra de que nos últimos dez anos a receita cambial do turismo em nosso País - o turismo de fora para dentro - experimentou grande salto: estava na casa dos US$800 bilhões e subiu para US$4,32 bilhões.

            Nosso crescimento nesse período foi de 150%, enquanto o índice médio mundial foi de 56%. Mas, confrontado com a evasão turística - isto é, o fluxo de brasileiros em turismo externo -, nosso saldo é ainda negativo em US$1,45 bilhão.

            Como Presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado no biênio 2007/2008, trabalhei incansavelmente pelo turismo, numa efetiva parceria com a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo da Câmara, com a Confederação Nacional do Comércio, com o Ministério do Turismo e com a Frente Parlamentar de Turismo.

            O encaminhamento final e a sanção presidencial à Lei Geral do Turismo, que aconteceram de forma negociada entre as entidades representativas do setor, o Poder Executivo e o Legislativo, foram um marco que todos podemos avaliar. Embora a lei não tenha sido aquela dos sonhos do setor, foi o primeiro passo para uma regulamentação efetiva do setor.

            A partir de agora, o setor tem um marco regulatório, o que é o mais importante, e a partir dele faremos os aperfeiçoamentos necessários, aliás, já estão sendo feitos.

            Caberá a cada setor buscar no Congresso os canais para o encaminhamento de suas demandas, que serão discutidas e confrontadas com outras posições contraditórias.

            Com os parceiros acima citados realizamos o IX e o X Cebratur - Congresso Brasileiro da Atividade Turística. O IX Cebratur tratou do tema “O Turismo e a Crise dos Transportes no Brasil” e o X Cebratur tratou, com muita propriedade, das questões relativas à realização da Copa do Mundo de Futebol no Brasil em 2014. Esse tema, que considero da maior importância, vai afetar de forma significativa o turismo em nosso País.

            A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado, e os demais parceiros, apoiaram o Ministério do Turismo no lançamento do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo - Prodetur, que possibilitou a assinatura de memorando com o BID, no valor de US$ 1 bilhão, para atendimento de Estados e Municípios com mais de um milhão de habitantes.

            Criamos juntos e fizemos acontecer a Semana Nacional do Turismo no Congresso Nacional, que neste ano está na sua terceira edição. Tivemos a intenção de propiciar um encontro anual entre os grandes agentes privados do turismo, o setor governamental e os Parlamentares, em momentos de reflexão proveitosos para todos os envolvidos.

            Tive a oportunidade de falar ao trade turístico brasileiro no Fórum Pan Rotas, em São Paulo, hoje um dos mais importantes espaços para o debate dos assuntos relacionados ao turismo em nosso País.

            Participamos de diversas reuniões do Fórum de Secretários de Turismo do Brasil, no qual buscamos forças para a luta por uma maior inserção do turismo no Orçamento da União.

            Especificamente no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado, realizamos inúmeras audiências públicas e, acima de tudo, uma teleconferência que levantou o tema da Prevenção da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Turismo.

            Um momento extremamente marcante foi a homenagem que prestamos às mulheres brasileiras engajadas em atividades turísticas. Por fim, com apoio dos Senadores, lançamos o Caderno Demandas de Infraestrutura e Qualificação no Turismo por Unidade de Federação.

            Sr. Presidente, a continuidade do crescimento econômico brasileiro, com o aumento da renda das pessoas, a estabilidade econômica e a ascensão de um grande e novo contingente de pessoas à classe média faz-nos vislumbrar um futuro maior para o turismo nacional.

            Mas, efetivamente, não adianta um futuro maior no turismo se não estabelecermos marcos regulatórios e um processo educativo que impeça que o crescimento do turismo o torne predador da nossa rica e bela biodiversidade.

            Eu quero aqui dizer que foi um momento muito importante para nós os primeiros relacionamentos com o setor privado do turismo e o Congresso Nacional. Nós não tínhamos uma comissão específica de turismo no Senado da República. Não existe no Senado uma cultura voltada estritamente para o turismo. Essa cultura estamos construindo paulatinamente.

            Demos o primeiro passo, o Senador Quintanilha continuou com a eficiência à Presidência dessa comissão e hoje temos o orgulho de contar com Neuto do Conto, que é um Parlamentar experiente e que hoje dirige a nossa comissão. Tenho certeza de que, sob a sua Presidência, como o foi sob a Presidência de Leomar Quintanilha, poderemos continuar a avançar e fazer do Senado da República o centro de debate do turismo no Brasil. Muito obrigada. (Palmas.)

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