O SR. CÉSAR BORGES (Bloco/PR - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Neuto De Conto, que preside esta sessão e Presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo; Sr. Ministro de Estado do Turismo, Luiz Eduardo Pereira Barretto Filho, é uma satisfação tê-lo aqui nesta Casa, presidindo esta importante sessão; Sr. Secretário de Educação do Estado de Tocantins e primeiro signatário da presente sessão, Exmº Sr. Leomar Quintanilha, que está aqui se despedindo dos seus companheiros do turismo, já que ele terá que se deslocar para o seu Estado nessa nobre função que acaba de assumir de Secretário de Estado do Tocantins, mas que desempenhou um belo trabalho à frente desta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo; Sr. Vice-Presidente da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados, Sr. Deputado Federal Marcelo Teixeira; Presidente do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo, Srª Nilde Clara de Souza Brun; demais participantes desta reunião, pessoas ligadas ao setor de turismo, todos que, de uma forma ou de outra, contribuem decisivamente para o engrandecimento e o crescimento desse setor da nossa economia, gerador de emprego e de renda, com imenso potencial no País, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, Deputadas Federais e Estaduais aqui presentes.

            Há 30 anos é comemorado esse dia, o Dia Mundial do Turismo. Esse evento foi estabelecido pela Organização Mundial de Turismo a partir do ano de 80, como uma forma de reafirmar a importância da atividade turística do desenvolvimento econômico e social e pela sua capacidade de integração, elemento fomentador da prosperidade e paz entre os povos de todo o mundo.

            A própria ONU distingue o turismo com a criação específica de uma organização: a Organização Mundial de Turismo. Neste ano, esta organização elegeu como tema de reflexão e discussão o “Turismo, celebração da diversidade”.

            A diversidade é uma das forças motrizes do turismo e pode permitir que todas as nações compartilhem dos numerosos benefícios derivados do estreitamento dos laços com outros países.

            Por esse motivo, o turismo é um catalisador indiscutível do entendimento entre os povos e promove a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida.

            Srª Presidenta, Senadora Serys, que agora assume a Presidência desta sessão, nada mais simboliza a diversidade como o Brasil, um país diverso, e eu diria que, dentro dessa diversidade, ainda com mais ênfase, o Estado de que tenho a honra de ser filho, o meu querido Estado da Bahia. E, já quando comemorávamos os 500 anos do encontro entre europeus e os indígenas que habitavam o País, dizíamos: Bahia, o Brasil nasceu aqui. E realmente, naquele encontro, nascia essa civilização da diversidade, a civilização brasileira, o povo brasileiro.

            A nossa formação histórica uniu europeus, índios, mestiços e afrodescendentes. E desse caldo cultural surgiu um povo hospitaleiro, receptivo e que, juntamente com as nossas belezas naturais, propiciam um ambiente ideal para o desenvolvimento do turismo.

            O turismo é uma atividade com grande potencial de geração de empregos no Brasil. Em 2006, o número de ocupados nas atividades de turismo alcançou a marca de 5 milhões e 700 mil trabalhadores, o que representa 10% do setor de serviço e 6% de todo o País. Atualmente, estima-se em 8 milhões o número de trabalhadores empregados na atividade turística.

            O setor ocupa o quarto lugar na pauta de exportações e na geração de divisas. O Brasil deu um salto expressivo em seu turismo interno, alcançando uma impressionante taxa de partida em férias, superior a muitos países desenvolvidos. Seu tráfego turístico doméstico já se aproxima a 50 milhões de turistas, representados por quase todas as classes sociais brasileiras.

            Já a Bahia, como muito orgulho podemos dizer, é o principal destino turístico do Nordeste brasileiro, detendo uma participação de 37% do fluxo regional, considerando os turistas de origem nacional e internacional. E esse é um trabalho já em curso há muito tempo, pois um trabalho desse não se faz de uma hora para outra.

            A Bahia tem a mais extensa costa de todos os Estados brasileiros. São 1.100km de litoral do total de 8.000km da costa brasileira, reunindo aí beleza natural, história e oportunidades imensas para o ecoturismo.

            Dividimos o nosso litoral em vários produtos turísticos: a costa do descobrimento, na região de Porto Seguro; Santa Cruz de Cabrália, Belmonte, onde se guarda a história da chegada dos primeiros europeus ao Brasil; a costa do cacau que, além das praias belíssimas, conta com atrativos da história da lavoura cacaueira e da presença da Mata Atlântica, preservada ali até em função da própria lavoura cacaueira e que tem na cidade de Ilhéus o seu centro geográfico. Temos ainda a costa do dendê, na região de Valença, Morro de São Paulo; a costa dos coqueiros, ao norte de Salvador até a divisa com o Estado de Sergipe; a costa das baleias, na região de Abrolhos, que pega Caravela, Mucuri; e a própria Baia de Todos os Santos, a maior baia do Brasil, uma joia que Deus deu à Bahia, que nós temos que explorar de forma competente, para mantê-la limpa, bonita, aprazível, fazendo dali um grande point internacional para atração de turistas e, especialmente também, para o setor náutico, que possui uma grande vocação no Estado da Bahia. 

            E não podemos esquecer o interior do Estado, o ecoturismo na Chapada Diamantina, no próprio oeste da Bahia, na cidade de Barreiras, na cidade de Rio de Contas. E o carnaval? O que dizer do carnaval, o carnaval baiano, que arrasta multidões pelas ruas de Salvador? E o nosso centro histórico, o Pelourinho, que foi recuperado e abriga casarões antigos e proporciona o contato com a rica diversidade da cultura baiana e é um patrimônio hoje da humanidade.

            Como dizemos nós, os baianos, a Bahia é a terra de Nosso Senhor, mas é a terra também de todos os brasileiros. Sr. Presidente, isso temos a comemorar. Entretanto, todos esses atrativos, ou apesar deles, o turismo no Brasil e na Bahia - e nós sabemos disso e temos que tratar com muita consequência e seriedade essa questão -, ainda está, tanto no Brasil como na Bahia, muito aquém do seu potencial, e nós gostaríamos de ver a posição do Brasil, inclusive da Bahia, avançando. O Brasil detém apenas 0,6% do turismo mundial. Enquanto a França recebeu 82 milhões de turistas internacionais em 2007, o Brasil recebeu apenas 5 milhões, ficando atrás da Ucrânia, com 23 milhões, Turquia, 22 milhões, México, 21 milhões.

            O Brasil é apenas o 45º destino turístico do mundo. Já a Bahia, em 2007, recebeu pouco mais de 190 mil turistas estrangeiros - já recebemos mais, bem mais, quase o dobro. Isso é pouco se comparado com os principais destinos internacionais do mundo. Por exemplo, somente a cidade de Londres recebeu mais de 15 milhões de visitantes estrangeiros em 2006.

            Portanto, Sr. Presidente, minhas senhoras e meus senhores, diante desse quadro, vou enumerar algumas questões que acho que precisam ser resolvidas, mesmo porque estamos muito próximos de sediar um evento de grande envergadura mundial, tão comentado, que é a Copa do Mundo de 2014, que pode parecer distante, mas não, já está bem próxima. Nós sabemos as dificuldades burocráticas, orçamentárias da execução das providências necessárias para que esse evento seja um evento de sucesso. No País do futebol temos que fazer - é quase que uma obrigação intrínseca - o melhor campeonato de futebol do mundo.

            Primeiro, é preciso ter a ideia de que há necessidade de se incrementar os investimentos na infraestrutura urbana, transporte, saneamento, mobilidade urbana. Temos que cuidar das segurança pública, da saúde preventiva, tudo isso faz parte da infraestrutura turística. Por exemplo, uma obra de saneamento de uma cidade turística vai beneficiar a população local e, ao mesmo tempo, limpar as praias e melhorar a atração dos visitantes. Se o Governo mantém as ações de combate a dengue, também dá confiança ao turista para viajar. 

            Não é preciso, necessariamente, construírem-se apenas centros de convenções para ser investimento em turismo. Eu fui Governador da Bahia e posso atestar o sucesso de um programa como o Prodetur - o Prodetur I, o Prodetur II e espero que haja o Prodetur III e Prodetur IV. Ele foi essencial para que nós criássemos infraestrutura necessária às nossas cidades turísticas, pelo menos os Estados que se prepararam para tanto, que fizeram bons projetos, que disputaram os recursos junto ao Banco do Nordeste e ao Banco Interamericano de Desenvolvimento. Nós fizemos isso na Bahia. Melhoramos muito a nossa infraestrutura, como abastecimento de água, saneamento básico, aeroportos e também centros de convenções.

            Tudo isso resultou em incremento para o turismo da Bahia e na chegada de grandes investimentos por meio do setor privado, com grandes resorts, que têm, inclusive, campos de golfe. A Bahia hoje tem, no seu litoral e também no interior, esses empreendimentos que o setor privado realizou, mas que teve a participação pública por meio de um programa que direcionou e que impulsionou esses investimentos, tendo sido o catalisador para eles, em todos os Estados do Nordeste. É claro que alguns Estados tiveram aproveitamento melhor, porque se capacitaram em apresentar os melhores projetos mais rapidamente.

            Segundo: no caso específico que envolve a Copa, é preciso acelerar os investimentos e os incentivos que requalifiquem as nossas cidades, melhorando as instalações esportivas, o receptivo de turismo, os hotéis. Com relação aos hotéis, defendo a aprovação de um projeto de desoneração fiscal em torno da atividade direta de organização da Copa para cada cidade.

            Trata-se, hoje, o setor de turismo e hotelaria, muitas vezes, como se fosse um setor qualquer. Os recursos disponibilizados para incentivar a iniciativa privada são altamente desestimulantes, tanto em relação ao juros quanto em relação ao prazo de pagamento, e nós sabemos que, na atividade turística, a maturação do investimento é longa. Hoje o que nós assistimos, lamentavelmente, são muitos setores do turismo passando necessidades para cumprir as suas obrigações com os bancos oficiais, em particular, com o Banco Nacional de Desenvolvimento, aqueles que tomaram recursos do BNDES.

            Portanto, para que a Copa tenha sucesso, é preciso a parceria de todos: setor público, todos os entes federativos, Governo Federal, Governos Estaduais, Governos Municipais e sociedade civil, se não esse evento não terá o sucesso desejado para o nosso País.

            O País tem estrutura política, institucional, econômica, social e capacidade humana para preparar o evento. Entretanto, não é assunto para se deixar de última hora e exige preparação antecipada. O País está tomando as providências, mas precisa de persistência e essencialmente de foco para chegar em condições de proporcionar uma Copa do Mundo à altura. São os estádios a serem construídos cujos projetos sequer estão ainda concluídos. São projetos de grande vulto. Tem a questão do trem-bala ligando São Paulo ao Rio de Janeiro, que é um projeto, pelo que foi colocado a público, de 90km de túneis, 70km de viadutos.

         Sabemos - sou engenheiro civil - o tempo que demanda para executar um projeto desse, que achamos que está embrionário em sua fase de colocação, pelo menos, para o setor privado investir na execução dessa importante obra.

            Enfim, são empreendimentos que exigem grande mobilização humana e de capital. Não se pode relaxar, porque os desafios são enormes.

            Sr. Presidente, Sr. Ministro, que aqui se encontra para a nossa satisfação, outra fonte de preocupação é com relação aos hotéis. Acho que faltam linhas de créditos para a construção de equipamentos hoteleiros em linhas adequadas.

            Hoje o Governo financia, mas o prazo de pagamento, como já mencionei, é exíguo e idêntico ao de uma indústria. Só que hotel, para se pagar, leva muito mais tempo que uma indústria.

            Se não houver juros mais baixos e de longo prazo, dificilmente o Brasil vai conseguir construir o número de leitos necessários até a Copa de 2014.

(A Srª Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. CÉSAR BORGES (Bloco/PR - BA) - Já encerro, Srª Presidenta. Peço a sua compreensão, porque já estou para concluir o meu pronunciamento.

            Tanto que já se fala em suprir esses leitos no Rio, em Salvador e em outras cidades litorâneas com navios, o que acho lamentável. Temos de suprir com equipamentos que se perpetuem e continuem gerando emprego e renda e dando sustentabilidade ao nosso turismo.

            A Copa de 2014 é a oportunidade para o aumento de infraestrutura hoteleira, que deve permanecer definitivamente para abrigar um novo patamar turístico que o País pretende alcançar após a Copa. Não podemos buscar soluções temporárias.

            Finalmente, é preciso baratear o produto turístico brasileiro, porque, no Brasil, o turismo interno é tão caro que, muitas vezes, é preferível optar pelo turismo externo.

            E como diminuir os custos do setor? Dando facilidade aos investimentos e desonerando os impostos das atividades turísticas.

            Srª Presidenta, Srªs e Srs. Senadores, sei que sua paciência e meu tempo já quase se esgotam, mas, por meio do desenvolvimento turístico, o Brasil e a Bahia têm oportunidade de mostrar para o mundo a singularidade de suas tradições, exibir com orgulho a riqueza de suas paisagens e seus costumes e afirmar com despudor sua identidade estrutural própria. Temos diversidade natural, étnica e cultural. Cabe aos poderes públicos e à sociedade aproveitar esse potencial e construir caminhos que levem o Brasil a conquistar o topo dos destinos turísticos mundiais.

            Agradeço a compreensão da Srª Presidenta, porque sei também que, quando ela ocupa a tribuna, para sair é muito difícil. Por isso, ela compreende muito bem. Muito obrigado a todos os senhores. Parabéns a todos que trabalham pelo fortalecimento do turismo brasileiro. (Palmas.)

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