O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente.

            Presidente Mão Santa, hoje trago dois assuntos à Nação brasileira. Um deles, Sr. Presidente, é o novo imposto criado pelo Governo Federal que percorre aí as Comissões e está próximo de chegar a esta Casa. Se não bastasse a CSS, que nada mais é do que a CPMF, o Presidente Lula ainda traz de novidade mais um massacre à população brasileira, que é a taxação da caderneta de poupança. Ainda bem - como diz V. Exª sempre -, que existe o Senado Federal. E tenho quase que absoluta - vamos tirar o quase -, tenho absoluta certeza de que nem a CSS nem a taxação da caderneta de poupança passarão aprovados por esta Casa.

            Mas sempre falo aqui nesta tribuna, quase todas as semanas falo, mostrando a imposição do Governo Federal. Eu não tenho nenhuma dúvida de que estamos numa ditadura política. Eu não tenho nenhuma dúvida de que, não fosse o Senado Federal, o Presidente Lula já teria claramente exposto o seu terceiro mandato. Eu não tenho nenhuma dúvida de que teríamos taxação em cima de taxação de imposto se não fosse este Senado. Mas, mesmo com este Senado, o Presidente, de vez em quando, consegue mostrar a ditadura política implantada neste País.

            Foi derrubada a CPMF. Alguns brasileiros viram aquela sessão histórica daquela noite, quando entramos pela madrugada com muita força, com muita vontade, com muita proteção ao bolso do brasileiro, e conseguimos derrubar, contra a vontade, lá pelas três horas da manhã, essa maldita CPMF. Mas o Governo não se contentou e tornou a armar, passado algum tempo - “vamos deixar esquecer e depois, novamente, a gente implanta um novo imposto” -, e o Presidente criou a CSS.

            Nação brasileira, dizia o Governo naquela época que, se fosse tirada a taxação da CPMF do contribuinte, o País não seria mais governável. Nada mudou. Ao contrário, Nação: a arrecadação brasileira aumentou. Chegamos, em 2008, a R$1 trilhão. É verdade, Nação: R$1 trilhão pagos pelo povo brasileiro! E o Lula ainda acha que é pouco.

            A arrecadação, é verdade, aumentou depois da queda da CPMF. O que acontece na saúde, Nação brasileira, não é falta de dinheiro! Temos anualmente um orçamento de quase R$70 bilhões para a área da saúde. É muito dinheiro. O que falta, na realidade, é gestão, é competência para se dar uma boa saúde ao povo brasileiro. É isto que falta, Ministro Temporão: é capacidade, é exterminar esse mal que está arraigado dentro do Governo que se chama corrupção.

            Os gastos do Governo aumentaram de 2007 para cá, desde que o Presidente Lula entrou no Governo. Qual é proporção desse aumento até hoje? Mais de 50%! Os gastos públicos aumentaram mais de 50%! E haja o Governo buscar fundamento para tirar dinheiro do bolso do brasileiro.

            A corrupção no Governo Lula aumentou ou diminuiu, Nação brasileira? Qual foi o Governo mais corrupto da História do Brasil, Nação brasileira? E o Presidente nem liga para isso: “A minha popularidade está em alta. Eu estou alcançando 80% de popularidade nesta Nação. Eu lá quero saber quem está roubando ou quem não está roubando neste Governo?” É isso o que diz o Presidente. CPI da Petrobras não deixa funcionar! CPI do Denit não deixa funcionar! Ele não se interessa, não há o interesse do Governo em fiscalizar, em tapar o buraco tão fundo que tem a corrupção neste País.

            Presidente Lula, saiba Vossa Excelência que a CSS não passará neste Senado. Ouvi atentamente todos os Senadores que subiram a esta tribuna durante esta semana. Foram mais de dez, somente esta semana, que foram contra a criação desse novo imposto; foram mais de dez que foram contra a taxação da caderneta de poupança.

            Ô companheiro Lula, por que Vossa Excelência chama o povo brasileiro de companheiro? Não tem nada de companheiro aí. Aquele da classe média, da classe baixa poupa um pouquinho do que tem, quem sabe, Presidente, para se um dia precisar para tratar de um parente, para tratar de um filho. Lá ele poupa um pouquinho. Aí Vossa Excelência vai lá e taxa! Isso é companheiro, Presidente Lula? Vossa Excelência taxa em 22,7%, Presidente! É uma estupidez, Presidente!

            “Ah, sim! Mas eu dou a Bolsa Família! Estou tranquilo neste País!”

            São milhões e milhões de brasileiros que recebem a Bolsa Família. Como a Nação brasileira é muito pobre, como o interior deste País é muito pobre, se eu não tenho um relógio no pulso e me dão um relógio, eu jamais esqueço aquela pessoa que me deu. O próprio Presidente dizia isso antes de ser Presidente. O próprio Presidente dizia que, no Brasil, política se faz com o estômago. O próprio Presidente reconhece isso. E, como nada abala o Presidente em função da migalha que ele dá ao povo brasileiro - “Sim, não é mal; é bom” -, a sua popularidade cresce, e ele fica intocável, poderoso, capaz de criar e tirar do bolso do brasileiro o que ele quiser.

            Eu vou ler à Nação algumas coisas que anotei, dados da Fundação e de outros institutos, do primeiro semestre deste ano. Olhe, Nação: os gastos do Governo Federal aumentaram em mais de 10%, ou seja, foram R$24 bilhões a mais em relação ao primeiro semestre de 2008. Olhem por que o Presidente Lula quer criar o novo imposto: é porque o Governo gasta muito, indiscriminadamente, Sr. Presidente. E aí ele tem a necessidade de tirar o dinheiro do povo brasileiro para cobrir os gastos do Governo.

            Falei há pouco que o aumento do gasto em pessoal, Presidente, em sete anos, foi de 49,6%. Cinquenta por cento, Presidente! Olhe o quanto aumentou. Aqueles petistas que recebem DAS, de que V. Exª fala nesta tribuna, de R$10 mil cada um, estão aqui, Presidente.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. S/Partido - PI) - O DAS-6 é R$10.548,00.

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Estão aqui, Presidente, embutidos nesses 50% de aumento. Estão aqui, Presidente! A folha subiu de R$53 bilhões para R$79,8 bilhões. E aí tira do bolso do brasileiro, e aí cobra imposto do brasileiro, taxa a caderneta de poupança daqueles que estão poupando centavo por centavo, diariamente. “Taxa! Cobre os meus gastos! Cobre os meus gastos! E não interessa gritar, não interessa bater no Governo!”

            Presidente, aqui não vai passar, Presidente. Não vai passar aqui nesta Casa, Presidente. Mude de rota, procure fazer a ditadura política mais clara, implante um decreto, mas, aqui nesta Casa, o projeto de lei de V. Exª não vai passar, Presidente.

            Para a empresa do publicitário Duda Mendonça - olhem, senhores -, envolvido no escândalo do Mensalão, o Governo já repassou, nos últimos seis anos, R$150 milhões. Foram R$150 milhões para o Duda Mendonça.

            Ô Duda Mendonça, tu estás muito bem. O povo brasileiro é que está mal. Tu estás rico, Duda Mendonça. Chega, Duda Mendonça. Para, Duda Mendonça. Para que tu queres mais, Duda Mendonça?

            Neste ano, somente o Ministério da Saúde - por que o Ministério da Saúde? - pagou R$16 milhões para a empresa de Duda Mendonça. Por quê? Abre CPI e não adianta. Ninguém consegue fiscalizar este Governo. Ele tem a maioria aqui neste Senado. Ele tem a maioria na Câmara. São bandos de subordinados ao rei, aqueles que têm cargos públicos, aqueles que fazem política à base da troca e que não podem, não sabem fazer política sem estar do lado dos governantes, para ficarem perto da mesa, esperando migalhas caírem em suas mãos; a sobra da comida da mesa do rei cair nas suas mãos e fazerem política! É troca de interesses. E, quando chega na hora de votar a favor da população brasileira, não podem, senão o rei corta o que lhe dá.

            Presidente, vamos falar agora dos cartões corporativos.

            De janeiro a julho deste ano, os gastos cresceram 44,95% só de cartões corporativos, aquele que o Ministro do Esporte gastou com tapioca; aquele, Presidente! No total, foram usados com cartões corporativos R$34.975.000,00 só neste ano. Desse montante, R$15.721.000,00 foram gastos com despesas chamadas sigilosas, Presidente.

            Presidente, Vossa Excelência pode me explicar o que é despesa sigilosa? Alguém sabe o que é despesa sigilosa? É muito dinheiro! São R$15 milhões em despesas sigilosas! Ninguém pode saber o que é isso, nem o Tribunal; nem o Tribunal de Contas da União pode saber o que é despesa sigilosa.

            Sabem quantas pessoas, Brasil, vão ser atingidas com essa taxação da caderneta de poupança? O Presidente disse: “Não, são poucas pessoas, só os milionários.” Que papo furado, Presidente! Mais de um milhão de pessoas serão atingidas; mais de um milhão de pessoas serão atingidas com a taxação da caderneta de poupança! “Ah!, mas é de 50 mil pra cima!” A classe média, Presidente, passa anos e anos e anos economizando alguma coisa pra chegar a esse valor. Quando chega nesse valor, Presidente, Vossa Excelência quer tirar o dinheiro daquele pobre coitado, que poupou a vida inteira?! Que sentimento tem Vossa Excelência?

            Aliás, sei que Vossa Excelência não tem, porque, se tivesse sentimento, os aposentados não estavam morrendo neste País. Vossa Excelência não enganaria os aposentados deste País.

            Senhor Presidente, na situação dos aposentados, é necessário que a Cobap, que representa os aposentados deste País, pare de ser enganada. Que a Cobap, Senhor Presidente, vá às ruas; que a Cobap vá à rampa do Planalto, ao Banco do Brasil, onde Vossa Excelência esteja. Estou falando isso há várias semanas.

            Vamos, aposentados deste País! Vamos atrás do Presidente! Não adianta mais negociação aqui! Não se pode esperar mais por nada! Quando é que ele vai pensar em vocês?

            Observem: ele tenta criar imposto neste País, este é o País que mais paga imposto do mundo! O País que mais cobra imposto do seu filho do mundo! Acima dos Estados Unidos, acima do Japão! São 39% do PIB! Quase que ele pega toda a produção brasileira cobrando imposto do bolso do brasileiro! Ainda vem inventar agora a caderneta de poupança!? Por que ele não cria algo para dar aos aposentados e resolver a situação desgraçada em que se encontram os aposentados deste País?

            Não tem mais o que esperar, Mão Santa! Vamos nós! Vamos, aposentados! Força! Força! Vamos atrás do Presidente para mostrar a situação de cada um de vocês!

            Sr. Presidente Mão Santa, minha indignação cada vez aumenta mais. Vejo neste meu País o abandono daqueles que precisam do Governo brasileiro, e o Governo brasileiro vira as costas.

            Vejo a corrupção aumentar neste País indiscriminadamente. Vejo a popularidade do Presidente Lula crescer por meio da troca do Bolsa-Família, como ele próprio disse: “fazer política com o estômago”. Vejo que a Nação brasileira paga um dos maiores impostos do mundo. Vejo que o País não retribui aos seus filhos. Vejo a segurança pública cada vez mais frágil; vejo a violência aumentar neste País. A cada dia são dezenas de brasileiros mortos nas ruas. Talvez se mate mais no Brasil por assassinatos do que uma guerra. Vejo a saúde precária. Vejo que um brasileiro, para ter uma consulta, precisa esperar 20, 30, 40, 50 dias, 2 meses, 3 meses para se consultar. A saúde está precária, dezenas de brasileiros morrendo, às vezes nas filas, lá no meu Pará, nas balsas, sem atendimento médico. Vejo o médico muito mal pago neste País.

            Vejo a educação cada vez pior. Vejo a corrupção da educação no meu Estado. Vejo a qualidade da educação no meu País cada vez pior. Vejo as estradas brasileiras. Vejo o homem que se chama Pagot me levando à Justiça, porque, aqui, este Senador disse que ele rouba. Tu roubas, Pagot! Tenho provas disso, Pagot! Leve-me quantas vezes tu quiseres à Justiça, e continuo dizendo desta tribuna que tu roubas, Pagot!

            As estradas brasileiras matando dezenas de brasileiros. Vejo portos, aeroportos... Vejo uma situação dramática. E vejo o Presidente Lula dizer aqui: Vou acabar com vocês, brasileiros. Aqui, sou rei. Vou cobrar mais impostos de vocês. Vou cobrar! Vocês derrubaram, Senadores, a CPMF, mas eu tenho o poder de criar outra. Vou criar a CSS. Vou taxar a caderneta de poupança. Vou fazer com que os bancos fiquem ricos e os brasileiros fiquem pobres. Que os aposentados morram!.

            Parece que é isso o que o Presidente Lula quer, meu caro Senador Mão Santa.

            O meu Estado! Olho meu Estado e preocupo-me com ele. Colocaram uma senhora, colocaram uma mulher, e as mulheres confiaram muito nela. É a primeira Governadora do meu Estado, a primeira mulher. Mulher sempre é zelosa, mulher sempre é uma boa administradora. Começa pelo lar. Essa é um desastre. Falei aqui... Nem sei se devo mais falar, Mão Santa. Falei aqui que ela... Será que falo? Acho que nem devo mais. Foi uma confusão danada no meu Estado quando solicitei à nossa Governadora: “V. Exª é uma mulher governante. Não é por ser mulher, mas por ser uma mulher governadora. Então, V. Exª deveria evitar estar nos bares, bebendo”. Para que fui falar isso? Por que fui falar? Ofendi as mulheres. Governadora. Mulher governadora. Vou eu, Senador da República, chegar a uma esquina e ficar embriagado? É uma questão de postura e de respeito ao povo, que nos colocou num lugar alto. É um respeito que cada um de nós deve ter.

            Presidente Lula, é verdade que Vossa Excelência deu continuidade a um programa do Presidente Fernando Henrique Cardoso, um programa brilhante, um programa para matar a fome de muitos brasileiros, aplaudido por todos, iniciado no Governo do Fernando Henrique Cardoso e que Vossa Excelência pegou, triplicou e deu o nome de Bolsa Família. É verdade. Mas, Presidente, não é só isso que o povo brasileiro precisa. Não precisa cobrar imposto, Presidente! Vossa Excelência mesmo confessa, quando vai à televisão, que o País está bem, que o País tem saldo - daqui a pouco, eu vou anunciar o que vou fazer nesta semana -, que o País agora está na era do pré-sal. Vossa Excelência até já disse: “Não vamos gastar o dinheiro assim, em coisas bobas”.

            O País está bem, Presidente Lula. O que Vossa Excelência tem que fazer é olhar para a corrupção, cortar a corrupção, diminuir pelo menos essas saúvas que destroem este País. Quantos, Presidente, no seu nariz, no seu Governo, comprovadamente cometeram corrupção? Quantos, Presidente? Palocci, Zé Dirceu, o cara lá do bicho. Centenas, centenas, Mão Santa. Quantos Ministros já saíram do seu Governo por corrupção?

            E a torneira continua aberta. E Vossa Excelência, Presidente, ainda vai criar, ou tenta criar um novo imposto?! O brasileiro, Presidente, dá a Vossa Excelência, sem que Vossa Excelência retribua em serviços de qualidade a esse brasileiro, R$1 trilhão por ano para Vossa Excelência trabalhar. Um trilhão! E Vossa Excelência gasta aleatoriamente.

            E a Nação brasileira pode perguntar, Presidente, a Vossa Excelência: “Vossa Excelência nos retribui com saúde? Vossa Excelência nos retribui com educação? Nós lhe damos o dinheiro, Presidente, R$1 trilhão por ano, Presidente. Vossa Excelência nos dá estradas dignas para que a gente possa andar? Vossa Excelência nos dá segurança nas ruas? Nós temos segurança nas ruas deste País?”

            Até o Ministro já foi sequestrado, o Mantega já foi sequestrado.

            Quero, Presidente Mão Santa, ao descer desta tribuna, primeiro, dizer ao Presidente Lula que ele não mande, que ele retire, se já mandou - pelo que eu sei, já está circulando nas Comissões -, esse novo método de tirar dinheiro do bolso do brasileiro, essa nova taxação da caderneta de poupança.

            E, aos aposentados do meu País, àqueles pelos quais tanto luto: estou no meu gabinete a esperar que a representação de vocês possa começar o movimento para que a gente vá de encontro ao Presidente Lula.

         Vou fazer mais: esta semana que entra, vou começar a colher assinaturas para a CPI da Previdência. Não posso mais ouvir, como ouvi na Globo, o Governo dizer que a Previdência é deficitária. Não consigo mais ficar quieto em relação a isso, senhoras e senhores aposentados deste País. Não posso mais ficar quieto. E, a partir, Presidente, da próxima semana, começo eu a coletar assinaturas para a abertura da CPI da Previdência. Aquela CPI do Dnit já vai começar, e eu quero, em seguida a essa, saber se realmente a Previdência é deficitária.

            Eu quero saber se realmente ninguém tira dinheiro do fundo da Previdência. Eu quero saber se realmente aquele dinheiro que os aposentados pagaram durante toda a sua vida - e ainda pagam - para ter o direito de, na sua velhice, viver um pouco melhor - e não têm -, quero saber se tiraram ou não tiraram, para outros fins, o dinheiro de lá. Tenho certeza de que tiraram, e tiraram muito. E agora não querem dar aos aposentados. Usaram o dinheiro dos aposentados. Usaram. Na maior cara de pau, usaram o dinheiro dos aposentados e agora estão dando banana aos aposentados.

            Então, Presidente, então, Ministro, quero ouvir V. Exª na Comissão Parlamentar de Inquérito da Previdência. Quero ver o seu rosto, ô Ministro. Eu quero ver a sua arrogância. Eu quero olhar para a sua cara de mau, Ministro, sua cara de mau, e quero ver V. Exª provar que o Presidente não sacou dinheiro do fundo para outros fins, deixando os aposentados brasileiros na miséria.

            Termino, Presidente, termino, Nação brasileira, afirmando a vocês a tranquilidade. Fiquem tranquilos. A oposição saberá aqui defendê-los. Nem a taxação da caderneta nem o novo imposto passarão nesta Casa enquanto estivermos aqui!

            Muito obrigado, Presidente Mão Santa.

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