O SR. CÍCERO LUCENA (PSDB - PB Pela ordem.

Sem revisão do orador.) - Farei não só pelo microfone,

mas darei uma abraço com muita alegria pelo

aniversário do Senador.

Senador Mão Santa, antes do próximo orador,

trago um assunto que, para nossa alegria, dizer a V.

Exª que tive neste final de semana a oportunidade de

receber vários Prefeitos da Paraíba, do Cariri, do Serão

e farei um pronunciamento sobre essa preocupação,

mas antes não poderia deixar de registrar algo que

me preocupou muito.

Parece uma coisa muito pequena, mas estamos

discutindo no Brasil a questão da reserva legal de cada

propriedade, do índice de utilização de cada propriedade,

dos grandes proprietários e dos pequenos proprietários,

e me chegou uma preocupação muito grande

trazida pelos prefeitos do Vale do Piancó.

Ali, Senador Mão Santa, encontram-se vários

pequenos agricultores, que a única atividade na agricultura

é a sobrevivência, ou seja, plantar o milhozinho,

como diz V. Exª, o feijãozinho, o arroz. Não é nem

para vender, não é nem para comercializar, é para se

alimentar, enfrentando a questão do clima, a falta de

chuva, ou chuva em excesso. E, muitas vezes, mal

dá para colher aquilo que vai alimentar a sua família

durante o ano.

E vários Prefeitos, e não foi apenas um, não foi

apenas o Prefeito Luizinho, de Carnaúba, não foi apenas

Anchieta Nóia, de Pedra Branca, o Prefeito de Boa

Ventura, é que o Ibama está chegando na Paraíba, e

como se diz lá, Senador João Tenório, quando o pequeno

agricultor está fazendo a roça, a limpa para plantar

numa pequena área, para colher a sua alimentação,

está sendo multado, porque não há reserva legal devidamente

constituída nessa pequena propriedade, no

pequeno proprietário. Eles, por ignorância, por desconhecimento

do que é isso, estão sendo multados com

multas superiores ao que vão colher este ano, aplicadas

pelo Ibama, que antes não teve a preocupação de

orientar a Emater local, ou fazer um convênio com a

Emater para que houvesse um processo de esclarecimento

a esses pequenos agricultores, pois muitos são

analfabetos, muitos não têm a mínima instrução. Sei

que é obrigação de todo brasileiro conhecer, cumprir

e obedecer a legislação. Mas, não há uma sensibilidade

por parte desse órgão público de, antes de multar,

procurar orientar esse pequeno agricultor?

Então, trago essa preocupação para cá. Farei

um pronunciamento, mas não poderia deixar de registrar

essa preocupação de pedir ao Ibama que, antes

de multar - estou falando do pequeno agricultor, que

está colocando seu roçado para a sua sobrevivência

alimentar -, busque um processo de orientação e dê

um prazo para que essas pessoas não sejam penalizadas

mais do que já são.

Muito obrigado, Sr. Presidente.