Discurso durante a 156ª Sessão Especial, no Senado Federal

Resposta ao Senador Arthur Virgílio sobre lista de todos os funcionários, efetivos e comissionados, que fizeram curso no exterior desde o ano de 1995 até a presente data, discriminando o título do curso, duração, custo e as vantagens ou benefícios oferecidos pelo Senado, como, por exemplo, o pagamento dos referidos cursos, de passagens e de diárias.

Autor
Heráclito Fortes (DEM - Democratas/PI)
Nome completo: Heráclito de Sousa Fortes
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
SENADO.:
  • Resposta ao Senador Arthur Virgílio sobre lista de todos os funcionários, efetivos e comissionados, que fizeram curso no exterior desde o ano de 1995 até a presente data, discriminando o título do curso, duração, custo e as vantagens ou benefícios oferecidos pelo Senado, como, por exemplo, o pagamento dos referidos cursos, de passagens e de diárias.
Publicação
Publicação no DSF de 16/09/2009 - Página 43539
Assunto
Outros > SENADO.
Indexação
  • ANUNCIO, PROVIDENCIA, AGILIZAÇÃO, RESPOSTA, REQUERIMENTO, ARTHUR VIRGILIO, SENADOR, DIFICULDADE, MOTIVO, NUMERO, PEDIDO, REITERAÇÃO, ORADOR, QUALIDADE, PRIMEIRO SECRETARIO, COMPROMISSO, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA, SENADO.
  • INFORMAÇÃO, AUSENCIA, AUTORIZAÇÃO, SERVIDOR, CURSOS, EXTERIOR, GESTÃO, ORADOR, MESA DIRETORA.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Sr.

Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Senador Arthur

Virgílio tem uma demanda que não sei precisar exatamente

aqui.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Do dia

1º de julho. A demanda é a lista de todos que estudaram

fora às custas do Senado, sejam comissionados

ou sejam estatutários, que tipo de vantagem levaram,

duração do curso, nome dos cursos. É um requerimento

meu do dia 1º de julho.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Primeiro

de julho. Ocorre que V. Exª tem também vários

outros questionamentos que estão sendo respondidos;

uns mais fáceis, outros, não, Senador Arthur Virgílio,

porque são atendimentos feitos ao longo dos últimos

anos.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - De

1995 para cá, foi o que pedi.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Exatamente,

1995 para cá. São o quê? Quatorze anos,

aproximadamente. Então, não é uma resposta que

possa ser dada de maneira imediata. Fique V. Exª tranquilo

que, da mesma maneira que nós respondemos

e estamos respondendo os outros questionamentos

de V. Exª, esses também serão respondidos. Eu irei,

inclusive, cobrar o porquê da demora e quais são as

dificuldades, e V. Exª terá uma resposta. Sabe bem V.

Exª, já foi dito aqui por mim várias vezes, nós não temos

nenhum compromisso com o erro, e a transparência

será uma marca da Mesa, de que eu participo com o

apoio de todos, e principalmente da 1ª Secretaria, que

está sob a minha responsabilidade. Fique V. Exª absolutamente

tranqüilo de que a resposta, tão logo nós

tenhamos o seu conteúdo, V. Exª terá em mãos.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Eu

sei que V. Exª, Senador Heráclito, haverá de imprimir o

máximo de urgência, até porque o tempo é delongado,

é de primeiro de julho para cá.

Eu preciso ter esse documento. Já estou advertindo

de que vou torná-lo público junto com os demais. Na

medida em que chegue às minhas mãos, eu não sou

cofre de documento, eu vou passá-lo imediatamente

para a opinião pública. Eu agradeço a V. Exª. Eu tenho

plena confiança em V. Exª e lhe agradeço, porque 1º

de julho eu considero que é um tempo demasiado. É

metade da metade de uma legislatura, é um quarto de

uma legislatura. É bastante tempo.

Eu tenho a impressão de que nós temos como

urgenciar isso aí e isso vir para as minhas mãos, porque

deve haver muita surpresa ali. Quem sabe mais

uma página de transparência do Senado se vai iniciar

quando nós virmos, quem sabe, alguns absurdos perpetrados

com o dinheiro público com autorização das

seguidas Mesas que aqui se revezaram pela escolha

dos Srs. Senadores. Quem sabe! Mas, se eu não

encontrar nada disso, eu direi, pura e simplesmente,

que estava tudo muito bem e que só tenho encômios

a tecer. Se tiver coisas duras a dizer, eu direi coisas

duras, mas o que eu não posso é, como Senador, não

ser respeitado a ponto de não ter a resposta adequada

para um requerimento que fiz.

Agradeço a V. Exª em quem eu mantenho a plena

confiança.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - De

antemão, respondo a V. Exª uma coisa: na presente

Mesa, nós não temos nenhum servidor que tenha feito

curso fora. Uma das primeiras medidas que se tomaram

foi exatamente a de acabar com os cursos fora, logo na

primeira semana, como uma das primeiras decisões da

Mesa. Portanto, essa resposta que V. Exª legitimamente

exige terá de ser dada baseada em autorizações de

Mesas passadas, daí talvez a dificuldade encontrada.

Mas V. Exª fique absolutamente tranquilo a respeito do

fato porque a receberá integralmente.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Considero

até, Presidente Sarney, que é uma decisão equivocada

da Mesa a de não permitir nenhum curso no

exterior. Imaginem, o Brasil não tem intercâmbio a fazer

com o Parlamento francês, com o Parlamento italiano,

com o Parlamento americano? Tem intercâmbio a fazer.

Acredito até que possa ser uma medida emergencial,

mas que depois a Mesa vai autorizar nos casos justos.

O que a Mesa vai ter de evitar é o que temo que

possa ter havido no passado: algo que o povo vulgarmente

chama de mamata, ou seja, vai para lá porque

é amigo do fulano, porque é apadrinhado do sicrano.

Enfim, estou aguardando com urgência. Vamos ver

quais serão os desdobramentos.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - V.

Exª será atendido.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 16/09/2009 - Página 43539