Pronunciamento de Heráclito Fortes em 15/09/2009
Discurso durante a 156ª Sessão Especial, no Senado Federal
Resposta ao Senador Arthur Virgílio sobre lista de todos os funcionários, efetivos e comissionados, que fizeram curso no exterior desde o ano de 1995 até a presente data, discriminando o título do curso, duração, custo e as vantagens ou benefícios oferecidos pelo Senado, como, por exemplo, o pagamento dos referidos cursos, de passagens e de diárias.
- Autor
- Heráclito Fortes (DEM - Democratas/PI)
- Nome completo: Heráclito de Sousa Fortes
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
-
SENADO.:
- Resposta ao Senador Arthur Virgílio sobre lista de todos os funcionários, efetivos e comissionados, que fizeram curso no exterior desde o ano de 1995 até a presente data, discriminando o título do curso, duração, custo e as vantagens ou benefícios oferecidos pelo Senado, como, por exemplo, o pagamento dos referidos cursos, de passagens e de diárias.
- Publicação
- Publicação no DSF de 16/09/2009 - Página 43539
- Assunto
- Outros > SENADO.
- Indexação
-
- ANUNCIO, PROVIDENCIA, AGILIZAÇÃO, RESPOSTA, REQUERIMENTO, ARTHUR VIRGILIO, SENADOR, DIFICULDADE, MOTIVO, NUMERO, PEDIDO, REITERAÇÃO, ORADOR, QUALIDADE, PRIMEIRO SECRETARIO, COMPROMISSO, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA, SENADO.
- INFORMAÇÃO, AUSENCIA, AUTORIZAÇÃO, SERVIDOR, CURSOS, EXTERIOR, GESTÃO, ORADOR, MESA DIRETORA.
O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Sr.
Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Senador Arthur
Virgílio tem uma demanda que não sei precisar exatamente
aqui.
O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Do dia
1º de julho. A demanda é a lista de todos que estudaram
fora às custas do Senado, sejam comissionados
ou sejam estatutários, que tipo de vantagem levaram,
duração do curso, nome dos cursos. É um requerimento
meu do dia 1º de julho.
O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Primeiro
de julho. Ocorre que V. Exª tem também vários
outros questionamentos que estão sendo respondidos;
uns mais fáceis, outros, não, Senador Arthur Virgílio,
porque são atendimentos feitos ao longo dos últimos
anos.
O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - De
1995 para cá, foi o que pedi.
O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Exatamente,
1995 para cá. São o quê? Quatorze anos,
aproximadamente. Então, não é uma resposta que
possa ser dada de maneira imediata. Fique V. Exª tranquilo
que, da mesma maneira que nós respondemos
e estamos respondendo os outros questionamentos
de V. Exª, esses também serão respondidos. Eu irei,
inclusive, cobrar o porquê da demora e quais são as
dificuldades, e V. Exª terá uma resposta. Sabe bem V.
Exª, já foi dito aqui por mim várias vezes, nós não temos
nenhum compromisso com o erro, e a transparência
será uma marca da Mesa, de que eu participo com o
apoio de todos, e principalmente da 1ª Secretaria, que
está sob a minha responsabilidade. Fique V. Exª absolutamente
tranqüilo de que a resposta, tão logo nós
tenhamos o seu conteúdo, V. Exª terá em mãos.
O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Eu
sei que V. Exª, Senador Heráclito, haverá de imprimir o
máximo de urgência, até porque o tempo é delongado,
é de primeiro de julho para cá.
Eu preciso ter esse documento. Já estou advertindo
de que vou torná-lo público junto com os demais. Na
medida em que chegue às minhas mãos, eu não sou
cofre de documento, eu vou passá-lo imediatamente
para a opinião pública. Eu agradeço a V. Exª. Eu tenho
plena confiança em V. Exª e lhe agradeço, porque 1º
de julho eu considero que é um tempo demasiado. É
metade da metade de uma legislatura, é um quarto de
uma legislatura. É bastante tempo.
Eu tenho a impressão de que nós temos como
urgenciar isso aí e isso vir para as minhas mãos, porque
deve haver muita surpresa ali. Quem sabe mais
uma página de transparência do Senado se vai iniciar
quando nós virmos, quem sabe, alguns absurdos perpetrados
com o dinheiro público com autorização das
seguidas Mesas que aqui se revezaram pela escolha
dos Srs. Senadores. Quem sabe! Mas, se eu não
encontrar nada disso, eu direi, pura e simplesmente,
que estava tudo muito bem e que só tenho encômios
a tecer. Se tiver coisas duras a dizer, eu direi coisas
duras, mas o que eu não posso é, como Senador, não
ser respeitado a ponto de não ter a resposta adequada
para um requerimento que fiz.
Agradeço a V. Exª em quem eu mantenho a plena
confiança.
O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - De
antemão, respondo a V. Exª uma coisa: na presente
Mesa, nós não temos nenhum servidor que tenha feito
curso fora. Uma das primeiras medidas que se tomaram
foi exatamente a de acabar com os cursos fora, logo na
primeira semana, como uma das primeiras decisões da
Mesa. Portanto, essa resposta que V. Exª legitimamente
exige terá de ser dada baseada em autorizações de
Mesas passadas, daí talvez a dificuldade encontrada.
Mas V. Exª fique absolutamente tranquilo a respeito do
fato porque a receberá integralmente.
O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Considero
até, Presidente Sarney, que é uma decisão equivocada
da Mesa a de não permitir nenhum curso no
exterior. Imaginem, o Brasil não tem intercâmbio a fazer
com o Parlamento francês, com o Parlamento italiano,
com o Parlamento americano? Tem intercâmbio a fazer.
Acredito até que possa ser uma medida emergencial,
mas que depois a Mesa vai autorizar nos casos justos.
O que a Mesa vai ter de evitar é o que temo que
possa ter havido no passado: algo que o povo vulgarmente
chama de mamata, ou seja, vai para lá porque
é amigo do fulano, porque é apadrinhado do sicrano.
Enfim, estou aguardando com urgência. Vamos ver
quais serão os desdobramentos.
O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - V.
Exª será atendido.