O SR. PRESIDENTE (José Sarney. PMDB - AP) - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

            Declaro aberta a sessão especial destinada a comemorar os 60 anos da criação da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), nos termos do Requerimento nº 968, de 2009, da Senadora Kátia Abreu e de outros Srs. Senadores.

            Eu convido, para compor a Mesa, o Sr. Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ex^mo Sr. Ministro Cesar Asfor Rocha. (Palmas.)

            Convido, para compor a Mesa também, o Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Ex^mo Sr. Juiz Mozart Valadares. (Palmas.)

            Convido também, para compor a Mesa, a Senadora Kátia Abreu, autora do requerimento para a realização desta sessão. (Palmas.)

            Convido para compor a Mesa o Sr. Senador Mão Santa, Secretário da Mesa Diretora. (Palmas.)

            Por uma brilhante iniciativa encabeçada pela Senadora Kátia Abreu, o Senado da República homenageia hoje, em sessão especial, uma das instituições mais importantes da sociedade civil do nosso País, a Associação dos Magistrados Brasileiros, que completa 60 anos neste dia 10 de setembro.

            São seis décadas de um profícuo trabalho em prol do povo brasileiro, qualificando magistrados e investindo no intercâmbio entre os profissionais do Judiciário e a sociedade. A Associação dos Magistrados Brasileiros tem sido peça chave na melhoria dos relevantes serviços prestados ao cidadão pela Justiça brasileira.

            Os 60 anos da história da entidade não significaram para ela uma acomodação. Ao contrário, a AMB é uma instituição dinâmica, que sempre promove seminários, cursos, debates, visando ao aprimoramento da qualidade profissional de nossos magistrados, tarefa principal da Escola Nacional da Magistratura, tão bem gerenciada pela Associação dos Magistrados Brasileiros.

            Na verdade, a história dessa associação antecede o ano da sua criação oficial, 1949. Já em 1936, o juiz José Júlio de Freitas Coutinho - cuja memória eu gostaria de homenagear neste momento - enviou cartas aos colegas de todo o País, propondo a criação de uma instituição nacional que congregasse os juízes brasileiros.

            Falecido em 1938, Coutinho não veria concluídos os trabalhos para a criação da AMB, ocorridos na década de 40 e encabeçados pelo Ministro Edgard Costa, do Supremo Tribunal Federal, primeiro Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, e pelo desembargador José Duarte Gonçalves da Rocha. Também merecem destaque os nomes dos magistrados Mário dos Passos Monteiro, Artur Marinho, Rocha Lagoa, Goulart de Oliveira e Vicente Piragibe.

            Da fundação oficial, em 10 de setembro de 1949, até os dias de hoje, a importância da AMB pode ser medida pelo quilate de seus Presidentes. Dos 28 magistrados que presidiram a instituição, sete foram Ministros de Tribunais Superiores, sendo três do Supremo Tribunal Federal, dois do TST, um do STM e um do extinto Tribunal Federal de Recursos.

            Atualmente presidida pelo magistrado pernambucano Airton Mozart Valadares Pires, a AMB vem conseguindo cumprir com o principal objetivo desta gestão: aproximar, cada vez mais, a magistratura da sociedade. Nesse sentido, foram lançadas seis importantíssimas campanhas, que já vêm colhendo resultados significativos.

            Entre essas, eu gostaria de destacar a campanha das “Eleições Limpas”, lançada em 2006 e cuja segunda fase teve início em junho de 2008. Em parceria com o TSE, a campanha objetiva aproximar a Justiça Eleitoral da sociedade ao estimular o comportamento ético e fiscalizador do cidadão ao votar.

            Partindo do princípio de que o combate à corrupção nas eleições não é tarefa possível de ser levada a cabo sem a participação ativa da sociedade, a AMB lançou, em parceria com o TSE, uma cartilha com as principais informações que o eleitor precisa para assumir postura ativa, denunciando as irregularidades eleitorais às autoridades competentes.

            Iniciativas como essa credenciam cada vez mais a Associação dos Magistrados Brasileiros como importante interlocutora entre a sociedade e o Poder Judiciário de forma a promover a justiça e melhorar o bem-estar social dos cidadãos do nosso País.

            Nesta ocasião em que são comemorados os 60 anos de criação da AMB, o Senado Federal se congratula com todos os magistrados brasileiros, a quem saúda na pessoa do juiz Mozart Valadares, Presidente da AMB.

            Tenho imensa honra de presidir esta sessão, porque sei perfeitamente o que significa a Magistratura brasileira para nosso País e nosso Estado de Direito. Vida longa a uma Instituição tão importante para o Brasil!

            Muito obrigado. . (Palmas.)