A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Obrigada.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nesta terça-feira, hoje, 29 de setembro, participamos, pela manhã, no Interlegis, da abertura do seminário “O Cerrado é Nossa Casa”. Nós, que nos preocupamos tanto com a floresta, estamos, agora, voltando o olhar para o Cerrado. Esse seminário está sendo promovido pelo Programa Senado Verde.

            O objetivo está sendo discutir com autoridades, especialistas e demais interessados questões como a legislação, a biodiversidade, o desmatamento, a conservação e o futuro desta nossa “casa”, que é o Cerrado e que constitui o segundo maior bioma do Brasil e ocupa quase um quarto do nosso território, estando presente em onze Estados.

            Esse evento teve ainda a feliz iniciativa de homenagear a professora do Departamento de Engenharia Florestal da UnB Jeanine Maria Fragg, que faleceu no último dia 13 de julho, sendo uma destacada pesquisadora do Cerrado e uma obstinada defensora do meio ambiente.

         Dentro da programação de “O Cerrado é Nossa Casa”, convido todos e todas a visitarem a exposição da Embrapa Cerrados, no espaço Senado Galeria, que começou dia 28 e irá até o dia 2 de outubro. É uma feira com artesanatos, comidas e produtos típicos, no pátio de entrada do Interlegis.

            O Cerrado, Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, é um dos biomas mais complexos e importantes do Brasil, com uma rica biodiversidade, mas que, infelizmente, tem sido negligenciado.

            Nosso Cerrado tem uma área aproximada de dois milhões de quilômetros quadrados e possui diversos ecossistemas e uma riquíssima flora, com mais de dez mil espécies de plantas. Sua biodiversidade representa em torno de 5% da biodiversidade do Planeta. Porém, a região vem sofrendo um intenso processo de degradação. Não custa lembrar que a diversidade de ambientes contribui para a distribuição não uniforme das espécies, o que torna ainda mais importante que se conservem grandes áreas heterogêneas para sua efetiva proteção.

            Ao lado da biodiversidade, a questão hidrográfica é outro motivo para maior preocupação com essa vegetação. Temos a grande caixa d’água do continente sul-americano, concentrando as nascentes das bacias dos rios Amazonas, Tocantins, Parnaíba, São Francisco, Paraná e Paraguai. Além disso, encontramos na região do Cerrado importantes aquíferos, como o Guarani. Portanto, o Cerrado mantido vivo é garantia de água doce para nossa vida, hoje e no futuro.

            Faz-se necessária, sim, a conscientização de todos da necessidade de preservação do Cerrado. Nosso Ministro Minc está dando continuidade a esse trabalho e procurando aliá-lo a outros programas que buscam a preservação de outras áreas, como o Pantanal. Parabenizo, portanto, a posição firme do Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, na defesa do Cerrado e de todo o meio ambiente.

            É evidente que não podemos evitar a exploração do Cerrado, nem seria uma atitude lúcida; mas também não podemos permitir que se faça a exploração descontrolada. É preciso garantir que o lucro e a exploração comercial sejam baseados na sustentabilidade, na preservação do bioma e na proteção das bacias hidrográficas.

            O Cerrado é tão importante quanto a Amazônia e deve ser preservado da destruição que o toque do homem pode impor ao meio ambiente. Pode, sim, mas preservar o Cerrado é viabilizar a vida no futuro.

            Sr. Presidente, eu queria falar também, rapidamente, que, nesta quarta-feira, dia 30 de setembro, amanhã, teremos a abertura oficial da 3º Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca, que ocorrerá no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, às 9h. O Sr. Ministro da Pesca e Aquicultura convida todos e todas para essa importante atividade.

            Leio o inteiro teor da carta convite de S. Exª, o Ministro Gregolin, que chama a atenção para aspectos dessa nova conquista do povo brasileiro, fundamentalmente para os pescadores e pescadoras artesanais. Para nós, do Estado de Mato Grosso, uma região tradicionalmente pesqueira, essa é uma das mais importantes notícias, que com certeza beneficiará principalmente o homem e a mulher pantaneira, em que essa atividade econômica e social é realizada nas três bacias hidrográficas: Alto Paraguai, Amazônica e Araguaia.

            Carta do Sr. Ministro:

O setor de Aquicultura e Pesca vive um momento histórico. A realização da 3ª Conferência Nacional marca a transformação da Seap em Ministério da Pesca e Aquicultura e a Nova Lei da Pesca e Aquicultura. O tema “Consolidação de uma Política de Estado para o Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e Pesca” vai permitir que o setor aponte eixos, diretrizes e ações para esse novo momento.

Tudo isso é uma conquista. Fruto de muita luta e muito trabalho de todos nós. Tanto da sociedade, que cada vez mais se organiza e aponta seus desafios e necessidades, quanto do governo, que constrói políticas [Governo do Presidente Lula] que vão ao encontro dos interesses do setor.

O Plano de Desenvolvimento Sustentável Mais Pesca e Aquicultura aponta a oportunidade que o Brasil tem de produzir um alimento nobre e saudável, o pescado, e aumentar o emprego e a renda para pescadoras e pescadores.

O potencial de crescimento é enorme, e o Brasil pode se tornar um dos maiores produtores mundiais de pescado.

Recuperar estoques pesqueiros na costa brasileira e nas águas continentais, desenvolver a pesca oceânica e o grande potencial da aquicultura brasileira em águas da União e em estabelecimentos rurais são os nossos objetivos. Estruturar a cadeia produtiva, garantir aumento e regularidade de oferta, qualidade e renda aos pescadores e aquicultores e com um preço acessível aos consumidores.

A 3ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca é o espaço para que os pescadores artesanais e industriais, os aquicultores, os armadores e empresários, a industria e todos os integrantes da cadeia produtiva, assim como todos aqueles que apostam na pesca e na aquicultura do país reúnem suas forças, organizam e apresentam os caminhos que devemos trilhar juntos para cada vez mais avançar e garantir a consolidação de uma política de Estado para o desenvolvimento sustentável da Aquicultura e Pesca no Brasil.

Altemir Gregolin.

Ministro da Pesca e Aquicultura.

            Como amanhã se realiza a 3ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca, fiz questão de ler a carta do Sr. Ministro, que faz uma síntese muito interessante sobre a realidade do desempenho desse Ministério de Aquicultura e Pesca para os brasileiros e brasileiras, especialmente os pescadores e as pescadoras.

            Muito obrigada, Sr. Presidente.

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