O SR. JEFFERSON PRAIA (PDT - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente.

            Eu quero, neste momento, destacar, mais uma vez - já que fiz referência há alguns dias -, matéria feita pela revista Veja sobre a Amazônia, Sr. Presidente, quando enfoca “O Fator Humano”. Então, em uma edição especial, a revista Veja - V. Exª deve ter lido essa revista - coloca “O Fator Humano” como preponderante e faz relatos muito interessantes.

            Eu quero, Sr. Presidente, destacar, neste momento, um tópico da revista que diz: “Com a Palavra, o Homem da Amazônia”.

Empenhado em interpretar o caráter singular da Região Norte, o grande Euclides da Cunha expressou seu assombro no livro Um Paraíso Perdido: “A Amazônia é a última página, ainda a escrever-se, do Gênesis”. Passou-se um século e ainda não se sabe como essa página será preenchida. Há consenso entre os brasileiros de que a preservação da Floresta Amazônica é vital para o Brasil e para o planeta e de que ainda dá tempo para salvá-la. Fora isso, Governo, ambientalistas, madeireiros, pecuaristas têm propostas conflitantes e vivem aos gritos uns com os outros. Estranhamente, o único elemento mantido à margem dessa equação é o protagonista da saga amazônica: o homem que vive na região.

            V. Exª está fazendo a expressão: nós, que vivemos lá. Nós pelo menos representamos aquele povo maravilhoso.

            Continuo, Sr. Presidente, a ausência prejudica o debate, pois o destino da Amazônia depende dos seus 25 milhões de habitantes e não de papelórios feitos em Brasília ou da boa vontade das ONGs.

Para produzir esta edição especial, a Veja enviou seis equipes de repórteres, fotógrafos para percorrer a Amazônia, ouvir e entender seus habitantes. Achei isso muito interessante, Sr. Presidente, porque nós temos falado sobre isso aqui.

Durante três meses, eles passaram por seis Estados, estiveram em 52 cidades, rodaram 11 mil quilômetros de estradas (o suficiente para fazer três vezes o percurso entre o Oiapoque e o Chuí), voaram 47.351 quilômetros (seria possível dar a volta ao mundo) e navegaram mais de 500 quilômetros pelos rios da região. Os repórteres conversaram com centenas de pessoas que compõem esse novo tipo de brasileiro: o homem da Amazônia.

Esta edição mostra que é preciso dar a ele condições de vida dignas e uma economia que não dependa do desmatamento. [Acho que aí é a grande questão, Sr. Presidente: uma economia que não dependa do desmatamento, repito mais uma vez.] Só assim ele preservará a floresta, em vez de destruí-la, porque terá orgulho de sua riqueza natural única no mundo.

            Aí, Sr. Presidente, V. Exª que conhece bem aquela realidade, junto com outros companheiros, aqui, que representam o Estado da Amazônia, tem um outro tópico muito interessante que eu gostaria de me reportar neste momento. O título é “O Peso do Homem na Amazônia” - olhe só, Sr. Presidente!:

A maior floresta tropical do planeta abriga 6% de todas as espécies conhecidas de plantas e animais. Em duas décadas, a ocupação desordenada resultou na derrubada de um território maior que o da Alemanha. Só nos últimos doze meses, devastou-se uma área quase do tamanho do Distrito Federal.

            Aí, Sr. Presidente, diversas informações importantíssimas são destacadas. Aqui, eu colocaria como número um:

Vida moderna a preço de caça.

Em áreas remotas da Amazônia, onde o escambo é comum [quer dizer, a troca de produtos, não há dinheiro] muitas mercadorias têm seu preço estabelecido em animais cuja caça e pesca são controladas”. Por exemplo: “dois tracajás valem quatro horas de televisão (o óleo diesel usado nos geradores de eletricidade é cotado em uma tartaruga por litro); 100 quilos de carne de jacaré equivalem a dois milheiros de tijolos; 2 quilos de pirarucu salgado valem 1 litro de cachaça; um quilo de peixe fresco equivale a um quilo de bolacha; um quilo de borracha bruta: um quilo de sal; 20 quilos de castanha do Pará: um quilo de charque.

     Mais à frente, Sr. Presidente, temos aqui o destaque:

“O avanço sobre a floresta:

“Nos últimos vinte anos, foram desmatados 370 mil quilômetros quadrados da Amazônia. Dá uma média de 50 quilômetros quadrados por dia, ou uma Baía da Guanabara por semana. A Amazônia concentra 36% do gado bovino e 5% das plantações de soja do país. Nos últimos quinze anos, o rebanho de gado triplicou, chegando a 75 milhões de cabeças de gado.

Nesse tópico, a revista também destaca os focos de desmatamento.

“Cerca de 80% da devastação avança pelas bordas da Amazônia”, lá do Acre, Rondônia, Mato Grosso, Tocantins, Maranhão, chegando ao Pará. “As estradas representam outro vetor de destruição da floresta

Onde a lei é um detalhe [eu colocaria esse como o ponto quatro] Apenas 4% das terras da Amazônia Legal têm títulos de propriedade válidos. Dos 100 municípios com a maior taxa de homicídios no país, 33 estão na Amazônia”.

     Sr. Presidente, outro tópico importantíssimo:

O caos urbano:

Belém lança nos rios e igarapés 92 milhões de metros cúbicos de esgoto não tratado por ano, volume equivalente ao de quinze lagoas Rodrigo de Freitas, no Rio de Janeiro. Apenas 9,7% dos domicílios da Região Norte são atendidos com rede de esgoto. No País, a média é de 51%.

            Agora, Sr. Presidente:

A falta de saúde assusta. A Amazônia concentra o maior índice de tuberculose no País. A média de casos é de 46 por 100 mil habitantes; lidera os casos de hanseníase no Brasil neste século. De 2001 a 2007, a Região Norte registrou a maior média de novos casos de doença: 69,4 em cada 100 mil habitantes, mais que o dobro da média brasileira, 26,2 por 100 mil habitantes. Estudo do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) sobre a situação nutricional das crianças em idade pré-escolar no Estado do Amazonas concluiu que: 10% das crianças da capital são desnutridas [estou falando, Sr. Presidente, da capital do meu Estado]; no interior, o número sobe para 23%; nas comunidades às margens do rio Negro - onde a quantidade de peixes é menor - o percentual de desnutridos chega a 35%. A média brasileira de desnutrição nessa faixa etária é de 7%.

            Portanto, Sr. Presidente, estou aproveitando muito as informações dessa revista. Parabenizo a Veja pela edição especial que fez sobre a Amazônia, que coloca o fator humano como um ponto relevante. Porque nós, que somos de lá, sabemos que...

(Interrupção do som.)

            O SR. JEFFERSON PRAIA (PDT - AM) - Estou finalizando, Sr. Presidente.

            Somente quando nós tivermos políticas públicas voltadas para melhoria da qualidade de vida da nossa gente - Senador Mário Couto, V. Exª que é do Estado do Pará e sempre destaca os problemas daquele Estado -, somente com a atenção aos seres humanos... E aqui nós estamos sintonizados, eu estou sintonizado com essa revista, não estou puxando saco dos editores da revista, mas quando eles colocam a figura dessa criança - olhe só, muito bem bolado, a criança, o macaquinho, olhe a cara desse garoto. O fator humano, Senador Tião Viana! Eles foram lá, conversaram com as pessoas. Se tivéssemos aqui um outro direcionamento, eu não estaria destacando a revista Veja. Mas, no momento em que eles falam, parece até que tínhamos combinado, mas eles estão há muito tempo pesquisando.

            No Dia da Amazônia, Senador Tião Viana, nós enfocamos aqui a questão do fator humano. Só os seres humanos com boa qualidade de vida, somente com boa qualidade de vida, serão os nossos aliados naquela grande região. E todos os dias nós estamos aqui lutando por isso, Senador Tião Viana, Senador Mário Couto, Presidente Augusto Botelho. Todos os dias a nossa luta aqui é essa, não é isso?

            Nós buscamos maneiras de proporcionar uma boa qualidade de vida para aquela gente, observando o que o Governo Federal está fazendo, o que os governos estaduais estão fazendo.

            Hoje mesmo, na Comissão de Meio Ambiente - reportei-me -, aprovamos um requerimento, Senador Augusto Botelho, sobre o Fundo Amazônia. Nós temos um fundo importantíssimo, que foi viabilizado há um tempo desse. Aprovamos esse fundo, mas, até agora, nós não temos o retorno de como ele está sendo tratado e viabilizado.

            Nós precisamos discutir - já que temos a informação de que a Noruega está disponibilizando US$1 bilhão para esse fundo - como está sendo feito para que a sociedade civil organizada, para que todos os envolvidos da Amazônia possam participar com seus projetos. Será que estão chegando os projetos no Fundo Amazônia? Eu não tenho essa resposta, Senador Tião Viana. Como estão esses projetos? Estão atendendo aos critérios estabelecidos pelo fundo? Como está o andamento desse fundo, que é essencial para que possamos...

(Interrupção do som.)

            O SR. JEFFERSON PRAIA (PDT - AM) - Aí, encerro, Sr. Presidente. Quando começamos a falar da Amazônia, não percebemos o tempo.

            Mas é importante que nós estejamos acompanhando. Não estamos aqui apenas no discurso, não. A Amazônia não é só conversa. Estão ali os Senadores Mário Couto e Tião Viana, que estão atentos. Estamos buscando soluções.

            Pela minha percepção, nós vamos ter, cada vez mais, a melhoria da qualidade de vida daquela gente, porque tomar conta da Amazônia é tomar conta do Brasil e do planeta.

            Sr. Presidente, já me estendi demais. Muito obrigado pela atenção.

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