O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tenho a satisfação de anunciar, aqui, na tribuna do Senado, que conseguimos a liberação de uma emenda de minha autoria, feita no ano retrasado, no valor de R$2,5 milhões, para a aquisição de mais de sete mil ovinos, carneiros, para serem doados à agricultura familiar no Estado de Roraima.

            Na semana retrasada, estive com o Secretário de Agricultura do meu Estado, Roraima, chamado Gilberto Uemura, no local onde estão confinados os animais, que foram adquiridos no Estado da Bahia e no Estado de Sergipe. Tenho certeza de que fizemos ótimas aquisições. Está só uma parte dos animais lá: a primeira leva de 1.400 ovelhas e seiscentos carneiros.

            Sr. Presidente, mais de mil produtores serão beneficiados, sendo que cada família de agricultores da agricultura familiar receberá seis fêmeas, um macho e, durante um ano, receberá sal mineral e vermífugos na fase inicial do projeto.

            Os agricultores que receberão os ovinos farão um curso de treinamento, que tem o objetivo de ensinar o manejo do rebanho, a formação das pastagens e formas de aproveitar o couro do animal, que pode ser utilizado tanto da forma artesanal como de outras formas. O treinamento terá a duração de quarenta horas e será feito pelos técnicos da Secretaria de Agricultura. Esse treinamento é um dos requisitos para as pessoas se inscreverem no projeto.

            Para participar do processo de seleção e para saber quem está apto a receber os animais, Sr. Presidente, o agricultor familiar deve obedecer aos seguintes critérios: estar inscrito no Programa Bolsa Família, do Governo Federal, ou no Vale-Alimentação, do Governo do Estado de Roraima; ter a declaração de aptidão de produtor, do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, Pronaf; ter um hectare de pasto formado; e ter condições de construir um abrigo para os animais.

            Nessa primeira etapa do programa de distribuição de pequenos animais para nossos agricultores familiares, conseguiremos atender aos Municípios de Mucajaí, Iracema, Caracaraí, São João do Baliza, São Luiz do Anauá, Caroebe e Rorainópolis, para dar uma média entre duzentas e poucas famílias e 150 famílias por cada Município.

            Os recursos são provenientes do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), por isso são voltados para pessoas mais necessitadas. Nosso objetivo é que essas famílias melhorem suas condições de alimentação e possam, por meio da atividade de ovinocultura, melhorar também suas condições de vida.

            Recentemente, cerca de sessenta produtores de ovinos e caprinos de Roraima participaram de um curso de capacitação feito pelo Sebrae e pela Prefeitura de Boa Vista. Isso fortalece a nossa crença de que Roraima tem todas as condições para investir no desenvolvimento da ovinocultura, que trará mais progresso para a agricultura familiar e, consequentemente, para o nosso Estado. Os carneiros, a cada dois anos, triplicam o número de produtos. Ou seja, se você tem dez carneiros, em dois anos você vai ter mais trinta carneiros.

            Sr. Presidente, além do recurso para os ovinos, com a ajuda do Ministério de Combate à Fome, o MDS, também estamos investindo recursos provenientes de outra emenda minha na construção de abatedouro de pequenos animais. Roraima ainda não tem, até o momento, nenhum abatedouro, em nenhum Município, para pequenos animais. O prédio irá completar a estrutura da Ceasa, Central de Abastecimento de Produtos Agroflorestais e Extrativistas de Boa Vista, e será construído próximo à área reservada onde está sendo implantada a Zona de Processamento de Exportação, que foi criada na época do Presidente Sarney, que já me disse que se mirou na China. Ele viu que a China estava crescendo, criando músculo, foi visitar a China - na época, era Presidente - e viu essas ZPEs. Criou no Brasil 20 ZPEs, se não me engano, Presidente, mas poucas foram instaladas. Se a gente tivesse instalado naquela época essas ZPEs, certamente estaríamos em melhores condições de desenvolvimento e de trabalho no nosso País.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Estado de Roraima oferece boas condições naturais para a produção agrícola e para a criação de animais de pequeno porte. Temos condições de fornecer uma infinidade de matérias-primas a serem aproveitadas já nas nossas ZPEs. Sei que o Estado do Amazonas, nos últimos anos, quadruplicou essa quantidade de carneiros, de ovelhas. Tinha sete mil e hoje tem - quadruplicou não, setuplicou - quase 50 e poucas mil cabeças. E falta carneiro para comermos no Amazonas e em Roraima. Então, com a agricultura familiar - é um buraco que tem no comércio -, sei que vamos melhorar as condições de comercialização e de produção.

            Tenho dedicado meu mandato para melhorar as condições de vida do homem do campo, que são, no meu Estado, os que vivem em piores condições, mais abandonados: as estradas têm dificuldade; o Luz para Todos tem no meu Estado a sua pior aplicação - não foram feitas nem duas mil ligações, e há necessidade de quase 15 mil ligações. Mas tenho certeza que isso vai mudar, porque, quando o Presidente Lula esteve lá, agora, comprometeu-se a fazer esse programa deslanchar.

            Esse abatedouro que está sendo feito vai processar suínos, caprinos e ovinos, com capacidade de até 100 animais por dia. Nós vamos conseguir “sifar”, fazer aquele SIF estadual e o SIF federal, visando justamente ao mercado do Senador Jefferson Praia, que é um grande consumidor do meu Estado.

            Sr. Presidente, foi bom V. Exª chegar aqui, porque eu me lembrei deste fato, que foi V. Exª quem criou as primeiras ZPEs neste País. E só agora elas estão começando a se tornarem práticas. Vai mudar. No meu Estado, nós temos duas, criadas por V. Exª, em Pacaraima e em Bonfim. Recentemente, transferimos a de Paracaima para Boa Vista.

            V. Exª quer um aparte, Senador Tião Viana?

            O Sr. Tião Viana (Bloco/PT - AC) - Senador Augusto Botelho, eu quero apenas cumprimentá-lo, elogiar essa conquista para a população de Roraima, que V. Exª obteve junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária. O Ministro Reinhold Stephanes tem sido um Ministro muito ágil, muito sensível, muito solidário às questões da produção e do fortalecimento da agricultura familiar. Esse é um projeto muito importante, um projeto que tem grande valor humano, grande valor social e de organização da atividade rural no seu Estado. Quero cumprimentá-lo e dizer da minha admiração. E já estou aproveitando para solicitar a V. Exª uma cópia para que eu possa estudar e ver se teria aplicação semelhante no meu Estado, como emenda parlamentar individual de minha autoria. Então, quero cumprimentá-lo, com todo o respeito e a justa consideração pela homenagem que V. Exª faz a favor da melhoria dos indicadores de vida para a atividade rural no seu Estado.

            O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR) - Muito obrigado, Senador Tião Viana. Eu lhe passarei as informações. O Ministério do Desenvolvimento Social foi o único que tinha uma brecha para encaixar isso, que era a melhoria das condições de alimentação da agricultura familiar. Isso incluía pequenos animais, e foi nesse ponto que conseguimos fazer a emenda. Mas foi muito boa, teve uma recepção muito grande, e, se der certo essa primeira etapa, comprometo-me a fazer outras etapas em outros Municípios.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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