O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Senador Jefferson Praia, Senadores e Senadoras, quero fazer quatro registros, de forma muito rápida.

            Primeiro, quero dizer aos meus amigos e amigas do Aerus que nós não jogamos a toalha. Estamos firmes. Recebi, hoje, um e-mail demonstrando as preocupações dos aposentados e pensionistas do Fundo Aerus, que poderão ficar até sem os mínimos recursos que estão recebendo do fundo até o momento. Estou fazendo contato com a AGU, com fontes do Governo, para ver se ainda esta semana temos uma reunião para buscar uma solução negociada para essa questão ou mesmo para apelarmos, de forma definitiva, para que o Supremo vote essa matéria.

            Quero dizer também aos milhões e milhões de aposentados e pensionistas do País que hoje participei de outra reunião buscando acelerar a votação do fim do fator previdenciário, assim como assegurar o reajuste aos aposentados e pensionistas acompanhando o crescimento do PIB. Teremos outras reuniões. Espero que ainda antes do dia 15, quando teremos a abertura do congresso da Cobap, tenhamos uma solução para esse tema, que interessa - eu sempre digo - a 190 milhões de brasileiros, entre aqueles que estão para se aposentar e aqueles que vão se aposentar.

            Quero ainda, Sr. Presidente, aproveitar este momento para informar a todos que fiz uma longa agenda pelo meu Estado, no Rio Grande do Sul, aproveitando para deixar meus cumprimentos aos Prefeitos que me encontraram lá no rio das Contas, na ponte que une Santa Catarina ao Rio Grande do Sul. Meu abraço fraternal ao Prefeito de São José dos Ausentes, Erivelto Sinval Velho, ao Prefeito de São Francisco de Paula, Décio Antônio Colla, e a seu Vice, ao Prefeito de Esmeralda, Luiz Jaime Kramer, ao Prefeito de Bom Jesus, José Paulo de Almeida, e ao Prefeito de Vacaria, Elói Poltronieri.

            São Prefeitos, Sr. Presidente, não só do PT, mas também do PMDB, do PDT, do PP, dos mais variados Partidos, que participaram dessa atividade comigo. Quero também dar um forte abraço no Prefeito em exercício de Bom Jardim da Serra, Santa Catarina, o Sr. Ilton Luiz Machado, como também aos ex-Prefeitos daquela cidade que se fizeram presentes na inauguração dessa ponte, como eu dizia, do rio das Contas, que une os dois Estados.

            Essa ponte, Sr. Presidente, pelo carinho e pela solidariedade dos moradores daquela região, levou o nome do meu pai, já falecido, que era um simples domador de cavalos naquela região do Alto da Serra. Levou o nome de Ignácio Alves Paim.

            Quero cumprimentar, também, a Senadora Ideli Salvatti, que não está aqui neste momento, que colaborou muito para aquela região, tanto nas rodovias como também nas pontes.

            Quero ainda dizer, Sr. Presidente, que, para mim, foi muito bom rever os amigos e a paisagem lindíssima lá dos Campos de Cima da Serra. Era dessa região, Sr. Presidente, que saíam os tropeiros, os chamados birivas, como ficaram conhecidos os gaúchos que levavam o gado do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina para o Estado de São Paulo.

            Ter contato com essa região, Sr. Presidente, fez-me viajar no tempo, pois nessa região da serra eu passava as minhas férias na época de estudante.

            Sr. Presidente, faço questão também, neste momento, da tribuna do Senado, de pedir desculpas ao Prefeito de Bom Jesus e também ao de Esmeralda, porque, em razão de eu ter andado muito por estradas de chão, acabei me atrasando e não pude participar do evento que haveria na cidade de Bom Jesus, onde estaria também o Prefeito de Esmeralda, que esteve comigo na inauguração da ponte na divisa dos dois Estados.

            Quero ainda dizer, Sr. Presidente, que, naquele mesmo dia, eu teria de estar em Porto Alegre, onde haveria a titulação, como aconteceu, do Quilombo Silva, o primeiro quilombo urbano do Brasil. Estive lá com o Senador Mão Santa, que me acompanhou numa atividade para fortalecer a titularidade do Quilombo Silva. Não estive lá na festa, Sr. Presidente, mas, para mim, o importante foi ter colaborado. Levei uma comissão do Senado ao Quilombo Silva; depois fomos à Assembléia, e com isso fortalecemos a titulação do Quilombo Silva.

            Também não pude estar presente porque a agenda atrasou. Foi uma bela festa com mais de mil pessoas. O importante foi a concretização do, e a terra do Quilombo Silva hoje está garantida; a moradia para aquelas dezenas e dezenas de descendentes do quilombolas.

            Quero também deixar um abraço forte ao Deputado Estadual - e é candidato a Deputado Federal, eu sei - Dionilso Marcon, que me havia convidado para a atividade do seu aniversário. Lá estavam cerca de mil e quinhentas pessoas esperando o Senador chegar, mas, como falei antes, devido a três horas em estrada de chão, acabei atrasando Vacaria e também não indo à atividade do Marcon, mas que é um grande companheiro e que me visitou hoje. Disse ele que lá estiveram o Ministro Tasso Genro, candidato a Governador do Estado, o Líder e Presidente do Partido no Rio Grande, Olívio Dutra, e outras tantas lideranças.

            Deixo registrado na íntegra este pronunciamento, Sr. Presidente.

            Quero ainda, Sr. Presidente, como autor do Estatuto da Pessoa com Deficiência, deixar registrada a importante atividade que aconteceu na Câmara dos Deputados em homenagem à festividade dos 200 anos de nascimento de Louis Braille.

            O Seminário Brasileiro em Comemoração ao Bicentenário de Nascimento de Louis Braille foi um ato belíssimo. O encontro teve a participação de autoridades, professores e especialistas no sistema Braille de todo o Brasil.

            Eu não pude estar presente, mas fui muito bem representado por dois companheiros do meu gabinete, que são cegos - um é coordenador político, no Rio Grande, e o outro elabora pronunciamentos meus aqui no Congresso, no meu gabinete.

            Então, faço uma homenagem a todos aqueles que têm dificuldade de visão e que usam a forma Braille no Brasil; todos os especialistas, articuladores, aqueles que de uma forma ou de outra colaboram junto a esses homens e mulheres do Brasil - que são, infelizmente, milhões - que têm dificuldade de visão.

            Meu abraço, então, ao Luciano Ambrósio e ao Santos Fagundes, que me representaram nesse evento.

            Por fim, Sr. Presidente, ainda quero deixar registrado que, infelizmente, hoje pela manhã, meu amigo Eduardo Suplicy, a Comissão de Educação ia votar um projeto de minha autoria, de que V. Exª fez um belíssimo Relatório, que era pela aprovação. Mas, infelizmente, não pude comparecer porque fui convidado para uma reunião para discutir a questão dos aposentados, como V. Exª também não pode estar presente. Ficou acertada para a semana que vem a votação do PL nº 178, de 2009, que vai combater a violência nas escolas. Seu Relatório é brilhante, todos entenderam - o Deputado Vieira da Cunha tem também, na Câmara, um projeto semelhante -, e tenho certeza de que, na semana que vem, a Comissão de Educação aprovará o projeto. Agradeço já o seu Relatório, que pede a aprovação dessa lei, que vai inibir, proibir, constranger aqueles que levam a violência para dentro das escolas.

            Eu poderia dizer aqui que o saudoso Senador Darcy Ribeiro, ao redigir seu projeto de Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), adicionou ao elenco de princípios sob os quais deve ser ministrado o ensino no Brasil, o respeito à liberdade e o apreço à tolerância.

            A violência nas escolas, Sr. Presidente, é principalmente contra negros, contra aqueles que seguem a sua orientação sexual, contra as mulheres, as meninas e, notoriamente, um despeito também contra os professores. E o projeto visa garantir a paz nas escolas. A agressão contra os professores infelizmente ainda é contundente, é forte, é uma violência absurda.

            Por isso, Sr. Presidente, eu, que me comprometi com V. Exª a ficar dentro dos dez minutos, só peço a V. Exª que considere na íntegra os três pronunciamentos que fiz. Ainda improvisei a questão dos idosos e também dos meus amigos do Aerus, que estão esperando uma decisão definitiva no campo da conciliação para evitarmos uma decisão do Supremo, que pode ser a favor de cerca de cinquenta mil pessoas, que esperam essa decisão do Fundo Aerus, como também pode ser favorável à visão do Governo. Por isso, entendo que o melhor seria um grande acordo entre o Fundo Aerus, o sindicato da categoria daqueles que deram a sua vida para a aviação no Brasil e, naturalmente, Sr. Presidente, os familiares. Até créditos trabalhistas eles estão ainda para receber.

            Era o que tinha a dizer.

            Agradeço a tolerância de V. Exª e peço que considere, na íntegra, o meu pronunciamento.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Apenas para então apoiar a aprovação do seu projeto. Na próxima terça-feira estarei ali presente.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Tenho certeza absoluta de que estarei lá, a seu lado, para defendermos esse projeto, que entendo que a Comissão deve aprovar por unanimidade.

            Obrigado, Senador.

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SEGUEM, NA ÍNTEGRA, DISCURSOS DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

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            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a Organização Nacional de Cegos do Brasil (ONCB), realizou nos dias 24 e 25 de setembro, no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, o Seminário Brasileiro em Comemoração ao Bicentenário de Nascimento de Louis Braille. 

            O encontro teve a participação de autoridades, professores, e especialistas no sistema Braille de todo o Brasil.

            Por estar cumprindo uma série de agendas no Rio Grande do Sul, não pude comparecer. Do meu gabinete participaram os assessores Luciano Ambrósio e Santos Fagundes. 

            Os expositores tiveram a oportunidade de lembrar a trajetória de Louis Braille, que ficou cego aos 3 anos de idade e, que aos 15, desenvolvera um método de escrita que permite a leitura e a escrita às pessoas com deficiência visual.

            A revolução provocada com a invenção do sistema Braille na vida dos cegos é comparada à invenção da imprensa de Gutemberg para os que podem enxergar.No entanto, o encontro não serviu apenas para comemorações. Embora o livro didático em Braille seja um direito garantido pelo Plano Nacional de Educação, de todas as crianças e adolescentes com deficiência visual, esse ainda não é um direito respeitado em muitas cidades brasileiras, mesmo nos grandes centros.

            Feito o registro, era o que tinha a dizer.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no final de semana que passou estive em meu Estado, o Rio Grande do Sul, e gostaria de fazer um breve relato sobre minhas andanças.

            Em primeiro lugar quero deixar registrados meus cumprimentos ao Prefeito de São José dos Ausentes, Erivelto Sinval Velho, ao Prefeito de São Francisco de Paula, Décio Antonio Colla, ao Prefeito de Esmeralda, Luiz Jaime Kramer, ao Prefeito de Bom Jesus, José Paulo de Almeida e ao Prefeito de Vacaria, Elói Poltronieri.

            Quero dar também um forte abraço ao prefeito em exercício de Bom Jardim da Serra, Santa Catarina, senhor Ilton Luiz Machado, como também aos exs prefeitos daquela cidade que se fizeram presente na inauguração da ponte sobre o rio das Contas que uniu o RS a SC. Essa ponte levou o nome do meu falecido pai: Ignácio Alves Paim.

            Cumprimento também a senadora Ideli Salvatti pelo apoio que deu a esse movimento. Esta região do RS e SC era aonde eu passava as minhas férias na infância. Como foi bom rever amigos e a paisagem lindíssima dos Campos de Cima da Serra , aliás esta região era onde saiam os tropeiros ou “birivas” como ficaram conhecido os gaúchos que levavam gado, principalmente para o estado de São Paulo.

            Estive em contato com essa região do Rio Grande e foi uma viagem muito positiva. Aliás, viajar pelo meu estado, é sempre uma grande alegria para mim.

            Faço questão de pedir desculpas ao Prefeito de Bom Jesus e de Esmeralda pois, devido ao fato de ter cruzado uma estrada de chão que segue de São Francisco de Paula para São José dos Ausentes, minha viagem atrasou e não pude visitar esses Municípios. Mas, já adianto que no próximo dia 20 estarei lá em Bom Jesus, Esmeralda e Vacaria.

            Percorrer essa estrada acabou levando três horas e desta forma atrasei-me para compromissos que tinha agendado.

            Quero me desculpar também com o pessoal do Quilombo Silva, primeiro quilombo urbano, pois, pelo mesmo motivo, também não pude estar presente no evento em que eles recebiam a titulação de suas terras.

            Também peço desculpas ao meu companheiro de jornada, Deputado Estadual e candidato a Deputado Federal, Dionilso Marcon. Eu havia sido convidado para sua festa de aniversário e,. por causa do imprevisto que já citei, não pude estar presente junto com outros grandes companheiros de Partido, como o Presidente do PT no Rio Grande do Sul, Olívio Dutra, nosso candidato a Governador, Ministro Tarso Genro, e muitas outras lideranças. Estiveram presentes nesta festa mais de 1300 pessoas.

            Gostaria de ter podido cumprir a agenda programada, mas imprevistos acontecem e, “de uma outra feita”, essas agendas serão remarcadas.

            Meu abraço especial aos munícipes que sempre me recebem de forma tão carinhosa e de onde, a cada visita, saio com uma saudade que me aperta o peito.

            É bom demais fazer essas andanças pelo meu Rio Grande!

            Era o que tinha a dizer.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) -

            Pronunciamento sobre violência nas escolas.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, há alguns meses estive nesta tribuna falando sobre os apelos que recebi de pais, professores, servidores e alunos sobre a violências nas escolas.

            Junto a isso, muitas eram as notícias sobre as ocorrências de casos violentos nos ambientes escolares ou nos arredores. Fatos esses que muito nos preocupou e preocupa.

            Sabemos que a violência nas escolas atinge professores, alunos e funcionários.

            E aqui não falo apenas da violência física, mas também da verbal e da psicológica.

            Srªs e Srs. Senadores, essa situação não é nova, ela vem se arrastando e aumentando com o passar dos tempos.

            Hoje a violência entre alunos é conhecida como “Bullying”. Uma expressão do inglês sem tradução literal para a língua portuguesa que, na prática, significa violência sistemática, rotineira e sem motivo aparente.

            Com a perspectiva de ampliar o debate e apresentar propostas com o objetivo de amenizar o problema apresentei o PLS 178/2009 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (LDB), para fortalecer a cultura da paz nas escolas e nas comunidades adjacentes.

            Infelizmente, por um imprevisto, o Senador Suplicy, relator do projeto não pôde comparecer à votação na Comissão de Educação e assim o projeto deverá ser votado na próxima semana.

            Aproveito para dizer que a minha iniciativa não é isolada. Na Câmara o deputado Vieira da Cunha, é autor do PL 5369/09 que cria o Programa de Combate ao Bullying, destinado a identificar as crianças vítimas desse abuso, nas escolas e na sociedade, e estabelecer mecanismos de prevenção.

            Sr. Presidente, o saudoso senador Darcy Ribeiro, ao redigir seu projeto de Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional (LDB), adicionou ao elenco de princípios sob os quais deve ser ministrado o ensino no Brasil "o respeito à liberdade e o apreço à tolerância".

            Concordo enfaticamente com ele.

            É por isso que propus algumas mudanças na LDB para o trato das questões de segurança nas escolas.

            A primeira é a inserção do conceito de superação da violência e da construção da cultura de paz como princípio educativo.

            A segunda alteração é o reforço da gestão democrática do ensino público, com a valorização dos conselhos escolares ou órgãos deliberativos equivalentes, em que devem participar ativamente representantes da comunidade escolar e local, inclusive da área da segurança.

            Reforço, também, a atribuição aos profissionais da educação do dever de interagir com a comunidade externa à escola, dedicando a tal uma parte de sua carga remunerada de trabalho educativo.

            Acredito que deva existir a figura do que antigamente se chamava “inspetor de alunos”, encarregado da disciplina dos estudantes fora das salas de aula.

            Hoje, para lidar com os problemas da violência escolar, temos que contar com alguém que faça a mediação dos conflitos internos e externos, contribuindo para a paz na escola, para a transformação do espaço escolar em espaço realmente educativo, na maior segurança possível.

            Grande é a tentação de muitos governos de contratar serviços de vigilância terceirizada. Ledo engano.

            É preciso incorporar ao quadro de educadores - gestores, professores e funcionários - pessoas com formação técnica e pedagógica em segurança escolar, com compromisso permanente e identificação ao projeto educativo da escola.

            Era o que tinha a dizer.

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