O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, eu quero, hoje, também fazer uma referência muito especial à CPI da Pedofilia.

            Tive oportunidade, ontem, Senador Magno Malta, de fazer um pronunciamento específico sobre o tema e de dizer que, realmente, a necessidade dessa CPI é mais do que evidente num País onde... Com toda sinceridade, apesar de ser médico há mais de 30 anos, Drª Teresinha, eu não tinha noção do que era, em sua profundidade, essa questão da pedofilia, que marcas indeléveis deixa na criança, deixa no ser humano.

            Hoje, a nossa homenagem é exatamente para a consequência da coragem da querida de todos os brasileiros, Joana Maranhão, que aqui está acompanhada da sua mãe.

            Eu soube que a senhora é médica e eu também sou médico, Drª Teresinha Maranhão, e quero dizer que a senhora e a sua filha colaboram com este País no momento em que a coragem prevalece e o desprendimento de qualquer outro tipo de discriminação prevalece.

            A moça e a senhora vêm, aqui, prestar um grande serviço, não ao Senado Federal, não ao nosso Presidente Magno Malta, mas, sim, ao nosso Brasil.

            Então, quero exatamente deixar registrada a participação da Joana em todo esse processo que se está fazendo como consequência da CPI. Nós precisávamos muito de leis para punir com a devida decência os pedófilos. Então, isso nós estamos alcançando.

            Esperamos que outras pessoas, com a mesma coragem, desprendimento e determinação que teve a Joana, que está aqui acompanhada por sua mãe, passem a colaborar com o esforço do Senador Magno Malta. Aí, sim, permita-me, Senador, transferir para V. Exª 99% da responsabilidade dessa CPI, desde a sua criação até agora, na sua manutenção.

            Eu sou membro suplente da CPI e reconheço que se não fossem a sua força de vontade, a sua determinação, a sua perseverança, a sua responsabilidade e o conhecimento que V. Exª tem do Direito, no sentido de fazer dessa CPI uma grande obra, uma obra divina neste Senado, nós não estaríamos alcançando o que estamos alcançando hoje.

            Então, a homenagem que nós fazemos à Joana eu quero que seja transferida para V. Exª, Senador Magno Malta, porque, realmente, é uma obra extremamente importante, que nos orgulha - eu, como Senador e como médico - e, fundamentalmente, resgata para esta Casa, diante desta grande obra que V. Exª e os demais membros da CPI construíram e estão construindo, resgata o respeito que esta Casa merece.

            Parabéns a V. Exª, parabéns a Joana e a senhora sua mãe, ao grupo de advogados, de consultores que participaram aqui no Senado. E eu quero fazer uma referência ao Dr. Tiago, que está aqui presente. Muito obrigado ao senhor.

            O esforço desta equipe que está nos bastidores faz com este belo trabalho do Senador Magno Malta realmente apareça de uma forma muito brilhante, aliás, como sempre V. Exª foi nesta Casa.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. S/Partido - PI) - Senador Papaléo, me permita um instante, com toda a paciência.

            Ô Magno Malta, eu queria que V. Exª oferecesse, em nome da Mesa Diretora do Senado, a bem-aventurança e que sejam afixadas, no Brasil, estas duas frases, lembrando a Joana, medalha de ouro de coragem no combate à pedofilia: “bem-aventurados os que têm sede e fome de justiça, porque eles serão fartos”; e “bem-aventurados os que sofrem perseguição por causa da injustiça porque deles é o reino dos céus”.

            Então, receba, Joana. - V. Exª, que consideramos aqui, com Geraldo Mesquita, que rapidamente mostra a eficiência da Mesa -, a medalha de ouro de coragem no combate à pedofilia. Está aqui a nossa homenagem.

(Entrega da homenagem.)

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. S/Partido - PI) - Ai daqueles que escandalizarem uma criancinha. É melhor amarrar uma pedra no pescoço e se lançar no fundo do mar. Jesus Cristo.

            Com a palavra o Senador Papaléo Paes.

            O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP.) - Sr. Presidente, vim falar sobre educação.

            Srªs e Srs. Senadores, já estamos praticamente no final da primeira década do Século XXI e o Brasil continua reprovado em educação se comparado com países do mesmo nível econômico e com os de alto desenvolvimento. Depois de liquidar com o ensino público, que era de boa qualidade nos anos 1960, e escancarar as portas da educação para a iniciativa privada, as autoridades educacionais percebem agora que foi um erro adotar tal política.

            As falhas estruturais do sistema educacional do País, que são cada vez mais notadas nos diversos levantamentos realizados periodicamente, assinalam que é preciso mudar as linhas gerais dessa política. Nas escolas de hoje, o que interessa é o lucro e a quantidade das matrículas que precisam aumentar a cada ano. Em segundo plano está a aprendizagem de qualidade, a boa pedagogia, a formação de bons professores e a valorização de suas carreiras, currículos atualizados e ambientes escolares bem estruturados.

            No início de setembro, o Ministério da Educação divulgou o seu Índice Geral de Cursos (IGC), que tem como base a avaliação do Enade (Exame Nacional de Ensino Superior), que mede a eficiência e a qualidade das instituições de ensino em nível nacional. De acordo com o IGC apresentado, 588 estabelecimentos de ensino e mais 1.500 cursos superiores obtiveram notas abaixo do limite aceitável, ou seja, tiveram conceitos entre 1 e 2.

         Inegavelmente, isso prova mais uma vez que o sistema educacional brasileiro não é capaz de formar o jovem para o futuro e mostra também que parte dos professores não está devidamente preparada para a carreira.

            De acordo com o Secretário Nacional de Ensino Superior do MEC, Dr. Ronaldo Mota, dos quase dois milhões de professores da educação básica em todo Brasil, 400 mil não têm nível superior. Outros 400 mil têm 3º grau, mas não na área que ministram; e 1,2 milhão não recebem uma educação continuada e permanente.

            No último mês de junho, a revista britânica The Economist traçou um panorama da educação do Brasil e afirmou que a má qualidade da educação é o maior freio ao nosso desenvolvimento.

            Como bem sabemos, o desenvolvimento econômico e social tem relação direta com a capacidade de capital humano formado por um país e isso só se alcança com educação de qualidade. Se o Governo assumisse a partir de hoje a posição de melhoria da educação básica, certamente, dentro de uma década, quando as crianças de hoje estarão prontas para o mercado de trabalho, os impactos sobre a economia seriam positivos, todos os investimentos que precisariam ser feitos no ensino público seriam pagos, a escola teria outro nível e os diplomados seriam bem avaliados em qualquer teste.

         Porém, um dos aspectos que mais chamaram a atenção da publicação inglesa foi o péssimo resultado conquistado pelos brasileiros no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), que se realiza a cada três anos sob orientação da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

            Segundo a revista, apesar do progresso que vem conquistando em outros campos, o Brasil não consegue o mesmo desempenho na educação e está bem abaixo de muitos países em vias de desenvolvimento. Em comparação com a Coreia do Sul, por exemplo, até a década de 1970 o nosso sistema de ensino era melhor do que o de lá. Todavia, com a “revolução educacional” que foi feita naquele país a partir daquela data, ficamos para trás, e hoje a Coreia do Sul já é um país desenvolvido e plenamente educado. Com uma população de cerca de 50 milhões de habitantes, tem uma renda per capita de mais de US$24 mil, um PIB de mais de US$1 trilhão e uma taxa de mortalidade infantil de apenas 5,94 por mil nascimentos.

            Na opinião da revista inglesa, o Brasil precisa urgentemente investir mais em educação básica, em vez de privilegiar as universidades e não dedicar o devido esforço à alfabetização das crianças. O mesmo acontece com a formação dos professores, que exige maior atenção, com a valorização de sua carreira e com a melhoria de suas condições de trabalho e de salário. Só desta forma o Brasil conseguirá melhorar a qualidade do ensino, diminuir os altos índices de repetência e evasão de alunos e evitar que o professor precise de três ou quatro empregos para poder sobreviver com a sua família.

         A revista finaliza a reportagem dizendo o seguinte: “A conquista do mundo - mesmo a amigável e sem confrontos que o Brasil busca - não virá para um País onde 45% dos chefes de família pobres têm menos de um ano de escolaridade”.

            Nobre Senadoras e nobres Senadores, no mês de junho passado, na cidade de São Paulo, ao participar do seminário: “Educação e Desenvolvimento”, promovido pela Fundação Itaú Social, o respeitado Professor americano, Eric Hanushek, da Universidade de Stanford, disse: “A qualidade do professor é o elemento mais importante da escola”. Para ele, “a melhora da qualificação dos professores é a chave para a eficiência do sistema educacional. Não importa o tempo que a criança fica na escola, mas sim a quantidade de conteúdo que ela aprende.” O educador americano acredita que, além de ser o responsável pela aprendizagem do aluno, o bom professor é capaz de diminuir as defasagens existentes entre uma criança de família rica e outra de família pobre.

            Inegavelmente, quando falamos de bons professores, a qualidade do seu rendimento em sala aula tem muito a ver com o nível da escolaridade que teve durante o período de formação, com o ambiente de trabalho que atua, com a infraestrutura das escolas, com a experiência de magistério, com a valorização da carreira, com respeito à profissão, com recebimento de salário digno e com os elogios que recebem dos seus superiores. A soma desses fatores eleva a autoestima do professor, beneficia os alunos e aumenta a qualidade do ensino.

            Senadora Fátima Cleide, faço questão de reservar este tempo para V. Exª, visto que V. Exª é da área educacional, e eu a respeito muito, respeito muito suas opiniões.

            A Srª Fátima Cleide (Bloco/PT - RO) - Obrigada, Senador Papaléo. Quero apenas parabenizá-lo pelo pronunciamento. Concordo com o diagnóstico feito pela revista. Infelizmente, os resultados da avaliação do sistema educacional brasileiro ainda não estão muito bem definidos. V. Exª sabe, assim como os Senadores Mão Santa e Tião Viana, que são da área de saúde, que a saúde avançou um pouco além da educação, quando criou o Sistema Único de Saúde, que hoje avaliamos com problemas. Mas o sistema educacional brasileiro não é único; ele é disperso. E a avaliação desse sistema é muito ruim, ainda hoje, apesar dos esforços. Mas acho que é necessário também fazer o registro de que a Nação brasileira tem feito um esforço muito grande no sentido de construir uma estrutura para resgatar...

(Interrupção do som.)

            A Srª Fátima Cleide (Bloco/PT - RO) - ...que resgate a valorização e a dignidade do profissional da educação, gerando qualidade no processo educacional. Isso significa que nossas crianças, ao saírem do Ensino Fundamental, saberão efetivamente ler e escrever e também terão acesso, terão resultado positivo com as quatro operações, porque, infelizmente, isso ainda não existe, nós ainda temos um sistema muito capenga no resultado. Mas é bom registrar também que quando se universalizou a educação básica neste País... Antes, como o senhor disse, em uma comparação com a Coréia, o Brasil estava ombro a ombro, em qualidade. Mas naquele tempo havia uma educação elitista, que servia apenas para alguns. A partir dos anos 70, há uma determinação e uma forte vontade da Nação brasileira de universalizar o ensino fundamental. O que acontece? Acontece que mais gente entrou no sistema, porém, não houve recursos suficientes para garantir essa qualidade que foi, pouco a pouco... Eu me lembro de que eu, na 8ª série, meu pai dava aula para mim, e ele tinha tido acesso apenas ao 5º ano ginasial naquela época. Então, quero dizer com isso, Senador Papaléo, que a partir do Governo passado, do Governo Fernando Henrique Cardoso, em que houve uma aliança entre o PSDB e o DEM, nós tivemos o início de um processo de resgate efetivo dessa questão do financiamento da educação, com o Fundef. Naquele momento, vendo só o ensino fundamental. E agora nós estamos num momento muito importante da educação brasileira, que é o de repactuarmos e efetivamente caminharmos para a construção de um sistema nacional articulado de educação. Várias vezes, tenho falado aqui na Conae, que vai acontecer no ano que vem, mas que já aconteceram, neste ano, as etapas municipais, e agora no final de outubro, início de novembro, iniciam-se as etapas estaduais. De modo que estamos aperfeiçoando o caminho, a estrutura para o financiamento da educação, com o Fundeb. Aqui no Congresso Nacional, nós já fizemos a nossa parte no que significa avançar no resgate da dignidade do profissional, com a aprovação do piso salarial. Infelizmente, o STF ainda não se posicionou sobre a ADIn que foi impetrada pelos governadores contrários ao piso, que infelizmente existem. Há muitos gestores neste País que não têm a compreensão que eu e o senhor temos de que é importante investir...

(Interrupção do som.)

            A Srª Fátima Cleide (Bloco/PT - RO) - ...investir em educação, Senador Papaléo, para que possamos construir o caminho do desenvolvimento sustentável, do desenvolvimento social e econômico, que seja, efetivamente, sustentável. Então, eu quero apenas fazer este registro, que nós estamos caminhando para a superação desses péssimos resultados que ainda existem hoje. Porque o que está se fazendo hoje, nesses últimos sete anos no Governo do Presidente Lula... São inegáveis os avanços, o compromisso e a determinação do Governo de investir, cada vez mais, em educação. Hoje, teremos a oportunidade de votar a DRU lá na Câmara, mais uma vez. Com isso, vamos fazer com que o Ministério da Educação dê um salto em seu orçamento, de 2009 para 2010, no valor de R$22 bilhões para mais de R$50 bilhões. Aí sim, estamos em investimento na qualidade da educação. Infelizmente, esse resultado não vai acontecer no ano que vem. Só poderemos ver o resultado do recurso investido hoje daqui a quatro anos, pelo menos. Meus parabéns pelo pronunciamento, pela sua preocupação. Concordo com o senhor: a educação é o caminho para a superação das desigualdades.

            O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP) - Senadora Fátima Cleide, quero, em homenagem ao seu aparte, que foi muito consciente da realidade e bastante abrangente, encerrar meu pronunciamento. Eu teria mais quatro laudas aqui a pronunciar, mas vou encerrar exatamente homenageando a abrangência do seu aparte, que vai muito além do meu discurso e realmente enriquece muito meu pronunciamento.

            Então, peço ao Sr. Presidente que, além do aparte da Senadora Fátima Cleide, meu pronunciamento...

(Interrupção do som.)

            O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP) - ...seja considerado como lido completamente.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. S/Partido - PI) - Eu lhe dei dois minutos pela paciência, e dá para ler o pronunciamento.

            O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP) - Mas eu dedico esses dois minutos ao aparte da Senadora Fátima Cleide.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR PAPALÉO PAES

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            O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, já estamos praticamente no final da primeira década do século XXI e o Brasil continua reprovado em educação se comparado com países do mesmo nível econômico e com os de alto desenvolvimento. Depois de liquidar com o ensino público, que era de boa qualidade nos anos 1960 e escancarar as portas da educação para a iniciativa privada, as autoridades educacionais percebem agora que foi um erro adotar tal política.

            As falhas estruturais do sistema educacional do País, que são cada vez mais notadas nos diversos levantamentos realizados periodicamente, assinalam que é preciso mudar as linhas gerais dessa política. Nas escolas de hoje, o que interessa é o lucro e a quantidade das matrículas que precisam aumentar a cada ano. Em segundo plano está a aprendizagem de qualidade, a boa pedagogia, a formação de bons professores e a valorização de suas carreiras, currículos atualizados e ambientes escolares bem estruturados.

            No início de setembro, o Ministério da Educação divulgou o seu Índice Geral de Cursos (IGC), que tem como base a avaliação do Enade (Exame Nacional do Ensino Superior), que mede a eficiência e a qualidade das instituições de ensino em nível nacional. De acordo com o IGC apresentado, 588 estabelecimentos de ensino e mais de 1 mil e 500 cursos superiores obtiveram notas abaixo do limite aceitável, ou seja, tiveram conceitos entre 1 e 2.

            Inegavelmente, isso prova mais uma vez que o sistema educacional brasileiro não é capaz de formar o jovem para o futuro e mostra também que parte dos professores não está devidamente preparada para a carreira. De acordo com o Secretário Nacional de Ensino Superior do MEC, Doutor Ronaldo Mota, dos quase 2 milhões de professores da educação básica em todo o Brasil, 400 mil não têm nível superior. Outros 400 mil têm terceiro grau, mas não na área que ministram e 1 milhão e 200 mil não recebem uma educação continuada e permanente.

            No último mês de junho, a revista britânica The Economist traçou um panorama da educação no Brasil e afirmou que a má qualidade da educação é o maior freio ao nosso desenvolvimento. Como bem sabemos, o desenvolvimento econômico e social tem relação direta com a capacidade de capital humano formado por um país e isso só se alcança com educação de qualidade.

            Se o Governo assumisse a partir de hoje a posição de melhoria da educação básica, certamente, dentro de uma década, quando as crianças de hoje estarão prontas para o mercado de trabalho, os impactos sobre a economia seriam positivos, todos os investimentos que precisariam ser feitos no ensino público seriam pagos, a escola teria outro nível e os diplomados seriam bem avaliados em qualquer teste. Porém, um dos aspectos que mais chamou a atenção da publicação inglesa foi o péssimo resultado conquistado pelos brasileiros no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), que se realiza a cada três anos sob a orientação da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

            Segundo a revista, apesar do progresso que vem conquistando em outros campos, o Brasil não consegue o mesmo desempenho na educação e está bem abaixo de muitos países em vias de desenvolvimento. Em comparação com a Coréia do Sul, por exemplo, até a década de 1970 o nosso sistema de ensino era melhor do que o de lá. Todavia, com a “revolução educacional” que foi feita naquele país a partir daquela data, ficamos para trás e hoje a Coréia do Sul já é um país desenvolvido e plenamente educado. Com uma população de cerca de 50 milhões de habitantes, tem uma renda per capita de mais de 24 mil dólares, um Produto Interno Bruto (PIB) de mais de um trilhão de dólares e uma taxa de mortalidade infantil de apenas 5,94 por 1.000 nascimentos.

            Na opinião da revista inglesa, o Brasil precisa urgentemente investir mais em educação básica ao invés de privilegiar as universidades e não dedicar o devido esforço à alfabetização das crianças. O mesmo acontece com a formação dos professores, que exige maior atenção, com a valorização de sua carreira e com a melhoria de suas condições de trabalho e de salário. Só dessa forma o Brasil conseguirá melhorar a qualidade do ensino, diminuir os altos índices de repetência e evasão de alunos e evitar que o professor precise de três ou quatro empregos para poder sobreviver com a sua família. A revista finaliza a reportagem dizendo o seguinte: “A conquista do mundo - mesmo a amigável e sem confrontos que o Brasil busca - não virá para um país onde 45% dos chefes de família pobres têm menos de um ano de escolaridade”.

            Nobres Senadoras e Senadores, no mês de junho passado, na cidade de São Paulo, ao participar do seminário: “Educação e Desenvolvimento”, promovido pela Fundação Itaú Social, o respeitado Professor americano, Eric Hanushek, da Universidade de Stanford, disse: “A qualidade do Professor é o elemento mais importante da escola”. Para ele, “a melhora da qualificação dos professores é a chave para a eficiência do sistema educacional. Não importa o tempo que a criança fica na escola, mas sim a quantidade de conteúdo que ela aprende.” O educador americano acredita que, além de ser o responsável pela aprendizagem do aluno, o bom professor é capaz de diminuir as defasagens existentes entre uma criança de família rica e outra de família pobre.

            Inegavelmente, quando falamos de bons professores, a qualidade do seu rendimento em sala de aula tem muito a ver com o nível da escolaridade que teve durante o período de formação, com o ambiente de trabalho onde atua, com a infra-estrutura das escolas, com a experiência de magistério, com a valorização da carreira, com o respeito à profissão, com o recebimento de salário digno e com os elogios que recebe dos seus superiores. A soma desses fatores eleva a auto-estima do professor, beneficia os alunos e aumenta a qualidade do ensino.

            Como já lembrei no início deste pronunciamento, a perda de qualidade do ensino público no Brasil vem se verificando desde meados dos anos 1960, portanto quase 50 anos. Entretanto, não podemos deixar de reconhecer que, nos últimos dez anos, o MEC tem feito algum esforço para melhorar essa situação, mas o caminho é longo.

            Um dos pontos a considerar é a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 1996, que tornou a carreira de professor mais exigente com a obrigação do diploma universitário. Todavia, não podemos nos esquecer que ainda existem cerca de 20%, dos 2 milhões e 600 mil docentes em atividade, que não possuem o certificado. Merece igual citação a Rede Nacional de Formação Continuada de Professores de Educação Básica, que reúne 19 universidades, que promovem treinamento de capacitação para professores, diretores e equipes pedagógicas. O mesmo podemos dizer do Fundeb (Fundo Nacional do Ensino Básico), que também tem colaborado para melhorar o atendimento à educação infantil e ao ensino médio.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, um dos fatores mais importantes para a melhoria da educação no Brasil é a formação dos professores. Um professor que não sabe português e não tem conhecimento adequado da matéria que vai assumir perante seus alunos, não tem condições de ensinar em nenhuma escola. Além disso, ele precisa conhecer bem os métodos e procedimentos pedagógicos que devem ser empregados para que as crianças aprendam a ler e a escrever. Para isto, não basta apenas freqüentar um curso de reciclagem ou uma escola de pedagogia. É preciso que ambos tenham qualidade e sejam capazes de gerar efeitos verdadeiramente significativos para melhorar a capacitação do professor e o ensino.

            Gostaria de terminar este pronunciamento repetindo o que dizemos inúmeras vezes e não conseguimos até agora transformar em realidade: o futuro do Brasil está na educação. Países como a Coréia do Sul, Singapura, Taiwan, Malásia, China, Argentina, Cuba, Chile, Costa Rica, Uruguai e outros priorizaram os seus sistemas educacionais e estão na dianteira em relação ao Brasil.

            A educação de qualidade para o nosso País é fator determinante para a redução das desigualdades sociais, para a conquista do desenvolvimento sustentável e para o nosso projeto de ser uma grande potência mundial.

            Era o que tinha a dizer.

            Muito obrigado.

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