O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é evidente que, nesta tarde, está muito difícil o quórum na sessão plenária, porque a sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do candidato ao Supremo, Dr. Toffoli, está concentrando as atenções de praticamente todos os Partidos. Alguns o estão defendendo, outros, não. Mas a verdade é que essa audiência está tomando conta das atenções. Por isso mesmo, não vou apresentar hoje o relatório sobre a Medida Provisória nº 464, porque quero ganhar esse tempo para estudá-la melhor.

            Sr. Presidente, V. Exª preocupa-se com as questões sociais dos trabalhadores, daqueles que estão empregados e daqueles que não estão empregados, que são inúmeros. Pesquisei alguns dados que revelam a amplitude do programa Bolsa-Família no meu Estado, o Estado do Paraná. Quando lemos no noticiário, percebemos que, muitas vezes, as pessoas acham que o Bolsa-Família está atuando mais no Norte e no Nordeste do País, mas a verdade é que o Bolsa-Família está presente, com muita força, nos Estados do Sul do País também.

            No Paraná, são 478 mil famílias que recebem hoje o Bolsa-Família. Fiz um cálculo aproximado, Sr. Presidente: considerando que, se cada família tiver em média quatro membros, em torno de 1,9 milhão de pessoas são beneficiadas pelo programa Bolsa-Família. Só em Curitiba, 48 mil famílias são beneficiadas. Fiz a mesma conta, multipliquei por quatro, o que dá um total de 194 mil pessoas. Por exemplo, em Londrina, que é uma cidade que foi colonizada e que ficou próspera rapidamente em função da cafeicultura e, hoje, de outras atividades, com a indústria se instalando, são quase 16 mil famílias atingidas pelo programa. Em Colombo, ao lado de Curitiba, aproximadamente 15 mil famílias recebem os recursos do Bolsa-Família. Então, se somarmos essa população do Paraná, quase dois milhões de pessoas são beneficiadas pelo Bolsa-Família.

            Outro dia, perguntaram-me: “Por que você perdeu a eleição por dez mil votos?”. Isso ocorreu porque disseram que eu ia acabar com o Bolsa-Família! Eu não tinha essa capacidade de acabar com o Bolsa-Família. O que eu dizia é o que vou dizer aqui com um pouco mais de calma, porque, na campanha eleitoral, as coisas não são ditas como devem ser ditas, já que o tempo é curto. Quero dizer aqui com muita calma: o programa Bolsa-Família é uma iniciativa importante para um País como o Brasil, em que há desigualdades. O programa Bolsa-Família atende aqueles que, não tendo emprego, precisam de uma renda mínima para poder ter uma vida digna pelo menos no que se refere à alimentação; garante o direito sagrado da alimentação, da comida para essas famílias. O que eu dizia, durante o processo eleitoral, era que a gente tem de buscar uma saída para aquelas famílias que, naquele momento, estão necessitando ou estão dependentes do Bolsa-Família.

            Vou explicar o que penso: todas essas famílias são obrigadas a manter seus filhos nas escolas. Esse é um requisito. Por que não se coloca como outro requisito - e acredito que esta seria a porta de saída para essas famílias - a capacitação dos jovens que chegaram à idade em que a Constituição permite que se faça estágio, permite que seja trabalhador aprendiz? Os jovens de quatorze a dezoito anos têm a possibilidade de ser um trabalhador aprendiz, não é, Senador Flávio? Então, a proposta que eu fazia e que continuo fazendo é a seguinte: que todos os filhos das famílias beneficiárias do Bolsa-Família sejam obrigados a fazer um curso de capacitação profissional, de profissionalização, na área em que escolherem. Mas aí o Estado tem de prover, o Estado tem de dar esse curso, tem de oferecer essa oportunidade. E creio que a grande oportunidade que pode ser dada, exatamente para que os filhos daqueles que estão dependendo do Bolsa-Família hoje não dependam dele amanhã e para que seus filhos também dele não dependam, é a escola, como é exigido hoje, e a capacitação profissional, a profissionalização, para os jovens que chegarem à idade do trabalhador aprendiz.

            Tenho a certeza de que um programa dessa magnitude, abrangendo, em especial, as regiões onde o Bolsa-Família se concentra mais, as regiões metropolitanas, poderá criar uma expectativa positiva para essas famílias, que deixariam de depender do programa Bolsa-Família para serem aqueles que, com carteira assinada, vão levar o sustento para casa. Aí, sim, era essa a minha afirmação. Quero que os filhos daqueles que hoje precisam do Bolsa-Família não precisem dele amanhã. Para isso, precisam estudar, qualificar-se e se capacitar profissionalmente. Essa é uma proposta, e isso pode ser realizado. Acho até que isso vai ser realizado no meu Estado em futuro muito próximo. Vamos fazer uma reunião em São José dos Pinhais, no dia 3, para discutir a região metropolitana e ver o que as pessoas estão pensando, como estão fazendo em todas as regiões do Estado, em relação ao futuro, o que elas querem, o que elas acham que são as prioridades de cada região.

            Uma pesquisa, Senador Paim, revela o seguinte: quando uma pessoa é perguntada sobre quais são os dois maiores problemas que afetam sua família e que colocam preocupações na sua cabeça, 40% respondem que é o atendimento da saúde pública, e 40% respondem que é a segurança pública. Então, isso dá 80%. Não é que não seja importante a educação, o emprego. Antigamente, Senador Paim, a gente discutia em todas as regiões, e as pessoas falavam: “Aqui, estamos precisando de emprego”. Essa era a primeira preocupação. Hoje, essa não é a primeira preocupação, embora deva ser a preocupação de todo homem público a questão do emprego, porque ela é a premissa para as outras duas. Se for dado um bom emprego e uma boa escola, a família estará preparada para não depender tanto do tratamento público de saúde, e seus filhos terão uma definição retilínea na vida: não vão pensar na marginalidade, não vão pensar na criminalidade.

            Vou dar um dato que é revelador daquilo que estou falando aqui. Na região metropolitana de Curitiba, do ano passado para este ano, o número de homicídios cresceu 17,5%. Senador Paim, em um ano, a população dessa região cresceu cinco vezes menos. Então, a população cresceu cinco vezes menos do que cresceu o número de homicídios. E onde se concentra a maior parte desses homicídios? Na faixa de idade que vai de 16 a 25 anos. E em que dias da semana se concentra esse número maior de homicídios? Nas sextas-feiras, nos sábados e nos domingos. Por quê? Porque, na sexta-feira, no sábado e no domingo, as pessoas estão fora do trabalho e fora da escola. Então, se elas estão fora do trabalho e fora da escola e se isso aumenta a criminalidade, temos de pensar em estratégias que possam manter as pessoas ocupadas de forma saudável. É preciso haver emprego, estágio. O Senador Colombo foi o Relator do projeto de lei de minha autoria, que foi aprovado, e ele aperfeiçoou muito a Lei do Estágio, que hoje é uma realidade. Os estagiários podem fazer seu curso médio e se qualificar, fazendo o estágio.

            Então, isso faz parte desse elenco de medidas que temos de adotar para prevenir, para diminuir esse acesso à criminalidade. É preciso elaborar programas de combate às drogas de forma rigorosa com os traficantes, porque não dá para contemporizar, não dá para ser complacente com o traficante. É preciso empregar o rigor da lei para o traficante e a eficiência da saúde pública para os dependentes. Esse é, sem dúvida, o caminho que temos de buscar. O Estado não está preparado hoje para recuperar aqueles que já foram vítimas ou vitimados pela droga. Não dá para continuar assim.

            Outro dia, eu estava conversando com uma pessoa que dizia: “Olha, tenho recurso, tenho dinheiro. Meu filho gasta R$300,00 por dia para se manter numa clínica de recuperação”. O valor de R$300,00 é quase um salário-mínimo, é metade de um salário mínimo. Como é que alguém que é trabalhador, que é assalariado, vai pagar para resgatar seu filho dessa situação de vício, da droga, para colocá-lo de volta na sociedade?

            Então, o Estado tem de colocar estruturas para atender às necessidades básicas da população no que se refere à recuperação dos drogados, para impedir que eles entrem nesse mundo. Isso pode ser feito por meio de programas como o “Educação em tempo integral”, que tem de ser uma realidade - no meu Estado, um dia, isso vai ser realidade -, bem como o estágio para os jovens, o emprego pela qualificação.

            Estou aqui a dizer, para encerrar - em mais um minuto, encerro -, que o programa Bolsa-Família é importantíssimo, mas só será importante se dermos esse contorno, para que os jovens e as crianças estudem, para que os jovens filhos daqueles que dependem do Bolsa-Família tenham oportunidades. Os jovens estão à procura, Senador Colombo, de oportunidades.

            Como representantes de uma sociedade como a de Santa Catarina, a do Paraná, a do Rio Grande do Sul, a de todos os Estados brasileiros, temos esse desejo de ver resolvido esse problema da violência e da criminalidade e temos de pensar, com seriedade, nas ações preventivas e nos programas que possam realmente colocar crianças e jovens no caminho da escola e do emprego. Penso que essa é a solução.

            Obrigado pela tolerância, Senador Paim.

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