O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, dentro destes cinco minutos, quero fazer três comentários.

            Primeiro, dizer que foi muito prazeroso, hoje pela manhã, quando o Senado da República fez uma homenagem ao Ipea, instituição que completou 45 anos. Foi a primeira vez em que, na história do Ipea, é feita uma homenagem àquela instituição pelo Senado da República. Meus parabéns ao Presidente Marcio Pochmann e a toda a sua equipe pelo trabalho brilhante que vêm fazendo frente ao Ipea. Hoje pela manhã, falei longamente sobre o tema, mas não resisti de fazer o registro sobre a sessão que aconteceu aqui, hoje pela manhã.

            Em segundo lugar, Sr. Presidente, vou me dar o direito, porque venho insistindo muito com esse tema... Estou disposto a buscar assinaturas para que possamos construir aqui no Congresso, nas duas Casas, uma frente parlamentar em defesa do pré-sal e também da Previdência.

            Escrevi um artigo, Sr. Presidente, que foi publicado no jornal Zero Hora, do meu Estado, sobre o qual vou discorrer aqui de forma sintética. É um assunto que envolve, com certeza, milhões de brasileiros. Digo eu no artigo que, mesmo que o tema seja apaixonante, é importante abdicarmos das emoções e dos ufanismos que em certos períodos da República até foram necessários e faziam parte do contexto. É fundamental a nossa condição de homens públicos para fazermos o que chamo de bom combate, uma visão ampla, responsável, para que não sejamos cobrados pelas gerações futuras. Desde a década de 30, a Previdência foi alvo, e todos nós sabemos, Senador Mário Couto, de manipulações dos governos que utilizaram recursos da Previdência para investimento nos mais variados setores da economia. O dinheiro dos trabalhadores foi aplicado na Companhia Vale do Rio Doce, Transamazônica, ponte Rio Niterói, Itaipu, Companhia Siderúrgica Nacional, entre outras tantas obras.

            Já o custeio da construção da nossa Capital Federal, Brasília, talvez tenha sido a maior injeção de recursos públicos da Previdência. Embora reconheçamos a importância da construção da Capital e outras obras, é preciso também que se lembre que os trabalhadores é que pagaram.

            Sr. Presidente, na realidade, havia uma forte ligação entre Previdência e política econômica. Os recursos eram, sim, frequentemente solicitados para investimento em setores de rentabilidade duvidosa dentro de um leque que ia desde o clientelismo até a corrupção. Não questionamos as obras construídas, mas é importante destacar que um lado dessa parceria para o bem do Brasil foi penalizado e quem foi penalizado foram os trabalhadores e o benefício dos aposentados.

            A história mostra com clareza que a Previdência Social sempre foi alvo de desmonte por parte dos governos, à custa dos direitos, das conquistas e do suor dos trabalhadores.

            O País atravessa um dos mais belos períodos de desenvolvimento. Cabe a nós, como eu digo no Rio Grande, montarmos no “cavalo encilhado” que ora se avizinha e fazermos justiça, destinando parte do orçamento previsto de mais de US$15 bilhões do pré-sal para a Previdência Social pública. A proposta não é, repito, num linguajar gaudério, a bota salvadora, e tampouco está isolada, uma vez que, no passado, existiu sim uma cota de Previdência cobrada sobre a venda de derivados do petróleo para o custeio da Previdência.

            Só que passaram os anos, do petróleo nada mais foi destinado para a Previdência, e a União deixou de pagar a sua parte para a Previdência, como grande parte dos Municípios já não paga há muito tempo, e a anistia vem a toda hora.

            O pleito, no meu entendimento, é viável, justo, e peço a chave para uma melhor distribuição de renda. Chegou o momento de o Estado brasileiro retribuir o sacrifício dos trabalhadores, aposentados e pensionistas.

            Por isso, Sr. Presidente, queremos que essa discussão não seja um porto de chegada, mas um porto de saída e de esperança para os brasileiros.

            O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - V. Exª me permite um aparte?

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Até porque, Senador Mário Couto - só para fechar este raciocínio -, eu acho engraçado que aqueles que dizem que a Previdência é deficitária não se lembram de apontar outras fontes de recursos. Eu, como sei que ela é superavitária, assim mesmo, tive preocupação. No início do ano passado, já apresentei um projeto dizendo que um percentual do pré-sal deveria ir para a Previdência. Até, para mim, deveria ser Previdência, educação e saúde. Com todo o carinho que tenho com as outras áreas que, até o momento, no projeto original que está na Câmara, foram atribuídas.

            Concedo o aparte a V. Exª, se o Presidente permitir, já que estou em uma comunicação parlamentar.

            O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Se não for possível o aparte, Senador, eu posso colocar o art. 14 do Regimento Interno, porque V. Exª citou meu nome.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Essa foi boa.

            O Sr. Mário Couto (PSDB - PA. Sem revisão do orador.) - Se não puder aparte, vai pelo art. 14. Senador Paim, é importante, por isso eu insisto em fazer o aparte a V. Exª. Amanhã, Senador Colombo, Senadora Marisa, eu estou entrando com um pedido de CPI da Previdência. Nós precisamos saber quem fala a verdade, se são as associações, os jornalistas, os cientistas, os técnicos, os economistas, que dizem que a Previdência não é deficitária, ou se é o Governo, que diz que a Previdência é deficitária. Nós queremos saber se é verdadeira essa nota que V. Exª lê que diz que o dinheiro dos aposentados foi usado para construir Brasília, para construir a ponte Rio-Niterói e tantas outras obras...

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Superávit primário.

            O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Lógico! E tantas outras obras que V. Exª acabou de citar. Amanhã, Senador, darei entrada no requerimento da CPI, vou fazer a leitura da CPI nessa tribuna, e quero contar com a assinatura de todos os Senadores que votaram a favor do seu projeto aqui neste Senado, a favor dos pobres aposentados que sofrem tanto neste País. Vamos saber, Senador, vamos saber de quem é a razão, como anda a Previdência, se sugaram ou não a Previdência, se tiraram ou não o dinheiro dos aposentados da Previdência. Vamos ver. Amanhã, vou dar entrada à CPI. Meus parabéns, mais uma vez, pela sua postura e dedicação a esta causa.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado, Senador Mário Couto. Pode ter certeza V. Exª, porque meus números vão além disso que eu falei do passado. Eu demonstro. Enfrento qualquer debate, demonstrando que a seguridade social, só no ano passado, teve um superávit ainda de cinquenta bi. Ou seja, dá para atender sim ao reajuste dos aposentados e ao fim do fator.

            Por fim, Sr. Presidente, neste minuto que V. Exª me concede, eu tenho que fazer uma homenagem a um jornalista da cidade de Caxias do Sul, embora eu tenha sido tratado muito bem por toda a imprensa do Município: Rádio São Francisco, Rádio Difusora, Rádio Caxias, jornal Gazeta, enfim... Carlos Mambrini me entrevistou na Rádio Caxias durante uma meia hora. Eu vou ler só uma das frases que ele disse: “Creia, Senador, ao longo de 50 anos ao microfone tenho tido muitas alegrias. Uma delas foi no último sábado, dia 19, quando lhe entrevistei. Com estima. Carlos Mambrini”.

            Alem disso, fez várias considerações. É claro que mexeu com a emoção da gente. Mandou-me, para que eu botasse na minha cabeceira, uma obra de autoria dele, que não vou ler. É a “Oração do Dia a Dia”, pela luta em defesa dos que mais sofrem neste País. Mandou-me ainda outra obra dele: “Encontro com o tempo”. Pediu-me que ouvisse. O texto é de Carlos Mambrini. Por fim, outra obra é “A Vida e o Caminho: faz com que tua jornada aconteça com a tranqüilidade de um sábio e a humildade de um principiante e serás feliz.”

            Sr. Presidente, quero que V. Exª considere na íntegra esse mimo, e diria, esse carinho, feito a este Parlamentar pelo jornalista Carlos Mambrini, da minha cidade natal, um radialista respeitadíssimo, de conceito nacional.

            Mambrini, um abraço para você. Nossa cidade natal pode saber que vou ouvir os dois CDs com muito carinho, como também vou deixar, de fato, no meu gabinete e na minha casa, essa oração que você escreveu, há 20 anos, quando perdeu o seu pai. Um abraço.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR PAULO PAIM

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            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, registro aqui a íntegra do artigo escrito por mim e publicado no último domingo (27/9) no jornal Zero Hora, sob o título: “O pré-sal e a Previdência”.

            Diz ele:

            Há um assunto que atinge cerca de 35 milhões de pessoas e que necessita ser incluído com urgência nos debates sobre o pré-sal. Falo da previdência social pública. Mesmo que o tema seja apaixonante, é importante abdicarmos das emoções e dos ufanismos que em certos períodos da República até foram necessários e faziam parte do contexto. É fundamental a nossa condição de homens públicos para fazermos um bom combate com imparcialidade e responsabilidade para que não sejamos cobrados pelas gerações futuras. Desde a década de 1930, a Previdência foi alvo de manipulações de governos que utilizaram os seus recursos para investimentos em setores da economia. O dinheiro dos trabalhadores foi aplicado na Companhia Vale do Rio Doce, Transamazônica, Ponte Rio Niterói, Itaipu, Companhia Siderúrgica Nacional, entre outros. Já o custeio da construção de Brasília talvez tenha sido a maior injeção de recursos. Embora para o país a construção de sua capital tenha sido um avanço, até hoje há críticas relativas ao uso de recursos previdenciários nessa tarefa. Na realidade, havia uma forte ligação entre previdência e política econômica.

            Os recursos eram frequentemente solicitados para investimentos em setores de rentabilidade duvidosa, dentro de um leque que ia desde o clientelismo até a corrupção. Não questionamos as obras construídas. Mas é importante destacar que um lado dessa “parceria para o bem do Brasil” foi penalizado e isso se deu através do achatamento dos benefícios previdenciários. A história mostra com clareza que a Previdência Social sempre foi alvo de desmonte por parte de governos, à custa dos direitos, das conquistas e do suor de todos os trabalhadores. O país atravessa um dos mais belos períodos de desenvolvimento. Cabe a nós montarmos no “cavalo encilhado” que ora se avizinha e fazermos justiça destinando parte do orçamento previsto de US$ 15 trilhões do pré-sal para a previdência social pública.A proposta não é uma “bota salvadora” e tampouco está isolada, uma vez que “no passado existiu uma cota de previdência cobrada sobre a venda de derivados de petróleo para o custeio da Previdência Social e urbana”.

            O pleito é viável, justo e peça-chave para uma melhor distribuição de renda. Chegou o momento de o Estado brasileiro retribuir o sacrifício dos trabalhadores, aposentados e pensionistas. Por isso, queremos que essa discussão não seja um porto de chegada. Mas um porto de saída e de esperança para os brasileiros. Era o que tinha a dizer.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR PAULO PAIM EM SEU PRONUNCIAMENTO.

            (Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

-“Oração do Dia a- ia”;

- Carta do jornalista Carlos Mambrini (Publisul);

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