O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) foi criado em 10 de janeiro de 1946 pela Confederação Nacional do Comércio (CNC), por meio do Decreto-Lei nº 8.621. Desde a sua fundação, se dedica à atividade educacional e de treinamento profissional com vistas à formação e preparação de trabalhadores para o comércio. Até hoje, a qualificação de mão-de-obra especializada é uma das suas principais preocupações.

            No final da década de 1940, o Senac assumiu uma posição de vanguarda em todo o Brasil com o ensino a distância. Na década de 1960, inovou mais uma vez com as chamadas empresas pedagógicas, ou empresas-escola. Com essa iniciativa, a entidade oferecia aos alunos a possibilidade de vivenciar o trabalho em ambiente próprio. Convém destacar que, com o sucesso do programa, esse tipo de treinamento é mantido até hoje. Os maiores exemplos são os hotéis-escola e os restaurantes-escola que se caracterizam pela qualidade e bom funcionamento.

            Desde a sua fundação, o Senac pensou grande e logo procurou estender as suas ações educacionais para cidades distantes dos grandes centros urbanos. Foi assim que surgiram os primeiros cursos volantes e pouco mais tarde os cursos de unidades móveis. Com isso, ganhou respeitabilidade e passou a ser conhecido nacionalmente.

            Na década de 1990, com o surgimento das novas tecnologias da informação e com o avanço da Internet no País, a instituição passou a produzir livros, vídeos e softwares voltados para as suas áreas de atuação. Assim, foi criada naquela época a TV Senac, que posteriormente passou a se chamar Rede Sesc-Senac de Televisão e, hoje, Sesc TV, com uma programação totalmente voltada para a cultura e o lazer. Merece igual destaque a criação do programa radiofônico Espaço Senac, no mesmo período. A partir de 2002, houve uma reformulação e o programa passou a se chamar, Sintonia Sesc-Senac, ouvido hoje por milhões de brasileiros graças à transmissão feita por mais de 850 emissoras.

            Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, o Senac engrandece o Brasil e orgulha o povo brasileiro. Todos os anos, milhares de trabalhadores do comércio, da área de serviços e empregados em outras atividades afins usufruem dos cursos, dos treinamentos e de outros produtos que fazem parte de sua programação. Dessa forma, nos dias de hoje, em mais de 2 mil e 500 municípios encontramos uma referência do Senac, um curso em funcionamento ou um treinamento, quase sempre em parceria com o poder público, com as empresas privadas, com sindicatos e com outras representações sociais.

            Com esse trabalho, ele consegue firmar ainda mais o compromisso de ser um agente direto da produção educacional, do intercâmbio de conhecimentos, do desenvolvimento econômico e social do País, da integração, da inclusão, das novas relações interpessoais e um incentivador da consciência profissional dos trabalhadores e da qualidade dos serviços que são oferecidos ao público.

            Dessa forma, em apenas 63 anos de atuação, já fez muito pelo País e já acumula em seu histórico mais de 50 milhões de atendimentos. Sua presença é efetiva no Distrito Federal e em todos os Estados com centenas de ambientes educacionais especializados, com as empresas pedagógicas e com as unidades móveis que contribuem de maneira imprescindível para o crescimento profissional e pessoal de milhões de brasileiros.

            Para os dirigentes do Senac, o ano de 2008 foi coroado de realizações para a organização e representou o início de um novo tempo institucional. A convite do Governo Federal, desenvolveu o Programa Senac de Gratuidade (PSG), por meio do qual aumentará a oferta de vagas gratuitas em seus cursos, já a partir deste ano.

            De acordo com o seu Relatório 2008, publicação cujo exemplar tive a honra de receber em meu gabinete, foram contabilizados naquele ano mais de 2 milhões de atendimentos, entre matrículas e ações extensivas. Mais de 1 milhão de alunos concluíram os seus cursos e mais de 1 milhão receberam atendimento gratuito. A carga horária total de cursos ministrados no ano de 2008 foi de mais de 8 milhões de horas, tendo sido atendidos 2.502 municípios. O seu corpo docente encerrou o ano com um efetivo de 20.887 professores.

            No que se refere ao PSG, que foi ratificado pelo Decreto nº 6.633, de 15 de novembro de 2008, o objetivo é aumentar o número de cursos gratuitos. O Programa foi todo estruturado no final de 2008 e iniciado no início deste ano. Nesta primeira fase, o PSG oferece cursos de Formação Inicial e Continuada - aprendizagem, capacitação e aperfeiçoamento - e de Educação Profissional Técnica de Nível Médio - qualificação e habilitação técnica.

            O processo seletivo levou em conta, além da quantidade de vagas do curso escolhido e da apresentação dos documentos exigidos, o Índice PSG, uma fórmula criada para favorecer os candidatos mais adequados ao perfil do programa. Basicamente, esse Índice é medido levando em conta a renda familiar bruta, se o candidato possui algum tipo de deficiência, se ele é dependente ou arrimo de família, se sua condição de trabalho é pouco satisfatória, se já foi aluno de algum curso gratuito do Senac e se pertence a família numerosa.

            Segundo o Relatório 2008, para operacionalizar o PSG, o Senac alocará, de forma progressiva, parcela dos seus recursos líquidos provenientes da contribuição compulsória em vagas gratuitas. Neste ano de 2009, por exemplo, o percentual de recursos destinados é de 20%. Nos anos seguintes, a percentagem aumentará gradativamente. Em 2010, será de 25%; em 2011, 35%; em 2012, 45%, em 2013, 55% e, em 2014, 66,7%. É importante salientar que o PSG pode ser considerado hoje como o maior programa social do Senac. Segundo seus dirigentes, a partir de 2010, serão divulgados os primeiros resultados do curso e esse mesmo procedimento será repetido ano a ano.

            Finalmente, em 2008, a indústria e o comércio deram as mãos e foram os responsáveis por um dos eventos mais importantes da educação profissional, a Olimpíada do Conhecimento. Além dessa participação, o Senac esteve igualmente presente em muitos outros acontecimentos importantes no ano passado.

            Ao terminar este pronunciamento, gostaria de dizer que passaria horas falando sobre a importância do Senac, elogiando o seu trabalho, o seu engajamento e o esforço que desenvolve em benefício do futuro do País. Por isso, em minha opinião, pela excelência de suas ações e pela seriedade dos programas que realiza, o Senac merece o aplauso de todos os brasileiros. Era o que tinha a dizer.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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