O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Exmº Sr. Senador Mão Santa, Presidente desta sessão histórica do Senado da República; permita-me dizer, meu amigo, Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, Marcio Pochmann; também meu amigo Roberto Cavalcanti, que está aqui na Mesa prestigiando este evento, queria dizer aos senhores que já passaram por aqui e pediram que eu registrasse também o apoio total de todos esses Senadores, porque hoje, Marcio, de forma bem informal, como você me conhece, nossa sessão está concorrendo com a sabatina, que eu espero seja positiva, de um outro colega nosso, ainda de longos e longos anos, que é o Ministro Toffoli, José Antonio Dias Toffoli. Mas aqui me pediram que eu registrasse, e eu registro, o carinho com o Ipea: os Senadores Tião Viana, Cícero Lucena, Ideli Salvatti e Aloizio Mercadante.

            Srs. Senadores, Srªs Senadoras, nossos convidados, é com uma enorme alegria que cumprimento todos os presentes nesta sessão tão especial, que faz uma justa homenagem aos 45 anos de fundação do nosso querido Ipea - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.

            Eu, particularmente, queria que cada um de vocês sentisse como se neste momento eu desse um abraço em cada um, um abraço, como a gente fala, de quatro costados, Marcio, lá das pradarias do Rio Grande; um abraço forte, carinhoso, em todos, em todos os funcionários do Ipea, assessores, diretores, em nosso atual Presidente, o Doutor em Economia e Pesquisador Márcio Pochmann.

            Eu entendo que o Brasil possui uma série de faróis que orientam a construção de políticas públicas que ajudam, e muito, o crescimento social e econômico - que aqui, inclusive, foi relatado pelo Senador Mão Santa. O Ipea é um dos articuladores na formulação desse crescimento, vocês podem ter certeza, que caminha na linha do país tão sonhado por todos nós. O Ipea é com certeza uma dessas luzes que, ano a ano, aprimora suas pesquisas, o seu planejamento, com o objetivo de levar cidadania a todo o povo brasileiro. Que essas luzes continuem a iluminar o caminho de toda a nossa gente e que esse farol continue a brilhar, que é o farol do Ipea!

         Senhores, durante quatro décadas e meia, o Ipea produziu, articulou, distribuiu conhecimento para que nós melhorássemos as políticas públicas. Eu poderia falar de tudo aqui, ao olhar para o Ipea: poderia falar do respeito ao meio ambiente, poderia falar da macroeconomia, poderia falar das pequenas empresas, poderia falar da produção tecnológica, poderia falar de política de emprego, de distribuição de renda; ao olhar para o Ipea, eu poderia falar do ecossistema, falaria sobre tudo; poderia falar dos empreendedores. Mas, a tudo o que eu falasse, ainda faltaria alguma coisa, pela abrangência do trabalho que o Ipea faz. Por isso, eu citei alguns eixos que o Instituto tem como norma para defender, para defender a qualidade de vida em sua plenitude em todas as áreas.

            Mas eu quero, Marcio, se você me permitir, neste momento, lembrar que, no início deste ano, em audiência pública, realizada lá na Comissão de Assuntos Sociais, eu disse a você, Marcio, e à equipe que estava lá: Uma das melhores maneiras de homenagear os 45 anos do Ipea seria expor no plenário do Senado Federal o novo indicador formulado pelo Instituto para medir o crescimento econômico e social do nosso País, o chamado Índice de Qualidade Desenvolvimento (IQD).

            Naquela manhã, eu lhes confesso, tive uma aula e fiquei impressionado com esse novo índice, o IQD. Trata-se de uma pesquisa mensal que capta se o desenvolvimento vivido pelo País contempla os requisitos de crescimento econômico, com distribuição dos frutos do progresso, e que também aponta se esse movimento tende a sustentar-se por um longo tempo. Para tanto, o indicador é segmentado em três componentes: Índice de Qualidade de Crescimento, Índice de Qualidade da Inserção Externa e Índice de Qualidade de Bem-Estar.

            O último boletim do IQD/agosto vem com a seguinte manchete, que reproduzo aqui: “A qualidade do desenvolvimento brasileiro cresce e já começa a se consolidar”. Diz ainda o texto: “Com base no resultado do IQD de junho, é possível perceber que a qualidade do desenvolvimento brasileiro está se consolidando”. E prossegue:

[...] a partir dos resultados dos últimos meses do IQD e do Sensor Ipea - que analisa a confiança do setor produtivo em vários aspectos da economia -, é possível esperar que, em breve, os sub-índices alcancem, pelo menos, a área do IQD classificada como boa, demonstrando que realmente a qualidade do desenvolvimento brasileiro vem se consolidando neste período.

            Então o Ipea já estava prevendo que o crescimento estava se consolidando a partir do IQD.

            Márcio, estou muito tranquilo, porque aqui sinalizei, mas, depois, você vai falar, e naturalmente vou ouvir muito mais a respeito da importância desse Índice.

            Quero também cumprimentar o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, no dia 16 de setembro, esteve na sede do IPEA. Se não me engano, Sua Excelência foi o único Presidente que foi à sede do Ipea, numa demonstração - esta palavra é minha - de que nosso Presidente acredita na força intelectual da nossa gente.

            O Presidente disse que a capacidade de produção que o Ipea demonstra faz com que a gente acredite, cada vez mais, que podemos transformar nosso País numa grande potencia mundial, mais rapidamente do que muitos pensam. Eu poderia dizer: podemos surpreender o mundo.

            Senhores e senhoras, o Senado tem buscado, por meio de projetos e de audiências públicas, a discussão de caminhos que sigam a mesma trilha do Ipea: desenvolvimento com inclusão social para toda nossa gente, para todo o nosso País.

            O Ipea tem sido parceiro nessas reflexões. Que bom Dr. Márcio Pochmann que isso está ocorrendo de forma permanente!

            Como exemplo, cito a valorização do salário-mínimo como distribuidor de renda. Como foi difícil, naquelas épocas - e o Márcio esteve muitas vezes na trincheira do Senado -, demonstrar que o salário-mínimo era um distribuidor de renda! E quantas vezes ouvi que discutir e querer elevar o valor do salário-mínimo era demagogia que não levaria a nada!

            Márcio, você estava na mesma trincheira. Então, estou muito feliz de relatar esses fatos, hoje, quando o salário-mínimo, na era do Presidente Lula, teve um crescimento - pela cesta básica -, que pode chegar a 65%. E não houve prejuízo algum na economia. Pelo contrário, em época de crise, lembro-me de que, em fevereiro, nas manchetes dos jornais, era dito que o salário-mínimo injetava US$21 bilhões na economia.

            Obrigado, Márcio. Você foi parceiro. Todas as vezes em que o convidei, você vinha aqui, para defender que o salário-mínimo era um dos caminhos; não o único caminho, mas um dos caminhos.

            Eu poderia aqui citar não somente o salário-mínimo. Gostaria de citar a importância, por exemplo, do Fundep. É um debate que faremos ainda. É o Fundo de Investimento no Ensino Técnico Profissionalizante. Já o aprovamos na CCJ, ele vem para este plenário, vai injetar R$9 bilhões para que - falo que é um sonho; o Presidente Lula já multiplicou por quatro - a gente possa, um dia, ter, no mínimo, uma escola técnica em cada cidade deste País, por menor que ela seja. É claro que nos grandes centros poderemos ter dez, vinte, trinta, quarenta, cinquenta, cem.

            Quantas vezes discutimos aqui que a redução de jornada de trabalho sem redução salarial é possível. Sei que isso não é unânime entre os pensadores, entre os economistas, entre os intelectuais, mas é um debate que estamos fazendo e, com certeza, o Ipea vai ser convocado a debater de forma tranquila esse assunto, respeitando as posições que existem entre seus pensadores.

            A própria valorização das aposentadorias e pensões foi aqui, com um técnico do Ipea, que nos mostramos que investir em aposentadorias e pensão é investir também no mercado interno. Isso porque esse nosso idoso, que somos nós amanhã - eu já quase estou nesse amanhã, estou com 59 -, é um consumidor em potencial. É claro que aqui não vou fazer todo aquele debate que sempre defendo do superávit da Previdência. E aí me permitam que eu diga isso, até porque, se não tiver superávit...

            Quando inventaram agora a história do pré-sal, que vai ter R$15bilhões, segundo os estudiosos de investimento, de faturamento, que vão circular, aqueles quatro elementos são colocados corretamente: cultura - vou ver se lembro de cabeça -, meio ambiente, educação e combate à pobreza. Se efetivamente a nossa Previdência é deficitária, por que a gente não lembra o passado, que, quando a Petrobras surgiu, tinha lá um percentual mínimo, que vinha para a Previdência; por que a gente não bota um quinto elemento, já que dizem que a Previdência poderá ser deficitária? Que saia algum percentual do pré-sal também para a nossa Previdência.

            Mas esse é um debate que faremos tranquilamente juntos. O projeto, eu o apresentei ainda no ano passado.

            Senhores, o Ipea, tenho certeza, acredita, como eu acredito, que a revolução que precisamos será feita pela educação das nossas crianças, dos nossos adolescentes, de jovens e adultos, mas também na valorização dos nossos idosos e no combate a todo tipo de preconceito.

            A maioria das propostas que aqui citei, sei que suscita debate dentro do Ipea. Fiquem todos tranquilos porque nunca acho que sou unanimidade. Pelo contrário, o dia em que eu for unanimidade, estarei errado. O bom mesmo é quando há o contraditório permanente. E, quando me convencerem, não tenham dúvida de que eu quero traçar o caminho que entendo que é o melhor para nosso povo, para toda a nossa gente.

            Senhores, digo ainda numa demonstração inequívoca: o Ipea está, sim, ao nosso lado; ao lado do povo brasileiro. Sei que o Ipea prima pela distribuição de renda; sei que o Ipea busca a melhoria da qualidade de vida de todo o povo brasileiro.

            Permitam-me, senhores, que eu liste aqui alguns dos inúmeros estudos produzidos pelo Ipea, que, com certeza, ajudam a todos nós na construção do País que queremos. Quero dizer que li todos. Só vou fazer aqui a síntese.

            Brasil, o Estado de uma Nação: estudo sobre a realidade brasileira para avançarmos em termos de desenvolvimento humano; Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça. Usei esse material em muitas palestras que fiz neste Pais no debate do Estatuto da Igualdade Racial. Análise e Modelagem Econômica; Avaliação de Políticas Públicas; Políticas Sociais e Condições de Vida; Produção Tecnológica e Inovação; Finanças Públicas e Estudos Espaciais.

            Concluo, Sr. Presidente, dizendo que é muito bom, e nos enche de felicidade, verificarmos o crescimento permanente do Ipea, o avanço do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em todas as áreas. Isso é muito, muito bom!

            Na minha avaliação, o Ipea está à frente do meu tempo. Está à frente do nosso tempo, olhando sempre para o horizonte e para o futuro desta querida Nação chamada Brasil.

            Vida longa ao Ipea. (Palmas.)

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