O SR. GERSON CAMATA (PMDB - ES. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu queria, primeiro, agradecer ao Senador Mário Couto e dizer que lamento que ele não seja também o meu Líder, diante da generosidade do seu coração permitindo esse intercâmbio de horários.

            Eu queria dar duas boas notícias para o Brasil hoje. Primeiro, quero cumprimentar o Presidente Lula. É sobre a cafeicultura brasileira. Dois milhões de trabalhadores no Brasil ainda estão envolvidos com café. O Brasil é o maior produtor de café do mundo e é o segundo maior consumidor mundial de café.

            Há vinte anos, o Governo brasileiro não intervinha no mercado de café. Mas, diante das dificuldades, como queda de preço e excesso de produção no mundo, o Presidente Lula determinou agora que o Governo empenhe R$4 bilhões no controle de estoques de café. Uma grande conquista para os cafeicultores do Brasil; um sentimento verdadeiramente ligado a esse setor, que já foi o maior da agricultura brasileira, e o Presidente teme que o Brasil perca essa posição de maior produtor de café do mundo.

            Eu, há algum tempo, ao solicitar uma medida como essa, disse aqui que, se nós não tomássemos cuidado, o Brasil, que era o maior produtor de café do mundo, iria acabar importando café. A sensibilidade do Presidente foi despertada para isso, juntamente com o Sr. Ministro da Agricultura.

            Mas, na hora de estabelecer as regras, o Ministro excluiu o café conilon, do Espírito Santo, do processo de controle de mercado, o que seria uma injustiça absurda, perpetrada contra os cafeicultores do Espírito Santo.

            O Espírito Santo, Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é o maior produtor de café conilon do mundo. Se fosse um país, já seria o maior produtor. O Brasil é o maior produtor do mundo de conilon, que é um outro tipo de café, um café especial para fazer blends, principalmente com o café expresso, como agora está muito na moda. Sem o café conilon; não se faz café expresso; tem que entrar de 10% a 15% de conilon para que se produzam... E café solúvel só se faz com café conilon.

            Então, eu quero agradecer ao Ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, que hoje determinou que o café do Espírito Santo, o café conilon, entre também no programa de controle de mercado e aquisições do Governo. Trata-se de uma importante conquista. Quero agradecer ao Ministro a deferência que teve com o Estado do Espírito Santo e com os produtores de café conilon da Bahia e de Minas, corrigindo essa injustiça que se praticava contra o Estado do Espírito Santo.

            Era necessário e importante, porque, se não há um controle de estoques do conilon, o controle sobre os estoques de arábica, com o objetivo de melhorar o preço de mercado internacional, seria praticamente inútil, já que o café conilon supriria a elevação de preço natural que se espera do café arábica produzido no Brasil.

            Queria registrar, por oportuno, que, no Espírito Santo, Srª Presidente, 75 mil famílias vivem em 35 mil propriedades, produzindo café conilon, tornando o Estado o maior produtor do mundo.

            Mas tenho uma outra notícia e serei bastante econômico no meu tempo. Uma outra notícia muito interessante. Eu sou autor da lei, cujo Relator é o Senador Marcelo Crivella, que prevê a castração química dos pedófilos. A palavra castração química é um pouco violenta, chemical castration, no inglês, e o Presidente do Conselho Federal de Medicina sugeriu mudar o nome para “supressão hormonal”. Seria uma denominação mais suave, para que os defensores dos direitos humanos não fiquem muito excitados.

            Eu queria dizer agora da notícia que está nos jornais do mundo todo. Está na edição de hoje do The New York Times: “Poland approves forcible castration for paedophiles”. Quer dizer, a Polônia acaba de aprovar uma lei da castração química de pedófilos. Ao contrário do meu projeto, prevendo que o juiz reduza a pena, na Polônia ele cumpre a pena e, a seguir, ao sair da cadeia, é obrigatoriamente submetido à castração química.

            Vejam V. Exªs que a Polônia é uma democracia, é um país onde são respeitados os direitos humanos, dada a sua história de escravidão sob o regime comunista, um país em que a religião católica é quase uma religião oficial do Estado. E lá foi aprovada uma lei dessa. Houve um plebiscito, e 82% da população pediram a castração química. No Parlamento, a Câmara Baixa já aprovou, por 400 votos a 1, com duas abstenções. Agora, vai para a Câmara Alta, onde o Governo tem maioria. Será também aprovado, porque já houve aprovação pelo plebiscito.

            Juntamente, o The New York Times põe outra notícia, dizendo que, na República Tcheca - “the southern neighbour of Poland” -, o vizinho ao sul da Polônia, já existe a lei da castração química, que pode ser voluntária, e, por condenação do juiz, castração cirúrgica, com a remoção da genitália daqueles que praticam incesto ou que violentam crianças até 16 anos de idade.

            Portanto, acho que o Brasil precisa pensar sobre isso.

            Quando eu apresentei o projeto, eu o fiz inspirado no Presidente Nicolas Sarkozy, que, ao assumir a presidência da França, disse, no parlamento, que os juízes franceses não estavam usando a opção da castração química com os pedófilos franceses.

            Fui ver, e a Inglaterra tem essa lei, a Itália tem a lei. Na época, três estados norte-americanos tinham a lei. Hoje, oito estados norte-americanos têm a lei; o Canadá tem a lei. E a estatística do Canadá é muito interessante: 92% dos pedófilos submetidos à castração química não reincidiram na pedofilia.

            É interessante também aqui a notícia da República Tcheca, que também é uma democracia, onde se lê o seguinte: até agora, na República Tcheca, 300 pacientes foram submetidos à castração química e 94 à castração cirúrgica, com a remoção da genitália.

            Então veja V. Exª que os países, para crimes violentos, estão cada vez se armando com leis mais duras para coibir esses abomináveis crimes.

            Eram as duas notícias que eu queria dar, agradecido com a generosidade de V. Exª e com a generosidade do meu colega e talvez ex-futuro Líder, que me cedeu o tempo.

            Muito obrigado.

Modelo1 5/26/246:14