O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA. Pela Liderança do PSDB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Mão Santa, Srs. Senadores, depois de uma luta por mais de um ano, Senador Paim, tentando implantar a CPI do Dnit, finalmente nós conseguimos. A CPI já foi lida pelo Presidente. A CPI vai ser instalada. Os Partidos já encaminham à Mesa os nomes que vão compor essa Comissão.

            Tive ontem a felicidade de saber que o meu Partido já me designou para compor essa CPI como membro titular. Nós vamos fazer um trabalho profundo. Estarei aqui nesta tribuna sempre, todas as semanas, mostrando à Nação o que fizemos na CPI do Dnit. Queremos ajudar, queremos fiscalizar para ajudar, queremos fiscalizar para mostrar à Nação se aquilo de que nós desconfiávamos era certo ou era errado.

            Agora, depois de tanto tempo a esperar, agora já posso eu, meu nobre Senador Paim, apresentar uma outra CPI. Eu estava há muito tempo aguardando se implantar a CPI do Dnit para que eu pudesse, logo, logo, imediatamente após a do Dnit, dar entrada, nesta Casa, a essa CPI.

            Agora, nós vamos ver quem tem razão com essa CPI, que é a CPI da Previdência. Vamos ver quem tem razão. Se são aqueles economistas, aqueles técnicos que dizem que a Previdência não é deficitária, ou se é o Governo, que diz sistematicamente que a Previdência é deficitária e que por isso não pode dar nenhum aumento aos aposentados deste País. Que se lixem os aposentados!

            Dizia há pouco um Senador desta tribuna - e eu prestava muita atenção -, ao ler um pronunciamento festejando seis anos - parece-me que foi o Senador Cassol - do Estatuto do Idoso... E aí o Senador dizia, no princípio do seu pronunciamento, que os idosos têm que festejar. Festejar o quê, Senador? O seu pronunciamento foi belo, magnífico. Mas o que é que os idosos vão festejar com o estômago seco, Senador? Com a preocupação da sua doença, Senador. Enfermos, sem poder tirar remédio em farmácia porque está endividado na farmácia; sem poder pagar um plano de saúde. Festejar o quê, Senador? Não tem nada, Senador, nada para festejar. Ao contrário, milhares, Senadores, milhares estão chorando as suas necessidades sem poder buscá-las. Esta é que é a grande realidade.

            Vou ler, meu Presidente, a CPI da Previdência.

            Eu sei, Presidente, o quanto trabalho terei. Eu sei que o Governo não vai querer que essa CPI funcione, assim como tentou com a CPI do Dnit. Aqui está o lutador. Vão ter que encarar este lutador, que não abre mão dos seus direitos por nada. Não me vendo! Não aceito oferta de cargos públicos! Quero a minha dignidade! Quero poder lutar pelos meus irmãos brasileiros. E ao deitar, Mão Santa, ao chegar a minha casa, fazer a minha oração, conversar com Deus, dizer para Ele que eu sirvo aos mais necessitados, que eu luto pelos mais necessitados, que eu vivo a minha vida, o meu trabalho, dedicado a acabar com as injustiças que os Governos cometem neste País principalmente com os aposentados.

            Mas eu vou daqui, porque tive o direito, que o povo do Pará me concedeu, de me colocar aqui nesta tribuna. Esse direito é inviolável. Não adianta acharem ruim! Não adianta dizerem que Mário Couto é perturbador! Não adianta! Não adianta tentarem me intimidar! Não adianta me acusarem! Não adianta, Mão Santa! Eu estarei aqui, com o direito que o povo do Pará me deu, lutando por essas pessoas que não podem estar aqui fazendo o que faço, mas que me mandaram para cá a fim de representá-las.

            Quero, sim, Mão Santa, que todos os Senadores mostrem! Quero que os Senadores assinem, a partir de hoje, essa CPI que vou ler já. Quero que os Senadores mostrem que não é este Senado que está contra os aposentados. Não acredito, Senador Paulo Paim, que haja Senador - e aqui não vai nenhuma ameaça - que não vá assinar esta CPI.

             Eu acho que os 81 Senadores assinarão esta CPI.

            Eu acho que vai ser a unanimidade de assinaturas. Eu acho que pela primeira vez nós teremos um recorde de assinaturas em uma CPI. Eu acho que aqui nós vamos bater um recorde, porque todos entendem a situação dos aposentados deste País. Eu não acredito, eu não acredito que nenhum partido seja contra os aposentados. Agora mesmo, vi uma Senadora do PT usando a tribuna e dizer que sai por aí, em seu Estado, protegendo e falando bem dos aposentados. Do PT!

            Eu não vou ameaçar, mas vou poder ter o direito de anunciar nesta tribuna o nome daqueles que não assinaram, o nome daqueles que porventura sejam contra uma investigação na Previdência Social. Porque dizem, porque falam que a Previdência é deficitária, porque tiram o dinheiro da Previdência, porque enganam os aposentados, porque mentem para os aposentados, porque desrespeitam os aposentados, porque desprezam os aposentados, porque humilham os aposentados.

            Há muito tempo, há muito e muito tempo, que o dinheiro vem sendo sacado da Previdência. A própria capital do Brasil recebeu dinheiro dos aposentados. A ponte Rio-Niterói recebeu dinheiro dos aposentados.

            Sacam, sacam, sem os aposentados saberem que aquilo que eles depositam todos os meses, religiosamente, no Fundo da Previdência, está sendo usado para outros fins.

            E as empresas? E as empresas que devem à Previdência? Quantas são as empresas que devem à Previdência? São milhares, Senador Paulo Paim, milhares, as grandes, as maiores, as prestigiadas, as privilegiadas deste País.

            Eu quero poder ter a honra, Senador Paulo Paim, de olhar no rosto de um empresário milionário e perguntar a ele se ele sabe o que o cidadão brasileiro, a cidadã brasileira, que lutou a sua vida inteira pela sua dignidade, pelo seu trabalho, que recolheu para o Fundo de Previdência, está em uma situação deplorável. Eu quero perguntar ao milionário. Quero, pelo menos, ter esse prazer de olhar na cara dele como o grande devedor da Previdência, e perguntar se ele sabe, Mão Santa, a situação dos aposentados deste País.

            Vamos a ela. Vamos a ela, Senador Alvaro Dias. Está aqui a nossa grande arma, Senador. Não vai por bem, vai por mal. Não pensem as autoridades que ninguém tem força. Não vai por bem, vai por mal. Vamos agora, Senador, investigar. Vamos agora saber quem fala a verdade. Vamos agora mostrar à Nação que o Executivo brasileiro mente, que o Governo mente para a sociedade.

            Vou ler e depois lhe dou o aparte.

            O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Pois não.

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Requerimento de nº - ainda não pegou o número da Mesa -, de 2009.

Requeremos, baseados no que preceitua o §3º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de treze membros titulares e sete suplentes, para, no prazo de cento e oitenta dias, apurar as causas, condições e responsabilidades relacionadas aos graves problemas verificados na Previdência Social, como fraudes no INSS com o objetivo de eliminar dívidas previdenciárias de empresas.

            Quantas devem? Quantas devem? Quem cobra? Quem se interessa em cobrar? Vejam quem deve. O Brasil vai saber, através dessa CPI, quem deve à Previdência. O Brasil vai ver os nomes dos milionários que não são perturbados, não são cobrados, e os aposentados a sofrerem. Quando lá, Paim, nós procuramos o Governo para pedir o aumento, o direito... Não é mendigar não, é pedir o direito, aquilo que eles têm direito. Ora, dê pelo menos o aumento miserável do salário mínimo. Eu sei que é pouco. Avançamos? Avançamos, mas ainda é pouco. Que dê esse aumento aos aposentados.

            Aí o Governo diz que não dá. Quando ele diz que não dá, ele está matando os aposentados deste Brasil. Quando ele diz que não dá, Senador Cassol, ele está enforcando, Senador Cassol, os aposentados deste País. Ele está matando lentamente os aposentados deste País. Matando a cada ano, porque, a cada ano que o aposentado não ganha o mesmo reajuste do salário mínimo, ele tem um poder menor de vida, de compra, de viver. E a cada ano ele vai minguando, a cada ano ele vai morrendo. E o Presidente da República faz que não vê. E foi esse mesmo Presidente, Brasil, que, nos palanques, prometeu dignidade aos aposentados.

            Devido a providências de empresas, sonegações de empresas privadas - e como tem - e consequente crime de apropriação indébita, desvio de recursos da Previdência pelo Governo para cobrir outros programas, o Governo é o grande devedor da Previdência.

            Olhem como é a história. As empresas não pagam, Cassol. O Governo tira, deve à Previdência, e não repõe, Cassol.

            Depois, cinicamente, Cassol, o Governo diz que a Previdência é deficitária e que ele não pode dar aumento nenhum aos aposentados. Aquele dinheiro que está lá, Cassol, pertence aos aposentados do Brasil, Cassol. Não pertence ao Governo, Mão Santa. Pertence aos aposentados do Brasil. E todos deveriam respeitar, todos deveriam ter respeito àquele dinheiro. O Governo não pode meter a mão, o Governo não pode tirar sem depois repor. E tira e não repõe. Esse é o principal devedor.

Desvio de recurso da Previdência pelo Governo para cobrir outras despesas; o total da dívida da União para com o INSS [faça uma ideia quanto não está]; levantamento administrativo, eliminações, exclusões, quitações e parcelamento de débitos previdenciários; legalidade, autenticidade, veracidade das certidões negativas emitidas pelo INSS; qual o real montante da dívida ativa e administrativa junto ao INSS, seus principais devedores e quais os procedimentos adotados para as cobranças judiciais.

            Nenhum. Nenhum procedimento se toma.

            Ora, afinal de contas, Brasil, essas empresas são amigas. Os donos dessas empresas são amigos. Quando chega a época de campanha, Brasil, os donos dessas empresas colaboram com as campanhas. “Eu não posso cobrar os donos dessas empresas, Brasil; eu não devo cobrar os donos dessas empresas, Brasil. Eles podem ficar com raiva e não colaborar mais nas nossas campanhas.”

            É assim que funciona, Brasil! E eu não tenho medo de dizer! É assim, Brasil! Este é o País em que moramos! Este é o País que adoramos! Este é o País que amamos!

Além de investigar a real situação econômica e financeira do INSS e a sua verdadeira apuração de resultados, para realização dos trabalhos, a Comissão contará com recursos na ordem de R$150 mil.

            Senador Alvaro Dias, com prazer.

            O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Senador Mário Couto, V. Exª tem razão. É oportuno investigar a Previdência Social, porque o Governo alega não ter recursos, e nós sempre defendemos a tese de que a Previdência é superavitária. Esse debate já é antigo na discussão sobre reforma da Previdência. Esse assunto foi aqui discutido com números. Sempre avaliamos ser extremamente superavitária a Previdência Social no Brasil e que os números apresentados pelo Governo não são reais, uma vez que o Governo exclui receita que deveria estar carimbada e que deveria estar sendo utilizada para atender aos direitos dos aposentados brasileiros. Essas receitas são aleatoriamente transferidas, para pagar outras contas, que não a dos trabalhadores. Esse é um ponto. Mas estou aparteando V. Exª, para lembrar que, agora, o mais jovem Ministro do Supremo Tribunal Federal, há algum tempo, veio a esta Casa e aqui prometeu que, em 15 dias, daria uma resposta aos aposentados do Aerus - ex-trabalhadores da Varig e da Transbrasil (também os da Vasp estão aguardando uma solução do Governo). Prometeu, mas... Primeiramente, prometeu 60 dias; depois, pediu mais 60 dias. Veio, há poucos dias, aqui e prometeu dar uma resposta em 15 dias. Não houve resposta até agora. Houve voto aqui a ele, ontem, majoritariamente: 58 votos favoráveis a sua nomeação para o Supremo Tribunal Federal. Mas a resposta aos aposentados está devendo. O Senado não lhe ficou devendo voto algum: deu-lhe todos os votos necessários, para ser Ministro do Supremo Tribunal Federal, mas ainda não houve a resposta dele aos aposentados do Aerus.

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Eu sei, Senador, a luta de V. Exª por essa causa. Sei que V. Exª também é um homem que não desiste de seus objetivos e que vai alcançá-los.

            Presidente Mão Santa, vou terminar.

            O Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Mário Couto, vou pedir um pequeno aparte, antes de V. Exª concluir...

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Pois não. Pois não. É um prazer muito grande, uma honra.

            O Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - ... com a tolerância do Senador Mão Santa. Primeiro, quero dizer, Senador Mário Couto, que estou entendendo o objetivo de V. Exª de simplesmente pedir que se faça esse levantamento, então. Já que eu mesmo, em seguida, vou à tribuna e digo que é superavitária. Aí vêm artigos colocados na grande imprensa... Colocados. Colocados. Olhe o termo que usei: “colocados”. São artigos que dizem que há um déficit, somente neste ano, de R$30 bilhões. Acho que procede a preocupação de V. Exª. V. Exª só quer esclarecer quem deve, quais são os grandes sonegadores, quem pagou, ou não, à Previdência ao longo da história ou quem desviou. V. Exª está propondo somente isso. E, ao mesmo tempo, V. Exª reivindica que se garanta aos aposentados... não é nem a paridade, como tem outros setores do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, com quem está na ativa: é a paridade com o salário-mínimo. É só isso que V. Exª está reivindicando da tribuna, neste momento. E se refletem tanto o fim do fator, como essa proposta nos projetos que aqui aprovamos e que a Câmara deveria votar e, até o momento, não votou. Eu quero somar-me também na questão do Aerus. Tenho encaminhado, junto com inúmeros Senadores - o Senador Alvaro Dias, que está aqui, o Senador Flávio Arns e tantos outros -, uma saída. Espero que a bendita reunião saia na semana que vem. Nesta semana a reunião para discutir o Aerus não saiu, porque, até entendo, havia essa questão do Ministro Toffoli, e a votação só aconteceu ontem à noite. Ele deve assumir, quem sabe, na semana que vem. Então, que, na semana que vem, saia a reunião para o encontro de contas dos R$4,5 bilhões que, no meu entendimento, o Aerus tem a receber e as contas que a Varig tem com o Governo.

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Obrigado, Senador Paim, V. Exª que é o nosso grande maestro nessa luta pela conquista dos direitos dos aposentados deste País.

            Vou terminar, meu prezado, querido, Senador Mão Santa. Hoje ia fazer um desafio a V. Exª, mas essa causa dos aposentados, para mim, é como se fosse a minha vida. Está aqui um ato de corrupção, praticado no meu Estado, que vou mostrar-lhe amanhã. Eu ia falar hoje, paraense. Fale ao vizinho, à vizinha, para que liguem a TV Senado amanhã, meus nobres irmãos do Pará. Eu vou mostrar uma coisa que vai arrepiar os cabelos do paraense amanhã. Vou mostrar o quanto a indignidade e a falta de respeito hoje são implantadas no nosso Estado. Amanhã estarei nesta tribuna, fazendo isso, mostrando o excesso de corrupção que vive o meu Estado hoje.

            Aliás, Senador Paim, saio daqui com uma frase do Senador Camata; deixo esta tribuna com uma frase do Senador Camata. O Senador Camata disse, ainda há pouco, na tribuna, que o projeto dele... Aliás, não foi uma frase, foi um comentário sobre o projeto dele, Senador Tuma. Ele disse que os pedófilos, no projeto dele, sofrerão a pena de uma cirurgia química, de uma castração química. Vou fazer uma emenda ao projeto, Senador Camata. Desço desta tribuna, e quero que V. Exª, um grande jurista e um grande policial, que já serviu esta Nação, possa meditar. A corrupção no nosso País...

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. S/Partido - PI) - Senador Mário Couto...

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA. Fora do microfone.) - Já vou descer.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. S/Partido - PI) - Não, não. O convite não é para descer. Quantos minutos V. Exª quer, para fazer as suas denúncias?

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA. Fora do microfone.) - Só um minuto. Amanhã eu volto. 

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. S/Partido) - O Senado está sempre aberto.

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA. Fora do microfone.) - Não vou abusar da bondade de V. Exª.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. S/Partido) - Não, não, não.

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Nem vou abusar... Apesar de que...

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. S/Partido) - Quantos minutos V. Ex.ª quer, para fazer a denúncia?

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA. Fora do microfone.) - Meia hora.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. S/Partido) - Meia hora? Não, porque era o meu desafio também. Estou armado aqui, é uma disputa muito ferrenha saber qual dos dois Governadores do PT é o pior, o do Pará ou o do Piauí.

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - V. Ex.ª será dramaticamente...

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. S/Partido) - Então, o nosso ainda está no pódio, é medalha de ouro, o do Piauí é o pior.

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Mas, Senador Tuma, desço desta tribuna...

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. S/Partido) - Cinco minutos não dão?

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Amanhã, estaremos juntos aqui.

            Eu desço desta tribuna, comentando o projeto do Senador Camata.

            Dizia ele que no projeto a pena ao pedófilo é a castração química. Vou fazer uma emenda. Amanhã darei entrada a essa emenda na Mesa. Castração cirúrgica, meu grande policial. Castração cirúrgica para os pedófilos deste País. Vou fazer essa emenda.

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