Discurso durante a 173ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Comemoração e saudação pelo transcurso do Dia Internacional do Idoso. Apelo à Câmara dos Deputados no sentido de que aprove as proposições sobre os aposentados e pensionistas.

Autor
Paulo Paim (PT - Partido dos Trabalhadores/RS)
Nome completo: Paulo Renato Paim
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
HOMENAGEM. POLITICA SOCIAL. PREVIDENCIA SOCIAL.:
  • Comemoração e saudação pelo transcurso do Dia Internacional do Idoso. Apelo à Câmara dos Deputados no sentido de que aprove as proposições sobre os aposentados e pensionistas.
Publicação
Publicação no DSF de 02/10/2009 - Página 48952
Assunto
Outros > HOMENAGEM. POLITICA SOCIAL. PREVIDENCIA SOCIAL.
Indexação
  • HOMENAGEM, DIA INTERNACIONAL, IDOSO, ANIVERSARIO, ESTATUTO, COMENTARIO, ESTATISTICA, POPULAÇÃO, BRASIL, CONCLAMAÇÃO, CONTINUAÇÃO, LUTA, APLICAÇÃO, LEGISLAÇÃO, DIVULGAÇÃO, DIREITOS, SAUDAÇÃO, CIDADÃO, AMIZADE, LEITURA, TRECHO, OBRA ARTISTICA.
  • REGISTRO, DESCONHECIMENTO, IDOSO, POPULAÇÃO CARENTE, DIREITOS, RECEBIMENTO, SALARIO MINIMO, DETALHAMENTO, PRIORIDADE, ATENDIMENTO, HOSPITAL, JUDICIARIO, GRATUIDADE, TRANSPORTE, CONCLAMAÇÃO, EMPRESA, AUTORIDADE, DISTRIBUIÇÃO, ESTATUTO, OBJETIVO, MELHORIA, QUALIDADE DE VIDA.
  • SOLICITAÇÃO, CAMARA DOS DEPUTADOS, APROVAÇÃO, MATERIA, ORIGEM, SENADO, BENEFICIO, APOSENTADO, ANUNCIO, SESSÃO, HOMENAGEM, PLANEJAMENTO, PROTESTO, REGISTRO, PROGRAMAÇÃO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), ESTADO DO AMAZONAS (AM), ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN), ESTADO DA PARAIBA (PB), ESTADO DA BAHIA (BA), ESTADO DO CEARA (CE), MOBILIZAÇÃO, LOBBY, EXTINÇÃO, FATOR, NATUREZA PREVIDENCIARIA, IGUALDADE, REAJUSTE, SALARIO MINIMO, RECUPERAÇÃO, VALOR, APOSENTADORIA.
  • EXPECTATIVA, FUTURO, SUPERAVIT, PREVIDENCIA SOCIAL, RECEBIMENTO, PERCENTAGEM, FATURAMENTO, EXPLORAÇÃO, PETROLEO, RESERVATORIO, SAL.

                          SENADO FEDERAL SF -

            SECRETARIA-GERAL DA MESA

            SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA 


            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Mão Santa, Senador Mário Couto, meu amigo Senador Romeu Tuma, que está sempre conosco nessa jornada, Senadores e Senadoras presentes, Senador Sadi Cassol, que está lá na última fileira, meus amigos e minhas amigas das galerias, hoje, para mim, é um dia histórico. Dia 1º de outubro é o dia em que o mundo embala os sonhos de políticas públicas voltadas para os idosos. Eu fico feliz, Senador Mário Couto, porque todos os Senadores que vieram à tribuna falaram sobre o dia 1º de outubro e o Dia dos Idosos. Nós todos sabemos que essa parcela da nossa população, os idosos, nós já a olhamos de forma especial há décadas; lembramos a importância do Estatuto do Idoso, lei de nossa autoria, ainda de 2003, que trouxe um novo momento de reflexão em matéria dos idosos.

            Nós somos hoje cerca de 26 milhões de idosos no nosso Brasil. Hoje, com certeza, é um dia especial; é um dia em que todos nós ficamos sensíveis. Todos sabem o respeito, a admiração e o carinho que nós temos por esse tema. O Estatuto do Idoso, que apresentei há mais ou menos 15 anos, tornou-se realidade em 2003, completando hoje seis anos de existência. O Estatuto garantiu e ampliou diversos direitos que fazem a diferença para a qualidade de vida das pessoas que têm mais de 60 anos.

            Entendemos ainda que o Estatuto é um instrumento de luta. Ele tem que ser aplicado na íntegra. Ele, nas mãos de cada homem e de cada mulher deste País, pode fazer com que a lei se torne realidade.

            Sabemos que parte da nossa gente ainda não conhece totalmente os seus direitos. Por exemplo, hoje, eu via um advogado dizer que lamenta que a maioria das pessoas idosas pobres, com mais de 65 anos, não sabe que lhes basta procurar um posto da Previdência para terem direito a receber um salário-mínimo, Senador Cassol. A maioria não sabe que basta que vá lá, mostre que não tem como se manter, que não tem nenhum tipo de renda para que passe a receber um salário-mínimo.

            Desde que o Presidente Lula assumiu e que nós assinamos e aprovamos esse Estatuto, cerca de cinco milhões de pessoas já entenderam isso e passaram a receber esse salário-mínimo. Outros tantos milhões ainda não sabem. Eu tenho certeza de que mais de dez milhões de idosos neste País, que não têm como se manter, não têm como se alimentar, não têm como comprar remédio e não sabem que têm o direito de receber um salário-mínimo.

            Por isso, tenho feito um apelo aos bancos, às empresas privadas, aos Vereadores, aos Deputados, aos Senadores, aos governadores, enfim, para que editem o Estatuto do Idoso. Não precisa colocar lá: “Estatuto do Idoso do Paulo Paim”. Não! Coloque: esta lei tem o patrocínio de tal banco ou de tal empresa; esta lei tem o apoio deste deputado ou deste senador. Coloque somente o numero da lei e distribua. É disso que nós precisamos.

            As pessoas têm que se apropriar do Estatuto do Idoso. Como a gente fala: o Estatuto do Idoso é coisa nossa! É uma lei e tem que ser cumprida; mesmo quando ele vai a um hospital: maior de sessenta anos tem que ter prioridade no atendimento. Isso está escrito no Estatuto. Ação na Justiça em que a parte é pessoa com mais de 60 anos, tem que ser acelerada - está no Estatuto. Transporte gratuito, interestadual inclusive. O idoso não paga. Tem que chegar lá, pedir sua passagem e mostrar o Estatuto.

            Sr. Presidente, eu poderia falar aqui horas e horas, até porque recebi da assessoria um competente pronunciamento de mais de vinte laudas, mas é claro que não vou lê-las todas. Quero apenas sintetizar nessa linha: homenagear os idosos é aprovar leis que tragam qualidade de vida para eles.

            Isso não é novo, Senador Mão Santa, mas tenho que repetir que esta Casa já aprovou aqui três projetos; e estão os três na Câmara: fim do fator, que vai garantir a aposentadoria integral - V. Exª foi o Relator, Senador Mão Santa; paridade com o salário-mínimo para garantir a inflação mais o PIB, a partir de 1º de janeiro; e o outro, sem sombra de dúvida, que é a recuperação das perdas pelo número de salários-mínimos.

            Não tenho problema nenhum e desafio a qualquer um que me diga que a Previdência não é superavitária. Sempre digo - e estou recolhendo assinaturas já - quando perguntam: “E daqui a cem anos, Paim?” Daqui a cem anos, graças a Deus, tem o pré-sal, mais de R$15 bilhões de faturamento, como me dizem. Então, vamos mandar 1%, 2% ou 3% do pré-sal para a Previdência, como é, por exemplo, na Noruega, onde quem sustenta a Previdência, na visão dos trabalhadores, é o dinheiro do petróleo. E eu nem quero o total; quero um percentual pequeno, já que as outras fontes de recurso, tais como PIS/ Pasep, tributação sobre lucro, faturamento, CPMF que até pouco tempo atrás tínhamos, contribuição de empregado e empregador garantem, com tranqüilidade, o superávit da Previdência.

            Mas, quero ainda lembrar que esse mês de outubro é considerado o mês do idoso. Faço um apelo à Câmara dos Deputados. Não adianta só fazermos sessão de homenagens. Até farei uma aqui, no dia 15, mas será uma sessão de protesto. Será dia 15, pela manhã, no Plenário desta Casa. Importante é aprovar os projetos que nós aprovamos aqui e estão lá nesse momento!

            Nós vamos ter caminhada neste mês de outubro. Em Canoas, na minha cidade, está prevista uma caminhada de mais de cinco mil pessoas defendendo a paz, direitos e oportunidades para os idosos do nosso País.

            Estarei na Assembléia Legislativa do meu Rio Grande, no próximo dia 21, num grande evento à tarde, fortalecendo a luta dos idosos. Estarei aqui no dia 15, à tarde - de manhã, estarei num ato de protesto aqui - no Congresso Nacional da Cobap - Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas, liderada pelo Warley Martins.

            Estaremos andando, com certeza, por este País. E vou tirar uma semana aqui no Senado para ficar uma semana viajando, porque eu me comprometi a ir ao Amazonas, Rio Grande do Norte, Paraíba, Bahia e Ceará. Farei isso numa semana, buscando a mobilização em cima da aprovação dos projetos dos aposentados.

            Alguém me disse, esta semana, que a Câmara poderá não votar as matérias. Não acredito que a Câmara fará isso. Acho que é um suicídio absoluto para os Deputados, que não terão como explicar porque não votaram nem a paridade com o salário-mínimo, nem o fim do fator. Acredito que vão votar, e por isso a mobilização da sociedade é fundamental nesse sentido.

            Quero ainda, Sr. Presidente, nessa minha rápida fala em homenagem aos aposentados, dizer que, para mim, a geração mais jovem, a geração mais presente nas universidades, nas fábricas, nos campos, nas construções, eles têm que entender que vão envelhecer amanhã; então as políticas que nós adotarmos neste momento, com o fim do fator, é que vai garantir para os mais jovens a aposentadoria integral.

            Com alegria, vejo entrando no plenário o nosso Ministro Edson Santos, Ministro da Igualdade Racial, que está fazendo um grande trabalho e que hoje, pela manhã, nos prestigiou com sua presença em uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.

            Ministro, estou concluindo já a minha fala e com certeza falarei com V. Exª sobre a mobilização em cima das políticas afirmativas.

            Por fim, Sr. Presidente, quero ser muito breve. Aqui, na minha fala, neste pronunciamento, faço uma série de saudações aos meus amigos aposentados e pensionistas, esses homens e mulheres de cabelos brancos que me fazem, por e-mail, por carta, ou no blog, ou no twitter, saudações quase todos os dias. Quero dizer a eles que hoje, no dia 1º de outubro, eu continuo firme e convicto de que é possível, sim, buscarmos políticas que garantam aos senhores e às senhoras viver com dignidade e com um salário decente.

         Quero terminar com uma música do Milton Nascimento de que gosto muito, chamada “Canção da América”. Leio uma parte:

Amigo é coisa pra se guardar no lado esquerdo do peito

Mesmo que o tempo e a distância digam “não”,

Mesmo esquecendo a canção.

O que importa é ouvir a voz que vem do coração.

            Com essa fala, Senador Mão Santa, quero demonstrar o carinho que tenho com os idosos. Quero dizer a eles que, independente do que acontecer - não adianta alguém me chamar de “último dos moicanos”; não adianta alguém me chamar de “Dom Quixote” -, essa bandeira dos idosos eu carrego no ombro com muito orgulho e muita satisfação.

            Não há como voltar atrás. Aconteça o que acontecer, vou trabalhar para que, ainda este ano, avancemos com os vencimentos dos idosos e o fim do fator.

            Concluo com uma música da qual gosto muito, e talvez o Brasil não a conheça. É uma música gauchesca; ela é longa. Vou ler somente quatro ou cinco linhas, Senador Mão Santa. É uma música que diz: “Que homens são esses?”, escrita por Francisco Castillos e Carlos Moacir. Quem a cantava, Ministro - e cantava como ninguém -, encantava o meu Rio Grande, era um jovem negro chamado César Passarinho, que teria a minha idade se estivesse vivo. O que diz esta música tem a ver com idosos.

            Acho que há uma insensibilidade com os nossos idosos neste País. Quando eu ouço em uma audiência pública que a maior violência contra os idosos vem de dentro da própria família, isso dói e dói muito. Ah! Dói. Quando eu ouço que a gente consegue avançar nas mais variadas áreas, mas não avança nessa questão dos vencimentos dos idosos, é claro que dói. Por isso, a gente resiste de forma firme, clara e com muita convicção, porque é possível.

            O que diz a letra que o nosso inesquecível César Passarinho cantava? Diz o seguinte:

Que homens são esses

Que fogem à luta

Será que não sabem as glórias do pago

Que homens são esses que nada respondem, que calam verdades,

Que reprimem afagos

Que homens são esses que trazem nas mãos o freio, o cabresto,

A rédea e o buçal

Que homens são esses que têm o dever de fazer o bem, mas só

Fazem o mal

Eu quero ser gente igual aos avós

Eu quero ser gente igual aos meus pais

Eu quero ser homem sem mágoas no peito

Eu quero respeito e direitos iguais

Eu quero este pampa semeando bondade

Eu quero sonhar com homens irmãos

Eu quero meu filho sem ódio nem guerra

Eu quero esta terra ao alcance das mãos

Que sejam mais justos os homens de agora

Que cantem cantigas, antigas e puras

Relembrem figuras sem nada temer

Procurem um mundo de paz na planura

E encontrem na luta, na força e na raça

Um novo caminho no alvorecer

Desperta meu povo do ventre de outrora

Onde marcas presentes não são cicatrizes

Desperta meu povo, liberta teu grito

Num brado mais forte que as próprias raízes

Eu quero ser gente igual aos avós

Eu quero ser gente igual aos meus pais

Eu quero ser homem sem mágoas no peito

Eu quero respeito e direitos iguais

Eu quero este pampa semeando bondade

Eu quero sonhar com homens irmãos

Eu quero meu filho sem ódio nem guerra

Eu quero esta terra ao alcance das mãos.

            Sr. Presidente, era isso. Essa poesia, para mim, tem tudo a ver com os idosos. Queria tanto, tanto, tanto que, neste País, a gente pudesse dizer - não é só o Estatuto do Idoso - que agora o nosso povo pode viver, envelhecer e, é claro, um dia morrer, porque é o ciclo da vida, com dignidade.

            Vida longa a todo povo brasileiro! Vida longa à humanidade! Que nós tenhamos outros primeiros de outubro e que possamos festejar uma política de igualdade para todos!

            Era isso.

            Obrigado, Presidente.

 

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. S/Partido - PI) - Após brilhante e emocionante pronunciamento do Senador Paulo Paim, comemorando o Dia do Idoso, eu apenas abriria o Livro de Deus, onde está escrito que Deus dá aos abençoados, aos escolhidos, aos bem-aventurados uma longa vida e que, durante essa longa vida, tenham plenitude no exercício das suas atividades.

            Então, os que têm essa longa vida já são abençoados por Deus. Agora, queremos, Paulo Paim, que eles sejam abençoados pelo nosso Presidente Luiz Inácio, permitindo que sua maioria na Câmara derrube o veto que ele mesmo, em um momento infeliz, inspirado por outros, cortou aquele reajuste de 16...

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Sim; 16,67%.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. S/Partido - PI) - (...) 16,67%, que o Senado da República, depois de muito estudo, muitas pesquisas, muita responsabilidade, deu aos aposentados.

            Que o nosso Presidente Luiz Inácio se sensibilize neste Dia do Idoso. Ele, que está lá na Dinamarca, em Copenhague. Shakespeare, Antonio Carlos Valadares, escreveu e disse: “Há algo de podre no reino da Dinamarca”. Em homenagem ao Sadi, ele diz que preferia ser um mendigo em Nápoles - ele é de Milão - a rei na Dinamarca. Isso tudo para sensibilizar o Presidente da República para o sofrimento dos nossos aposentados.

            Há também aquele seu projeto de lei que derruba o fator redutor dos vencimentos dos aposentados, que não existe em lugar nenhum do mundo. Aquele foi um contrato feito entre o trabalhador que era jovem e hoje é velho, aposentado. Ele sonhou ter aquele ganho, justo. Foi um negócio, e nós - o Governo somos todos nós, os três Poderes - estamos dando o calote nos velhinhos.

            Então, Paulo Paim, salvaguardando isso, querendo apagar essa ignomínia, essa vergonha, essa nódoa da civilização no Brasil, fez um projeto de lei do qual, orgulhosamente, fui o Relator. Eu o defendi na Comissão de Assuntos Econômicos, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, na Comissão de Direitos Humanos e aqui, juntos, conseguimos, aprová-lo por unanimidade. Ele agora está na Câmara dos Deputados. Então, eu acho que essa seria a grande homenagem que o povo do Brasil faria aos nossos velhos, idosos e aposentados.

            Paim, felicidades!

            V. Exª viaja agora?

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Não.

            Presidente, considere, na íntegra, o meu pronunciamento, porque vou dialogar com o meu querido Ministro Edson Santos.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. S/Partido - PI) - Mas amanhã V. Exª estará aqui?

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Estarei aqui, com certeza.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. S/Partido - PI) - Então, pronto; é porque eu sempre quero saber do paradeiro do meu líder, Paulo Paim.

 

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

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            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje é um dia histórico. Neste 1º de outubro o mundo embala os sonhos de políticas públicas voltadas a uma parcela de sua população: os idosos.

            Parcela essa que nós já olhamos de forma especial há seis anos, tempo que existe a Lei nº 10.741/2003, que instituiu o Estatuto do idoso, proposta que tive o prazer de apresentar.

            Hoje é um dia muito especial. É um dia que toca meu coração de forma muito profunda e carinhosa. E todos sabem o respeito, a admiração e o amor que me motiva ao falar neles.

            O Estatuto garantiu e ampliou diversos direitos que fazem a diferença na qualidade de vida das pessoas que têm mais de 60 anos. Entendemos que o Estatuto é um instrumento de luta.

            Sabemos que parte de nossa gente ainda não conhece totalmente seus direitos, e cabe àqueles que conhecem divulgar a Lei. Sabemos também que temos muito a caminhar.

            Nossos idosos precisam ter acesso integral à saúde, à remédios e aspectos que garantam condições de vida digna.

            Um exemplo que merece ser citado é a ação da Associação Nacional dos Defensores Públicos que lança hoje a cartilha “Defensor Público, Amigo do Idoso”, com detalhes sobre os direitos dessas pessoas.

            Há eventos no Brasil inteiro, um outro exemplo é a abertura oficial do Mês das Pessoas Idosas em Canoas que teria uma grande caminhada, mas, infelizmente, chove muito no Rio Grande do Sul e, assim, será realizado hoje um Ato de Concentração na Prefeitura da cidade.

            A comemoração do Mês das Pessoas Idosas é uma realização conjunta da Coordenadoria Municipal de Inclusão e Acessibilidade, com o Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Canoas.

            Este mês será festejado com a realização de atividades culturais, jogos de integração, caminhadas, seminários, painéis e bailes. No dia 21 de outubro haverá uma audiência pública onde será abordado o aniversário do Estatuto do Idoso pelos Conselhos Municipal e Estadual de Porto Alegre e de Canoas.

            Teremos também uma sessão Solene do Congresso Nacional, dia 15, em homenagem aos idosos e aos 24 anos da Cobap.

            Na tarde do mesmo dia a Cobap fará a abertura do 3º Congresso Nacional Extraordinário de Aposentados, Pensionistas e Idosos, que será realizado em Luziânia.

            Sr. Presidente, uma das minhas preocupações em relação aos idosos é a interação entre as gerações, pois é muito importante que todos compreendam que cada etapa da vida comporta suas próprias limitações.

            É preciso que cada um amplie a visão que tem do mundo para além do seu próprio espaço. É isso que garantirá o respeito mútuo.

            É fato que o organismo e a mente respondem de modo diferente em cada estágio das nossas vidas.

            A dependência física que o bebê tem em relação aos pais, por exemplo, é típica da 1ª fase de vida.

            Os adolescentes, por outro lado, se rebelam frente aquilo que desejam.

            Os jovens caminham por suas próprias pernas, desbravam o mundo, enfrentam suas crises, trilham seus caminhos e vão construindo suas histórias.

            Homens e mulheres na faixa dos 40 anos muitas vezes têm dificuldades em aceitar mudanças que já começam a se tornar visíveis.

            Quando alcançamos os 60 anos, o tempo normalmente nos traz maior fragilidade em relação às doenças e à própria capacidade de resposta do corpo seja no campo físico ou mental.

            Atualmente, de acordo com dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), o país tem quase 21 milhões de pessoas com mais de 60 anos (cerca de 11,1% da população).

            Isso leva as autoridades de saúde a se preocupar com, por exemplo, a diminuição do número de fraturas registradas nos prontos socorros.

            Segundo o Sistema Único de Saúde (SUS), em 2006, a cada 10 mil idosos internados em leitos públicos, 20 haviam sofrido fratura de fêmur.

            No ano passado, na cidade de São Paulo, mais de seis mil idosos foram internados em decorrência de quedas.

            Números da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro nos mostram que quase um terço das pessoas acima dos 65 anos de idade cai ao menos uma vez por ano. Dessas, 5% quebram o fêmur e outras 5% têm lesões graves.

            Srªs e Srs. Senadores, como podemos ver, as pessoas ao atingirem certa idade, e muitos de nós somos prova disso, têm sua capacidade física limitada.

            Por isso, se cada um de nós não souber praticar o respeito em relação àqueles que estão para antes ou depois de nós cronologicamente, estaremos admitindo o fato de que é também desnecessário o respeito dos outros em relação ao nosso hoje.

            Respeito, mais do que uma palavra, é uma atitude de mão dupla.

            Ao invés de ter medo ou desmerecer o avanço da idade, é fundamental que se perceba que ele geralmente nos presenteia com mais sabedoria, fazendo-nos mais centrados, mais capazes de enxergar a beleza da vida como ela realmente é, sem falsas expectativas.

            É importante que a gente passe a enxergar o contexto, que saiamos do nosso mundinho pequeno. Assim estaremos garantindo para nós mesmos a liberdade da alma, e ela se fará plena da grandeza com que foi criada.

            O processo de envelhecimento, na grande maioria das vezes, é ignorado, pois traz em si mesmo a necessidade de aceitar a realidade de que as mudanças ocorrem além da nossa vontade.

            Em vez de lançarmos um olhar meio de lado para o fato, devemos procurar encará-lo.

            Muitas dificuldades poderiam ser evitadas ou amenizadas mediante cuidados tomados a partir desta minuciosa observação de nós mesmos.

            Esse olhar acabaria por produzir o respeito do cidadão por si mesmo e pelo envelhecimento do outro.

            Preparar os jovens para esse processo é uma das formas de praticar mudanças.

            O art. 22 do Estatuto do Idoso propõe que nos currículos mínimos dos diversos níveis de ensino formal sejam inseridos conteúdos voltados ao processo de envelhecimento, ao respeito e à valorização do idoso, de forma a eliminar o preconceito e a produzir conhecimentos sobre a matéria.

            Quando a sociedade como um todo encara a realidade do envelhecimento, ela parte para um novo comportamento.

            Ela inclui os excluídos, ela cria uma nova sociedade disposta a formar um grande elo entre as gerações, ciente dos frutos maravilhosos que serão colhidos com essa atitude.

            O exemplo que citei do art. 22 é apenas um entre tantos direitos que podem mudar a qualidade de vida das pessoas mais velhas.

            Sr. Presidente, outro avanço importante é o que diz respeito ao transporte interestadual, que oferecerá duas vagas gratuitas por veículo para idosos com renda inferior ou igual a dois salários mínimos.

            Podemos citar, também, a prioridade assegurada na tramitação dos processos e procedimentos e na execução dos atos e diligências judiciais em que figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a 60 anos, em qualquer instância.

            E, é claro, não podemos deixar de falar do capítulo que trata sobre a Previdência. Consta do art. 29 que os benefícios de aposentadoria e pensão do Regime Geral da Previdência Social observarão, na sua concessão, critérios de cálculo que preservem o valor real dos salários sobre os quais incidiram contribuição.

            Esse artigo não é respeitado devido ao fator previdenciário, cujo fim o Senado já aprovou e agora falta apenas a posição da Câmara dos Deputados.

            O artigo também não é respeitado porque o percentual de reajuste dado ao salário mínimo ainda não foi estendido às aposentadorias e pensões.

            Sr. Presidente, todos nós sabemos das dificuldades que os mais velhos passam frente à ausência de condições financeiras que lhes permitam viver a vida com mais tranqüilidade, gozando os direitos que lhes caberiam após uma vida dedicada à família, ao trabalho, aos afazeres do lar, enfim aos compromissos que todos nós temos de assumir com a vida.

            A idade avança e exige maiores cuidados físicos em relação ao organismo. Tais cuidados incluem coisas simples, como, por exemplo, uma caminhada diária, que traz inúmeros benefícios, possibilitando desfrutar da natureza, ou então coisas um pouco mais complexas, como a mudança de hábito alimentar objetivando alcançar melhor qualidade de vida, ou ainda, o uso regular de certos medicamentos, a fim de garantir a integridade física.

            O dinheiro certamente não tem relação direta com todos os cuidados que poderíamos aqui transcrever, mas é fato que, a viabilização de alguns deles está diretamente ligada ao fator econômico.

            Srªs e Srs. Senadores, lembrar dos idosos seria aprovar projeto de minha autoria que está no Senado e que diz que parte dos recursos do Pré-sal serão destinados para a Seguridade Social, ou seja, para a Previdência, a Saúde e a Assistência Social.

            Isso, sim, é fazer algo: apontar recursos, e não apenas ficar eternamente nos discursos sem nada fazer.

            Nesse sentido, também é fundamental a luta pela aprovação dos projetos que garantem aos aposentados e pensionistas o mesmo índice de reajuste concedido ao salário mínimo e o fim do fator previdenciário.

            Precisamos encarar o fato de que o número de idosos em nosso País está crescendo e crescerá cada vez mais. Melhorar as condições de vida dessa camada da população é uma demanda urgente.

            Investir no idoso é fortalecer o mercado interno e gerar gastos menores com saúde por parte do Estado.

            Isso está comprovado. Com a valorização do salário mínimo e com a aplicação do art. 34 do Estatuto do Idoso, os idosos que não possuam meios de prover sua subsistência, nem de tê-la provida por alguém de sua família, receberão um salário mínimo.

            Isso mesmo que outra pessoa de sua família já receba o benefício.

            Milhões de idosos passarão a ter esse direito a partir do Estatuto do Idoso e agora estamos ampliando para as pessoas com deficiência.

            Pensamentos de solidariedade, de respeito ao próximo, de amor fraternal são sempre muito positivos, mas temos que entender que eles em si só não bastam. Se não vêm somados a atitudes, eles desaparecem no vazio.

            Quero dizer aos meus amigos e amigas com mais de 60 anos, que nós continuaremos juntos a nossa caminhada.

            A cidadania, a autoestima, a valorização dos nossos dias serão nossos companheiros fiéis e persistentes neste seguir.

            Peço a vocês que continuem nos presenteando com sua sabedoria, seu amadurecimento, suas experiências.

            Mais do isso, desejo que vocês sejam presenteados por nós com todo amor, respeito e dedicação que merecem.

            Acima de tudo, porém, eu gostaria que vocês confiassem na força e no amor Daquele que jamais envelhece, mas que compreende cada envelhecer e que certamente está a nossa frente, indicando o caminho, sustentando nossos passos e firmando as raízes plantadas.

            Aos meus amigos das gerações do presente e do futuro, meu aperto de mão, meu abraço forte e minha admiração!

            Pela luta que travamos juntos em defesa dos homens e mulheres de cabelos brancos que construíram este país!

            Amigos que me recebem com carinho em cada cidade que chego, sejam de meu Estado ou fora dele.

            Amigos que me assistem pela TV Senado, que me escutam pela Rádio Senado, ou que lêem a meu respeito pela Agência ou pelo Jornal do Senado e por outros veículos de comunicação.

            Amigos que já partiram, mas que pediram aos filhos, netos e bisnetos que continuassem a luta por direitos iguais para todos.

            Meus amigos, não tenho dúvidas, um dos setores mais discriminados de nossa sociedade é o dos idosos.

            Isso quer seja pela violência que os atinge, quer seja pelo desrespeito, ou pelo achatamento dos benefícios imposto a eles.

            “Amigos”, como cantado por Milton Nascimento, que são “para se guardar no lado esquerdo do peito, mesmo que o tempo e a distância digam "não", mesmo esquecendo a canção, o que importa é ouvir, a voz que vem do coração”.

            Termino com a canção “Que homens são esses”, escrita por Francisco Castilhos e Carlos Moacir. Que ela seja como uma oração em homenagem ao grande e inesquecível intérprete desta canção, o negro César Passarinho.

            Que homens são esses

            Que fogem a luta

            Será que não sabem as glórias do pago

            Que homens são esses que nada respondem, que calam

            verdades, que reprimem afagos

            Que homens são esses que trazem nas mãos o freio, o

            abresto, a rédea e o buçal

            Que homens são esses que tem o dever de fazer o bem, mas só fazem o mal

            Eu quero ser gente igual aos avós

            Eu quero ser gente igual aos meus pais

            Eu quero ser homem sem mágoas no peito

            Eu quero respeito e direitos iguais

            Eu quero este pampa semeando bondade

            Eu quero sonhar com homens irmãos

            Eu quero meu filho sem ódio nem guerra

            Eu quero esta terra ao alcance das mãos

            Que sejam mais justos os homens de agora

            Que cantem cantigas, antigas e puras

            Relembrem figuras sem nada temer

            Procurem um mundo de paz na planura

            E encontrem na luta, na força e na raça

            Um novo caminho no alvorecer

            Desperta meu povo do ventre de outrora

            Onde marcas presentes não são cicatrizes

            Desperta meu povo liberta teu grito

            Num brado mais forte que as próprias raízes

            Eu quero ser gente igual aos avós

            Eu quero ser gente igual aos meus pais

            Eu quero ser homem sem mágoas no peito

            Eu quero respeito e direitos iguais

            Eu quero este pampa semeando bondade

            Eu quero sonhar com homens irmãos

            Eu quero meu filho sem ódio nem guerra

            Eu quero esta terra ao alcance das mãos

            Era o que eu tinha a dizer.


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Este texto não substitui o publicado no DSF de 02/10/2009 - Página 48952