O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, gostaria de iniciar meu pronunciamento saudando o eminente Senador pelo Distrito Federal Gim Argello pela iniciativa de propor esta Sessão Especial para homenagear o Dia do Farmacêutico. Como afirmou muito propriamente o distinto Colega em seu Requerimento, “esse profissional [de origem milenar] vem contribuindo decisivamente para o alívio das dores e doenças da sociedade humana”. É justo, portanto, que estejamos aqui para prestar-lhe homenagens.

            De fato, Senhoras e Senhores, é o farmacêutico o responsável pela elaboração dos medicamentos prescritos pelos profissionais da medicina e, em tais circunstâncias, tornam-se co-responsáveis pela saúde de nossa população. Sem dúvida, essa é uma profissão de extrema responsabilidade, e que, com o avançar do tempo e da modernidade, se diversifica para novos ramos do mercado de trabalho. Exemplo disso é que, hoje, o farmacêutico pode atuar nas mais diversas áreas ligadas à saúde, como a Biofarmácia, a Cosmetologia, a Fitoterapia, a Auditoria Farmacêutica, entre outras.

            Quero destacar também a importância econômica do mercado farmacêutico nacional que, de conforme o Ministro da Saúde¹, movimenta R$ 28 bilhões por ano, com alta taxa de crescimento, colocando-se entre os dez maiores do mundo. Vale ressaltar também que, de acordo com o Conselho Federal de Farmácia, existem hoje, no Brasil, aproximadamente 122.915 farmacêuticos registrados, e um total de 72.480 farmácias e drogarias.

            Ao contrário de ficar aqui apenas enaltecendo a atividade farmacêutica, o que não é muito difícil para qualquer um de nós -- em virtude do relevo deste profissional para nossa sociedade --, gostaria de aproveitar a oportunidade para destacar um fato que muito me preocupa: de acordo com dados do Sistema Nacional de Informações Toxicológicas (Sinitox), a cada meia hora ocorre uma notificação de intoxicação humana por medicamentos. Os números nacionais disponíveis mais recentes são de 2007. Naquele ano, segundo o Sinitox, foram 34.028 casos de intoxicação humana por medicamentos. Se retirarmos os 15.119 casos de tentativas de suicídio, teremos 18.909 casos de intoxicação por medicamentos, considerando exclusivamente as pessoas que buscaram no medicamento uma forma de prevenir e tratar doenças ou recuperar a saúde, ou, ainda as ingestões acidentais, que envolvem principalmente crianças.

            São números assustadores, Senhoras e Senhores. E as causas dessas intoxicações podem ser as mais variadas; entre elas, destaca-se uma questão delicada que mobiliza um amplo debate entre a indústria farmacêutica, as agências de publicidade, as empresas de comunicação e o comércio varejista de medicamentos, de um lado, e os profissionais de outro: a regulamentação da publicidade de medicamentos.

            Sem querer entrar no mérito da questão, é preciso lembrar que, em junho deste ano, terminou o prazo para as indústrias farmacêuticas se adequarem às novas normas da Anvisa, consubstanciadas na Resolução-RDC n.º 96/08² mas que, justamente por ser um tema polêmico, é objeto de contestação judicial, e pode vir a se tornar um novo caso de judicialização na Saúde.

            O mais importante aqui, no meu entendimento, é perceber o quão importante é o profissional de farmácia nesse contexto. No balcão do estabelecimento, ele representa a linha de frente no combate à automedicação, podendo orientar os consumidores a não comprar medicamentos sem a respectiva receita médica. Além disso, o farmacêutico tem o conhecimento técnico para demonstrar os males que, eventualmente, o consumo inadequado de determinado tipo de medicamento pode ocasionar ao paciente. É preciso que os consumidores estejam plenamente conscientes de que um medicamento não é um simples produto a ser consumido, sem efeitos potencialmente lesivos à sua saúde.

            Portanto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, neste momento em que estamos aqui reunidos para homenagear o Dia do Farmacêutico, gostaria de lançar aqui um apelo às autoridades competentes deste País, para que olhem com carinho essa questão extremamente séria, que provoca tantas vítimas, que é a intoxicação por medicamentos, e que valorizem o profissional de farmácia.

            Aproveito a oportunidade para registrar meus cumprimentos ao Dr. Jaldo de Souza Santos, Presidente do Conselho Federal de Farmácia, homem cuja determinação ajudou a escrever a história recente da profissão farmacêutica no Brasil. Um dos pontos referencias da sua saga é a aquisição, há 50 anos, da Farmácia do Povo, que, ainda hoje, localiza-se no centro de Goiânia.

            Cumprimento também o Dr. Daniel Jackson Pinheiro Costa, Presidente do Conselho Regional de Farmácia dos Estados do Pará e do Amapá, que tem desenvolvido um intenso trabalho em prol da valorização do profissional de farmácia em nosso Estado.

            Parabéns, portanto, a todos os farmacêuticos pelo seu dia!

            Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigado!

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