O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Roberto Cavalcanti, Senador Heráclito Fortes, primeiramente, quero agradecer à Senadora Lúcia Vânia, que me cedeu o seu lugar, já que tenho um compromisso às 11 horas. Contudo, votarei aqui, se for necessário, para presidir a sessão, para que os outros oradores possam também usar da palavra.

            Sr. Presidente, Senador Roberto Cavalcanti, o tema que me traz à tribuna, no dia de hoje, é o da preocupação com o nosso Planeta. Eu diria que todos somos responsáveis por tudo o que está acontecendo. Temos visto que o clima tem mudado, nos últimos anos, de forma até assustadora. Nas mais diversas regiões do mundo, a intensidade das mudanças climáticas se apresenta de forma contundente.

            Lembro, Sr. Presidente: na China, uma das principais catástrofes acontecidas foi o tremor que ocorreu no dia 12 de maio de 2008. Esse foi apontado como o mais forte registrado nas últimas três décadas. O mesmo provocou um rastro de destruição, demolindo 5,4 milhões de casas e deixando 11 milhões de pessoas desabrigadas. De acordo com as informações do governo chinês, o número de mortos foi acima de 80 mil, isto sem fala da cifras de R$120 bilhões de prejuízo naquele país, sabendo-se que morte não têm preço. Um agravante após a catástrofe, Sr. Presidente, foi o surgimento de epidemias devido à decomposição dos corpos dispersos naquele país, além de uma enorme quantidade de ratos e de falta de água.

            Sr. Presidente, em 28 de setembro deste ano, em Taiwan, o tufão Morakot, que significa “esmeralda” em tailandês, deixou, ao menos, 14 mortos, 51 desaparecidos e 30 feridos.

            As Ilhas Samoa foram atingidas, nesta semana, por um tsunami que provocou a morte de pelo menos 150 pessoas, número que, infelizmente, deverá aumentar. Segundo cálculos das autoridades, três mil pessoas ficaram sem teto.

            Nessa mesma quarta-feira, a Indonésia confirma mais de mil mortos no tremor na Ilha de Sumatra. A previsão do governo federal é de que o total, com certeza, será de milhares.

            O mar avança, Sr. Presidente, sobre praias e cidades; rios atropelam os chamados ribeirinhos; ilhas estão desaparecendo; geleiras derretem, de forma assustadora, um metro por ano. Assim, podemos dizer, Sr. Presidente, que em todos os continentes os desastres ecológicos são uma realidade, quer seja por tremor de terra, vulcões, pela força fulminante do fogo nas florestas, pela força das águas dos rios, dos mares e oceanos, chegando, tanto o fogo como a água, aos centros urbanos, não importa se pequenos ou grandes.

            Isso tudo nos leva a refletir sobre o que estamos fazendo. Ninguém tem dúvida de que o responsável por essa realidade é o homem, com o seu desrespeito pela natureza.

            Srªs e Srs. Senadores, no Brasil não é diferente. Na Região Sul, e toco, aqui, o meu querido solo gaúcho, os efeitos da mudança do clima têm levado também à destruição de milhares de casas, ceifando vidas humanas, destruindo plantações, florestas e matando animais, casos que se repetem agora, um pouco no Rio Grande, mas mais em Santa Catarina.

            Chuvas frequentes e intensas, vendavais, ocorrência de temporais com granizo e até, Sr. Presidente, a ação de tornados têm feito parte, infelizmente, da realidade da população das Regiões Sul e Sudeste. Elas foram duramente castigadas pelo clima, principalmente no mês de setembro, o mais chuvoso dos últimos anos.

            Não podemos esquecer, Sr. Presidente, que, também na Região Sul, ora são as chuvas torrenciais; ora é a seca nunca vista. No Nordeste, que sempre foi lembrado devido à beleza do seu litoral, com um sol escaldante, forte, de repente fica sob as águas. É só lembrarmos o caso do Maranhão.

            A Região Sul, Sr. Presidente, infelizmente, não possui radares meteorológicos suficientes para cobrir todo o seu território, segundo especialistas. Eles dizem que isso é lamentável e que isso acontece em outras partes do nosso País.

            Os radares são capazes de detectar, com precisão, a ocorrência de chuvas intensas, tempestades, tornados, ciclones, entre outros, em um raio de até duzentos quilômetros. Eles são capazes de informar sobre essa realidade entre uma e três horas antes de o fato acontecer. Esse tempo permite às defesas civis alertarem as populações que vivem em áreas de risco e prestarem a devida assistência.

            Existe apenas um radar em Santa Catarina e outro no Paraná. No Rio Grande do Sul, existem três. Dois deles, no entanto, acabam cobrindo informações praticamente da mesma região.

            Sr. Presidente, Senador Roberto Cavalcanti, em dezembro deste ano, vai acontecer em Copenhague, na Dinamarca, a COP-15, que reunirá os países signatários da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças no Clima.

            A COP-15 poderá resultar em metas mais ambiciosas para a redução da emissão de carbono, em ações mais efetivas dos países em desenvolvimento, maior abertura para a conservação de florestas e regras para financiar todo esse esforço de proteção da natureza.

            Mudança climática é um assunto que diz respeito a todos nós, a todo o Planeta. Por isso, resolvi, nesta manhã de sexta-feira, Senador Roberto Cavalcanti, falar sobre esse tema. Confesso que liguei para o gabinete da Senadora Marina Silva e gostaria muito que ela participasse. Ela disse que, se pudesse, se desse tempo, devido à sua agenda muito disputada, como candidata à Presidência da República, ainda chegaria a tempo da minha fala.

            Sr. Presidente, por isso, como eu dizia, decidi falar sobre o meio ambiente, tema que envolve toda a humanidade e que, apesar de estar sendo debatido com mais frequência, atualmente, exige mais engajamento e consciência por parte de cada um de nós, para que possamos preservar aquilo que ainda é viável e urgente para a nossa própria sobrevivência.

            Senador Roberto Cavalcanti - V. Exª que é um empresário com essa visão, tenho certeza, do social e do meio ambiente -, senti alegria quando fiquei sabendo que 22 grandes empresários do Brasil assinaram um compromisso chamado Carta Aberta, no qual se comprometem, entre outras coisas, a publicar, anualmente, o inventário das emissões de gases de efeito estufa de suas empresas. É um bom sinal! Parabéns a esse setor do empresariado, que sei que vai espraiar essa ideia para todo o setor produtivo do País.

            O Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse que, com o movimento dessas empresas, o Brasil passa a ter uma meta para apresentar em Copenhague. Ele afirma, inclusive: “O Governo avançou bastante, porque hoje temos, por exemplo, o Fundo Amazonas. Temos um início para apresentar em Copenhague”, esse fundamental encontro internacional. Ele sinalizou, também, que o Governo pode avançar, colocando aquecimento solar de água nos seus programas habitacionais, o que eu entendo que é muito bom: economia de energia, menos poluição e, ainda, economia de água.

            O Brasil trabalha com um cenário de aumento máximo de temperatura e vai monitorar, década a década, para que os termômetros não subam mais do que 0,2 ºC por período. O Brasil defende, ainda, metas de redução de emissões, para os países ricos, de 40% em relação aos níveis de 1990, e assume o compromisso de diminuir o desmatamento em 80% até 2020.

            Sr. Presidente, essa contradição entre a necessidade do crescimento econômico e de baixar as emissões de carbono é um ponto muito importante, e vejo com bons olhos que está sendo enfrentado. Dados nos apontam que, de 1994 a 2007, as emissões do setor de transporte a diesel passaram de 380 milhões de toneladas de carbono para 580 milhões de toneladas.

            O Presidente do Instituto Ethos, Ricardo Young, afirmou que é bastante razoável que o pré-sal reverta os recursos obtidos para as tecnologias que sirvam como inovação tecnológica, tal como está no Fundo Soberano, em defesa do meio ambiente.

            É fato, Srªs e Srs. Senadores, que as empresas brasileiras têm avançado, têm tido êxito na redução dos impactos ambientais, mas elas precisam voltar seu olhar para a cadeia produtiva, pensar em de onde vem o produto e optar por comprar de quem não produz impactos negativos para o meio ambiente.

            A Carta Aberta, assinada pelos empresários, esboça o compromisso, ainda, Senador Roberto Cavalcanti, a incluir, como orientação estratégica no processo de decisão de investimento, a escolha de opções que promovam a redução das emissões nos processos produtivos e serviços. Isso é muito bom.

            Parece, Sr. Presidente, que todos estão se dando conta de que o preço a pagar pela falta de consciência ambiental pode ser muito, muito alto. Hoje, inclusive, grandes empresas mencionam já contingências ambientais em seus balanços. Muitas delas mantêm previsões a esse respeito.

            Isso não significa que elas estejam poluindo mais ou infringindo mais a legislação do meio ambiente; significa que aumentaram as exigências dos investigadores em relação a possíveis passivos ambientais. E tomara que a gente caminhe na linha da parceria para preservar o nosso ecossistema.

            Ainda que os valores, eu diria, sejam baixos, as empresas já começaram a repensar as discussões sobre a legislação ambiental, incluindo, dessa forma, mais um item em suas previsões.

            Sr. Presidente, vou agora lembrar pequenos tópicos que dizem respeito ao meio ambiente, porque entendo que sejam importantes. Por exemplo, o desmatamento da Amazônia.

            O desmatamento no Brasil começou com a exploração da Mata Atlântica, mediante a venda de pau-brasil; e, depois da Mata Atlântica, fez da Amazônia sua nova vítima. Ele se espalha pelo País, com as frentes agrícolas e com o crescimento das cidades, com as queimadas e incêndios florestais.

            Embora ainda existam grandes faixas de desmatamento na Amazônia, o índice acumulado em 12 meses foi o menor desde 2004, quando começou a funcionar o sistema mais rápido de acompanhamento do chamado “ritmo das motosserras”. Esses números confirmam que a projeção do abate de árvores em 2009 será o menor, Senador Cavalcanti, de toda a série histórica. É bom ouvir isso.

         O Ministério do Meio Ambiente acredita que esses dados estejam ligados a ações que o Ibama vem fazendo. O Ibama bloqueou a produção de mais de 2,6 mil km² desmatados ilegalmente e aplicou também multas que ultrapassam um R$1 bilhão.

            Sr. Presidente, em 13 de abril deste ano, o Governo Lula decidiu tornar mais rígidas as regras para o licenciamento das usinas termoelétricas a carvão mineral ou óleo. Isso, senhores, poderá dificultar a implementação de novas usinas termoelétricas no País. Certamente, essas medidas são necessárias para frear o aquecimento global, que é a mais grave ameaça a nossa forma de civilização e, com certeza, a gerações futuras.

            Sr. Presidente, o efeito estufa é um fenômeno natural que possibilita a vida humana na terra como conhecemos. Proporciona uma temperatura média global próxima à superfície de 14°C, ao passo que, sem ele, teríamos uma temperatura média no planeta em torno de 18°C.

            Isso acontece da seguinte forma: a energia solar que chega aos oceanos e à superfície da terra é parcialmente absorvida, aquecendo-os, e parcialmente irradiada de volta ao espaço. Porém, parte dessa energia irradiada ao espaço é bloqueada pela presença de gases do chamado efeito estufa na atmosfera, como o dióxido de carbono (CO₂), o gás metano (CH₄) e o óxido nitroso, chamado (N₂O).

            Havendo um balanço entre a energia solar incidente e a energia refletida na forma de calor pela superfície terrestre, o clima se mantém praticamente inalterado. Entretanto, estão ocorrendo mudanças na concentração de gases de efeito estufa na atmosfera em função do aumento insustentável de suas emissões decorrentes das atividades humanas, como a queima de combustíveis fósseis e o desmatamento e a degradação de florestas.

            O aumento na concentração de gases de efeito estufa na atmosfera, por sua vez, provoca uma mudança global do clima, cujos efeitos incluem o aumento das temperaturas médias do ar e dos oceanos, o derretimento anormal do gelo em certas regiões do Planeta e a elevação do nível do mar. Geram-se, assim, impactos diversos, Sr. Presidente, que podem afetar de forma significativa a biodiversidade, assentamentos humanos, saúde, agricultura e recursos hídricos.

            Sr. Presidente, atualmente, a humanidade despeja cerca de 70 milhões de toneladas de dióxido de carbono na atmosfera por dia. Em 2007, foi apresentado um cenário previsto pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, e ele é bem mais brando do que a situação em que na realidade nos encontramos hoje. Os Estados Unidos continuam sendo o grande emissor de CO₂ no mundo. Cerca de 35% de todo o gás jogado na atmosfera nos últimos 150 anos vieram de lá.

            Nós também temos nossa responsabilidade aqui no Brasil. O desmatamento da Amazônia, com a queima e apodrecimento de matéria orgânica, transforma a floresta em potencial emissor de CO₂. A Floresta Amazônica deveria absorver esse gás e não emitir mais, mas um estudo feito em 2005 demonstrou que essa floresta absorveu 2 bilhões de toneladas de CO₂ e emitiu 3 bilhões.

            Ao longo dos 40 anos de vida de uma árvore, ela absorve uma tonelada de dióxido de carbono, sendo, portanto, um elemento primordial para frear o aquecimento global.

            Um aumento de apenas dois graus centígrados põe em risco, Sr. Presidente, 40% da Amazônia. Estimativas de cientistas dizem que, se parássemos o aquecimento global amanhã pela manhã, ainda assim sofreríamos as consequências de nossas ações por mais mil anos.

            Enfim, para concluir, Sr. Presidente, é grave o deslocamento, que tenho notado, dos chamados retirantes nordestinos para São Paulo em busca de empregos no corte da cana. Isso mostra a triste realidade dos cortadores de cana, resultado do incentivo à monocultura e à produção de etanol no Brasil.

            Apresentei um projeto, Sr. Presidente, regulamentando - e V. Ex.ª tem acompanhado junto com outros Senadores - essa situação do trabalhador da cana.

            Esse fato nos leva à reflexão sobre a produção de etanol. Por um lado essa produção traz grandes vantagens econômicas, mas, por outro lado, tem criado um problema social sério. Os cortadores têm péssimas condições de trabalho, o que inclusive pode levá-los, em casos extremos, à morte.

            Os trabalhadores, para se ter um exemplo, precisam cortar cerca de dez toneladas de cana por dia para receberem menos que R$3,00 por tonelada - R$2,70 por tonelada. Essa é uma realidade que precisamos discutir e para a qual precisamos apontar caminhos com urgência.

            Sr. Presidente, o Ministério do Meio Ambiente tem atuado também no campo da gestão ambiental urbana com o objetivo de articular a questão ambiental com os problemas econômicos e sociais do País e, paralelamente, prevenir e corrigir as causas da contaminação e degradação do meio urbano onde vivem mais de 80% da população brasileira.

            Questões como a de resíduos sólidos, sua destinação final, os problemas de contaminação do solo e das águas por produtos químicos, tóxicos e perigosos, assim como aqueles relativos à poluição do ar, atingem diretamente o ser humano, todo o ecossistema.

         Em 19 meses, por exemplo, o Departamento de Esgotos Pluviais de Porto Alegre, a capital gaúcha, dragou mais de 100 milhões de quilos de materiais e entulhos dos arroios de Porto Alegre, numa média de cinco milhões de quilos por mês.

            Por isso, é preciso todos termos uma reeducação em defesa do meio ambiente.

            Com o projeto Reviver das Águas, a Educação Ambiental do DEP tem realizado cursos e palestras sobre a conservação de arroios para estudantes e comunidades, destacando a importância das correntes de água e seus ecossistemas, com fauna e flora específicas. O projeto ressalta a importância de não se jogar lixo nas ruas e de economizar água.

            A reciclagem do lixo é assunto sério. Nesse sentido, Sr. Presidente, apresentei projetos de lei que tratam do assunto. Um deles é o PLS nº 112, de 2008, que institui normas para licitação e contratação da Administração Pública, para determinar que o Poder Público priorize a compra do papel reciclado.

            Outro projeto foi o PL nº 4178, de 1998, que dispõe sobre a coleta, o tratamento e a destinação final do lixo tecnológico. No projeto, Sr. Presidente, explica-se que lixo tecnológico é aquele gerado a partir de aparelhos eletrodomésticos e seus componentes, incluindo os acumuladores de energia (bateria e pilha) e produtos magnetizados de uso doméstico, industrial, comercial e de serviços que estejam em desuso e sujeitos à disposição final.

            Cada um de nós deve fazer a sua parte. Separar o lixo que pode ser reciclado não é uma decisão para mais tarde; é uma decisão que todos deveriam ter tomado já ontem. Temos que aplicar essa medida.

            Cito, para concluir, Sr. Presidente, um exemplo positivo da Companhia de Desenvolvimento da minha cidade natal, Caxias do Sul, no meu Rio Grande. Ela promoveu recentemente o projeto Troca Solidária. A iniciativa consistiu na troca de quatro quilos de lixo seletivo por um quilo de verduras e frutas. A população aprovou a iniciativa.

            Sr. Presidente, o Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul tinha uma preocupação muito grande com a nova legislação ambiental, temendo que ela pudesse prejudicar os produtores rurais. Caminhamos para o entendimento.

            O Ministério do Meio Ambiente esteve em Porto Alegre e anunciou um acordo com as entidades da agricultura familiar gaúcha que torna mais flexível a aplicação do Código Florestal para as pequenas propriedades, ampliando, inclusive, o prazo para a averbação da reserva legal. Ao mesmo tempo, cria um fundo público para compensar quem preserva o meio ambiente, o que já estava sendo antecipado no anteprojeto de lei da própria Ocergs.

            Sr. Presidente, as alterações climáticas vêm contribuindo para elevar o potencial de risco de queimadas e incêndios acidentais na cobertura vegetal do cerrado e da nossa Amazônia.

            Somam-se às queimadas os processos desencadeados pela degradação ambiental, associados à exploração inadequada dos recursos naturais de regiões, que potencializam a combustão das florestas.

            Tanto na Amazônia como no Cerrado, alguns incêndios já consumiram muitos hectares de vegetação. As chamas atingem flora e fauna, queimam animais, filhotes e ninhos, estragam o solo e prejudicam os rios.

            No ano passado, só no Cerrado, em volta do Distrito Federal, aqui, da Capital, foram 3,5 mil focos de incêndio. São mais de 40 casos por dia.

            Sr. Presidente, cuidados básicos podem evitar tais danos: não usar fogo numa faixa de 15 metros dos limites de segurança das linhas de transmissão de energia elétrica; não usar fogo numa faixa de 15 metros de cada lado das rodovias estaduais e federais e das ferrovias, medidos a partir da faixa de domínio.

            Entre as recomendações da Embrapa, podemos citar também que, para fazer a queimada controlada, é preciso providenciar pessoal treinado para atuar no local da operação com equipamentos apropriados.

            Finalizo, Sr. Presidente, dizendo que é importante abrir espaço para essa reflexão. O nosso Brasil é rico em seu manancial de águas, rico na diversidade, rico na sua fauna e flora, rico em suas florestas. É o País que conta com a maior área úmida do Planeta, a extensa região do Pantanal. Mas é bom que a nossa consciência se pergunte sobre nossas atitudes em relação a essas riquezas.

            Será, Sr. Presidente, que nós cuidamos, devidamente, de não maltratar a natureza? Será que nós agimos de forma consciente e responsável em cada gesto simples do dia a dia em relação ao meio ambiente?

            Nossa floresta amazônica abriga um quinto de toda a água doce do Planeta. E onde fica a responsabilidade de cada um de nós naquilo que se refere ao uso irracional da água?

            Sr. Presidente, e pensar que todos nós estamos sempre falando de saúde, de vida saudável. A natureza está ligada diretamente à saúde. Será que nós temos essa consciência? Temos a consciência da importância da reciclagem do lixo, por exemplo; da importância de termos os rios despoluídos, matas nativas preservadas; tudo isso pelo bem da vida e da saúde?

            A natureza é um presente e um privilégio. No Brasil, o dia de hoje pode ser de sol aqui, em Brasília, ou de chuva, em São Paulo; de calor praiano, em Fortaleza; da brisa do mar em Salvador; do calor úmido da Amazônia brasileira; ou do vento minuano, lá nos pampas do meu Rio Grande. E por aí vamos! O dia pode ser muitos dias em um só dia nesta terra chamada Brasil. Depende de cada um de nós. Brasil de natureza prodigiosa, que abriga campos, como os de Cima da Serra, praias, cerrados, matas, sertões, caatingas e nossos centros urbanos.

            A reflexão que eu deixo, Sr. Presidente, para cada um de nós, brasileiros e brasileiras, é a seguinte. Nós ainda não nos convencemos, mas acredito que é verdadeira a afirmação de que a água doce será o petróleo branco do futuro. Hoje, festejamos o pré-sal. Será que poderemos continuar dizendo que o Brasil é o País do futuro por termos o maior potencial de água potável do mundo?

            É, meu Brasil, como é que nós te abrigamos em nossa alma? É, meu Brasil, de que forma nós retribuímos a exuberância dos presentes que você confia em nossas mãos? Que espaço tua natureza ocupa em nossos corações?

            Sr. Presidente, Deus nos deu um grande presente, que é o nosso ecossistema. Nós não podemos permitir que as gerações futuras nos cobrem por termos destruído essa dádiva que o Senhor do Universo, o Senhor da Natureza concedeu a este nosso querido País chamado Brasil.

            A natureza, com certeza, tem que ocupar, sim, os nossos corações. Que os nossos olhos, nossa mente e nossa alma possam repousar descansados, na certeza de que nossos sentimentos e nossas ações farão o que for necessário, o que for preciso para preservar a vida no nosso Planeta.

            Era isso, Sr. Presidente.

            Eu agradeço a vossa tolerância por ter permitido que eu usasse 30 minutos quando o limite era de 10.

            Muito obrigado.

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