O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, prometi ontem, Senador Mão Santa, falar hoje sobre o meu querido Estado do Pará. Pedi aos paraenses que pudessem assistir hoje à TV Senado.

            E disse a V. Exª que eu iria mostrar mais uma vez como vive o mais belo Estado deste País, o Pará.

            A nossa ilustríssima Governadora, Senador Mão Santa, está devendo muito ao povo do Pará. Devendo em todos os sentidos. Devendo naquilo que prometeu e devendo dentro da sua administração.

            Na última vez em que falei do meu Estado, mostrei alguns hábitos de corrupção que doem na alma de cada pessoa. Eu mostrei o dinheiro público sendo lesado, roubado. Eu mostrei a falta de responsabilidade do Governo do Estado do Pará. E hoje volto a mostrar coisas difíceis de se acreditar, coisas visíveis para cada pessoa que passa e olha uma obra, coisas que escandalizam, como o cinismo com que se pratica a corrupção no Estado do Pará.

            Eu sei o quanto a Governadora deve ficar chateada comigo, mas é impossível, Drª Ana Júlia Carepa, é impossível um paraense, que seja paraense de verdade, que ame essa terra, essa terra de Nazaré, ficar calado diante de tantos desmandos. Dói na alma ver como se tira da sociedade o seu direito. Dói na alma viajar no interior do Estado do Pará e ver o quanto o interiorano está sofrendo: sem transporte, sem saúde, com uma educação de baixa qualidade, segurança zero.

            E agora, depois de falar tanto na segurança, eu começo a entender, paraenses, por que o Pará está sem segurança, sem saúde, sem educação e sem dinheiro, como disse a própria Governadora. Eu conversava com vários Deputados Estaduais e o que me diziam é que dialogavam com a Governadora e ela dizia que o Pará não tem dinheiro. O Pará é um dos Estados mais ricos da Federação. O Pará tem minério, talvez um dos que mais tenha a explorar no seu solo.

            Mas não tem cofre que aguente, não tem caixa que aguente uma corrupção violenta, uma corrupção desenfreada, uma corrupção cínica. Não tem cofre que aguente!

            E quem paga com tudo isto? Quem paga a irresponsabilidade? Quem paga a falta de competência? É o povo do Pará, é o povo paraense que hoje vê o abandono do seu Estado, aquele que acreditou naquela senhora, aquele que achava que aquela senhora ia fazer mais do que Almir Gabriel, o ex-Governador brilhante do Estado do Pará.

            Quem diria na história do Pará que se podia trocar Ana Júlia por Almir Gabriel? O povo trocou e amarga, neste momento, um grande erro. Um erro que gera um sofrimento, um erro que gera o desprezo, um erro que gera o sofrimento das famílias, principalmente daquelas distantes da capital, do interior do Estado.

            Mostro hoje, paraenses, mais uma vez, desta tribuna, algo em defesa do nosso Estado. Quantas correspondências! Mais uma está aqui, sendo encaminhada ao Ministério Público Estadual, ao Ministério Público Federal, ao Ministro da Justiça, que me respondeu, Mão Santa, dizendo que estava mandando dinheiro para o Estado do Pará, para a segurança pública. E, hoje, vejo que é verdade. Ele mandou, mas vou mostrar a todos o que foi feito do dinheiro que ele mandou.

            Senador Mão Santa, a última vez que falei, eu queria que V. Exª refletisse bem. Meça, Senador, as duas administrações do PT, a do Piauí e do Pará, e veja qual é a mais irresponsável, veja qual é a mais corrupta. Senador Mão Santa, acredito que, no mundo inteiro, não haja cinismo maior ao se praticar corrupção do que o que vou mostrar aqui.

            Senador Paim, desculpe-me, Senador querido! Saiba o quanto gosto de V. Exª, o quanto sei da sua seriedade, o quanto lhe respeito, mas o que vou mostrar aqui se trata de cinismo muito grande na prática da corrupção. Vou provar, vou mostrar! Corrupção praticada à vista de qualquer um, a olho nu.

            Na semana passada, Senador, vim a esta tribuna e falei de uma empresa chamada Phoenix - inclusive, pronunciei errado; pronunciei Pronix, mas é Phoenix. O objetivo da licitação era a reforma da estrutura física. Olhem como é que começa o cinismo: começa no pedido, e quem entende de licitação sabe disso. Talvez a D. Maia Xavier dos Santos, Consultora Jurídica da Secretaria de Educação do Pará, pouco entenda de licitação, mas, para quem sabe, o fundamento da licitação começa a provocar desconfiança no pedido, Senador Paulo Paim.

            Olha este pedido: “reforma da estrutura física.” Que estrutura física é? Quantos metros quadrados de estrutura física vão ser reformados? Quantas salas vão ser reformadas? Quantas bibliotecas vão ser reformadas? Não falam aqui. Generalizam, que é para, na hora de uma fiscalização, não se poder definir o que foi feito e o que não foi feito. A sem-vergonhice começa aí: instalações elétricas, e não dizem de quê, nem o tamanho dessa reforma de instalações elétricas. Hidrossanitárias também não falam. Aí, pior!

            Senador Paulo Paim, V. Ex.ª já viu o dinheiro público ser desrespeitado de maneira tão afrontosa? Não se fez licitação para essa obra no valor de R$150 mil. Não se fez licitação.

            Agora, vou ler para V. Exª o parecer da consultora jurídica. Estarrecedor, Brasil; cinismo, Brasil! Olhem o parecer! Vou ler o final, Senador, porque o parecer é grande. No final, ela disse: “Nota-se que, no caso em tela, não houve a formalização de um Processo Licitatório [...]. Amália Xavier dos Santos, Consultora Jurídica da Secretaria de Educação do Estado do Pará.”

            Ela diz que não houve licitação. Ela concorda que não houve licitação. Ela procurou e viu que não houve licitação. Ela afirma que não houve licitação de tais serviços, “[...] ficando, todavia, comprovada a relação jurídica, ainda que verbal, estabelecida entre esta Seduc [Secretaria] e a empresa Phoenix Engenharia Ltda”.

            Quer dizer que V. Exª, como Prefeito do Piauí, poderia contratar qualquer empresa verbalmente, diz a consultora aqui. V. Exª não precisaria fazer licitação nenhuma. Atestou e mandou pagar. “Após as complementações acima apontadas e autorização superior, não vislumbramos obstáculo jurídico [...]”.

            Ela não viu nenhum obstáculo jurídico, Senador Mão Santa! E a licitação não foi feita. Está aqui uma declaração de cadeia. Isto aqui é uma declaração de cadeia! 

            A consultora jurídica da Seduc do Estado do Pará está afrontando as autoridades. Ela está dizendo: “Prenda-me, eu mandei roubar! Prenda-me! Assinei o documento mostrando a corrupção no Estado do Pará. Participei dela porque mandei pagar.” Está aqui na minha mão o documento, que significa cadeia. Dinheiro das crianças, dinheiro público, dinheiro dos adolescentes. A coisa mais importante para o País é a educação, que está sendo cinicamente lesada dos cofres do Estado do Pará. E eu ainda tenho que ficar calado!

            Mas vamos adiante: tenho uma casa, Brasil, na vila de pescadores no Estado do Pará, chamada Vila de Cuiarana, no Município de Salinas. Quando estive lá, há pouco tempo, no mês de julho, verifiquei que estavam fazendo um asfaltamento. Ó quanta coisa boa! Lembraram-se, até que enfim, dos pescadores da Vila de Cuiarana, uma vila pobre; 90%, pescadores.

            Fiquei feliz da vida! E os serviços, então, acabaram no mês de agosto. Sempre perguntava, por telefone, aos amigos da vila: e os serviços de asfaltamento acabaram? “A Governadora veio inaugurar no final do mês”. “Ela esteve na vila? Olhou a vila? Olhou a pobreza da vila?” “Não, ela chegou no início da obra, inaugurou e voltou a Belém”.

            Fui eu, então, olhar a obra. Peguei meu ônibus, como sempre faço, viajei pela Belém-Brasília e fui direto a Salinas; fui direto à Vila de Cuiarana, feliz da vida, olhar os serviços que foram executados. Vi, mais uma vez, senhores e senhoras; vi, mais uma vez, Senador Mão Santa, o cinismo de se praticar a corrupção!

            Vou mostrar ao Brasil, vou mostrar uma obra, Senador Mão Santa, que tem apenas um mês de inaugurada. Tenho certeza de que só vou acreditar porque estou com as fotos na mão. Uma obra que foi paga e que tem apenas - será que o rapaz da televisão está aí? Está! - um mês, um mês!

            Enganaram os pescadores. Sabe por quê? Porque são pescadores. “Ora, vou fazer lá, ninguém entende de nada, ninguém entende de licitação, ninguém entende de asfalto! Lá se tem condição de meter a mão.” Uma obra que custou vários, vários - eu tenho todos os detalhes -, vários milhões de reais. Apenas sete quilômetros. Olha o asfalto. Senador Mão Santa, V. Exª nunca viu fato igual. Duvido! V. Exª nunca viu fato igual! Isso é o absurdo do absurdo! Isso é uma covardia! Isso é uma covardia!

            Olha, Brasil. Covardia muito grande. Isso é asfalto? Milhões e milhões de reais. Olha, Brasil! Olha a covardia. Será que essa obra realmente - pode perguntar alguém que passe por lá - foi concluída? Vou mostrar mais. Foi concluída. Foi paga. Milhões e milhões de paraenses roubados.

            Os pescadores, com certeza, só poderão usar essa estrada, que já está cheia de buracos... Olha esta aqui, olha esta foto aqui. Olha o tamanho deste buraco aqui. Será que isso é verdade? É, não pode deixar de ser. Eu tirei fotos.

            Ô, Brasil, ô Pará, é triste. Será que o Governador do Piauí é pior que a Governadora do Pará? Será que lá o Governador tem coragem de fazer isso? Será? Eu não acredito, Mão Santa.

            Olha, Mão Santa. Olha, Mão Santa, olha, aqui, uma estrada que foi inaugurada há um mês, Mão Santa. Tu acreditas? Olha aqui. Olha aqui, Mão Santa. Tu foste Governador, foste Prefeito. Tu entendes disso. Olha aqui, Mão Santa, olha. Asfalto, Mão Santa. Duas, diz aqui o projeto, duas camadas de asfalto.

            Aí, não sobra dinheiro para fazer nada. É aí, Governadora, que o dinheiro do paraense cai pelo ralo. É aí, Governadora, que o seu Senador da República não pode ficar calado, Governadora. Eu tenho de defender os meus irmãos paraenses, Governadora. Eu vim para cá para isso, Governadora.

            Isso é um escândalo. Isso é uma falta de respeito. Isso é uma imoralidade. Isso é uma sem-vergonhice. Essas pessoas têm de ir para a cadeia.

            Aí, V. Exª fica zangada comigo quando eu digo que V. Exª tem de ter mais responsabilidade, parar um pouco, Governadora, parar um pouco de estar se divertindo naqueles lugares, em bares. É por isso, Governadora. Não me leve a mal. Isso não é ofendê-la, Governadora. Isso é querer o seu bem. Uma sugestão boa sempre é bem-vinda, Governadora. Eu não quero o mal do meu Estado. Eu quero o bem do meu Estado. V. Exª mandou chamar de traficante, Governadora, porque eu venho aqui mostrar ao povo do Pará a realidade do meu Estado. É o meu dever, Governadora. É minha obrigação, Governadora. Vou mostrar outra coisa pela qual V. Exª jamais será perdoada por mim. Jamais, Ana Júlia. Jamais eu vou te perdoar por esse fato que vou mostrar agora. Outro fato!

            O Pará gastou - e, aí, tu estás ganhando lá no Piauí, Mão Santa -, o Pará gastou... Olha por que, Mão Santa, o Pará, hoje, é um dos mais violentos Estados do Brasil. Olha por que, no Pará, morrem em média 12 pessoas a cada final de semana. Olha por que, no Pará, morrem três pessoas por dia. Está aqui um jornal de ontem, TV Senado, mostrando um jovem de 14 anos de idade, estudante, morto - está aqui ele - com a camisa do colégio, indo para a escola. Foi morto por bandidos o estudante? Não. Por quem ele foi morto? Por populares. Sabes por que, Brasil? Porque esse estudante, Brasil - o quanto é ruim falar nisso, o quanto é deplorável, Brasil, o quanto sinto no meu coração por falar nisso -, esse jovem estudante que saiu da sua casa com a camisa do colégio para estudar puxou uma faca dentro do ônibus para assaltar e foi morto. Foi morto pelos populares dentro do ônibus. Cortaram-lhe o pescoço com a própria faca. A juventude morrendo, os nossos estudantes morrendo. É deplorável, é lamentável e não se faz nada.

            Aí, eu abro os jornais de hoje e leio: “Pará está ameaçado de perder a verba de segurança.” Por que, paraenses? Eu vou ler, paraenses. Olhem como o Governo do Pará é irresponsável. Olhem como o Governo do Pará não tem competência. Para tudo que falo aqui, tudo que digo aqui, eu trago documentos. Por isso é que, quando aquele rapaz lá do Dnit, aquele que não gostam que chamem de ladrão, aquele Pagotzinho que levou R$500 mil do Senado descaradamente, tentou me processar junto ao Supremo, o Supremo mandou ele plantar banana, porque eu falo, aqui, com documentos na mão. Não invento. Não tenho cara para isso, Mão Santa, para inventar.

            Agora, uma coisa eu posso garantir ao meu povo: luta, denúncia, coragem! Isso vereis sempre neste paraense. Paraense não é covarde! Marajoara não é covarde!

            Vou ler, Mão Santa, vou ler a incompetência:

O Pará corre o risco de não ter mais recursos do Programa Nacional de Segurança Pública e Cidadania - Pronasci, para investimentos em programas de combate à violência com o apoio das comunidades, ações preventivas, reestruturação penitenciária e valorização das instituições de segurança.

            Por quê? Por que o Pará vai perder essa verba? Hein, paraenses? Por quê? Vou dizer, paraenses: “É que o governo estadual deixou de prestar contas de um total de 21 milhões”. Dá para fazer muita coisa na segurança.

            Aqui em Brasília, onde policial ganha quase R$5 mil por mês, eu ando nas ruas e para onde eu olho há um posto policial moderno, com ar condicionado. Olho no posto policial e digo: será que isso aí é casa de morcego? Não tem ninguém aí dentro? Desço do meu carro, vou olhar: 5, 6, 7, 10 policiais, um carro de plantão. A cada esquina você vê uma segurança. O Distrito Federal aplicou esses R$21 milhões, aplicou esses R$21 milhões. Mato Grosso, aplicou esses R$21 milhões, cidade onde tem segurança. No Pará, a nossa Governadora não aplicou esses recursos, ela não quis.

            O Tarso Genro mandou o dinheiro para ela. O programa incluiu o Pará. “Aquele Senador está muito preocupado com a segurança do seu Estado. Vamos incluir o Pará no Pronasci”. Incluíram, mandaram para lá quase R$22 milhões, paraenses. Sabem o que a Ana Júlia fez? Gastou R$1,9 milhão e nem prestou conta desse R$1,9 milhão. O resto, devolveu-o. E, como não prestou conta e devolveu, não vai mais receber, paraense.

Deste montante, apenas R$1,9 milhão foi empenhado com o carimbo do programa (quando é justificado no Sistema de Controle do Governo Federal em que programa é utilizado recurso). Apesar de estar especificado como aplicado no Pronasci, o Governo do Pará não justificou em qual ação foi utilizado [o dinheiro], a despeito das inúmeras correspondências encaminhadas pelo Ministro da Justiça, solicitando justificativa.”

            Paraenses, o que resta a nós? O que nos resta, paraenses, com uma senhora que assumiu este governo para brincar, para brincar de governar, paraenses?

            O Governo Federal manda R$22 milhões para serem aplicados em segurança, que é o que mais precisamos hoje, paraenses. Os paraenses estão morrendo na rua. Os bandidos tomaram conta desse Estado. Já perdi amigos médicos. Já perdi tantas pessoas mortas por assassinos!

            A facilidade é tão grande que estudantes de 14, 15 anos já assaltam ônibus e são mortos pela população como mostrei. É a facilidade do crime.

            Não, a Governadora não. Tem segurança. Ela nunca vai ser assaltada. Ela mora num palácio. Alugou uma casa por R$8 mil, mora num condomínio altamente seguro, com seguranças à vontade, dez, quinze, vinte, trinta, quantos forem necessários, com metralhadoras. Essa não vai ser assaltada. Por isso ela mandou devolver o dinheiro. Por isso ela não quis aplicar o dinheiro na segurança.

            Paraenses, vocês acreditam nisso? É inacreditável, paraenses, inacreditável!

            Mão Santa! Não existe coisa pior, Mão Santa. O teu Piauí não aparece aqui na lista daqueles que não aplicaram.

            Vou ler aqui um jornal que fala sobre isso:

O Ministério da Justiça decidiu suspender o repasse de verbas do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) para 21 estados. Os punidos deixaram de gastar a verba (...)”

Vão ser punidos porque não gastaram a verba em segurança pública, Brasil. É inacreditável! É inacreditável, Brasil! Isso dá um “trique-trique” na gente. Dá um incômodo na gente. Dá uma raiva na gente.

            O interior do Pará não tem carro. O interior do Pará não tem delegacia compatível com as necessidades da população. No interior do Pará não tem policiamento. Os policiais não têm arma, não têm bala, não têm munição. Os vereadores fazem coleta para reformar carro. E desgraçadamente a nossa Governadora pega o dinheiro federal e devolve, porque não quis gastar na segurança pública! E todo dia, toda semana está aqui o paraense Mário Couto a falar sobre segurança e a mostrar as mortes no Estado do Pará.

            Vieste de encomenda, Ana Júlia. Vieste de encomenda, Ana Júlia. Foste encomendada.

            Vou descer, Senador Mão Santa, já tomei muito tempo de V. Exª.

            Quero dizer aos paraenses que, na semana que vem, dia 11, estamos festejando mais um Sírio de Nazaré. Mais de dois milhões de pessoas nas ruas a conclamar, a mostrar o seu sentimento de amor a uma santa querida que é a nossa Padroeira, Nossa Senhora de Nazaré. Estarei lá, Mão Santa. Estou convidando V. Exª para ver aquela festa, talvez a maior do mundo em fé.

            O povo paraense é hospitaleiro. O Pará é o Estado mais lindo da Federação. O paraense é ordeiro, carinhoso, trabalhador, não merecia tudo isso, não merecia estar passando por tanto.

            O Pará vinha crescendo. O Pará vinha gerando emprego. O Pará vinha sendo respeitado. Vou oferecer - eu ofereço toda semana e vou continuar oferecendo - o meu suor a vocês irmãos queridos do meu Estado que, hoje eu sei, estão sendo perseguidos, estão sendo abandonados em todos os setores das necessidades de vocês: na segurança, na saúde, na educação. Por falta disto que eu mostrei aqui, paraenses, por falta de responsabilidade, por falta de competência, por falta de maturidade, por falta de coerência, por desrespeito à população, por desrespeito àquilo que vocês pagam todos os dias, que é o imposto no produto que vocês compram.

            Ô, Pará abandonado, ô, Pará sofrido, nós vamos ter dias melhores! Nossa Senhora de Nazaré haverá de olhar para nós e nos conceder dias felizes!

            Muito obrigado, Presidente.

Modelo1 5/2/245:07