O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, que no início de sua criação, em 1964, chamou-se EPEA (Escritório de Pesquisa Econômica Aplicada), teve ao longo de seus 45 anos a missão de produzir, articular e disseminar conhecimento para aperfeiçoar as políticas públicas, contribuindo decisivamente para o planejamento do desenvolvimento brasileiro.

            Estamos falando de uma instituição vinculada ao poder governamental desde seu nascimento, mas ao mesmo tempo, que sempre procurou manter-se independente em seu processo de criação intelectual e revela em seus textos e em suas diversas publicações parte significativa da história do planejamento e do desenvolvimento do Brasil.

            Pensada e criada pelo então Ministro do Planejamento Roberto Campos e tendo como seu primeiro presidente o economista João Paulo dos Reis Veloso, quando retornava de uma pós-graduação na Universidade de Yale nos Estados Unidos, O Ipea nasceu com uma visão global, com um pensar inovador. Desde então funcionou como uma consciência crítica do governo. Embora com percalços em sua trajetória, conseguiu isso ao manter em seus quadros servidores com pensamento plural, talentosos, independente de suas preferências ideológicas.

            Desde o seu nascedouro, o Ipea se manteve com papel relevante importante para o governo, estando presente nas questões-chave relacionadas com o planejamento e a racionalização da política econômica e do desenvolvimento, como também, com o diagnostico e o desenvolvimento das políticas sociais.

            O Ipea tem prestado contribuições em várias áreas do desenvolvimento, tais como: comércio exterior, indústria, agricultura, energia, transportes, comunicação, recursos humanos, saúde, saneamento, educação, desenvolvimento regional, entre outras.

            Foi chamado a atuar no planejamento de longo prazo e participou decisivamente na elaboração do primeiro e também do segundo Plano Nacional de Desenvolvimento.

            O Ipea ajudou a criar vários órgãos, a exemplo da reestruturação do IBGE em meados da década de 60 e da criação da FINEP em março de 1965, ainda com o nome de Fundo de Financiamento de Estudos de Projetos e Programas. O fundo inicialmente fez parte do Ipea e depois passou para o BNDES, até sua formatação atual. A Finep passou também a dar apoio à ciência e à tecnologia, com a finalidade de financiar a implantação de programas de pós-graduação nas universidades brasileiras.

            O Ipea articula-se com outras instituições, agências e organismos internacionais para identificação de possibilidades de cooperação, com vistas a adquirir conhecimentos sobre experiências nacionais de desenvolvimento, e a produzir estudos comparativos entre o Brasil e China, Índia, a Coreia do Sul, Japão e Rússia, além dos países da OCDE e da América Latina. Também estabelece parcerias com órgãos e instituições nacionais, produtores de estudos, pesquisas e estatísticas, para intercâmbio de conhecimentos e informações, somando esforços no campo da investigação técnico-científica na sua área de atuação. Para tanto, criou a Rede Ipea de Conhecimento (RIC), que conta hoje com 26 integrantes entre universidades, fundações e outros organismos produtores de conhecimento.

            Por decisão do Governo Lula, o Ipea teve sua direção renovada e hoje está vinculado à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, aprimorando suas atividades de pesquisa e disponibilizando suporte técnico e institucional às ações governamentais para a formulação e reformulação de políticas públicas e programas de desenvolvimento brasileiro.

            As discussões atuais que estão se travando a partir das mega-descobertas de petróleo na área do pré-sal, apontam para o necessário planejamento estratégico que dotará o Brasil de condições para internalizar a produção dos equipamentos e insumos utilizados para a exploração do petróleo, bem como para aplicação dos recursos que virão dessa riqueza natural. Dessa forma, os desafios do Ipea adquirem maior vulto em subsidiar o Governo e ajudar a conduzir com mais eficácia esse processo.

            Sr. Presidente, Sras e Srs. Senadores, aproveito esta oportunidade para parabenizar a atual direção do Ipea, que tem como presidente o Dr. Marcio Pochmann e na sua equipe, nomes brilhantes como o do Dr. João Sicsú, Diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas, dentre outros de reconhecida competência.

            Os trabalhos do IPEA hoje são disponibilizados para a sociedade por meio de inúmeras e regulares publicações e seminários e, mais recentemente, via programa semanal de TV em canal fechado.

            Entre as linhas de pesquisa, podemos destacar: Retrato das Desigualdades; Avaliação de Políticas Públicas; Políticas Sociais e Condições de Vida; Produção, Tecnologia e Inovação; Finanças Públicas e Estudos Espaciais entre outras. Mais recentemente, o Instituto preparou uma série de eventos e lançou um trabalho sobre políticas públicas, denominado Brasil em Desenvolvimento: Estado, Planejamento e Políticas Públicas. O trabalho apresenta um diagnóstico da política econômica e as alternativas de enfrentamento da crise financeira. Além disso, avalia as contas públicas, o comportamento dos investimentos em um contexto de crise e o desempenho do mercado de trabalho nas principais cidades do Brasil em 2008.

            Quero finalizar reforçando algo que já foi dito pelo Presidente Lula e que tem extrema importância. Trata-se da proposta do Ipea de se descentralizar, instalando-se nas várias regiões do País, possibilitando um maior conhecimento e elaboração com base na realidade específica de cada região. Trata-se de um País continental com particularidades regionais cujos diagnósticos e reflexões, base para o planejamento de políticas públicas, precisam ser retratados com máxima fidelidade.

            Era o que eu tinha a dizer.

            Muito obrigado.

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