Pronunciamento de Paulo Paim em 05/10/2009
Discurso durante a 175ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal
Voto de pesar pelo falecimento da cantora Mercedes Sosa. Considerações sobre o Programa Cantando as Diferenças, apresentado por S.Exa. em 2004. Tranquilização aos micro e pequenos produtores de vinho com relação às medidas que serão tomadas. Homenagem pelo transcurso, hoje, do Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa.
- Autor
- Paulo Paim (PT - Partido dos Trabalhadores/RS)
- Nome completo: Paulo Renato Paim
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
-
HOMENAGEM.
POLITICA CULTURAL.
POLITICA INDUSTRIAL.
MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA.:
- Voto de pesar pelo falecimento da cantora Mercedes Sosa. Considerações sobre o Programa Cantando as Diferenças, apresentado por S.Exa. em 2004. Tranquilização aos micro e pequenos produtores de vinho com relação às medidas que serão tomadas. Homenagem pelo transcurso, hoje, do Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa.
- Aparteantes
- Sadi Cassol.
- Publicação
- Publicação no DSF de 06/10/2009 - Página 49283
- Assunto
- Outros > HOMENAGEM. POLITICA CULTURAL. POLITICA INDUSTRIAL. MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA.
- Indexação
-
- HOMENAGEM POSTUMA, CANTOR, PAIS ESTRANGEIRO, ARGENTINA, ELOGIO, MUSICA, DEFESA, LIBERDADE, JUSTIÇA SOCIAL, INTEGRAÇÃO, AMERICA LATINA, PROTESTO, DITADURA, VIOLAÇÃO, DIREITOS HUMANOS.
- REGISTRO, TRAMITAÇÃO, CAMARA DOS DEPUTADOS, PROPOSIÇÃO, AUTORIA, ORADOR, CRIAÇÃO, PROGRAMA, VALORIZAÇÃO, DIFERENÇA, CULTURA, DETALHAMENTO, INSTRUMENTO, INCLUSÃO, COMBATE, DISCRIMINAÇÃO, INCENTIVO, CIDADANIA, PARCERIA, COMUNIDADE, MUNICIPIO, COMENTARIO, EXPERIENCIA, IMPLANTAÇÃO, MUNICIPIOS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), SAUDAÇÃO, PATRONO, FLORESTAN FERNANDES, SOCIOLOGO.
- RESPOSTA, QUESTIONAMENTO, PRODUTOR, VINHO, AUSENCIA, DECISÃO, REFERENCIA, SELO, ROTULO, PROMESSA, INCLUSÃO, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA, DEBATE, LEGISLAÇÃO, BUSCA, ACORDO.
- HOMENAGEM, DIA NACIONAL, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA, ELOGIO, CONTRIBUIÇÃO, DESENVOLVIMENTO NACIONAL, APRESENTAÇÃO, DADOS, PARTICIPAÇÃO, ECONOMIA NACIONAL, PRODUTO INTERNO BRUTO (PIB), EMPREGO, SAUDAÇÃO, ESFORÇO, SAIDA, ECONOMIA INFORMAL, IMPORTANCIA, DEBATE, REDUÇÃO, BUROCRACIA, TRIBUTAÇÃO, JUROS, MELHORIA, ACESSO, CREDITOS, REGISTRO, ATUAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, PROGRAMA, APOIO, SETOR.
- JUSTIFICAÇÃO, PROJETO DE LEI, AUTORIA, ORADOR, CRIAÇÃO, FUNDO ESPECIAL, FINANCIAMENTO, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA, MEDIA EMPRESA, ANUNCIO, AUDIENCIA PUBLICA, REFORÇO, MERCADO INTERNO, DISTRIBUIÇÃO DE RENDA, CUMPRIMENTO, GOVERNO FEDERAL, EDIÇÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), SEMELHANÇA, PROVIDENCIA.
SENADO FEDERAL SF -
SECRETARIA-GERAL DA MESA SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA |
O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu queria dividir meu pronunciamento em dois momentos.
Em um primeiro momento, quero encaminhar à Mesa um voto de pesar pelo falecimento da grande e inesquecível voz do continente americano pela liberdade e pela justiça, a cantora Mercedes Sosa. Sr. Presidente, vou fazer a defesa, se me permitir... Não é a defesa, mas falar um pouco da Mercedes, neste primeiro momento.
Sr. Presidente Senador Papaléo Paes, não haveria outra maneira de, no dia de hoje, nesta sessão das 14 horas, iniciar sem falar da grande e inesquecível Mercedes Sosa. E falar de Mercedes Sosa é falar de uma canção, “Si se Calla el Cantor”, de Horacio Guarany, que diz: “se o cantor se cala, se o cantor está em silêncio, se cala a vida, porque a vida, a própria vida é uma canção inteira, (...) de esperança, de luz e de alegria”.
E assim foi, e assim se repete a vida. A mesma carruagem puxada pelos potros selvagens, cigarras e pássaros prateados que mostrou um novo caminho para Carlos Gardel e Astor Piazzolla, adentrou as sanhas portenhas na manhã domingueira de ontem... E a voz das Américas, Sr. Presidente, foi lá para o alto e se fez uma estrela, que vai eternamente cantar a liberdade.
Mercedes “La Negra” Sosa, foi, quem sabe, a voz latino-americana mais importante a lutar contra os regimes ditatoriais e contra o desrespeito aos direitos humanos. Sua voz e o seu desejo de justiça não conheciam fronteiras, não conheciam alambrados e nem porteiras fechadas. Seja nas manhãs, nas tardes ou nas madrugadas continentinas, sua voz ajudou com certeza a politizar gerações e gerações.
Por cantar temas carregados de crítica social e exigir a volta da democracia em seu país, a argentina La Negra foi censurada e perseguida, e em 1979 foi para o exílio em Madri, na Espanha, voltando somente quando os militares estavam saindo da Casa Rosada.
Uma vez tentaram calar a sua voz, tentaram minar os seus sonhos, tentaram apagar a sua história. Lembro, Sr. Presidente, 1980. Eu estava lá, em Porto Alegre, no estádio Gigantinho. Mais de 10 mil pessoas com os punhos cerrados e erguidos clamavam por liberdade e democracia. Foi quando, então, uma bomba de efeito moral foi detonada e La Negra assumiu o comando com a sua voz nítida e acalmou o público, que se juntou a ela, e ali fizemos um coro emocionado em defesa da liberdade e da democracia.
Há muitas passagens de Mercedes Sosa. Poderíamos ficar aqui a tarde inteira relembrando a trajetória dessa mulher do mundo que, com suas interpretações, nos fez e nos faz chorar ao escutarmos, por exemplo, “Graças à Vida”, “Canção com Todos”, “Eu só Peço a Deus”, “Coração de Estudante”, “Canção para Carito”, “Uma Canção para Cândido Portinari” e tantas outras.
Atualmente, Mercedes Sosa estava, ou melhor, está indicada a três prêmios Grammy latino-americano: álbum do ano, melhor capa e melhor álbum de folclore pelo disco “Cantora 1”, uma compilação dos seus principais sucessos gravados em duetos com artistas como Caetano Veloso, Shakira, León Gieco, Teresa Parodi, Soledad Pastorutti e tantos outros.
Gracias, Mercedes Sosa, por esparramar a sua sabedoria pelos quatro cantos do planeta. Gracias, La Negra, pelo seu amor ao próximo, pelo seu amor à terra, à água, ao ar, ao fogo e à humanidade.
Com os versos, Sr. Presidente, do cubano Pablo Milanés faço essa pequena homenagem à inesquecível La Negra: “Como o tempo passa nós estamos ficando velhos, o amor já não reflete o dia de ontem, em cada conversa, cada beijo, cada abraço, ele sempre requer um pouco de razão”.
Sr. Presidente, neste momento, eu gostaria de entregar à Mesa, com essa fala, o voto de pesar pelo falecimento de Mercedes Sosa, e peço que seja encaminhado à embaixada da Argentina aqui no Brasil.
Aproveitando meu tempo, quero falar um pouco sobre um projeto que embalo, que toco, que canto, que defendo no Rio Grande e que já espraia as suas ideias pelo Brasil, que é um projeto chamado Cantando as Diferenças.
Sr. Presidente, é com alegria que estou registrando, novamente, as ações do Programa Cantando as Diferenças, projeto de nossa autoria que foi aprovado, por unanimidade, aqui no Senado e se encontra, agora, na última Comissão da Câmara dos Deputados.
Sr. Presidente, para alguns que me perguntam por e-mail eu explico: o Cantando as Diferenças está-nos mostrando as diferenças culturais, sociais e individuais que existem entre todos os seres humanos. O Brasil se destaca como o País das diferenças, tanto na natureza, como na cultura do seu povo. E o compromisso desse programa é cantar junto essas riquezas que cantava tão bem La Negra, riquezas naturais e culturais.
Em cada encontro, Sr. Presidente, de que participo, como eu digo, enxergo como se a esperança avançasse por além do horizonte, enchendo os corações, pois a energia que essas diversidades nos passam fazem com que eu continue acreditando nos sonhos. Em alguns momentos, chego a dizer, nesses encontros, que saio de cada momento desses com a alma lavada.
É verdade, Sr. Presidente, tudo isso, pois consigo perceber o sentimento, a emoção que, ali, aquele espaço expressa através da poesia, da dança, do canto, dos aplausos e da simbologia do corte das diferenças.
Aprendi nessa caminhada, Sr. Presidente, que não basta estar com o povo, tem de ser o povo, e é isso que acontece nesses momentos em que acabo mergulhando nas minhas próprias origens. O objetivo fecundo do programa Cantando as Diferenças é o reconhecimento político das diferenças por meio de uma ampla articulação entre o Município e a comunidade, de forma que se propicie ali a adoção de atitudes que fortaleçam a filosofia desse programa.
A ferramenta base do programa está alicerçada em três estatutos que aprovamos aqui no Senado: o Estatuto do Idoso, o da Pessoa com Deficiência, o da Igualdade Racial, além do Estatuto da Criança e do Adolescente, de que tive a alegria de participar ainda quando era Deputado e de que, lembro-me, a Deputada Rita Camata foi a grande Relatora, e também dos movimentos das mulheres, da juventude, dos indígenas, da Ecologia, da livre orientação sexual, da liberdade religiosa e da própria educação profissional e tecnológica - e aqui eu lembro o Fundep.
Entendemos, Sr. Presidente, que o Cantando as Diferenças é um processo gradual que vislumbra uma mudança no modo de enxergar e reconhecer politicamente as diferenças culturais, sociais e individuais, ou seja, a consciência nas atitudes. Portanto, não basta a intenção de contemplar os direitos básicos da cidadania, pois entendemos ser fundamental escutar os atores envolvidos no processo. Reconhecemos que essas mudanças dependem da implantação de políticas públicas com a participação dos movimentos sociais. Quando pensamos no Cantando as Diferenças, o objetivo era justamente dar corte e espaço político a setores da sociedade historicamente discriminados, ou seja, dar palco a quem não tem palco.
O programa Cantando as Diferenças foi apresentado por mim, Sr. Presidente, no dia 17 de agosto de 2004, num seminário chamado Células-Tronco: Raízes e Problemas ou Ramos de Soluções. O Cantando as Diferenças foi, então, lançado na cidade de Gravataí, no dia 3 de dezembro de 2004, com ações da área cultural, formação e capacitação de professores da rede municipal de ensino, para a abordagem principalmente das pessoas com deficiência e para a devida sensibilidade com as questões dos índios, dos negros, dos pobres, das pessoas com deficiência, respeitando as diferenças de gênero, religiosas, por idade, enfim, todos os segmentos.
Depois, fizemos o lançamento em Taquari, Nova Santa Rita, que contava inclusive com a participação do cantor Gabrielzinho do Irajá, da Rede Globo.
Atualmente, o programa reflete-se em ações ampliadas, através do acúmulo das experiências dos encontros em: seminários, palestras, cursos, eventos e atividades diversas sobre a temática do idoso, e de todos os outros setores discriminados que aqui citei, Sr. Presidente.
Sr. Presidente, o projeto vai-se espraiando pelas prefeituras, pelas escolas, por sindicatos, pelas empresas, câmaras municipais e assembléias legislativas.
O Programa Cantando as Diferenças já tem, hoje, parceria com 302 Municípios do Rio Grande do Sul. Ele trabalha com as seguintes temáticas durante o ano: janeiro, Matrizes Religiosas; fevereiro, Lutas dos Povos Indígenas; março, Mulheres; abril, Planeta Terra; maio, Trabalho; junho, Meio Ambiente; julho, Imigrantes, trabalhadores rurais e colonos; agosto, Celebra o Dia Nacional do Cantando a Diferença, com Florestan Fernandes; setembro, Pessoas com Deficiências e Juventude; outubro, Crianças, Professores e Idosos; novembro, Zumbi dos Palmares, Consciência Negra; dezembro, Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Além das temáticas do mês, temos um compromisso, Sr. Presidente, uma parceria muito grande também com a CNBB para divulgar a Campanha da Fraternidade. Neste ano, por exemplo, o lema é “Paz é fruto de justiça”.
Sr. Presidente, quero dizer que o patrono do Cantando as Diferenças é Florestan Fernandes. Florestan foi um desses homens que tiveram a oportunidade de vivenciar as dificuldades do nosso povo, pois, oriundo de uma família humilde, ele passou por todos os processos que um cidadão pobre passa para atingir seus sonhos.
Por isso tudo, Sr. Presidente, quero destacar ainda que estaremos, nos dias 17 e 18 de outubro, na cidade de Palmeiras das Missões, com os 20 anos de lutas, conquistas e resistências das mulheres camponeses. No dia 20 de outubro, estaremos em Vacaria para o aniversário de 159 anos daquele Município, onde será assinado, também, o protocolo com o Cantando as Diferenças.
Florestan Fernandes, Sr. Presidente, disse um dia: “Façamos as revoluções nas escolas que o povo fará a revolução nas ruas”.
Sr. Presidente, quero aproveitar esses meus sete minutos para concluir minha fala sobre um outro tema e quero que V. Exª considere na íntegra este meu pronunciamento, já que eu o sintetizei.
O SR. PRESIDENTE (Papaléo Paes. PSDB - AP) - Senador Paim, permita-me, para nós atualizarmos. V. Exª será atendido, na forma do Regimento, pelas solicitações feitas até o momento.
O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Sr. Presidente, é que, hoje, eu não poderia deixar de falar, porque todos sabem que eu tenho um carinho muito grande pelos micro e pequenos empreendedores, seja da área rural ou da área urbana.
Hoje mesmo, recebi um telefonema, muito carinhoso, dos micro e pequenos produtores da área do vinho. Quero tranquilizá-los, pois nenhuma medida será tomada sem se ouvir a todos: pequenos e médios produtores da área do vinho. Então, fiquem tranquilos, quando ouvirem algum comentário na imprensa sobre, por exemplo, a questão do selo; sobre, por exemplo, a previsão de colocar na garrafa do vinho aquelas marcas que tem nas carteiras de cigarro, dizendo que o cigarro faz mal. Nós sabemos o que é o cigarro e sabemos o que é o vinho.
Então, estamos conversando com o Senador Cristovam, o Senador Botelho, com a Câmara Setorial, com os pequenos produtores, com a agricultura familiar. Então, fiquem tranquilos que nós não tomaremos nenhuma medida sem ouvir todos.
E, por isso, Sr. Presidente, tenho de registrar, com a tolerância de V. Exª, este meu pronunciamento, porque, hoje, dia 5 de outubro...
O Sr. Sadi Cassol (Bloco/PT - TO) - Permite-me um aparte, Senador?
O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Pois não, Senador.
O Sr. Sadi Cassol (Bloco/PT - TO) - Eu gostaria de me associar nesta defesa dos pequenos empresários do vinho, até porque eu acho que quem imaginou colocar esse tipo de selo não acompanha bem as pesquisas. A ciência já prova e comprova a eficiência saudável do vinho. Então, quero me juntar a sua defesa e dizer que estamos juntos neste trabalho.
O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Sadi Cassol, V. Exª tem vindo participar de todos os debates. Sobre esse do vinho, V. Exª é um conhecedor. É que nesta semana um setor do vinho me procurou sobre a questão do selo. Eu disse que estava aberto ao debate amplo, geral, total e irrestrito. Um setor dos chamados pequenos produtores me enviou um e-mail hoje, fazendo algumas considerações.
Então, aproveito este momento, com o aparte de V. Exª, Senador Sadi Cassol, que conhece muito bem o Rio Grande do Sul e que vai ser homenageado... Onde e quando é mesmo? O senhor será homenageado em qual cidade?
O Sr. Sadi Cassol (Bloco/PT - TO) - Ibiraiaras.
O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Ibiraiaras. Então, meus cumprimentos. O Rio Grande do Sul bate palmas pela chegada de V. Exª aqui ao Senado, pelo Estado de Tocantins. V. Exª vem se somar a todos os Senadores, para defender o seu Estado, onde foi eleito Senador, mas também o povo brasileiro.
Então, sobre esta questão da uva e do vinho, fique tranquilo. Calma! Permitam-me falar assim, Senador Sadi Cassol e Senador Papaléo Paes. Nós vamos ouvir a todos antes de tomarmos qualquer posição, com certeza absoluta. E sei que a decisão tomada será aquela que vai contemplar a vontade que busque o consenso do setor, porque o fortalecimento do vinho brasileiro gera divisas e empregos para toda a nossa gente.
Mas permita-me, Sr. Presidente Papaléo Paes, que eu fale um pouquinho sobre o dia 5 de outubro, o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa. Essa data foi criada em 1999, quando foi sancionado o então Estatuto da Micro e Pequena Empresa. Parabéns a todos os empreendedores brasileiros tanto da área urbana como da área rural, que contribuem cada vez mais para o desenvolvimento do nosso País.
As micro, pequenas e médias empresas são, sem sombra de dúvida, um dos principais lastros da economia brasileira. Esse segmento, Senador Sadi e Senador Papaléo, representa 25% do PIB, gera 14 milhões de empregos, ou seja, 60% do emprego formal no nosso País e constitui 99% dos 6 milhões de estabelecimentos formais existentes na nossa Pátria, respondendo ainda por 99,8% das empresas que são criadas a cada ano.
Por outro lado, sabemos que a informalidade é grande nesse setor, mas sei do esforço que todos estão fazendo para que cada vez mais o trabalhador esteja ali atuando com a sua carteira de trabalho assinada, ou seja, venha para a formalidade. Com isso, todos ganham.
Há também outros exemplos do micro e do pequeno que quero aqui destacar. Por exemplo, eles reclamam da enorme burocracia, da dificuldade de acesso ao crédito, das altas taxas de juros e de uma tributação alta. Com certeza, vamos trabalhar para que se diminua a tributação, se diminua a alta dos juros e se reduza a burocracia.
É fundamental apoiarmos o nosso mercado interno. As micro e pequenas empresas são mais que necessárias para o equilíbrio social e econômico do País. Portanto, temos de dar uma atenção especial para elas.
O Governo Federal está empenhado nessa causa. Temos o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado, a lei do Super Simples e o Programa de Desenvolvimento de Micro Empresas e Empresas de Pequeno e Médio Porte, entre outros.
Importante lembrar também as palavras do Presidente do Conselho Deliberativo Nacional do Sebrae, nosso Senador Adelmir Santana. Quero aqui ler o que ele disse: “É preciso facilitar o crédito para os pequenos negócios e fazer com que o dinheiro chegue aos pequenos empresários”. São palavras do nosso Senador que é Presidente do Sebrae, Senador Adelmir Santana.
Essa posição tem o nosso total apoio e, com certeza, o apoio do Governo Federal também.
Com o pensamento direcionado para o crescimento do País, apresentei, em 2008, Senador Sadi, o Projeto de Lei nº 376, chamado Fundo de Financiamento para Micro, Pequenas e Médias Empresas. O fundo tem por objetivo a concessão de financiamentos para fomentar a atividade produtiva tanto no campo como na cidade, para socorrer os empreendedores que estão em dificuldades, ampliando as linhas de crédito.
O fundo será constituído de:
- recursos do Tesouro Nacional consignados no Orçamento;
- encargos e sanções contratualmente cobrados nos financiamentos (multas, encargos que iriam para esse fundo quando não pagos corretamente; uma vez cobrados, iriam para o fundo);
- ações de sociedade de economia mista federal excedentes ao necessário para a manutenção do seu controle pela União, ou seja, a sociedade de economia mista é formada por capital público e privado, bastando o Poder Público ter 51% das ações - o que exceder aos 51% será também destinado a esse fundo;
- transferência de bens móveis e imóveis, que poderão ser alienados na forma da legislação pertinente; uma vez vendido, também vai para o fundo;
- rendimentos das aplicações financeiras à conta do fundo;
- receitas patrimoniais e outras receitas.
A União poderá contratar instituição financeira federal, por exemplo, Banco do Brasil, Caixa Econômica, BNDES, em uma parceria para gerir e administrar esse fundo.
As disponibilidades de caixa do fundo serão mantidas em depósito na conta única do Tesouro Nacional. Após a aprovação do projeto, o Poder Executivo vai regulamentar a matéria.
Atualmente, esse projeto tramita na Comissão de Assuntos Econômicos, e o Relator é o nobre Senador Jayme Campos. Muito em breve estaremos realizando uma audiência pública para discutir o projeto, chamando todos os parceiros.
Assim, Srªs e Srs. Senadores, o Senado está fazendo a sua parte em discutir e votar projetos que venham fortalecer o mercado interno pelo viés do pequeno produtor, do pequeno empresário.
Sr. Presidente, eu acho que com esse projeto estamos dando um importante passo para uma melhor distribuição de renda para toda a população. Ganha o trabalhador e ganha o empreendedor.
Faço aqui um registro, Senador Sadi Cassol: depois que apresentei o meu projeto, agora no final de 2008, o Governo Federal, em 9 de junho de 2009 - eu apresentei no início de 2008 -, encaminhou ao Congresso uma medida provisória com o mesmo objetivo, a Medida Provisória nº 464, que cria o fundo garantidor de R$4 bilhões para viabilizar e ampliar a concessão de crédito para a micro e pequena empresa.
Quero cumprimentar o Governo por ter encaminhado a Medida Provisória nº 464, que tem esse objetivo. Aprovado o fundo, esses R$4 bilhões poderão fazer parte já do fundo, que, depois, mediante regulamentação, será devidamente um instrumento que vai impulsionar a economia, fortalecendo principalmente os micros, pequenos e médios.
Era essa a minha fala, Sr. Presidente. Acho que fiquei dentro do tempo previsto. Agradeço a V. Exª a tranquilidade, porque me deu mais cinco minutos. Talvez fossem dois o tempo máximo.
Tentei sintetizar, porque tinha muitos dados, valorizando a micro e a pequena empresa, como também o projeto Cantando a Diferença e a homenagem que fiz aqui à La Negra - permita-me que eu fale assim dela. Sei que ela está no céu, a partir do seu falecimento, que se deu agora. Ela vai estar cantando sempre, ela vai estar iluminando o céu, porque ela é uma estrela que vai brilhar eternamente. Peço a V. Exª que considere, na íntegra, os meus pronunciamentos.
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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR PAULO PAIM.
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O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é com alegria que estou registrando novamente as ações do Programa Cantando as Diferenças de minha autoria e que foi aprovado por unanimidade aqui no senado e hoje se encontra na câmara para ser votado.
O Cantando as Diferenças está nos mostrando as diferenças, culturais, sociais e individuais que existem entre todos os seres humanos. O Brasil se destaca como o país das diferenças, tanto na natureza, como na cultura do nosso povo.
E o compromisso desse programa, é cantar junto estas riquezas, naturais e culturais.
Cada encontro que eu participo eu consigo encher o meu coração de esperanças, pois a energia que estas diversidades nos passam, fazem com que eu continue acreditando nos sonhos, em alguns momentos chego a dizer nos encontros, “estou saindo daqui, de alma lavada” e é verdade tudo isto, pois consigo sentir, o sentimento, que eles ali estão expressando através da poesia, da dança, do canto e dos aplausos.
Aprendi na minha caminhada, como político, que não basta estar com o povo, tem que ser o povo e é isto que acontece nestes momentos, acabo mergulhando nas minhas origens.
O objetivo fecundo do programa Cantando as Diferenças é o reconhecimento político das diferenças por meio de uma ampla articulação entre os municípios e a comunidade, de forma que propicie a adoção de atitudes de fortalecimento da filosofia do programa.
A ferramenta base desse programa está alicerçada nos três estatutos de nossa autoria: o do Idoso, o da Pessoa com Deficiência, e o da Igualdade Racial, além do Estatuto da Criança e do Adolescente, e dos movimentos da mulher, juventude, indígenas, ecológicos, da livre orientação sexual e na Educação Profissional e Tecnológica.
Entendemos que o Cantando as Diferenças é um processo gradual que vislumbra uma mudança no modo de enxergar e reconhecer politicamente as diferenças culturais, sociais e individuais, ou seja, consciência nas atitudes.
Portanto, não basta a intenção de contemplar os direitos básicos da cidadania, pois entendemos ser fundamental ESCUTAR os atores envolvidos no processo. Reconhecemos que essas mudanças dependem da implantação de políticas públicas com a participação dos movimentos sociais.
Quando nós pensamos o Cantando as Diferenças, o objetivo foi justamente de dar o corte e o espaço político a setores da sociedade historicamente discriminados.
O programa Cantando as Diferenças foi apresentado no dia 17 de agosto de 2004, durante o Seminário Células-Tronco: Raízes e Problemas ou Ramos de Soluções.
O Cantando as Diferenças é então lançado na cidade de Gravataí no dia 3 de dezembro de 2004, com ações na área cultural, formação e capacitação de professores da rede municipal de ensino, para a abordagem das pessoas com deficiência e para a devida sensibilização para as questões dos índios, dos negros e das pessoas com deficiências.
Depois acontecem os lançamentos do projeto nos municípios de Taquari e Nova Santa Rita, que contaram com a participação do cantor Gabrielzinho do Irajá da Rede Globo.
Atualmente o programa reflete-se em ações ampliadas, através do acúmulo das experiências dos encontros em: seminários, palestras, cursos, eventos e atividades diversas sobre a temática do idoso, do negro, da pessoa com deficiência, das crianças e adolescentes, indígenas, da livre opção sexual, essas ações acontecem, nas universidades, escolas, sindicatos, empresas, câmaras municipais de vereadores e Assembléias Legislativas.
O Programa Cantando as Diferenças já foi apresentado em 302 municípios no RS, Brasil e no exterior.
Ele trabalha com as seguintes temáticas: Janeiro, Matrizes Religiosas; Fevereiro, Lutas dos Povos Indígenas; Março, Mulheres; Abril, Planeta Terra; Maio, Trabalho; Junho, Meio Ambiente; Julho, Imigrantes Trabalhadores Rurais e Colonos; Agosto, Celebra o Dia Nacional do Cantando as Diferenças com Florestan Fernandes; Setembro, Pessoas com Deficiências e Juventude; Outubro, Crianças, Professores e Idosos; Novembro, Zumbi dos Palmares; Dezembro, Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Além das temáticas do mês, temos um compromisso com a CNBB que é divulgar a Campanha da Fraternidade e neste ano de 2009, a Campanha tem como lema a “Paz é fruto da justiça” e o Cantando as Diferenças tem o compromisso de apoiar todas as Campanhas da Fraternidade, pois desde o lançamento do Cantando as Diferenças estamos juntos.
O Programa tem como patrono o Florestan Fernandes, foi uma forma que eu encontrei para deixar viva a sua memória, pois tive a alegria de conviver bons anos no Congresso Nacional com o amigo, então Deputado Federal Florestan Fernandes e percebia nele o sentimento de dor quando chegavam até ele assuntos que diziam respeito a preconceitos e discriminação.
Florestan foi um desses homens que teve a oportunidade de vivenciar na pele as dificuldades do povo, pois oriundo de uma família humilde, ele passou todos os processos que um cidadão pobre passa para alcançar os seus sonhos.
Através da persistência conseguiu alcançar os seus objetivos, de um menino pobre que teve dificuldade de freqüentar a escola para se tornar o patrono da sociologia no Brasil.
Neste mês de outubro a temática é criança, professores e idosos, estes eventos serão realizados em duas regiões do estado, dia 17 e 18 de outubro, na cidade de Palmeiras das Missões com os 20 anos de lutas, conquistas e resistência das mulheres camponesas e no dia 20 de outubro estaremos celebrando os 159 anos de aniversário da cidade de Vacaria, nas duas atividades haverá a assinatura do termo de cooperação e adesão dos municípios e dos movimentos sociais e populares ao Programa.
Nestas atividades estaremos relembrando o passado com os idosos e suas histórias e com os professores que tem o compromisso de realizar o presente, preparando as crianças para um futuro ainda melhor.
Lembro de uma frase de Florestan Fernandes que diz: “Façamos à revolução nas escolas, que o povo fará nas ruas”.
Com essa frase quero deixar registrado a minha alegria pelo sucesso do Programa Cantando as Diferenças.
Era o que tinha a dizer.
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