O SR. SADI CASSOL (Bloco/PT - TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Estimado Presidente Senador Papaléo, demais Senadores, hoje, comemoramos os 21 anos de criação do Tocantins, desse belo Estado tocantinense. Gostaria de aqui ler alguns dados referentes à nossa economia e a alguns acontecimentos do Estado do Tocantins.

            O Tocantins completa 21 anos hoje, e temos o que festejar nessa maioridade. Nosso Estado foi criado em 5 de outubro de 1988 pela Assembleia Nacional Constituinte, sendo o mais novo dos 26 Estados do Brasil. Estamos no centro geográfico do País. Somos um dos nove Estados que formam a região amazônica, mas 87% de nosso território são ocupados por vegetação de cerrado. Nossa flora e fauna misturam animais e plantas do Centro-Oeste e do Norte. São áreas de preservação, unidades de conservação e bacias hídricas 50,25% do Tocantins. É tocantinense a maior ilha fluvial do mundo, a Ilha do Bananal. E contamos com os parques estaduais do Cantão, do Jalapão e do Lajeado e com o Monumento Nacional das Árvores Fossilizados. No Cantão, encontram-se três importantes ecossistemas: o amazônico, o pantaneiro e o cerrado. Os rios Tocantins e Araguaia, juntos, formam a maior bacia hidrográfica inteiramente situada em território brasileiro. Além deles, ainda existem os rios do Sono, das Balsas, Paranã e Manuel Alves. São todos perenes e possibilitam que o Tocantins seja considerado um dos cinco Estados mais ricos em água do País.

            A criação do Estado passou por diversas etapas, que tiveram início nos tempos da Capitania de São Vicente, estabelecida por Dom João III, em 1534, e existente até 1709, a partir do surgimento do ciclo do ouro, seguido pelos ciclos do gado, pela exploração de madeira e pelo desenvolvimento da vida econômica na região. No Brasil imperial, ocorreram duas tentativas de criar o Tocantins. O Visconde de Taunay, Deputado pela Província de Goiás, propôs a separação do norte goiano e a criação da Província de Boa Vista do Tocantins, em 1863. Depois, em 1889, Fausto de Souza apresentou projeto para a redivisão do Império em quarenta províncias, e o Tocantins figurava na região que compreendia o norte goiano.

            Logo que surgiu a República, manteve-se a defesa da criação do Estado, principalmente em Porto Nacional, que era o maior centro econômico e político da região. Na década de 1930, o assunto voltou a ser tema nacional. A Constituição de 1937 criou os territórios do Amapá, de Rio Branco, de Guaporé - atual Rondônia -, de Itaguaçu e de Ponta Porã (extintos pela Constituição de 1946), e, nesse momento, mais uma vez, foi defendida a criação do Território do Tocantins. Portanto, os constituintes de 1988 acabaram dando ganho a uma causa antiga, que se mostrou positiva para a região e para o País.

            Vivem no Tocantins 1.243.627 mil habitantes, entre os quais sete etnias, Karajá, Xambioá, Javaé, Xerente, Krahô Canela, Apinajé e Pankararú, que estão distribuídas em 82 aldeias. São mais de dez mil indígenas que vivem em reservas que totalizam dois milhões de hectares protegidos, preservando suas tradições, seus costumes e crenças.

            A taxa anual de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) entre 2002 e 2006, segundo o Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), tem sido de 6,64%, embora tenha ocorrido uma queda no último ano. Essa média está acima da média nacional no período. O PIB do Tocantins em 2006 ficou em R$9.606.730.000,00. Foi o 17º PIB per capita do Brasil. O setor de serviços, com 57,4% do total do valor agregado, é o maior do Tocantins. A indústria representa 24,1%; a agropecuária, 18,5%.

            Já o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) registrado em 2005 pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) foi o 15º melhor. Essa é uma evolução do Tocantins muito positiva, pois, em 2000, o Estado estava na 20ª posição entre as 27 unidades da Federação. O IDH do Estado é hoje de 0,756, numa escala que vai de 0 a 1.

            Nesses 21 anos, o PIB vem tendo um crescimento substancial, diferentemente do que acontecia na região antes da criação do Estado. Porém, os polos de crescimento ainda não são consolidados. Por isso, a maior parte dos nossos Municípios depende do poder público. Precisamos agregar valor aos produtos tocantinenses e adotar políticas de desenvolvimento das potencialidades dos nossos 139 Municípios. Cabe destacar que o Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem investindo muito, e muito bem, no Tocantins. Mas precisamos de ainda mais investimentos na educação e na área de ciência e tecnologia.

            O setor público é o principal gerador de empregos para os tocantinenses. Dos 203.599 mil trabalhadores com empregos formais, em 2007, 51% estavam no poder público. Mas temos de enfrentar o grave problema do trabalho informal no Estado. Segundo o Anuário do Trabalho de 2006, elaborado pelo Sebrae, existe quase 74 mil empresas na informalidade, o que pode representar 178 mil trabalhadores sem contrato de trabalho. O fato demonstra a urgência de construímos um setor produtivo forte e atuante, que garanta o desenvolvimento sustentável de nossa região. Temos muitos recursos naturais, que podem atrair investimentos de grande porte.

            Segundo a Coordenação de Pesquisa, Análise e Produção de Indicadores da Secretaria Estadual do Planejamento, nossas exportações principais são a soja, que teve aumento de produção de 517.823 toneladas entre 2003 e 2008; a carne e derivados; e o suco de abacaxi e abacaxi fresco. Temos uma grande produtividade no Tocantins, mas temos consciência da necessidade de ampliar nossa pauta de exportações. Segundo o IBGE, a produção de grãos em 2008 registrou um aumento de 23,4%, com dados positivos também no que se refere a áreas cultivadas, que expandiram 9% em nosso Estado.

            Temos grandes desafios pela frente, mas sabemos das nossas enormes potencialidades e do povo laborioso que habita nosso Estado. Estamos de portas abertas para quem quiser trazer investimentos e trabalhar nesse grande projeto que é o fortalecimento desse enorme território de 277.620.914km². No Tocantins, o empreendedor encontrará todas as condições naturais favoráveis ao agronegócio. Sou testemunha de que o Tocantins é um local bom para morar e investir.

            O Brasil todo está de parabéns pela maioridade de seu mais novo Estado, o pujante Estado do Tocantins!

            Eu queria aqui, Sr. Presidente, também lembrar todos os nossos ex-Governadores, que muito lutaram pela criação do Estado do Tocantins, como Siqueira Campos, Moisés Avelino, Marcelo Miranda, e o atual Governador, Carlos Henrique Caguim, que está passando hoje na Convenção do PMDB, para, no dia 8, ser eleito em eleição indireta, conforme determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), como Governador do Estado, nesse mandato tampão, que segue por esses meses de 2009 e por todo o ano de 2010.

            Agradeço a todos aqueles que lutaram para a criação do Estado do Tocantins: o Congresso Nacional, pela Assembléia Nacional Constituinte; nossos prefeitos, que lutaram e que lutam no Estado do Tocantins; e o Prefeito da capital. Todas as manchetes de grandes pesquisas, de desenvolvimento e de bem-estar da comunidade, de qualidade de vida, destacam a capital do Tocantins, ganhando sempre pontos, mensalmente. Lá há grandes projetos na área da educação e na área social. Amanhã, trarei para esta Casa aquilo que existe de mais moderno, de mais inovador, que são as escolas de tempo integral na capital do Tocantins, Palmas.

            Quero parabenizar nosso Prefeito, Raul Filho, e todos aqueles que realmente trabalharam pelo bem-estar dessa bonita capital, que hoje é orgulho nosso, dos tocantinenses, é orgulho do País. Estamos recebendo missões internacionais em quase todas as semanas, em quase todos os meses, para conhecer essas escolas de tempo integral e essas creches, que foram implantadas com recursos próprios do Tesouro municipal.

            Quero agradecer a todos aqueles que lutaram para a criação do Estado de Tocantins, parabenizá-los e dizer da importância de criar novos Estados. Sou legítimo defensor da criação de novos Estados, da emancipação política de áreas, porque penso que, quando o território é grande demais, não se consegue administrar, não se consegue fazer chegar o benefício a todas as cidades do interior.

            Estamos lutando para a criação do Estado de Carajás. Estamos juntos nesse movimento da criação do Estado de Carajás, porque vimos - no Tocantins, acompanhamos desde o dia do lançamento da pedra fundamental da capital e a criação do Estado no ano anterior, ainda em Miracema - o quanto se desenvolveu a região norte do antigo Goiás com a criação do Estado do Tocantins. Na época, ainda se dizia que, quando um governante goiano queria prejudicar um funcionário público ou vingar-se dele, por não ter acompanhado sua área política, mandava-o trabalhar no norte do Goiás, onde não existia sequer estrada, nem hotel, onde nada existia praticamente, com a exceção de Porto Nacional, que era a cidade mais desenvolvida na época.

            Então, é preciso fazer emancipações, sim. Estamos com nosso Tocantins, orgulhosos de pertencer hoje a esse Estado. E, principalmente, a nossa bela capital é orgulho de todos aqueles que a conhecem e que nela vivem.

            Muito obrigado pelo meu tempo. Amanhã, trarei a esta Casa todo um trabalho sobre as escolas de tempo integral de Palmas, no Tocantins.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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