O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, também ficamos felizes com a escolha do Rio de Janeiro como sede da Olimpíada 2016. É claro que qualquer competição que nos enseja vitória traz alegria, aplausos, mas não podemos ficar imaginando que o Brasil possa viver apenas de festa e de esporte. Temos que refletir sobre a dura realidade em que vivem milhões de brasileiros.

            E é por essa razão que, se de um lado comemoramos e aplaudimos, devemos nos preocupar com as consequências. Daí trazer à tribuna, Sr. Presidente, um editorial do jornal Folha de S.Paulo de hoje, sob o título “Samba-exaltação”, que diz: “Lances de afirmação mundial do Brasil dão pretexto à cruzada ufanista, que maquia a realidade insatisfatória”.

            Leio apenas um pequeno trecho deste artigo, e peço a V. Exª que possa considerá-lo lido na íntegra a fim de ser publicado nos Anais do Senado Federal como um registro histórico deste momento que estamos vivendo no Brasil e que, certamente, será analisado futuramente sob o ponto de vista das consequências geradas. O registro histórico é imprescindível para análise futura.

            Diz o editorial em determinado ponto:

Deixamos de ser um país de segunda classe. Ganhamos cidadania internacional", afirmou o presidente Lula depois da conquista olímpica, anunciada na Dinamarca. Se a epopeia nacionalista é certeira como uma flecha no centro do alvo, a realidade, cheia de contradições e matizes, sempre frustra o espírito ufanista. (...)

Com a lupa voltada para dentro, sobre as condições de vida da maioria da população brasileira, a toada ufanista perde muitas vezes a afinação. Um "país de segunda classe" é o diagnóstico inapelável dos testes que comparam o desempenho de nossos estudantes com os de outras nações. O Brasil se sai bem pior até no cotejo com países de renda per capita equivalente. (...) Em pleno século 21, metade da população não tem acesso a rede de esgoto. Mais de seis milhões de brasileiros vivem em favelas.

            Essa é a realidade que a Folha de S.Paulo, em editorial, denomina de insatisfatória.

            Estamos, no dia-a-dia verificando que o Governo alega falta de recursos para não atender determinados pleitos pontuais, como para a saúde pública. A saúde pública no Brasil é um caos. O drama é vivido da capital ao interior. Se formos, neste momento, no Hospital de Base, em Brasília, e consultarmos a secretaria, verificaremos a fila enorme dos que se inscrevem esperando um atendimento de emergência.

            Em várias oportunidades fui alvo de apelo - e certamente todos os Senadores devem ter sido também - para acelerar o atendimento de pessoas que dependiam de um atendimento urgente para salvar a própria vida, pessoas que estavam em longas filas e deveriam esperar por muito tempo para o atendimento. Isso aqui, como se diz popularmente, nas barbas do poder, bem à frente do Presidente da República. Imaginem no interior deste País!

            A saúde pública é um caos e não temos precedentes, tanto é que qualquer pesquisa de opinião pública, hoje, aponta em primeiro lugar, como drama popular, a saúde pública, isso em qualquer lugar do País que se fizer essa pesquisa.

            E não é só a questão da saúde pública, mas a segurança pública, a educação.

            Nós estamos assistindo, aqui no Congresso Nacional, no dia-a-dia, ao apelo desesperador de aposentados, muitas vezes lotando galerias, exercendo o poder de pressão para obter direitos consagrados, que não poderiam ser sonegados. Projetos que são aprovados aqui param na Câmara, e a alegação do Governo é que não há recursos. O fator previdenciário não pode ser extinto, porque o Governo não tem recursos. Um reajuste automático do valor da aposentadoria não pode ser adotado, porque não existem recursos. As pessoas podem morrer, a justificativa: não existem recursos.

            Mas o Presidente, ainda hoje, no seu programa de rádio, afirmou que R$26 bilhões destinados à Olimpíada de 2016 são recursos de investimentos, não são gastos públicos, são investimentos.

            Recursos destinados a trabalhadores são gastos públicos ou são investimentos? Ou não se deve investir no ser humano? Recursos destinados à saúde pública no País são gastos públicos ou são investimentos? Não devemos investir no ser humano, salvar vidas, possibilitar que, com boa saúde e educação razoável, possa se viver com dignidade? Esses investimentos são prioritários.

            Não estou aqui combatendo a Olimpíada no Brasil. Mas eu creio que os investimentos portentosos, com dinheiro público, para a organização da Copa do Mundo de 2014 e para a organização da Olimpíada de 2016, desautorizam o Governo a afirmar que não possui recursos para atender prioridades básicas que dizem respeito à população trabalhadora do Pais.

            Tivemos um exemplo agora em Chicago - e não podemos comparar o nosso País com os Estados Unidos. Na pesquisa realizada, a população rejeitou de forma esmagadora que Chicago fosse sede da Olimpíada. Oitenta e cinco por cento da população que lá vive rejeitou, e a afirmação corrente era: “they play, we pay”; eles jogam, nós pagamos.

            Aqui, certamente os brasileiros do meu Paraná ou de qualquer Estado deste País, que estarão distantes da festa da Olimpíada e a verão, como sempre viram, pela televisão, em Londres, Tóquio, Chicago ou onde fosse, verão novamente pela televisão. Certamente, esses brasileiros estão afirmando: “eles fazem a festa, e nós pagamos a conta”.

            A questão não é só pagar a conta. É sobreviver sem que os braços do Estado se apresentem para salvá-los em necessidades cruciais. Eu me refiro àqueles que se encontram em filas de hospitais pelo País, sem o necessário atendimento médico.

            Para que não distorçam o que pretendo afirmar, como esportista, como brasileiro, fico feliz. Mas fico muito preocupado com as contradições do Governo. O Governo não pode ser tão contraditório! Se não há recursos para nada, como temos recursos prontamente para a festa? É evidente, quando se anunciou Copa do Mundo no Brasil em 2014, afirmou-se que o dinheiro publico não seria utilizado na construção dos estádio de futebol.

            Agora, anuncia-se o contrário: para todos os estádios, dinheiro público, e somas volumosas de recursos públicos para os estádios que serão adequados ou construídos para a realização da Copa do Mundo de 2014.

            E o Presidente anuncia hoje R$26 bilhões inicialmente para a organização da Olimpíada de 2016. Vivemos todas essas contradições no Brasil. Esses lances de afirmação - como diz a Folha de S.Paulo -, afirmação mundial do Brasil, estão dando pretexto para essa cruzada ufanista que maquia a realidade insatisfatória.

            E não podemos permitir essa maquiagem.

            O Sr. José Agripino (DEM - RN) - Permite V. Exª um aparte, Senador?

            O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Senador José Agripino, líder do Democratas, concedo, com prazer, o aparte que solicita.

            O Sr. José Agripino (DEM - RN) - Senador Alvaro Dias, V. Exª faz o registro que eu pretendia fazer, mas quero endossar a manifestação de V. Exª. Tenho certeza de que V. Exª, como eu, como a unanimidade dos brasileiros, sentiu-se imensamente feliz ao ver aquela plaquinha sair do envelope e ser exibida ao mundo com o nome do Rio de Janeiro. Era a escolha do Rio de Janeiro como sede das Olimpíadas em 2016. Foi a renovação da alegria que eu, como potiguar, tive quando estava em Natal e assisti ao anúncio de Natal como uma das subsedes da Copa do Mundo de 2014. Tudo isso é maravilhoso. Só que temos de ter a consciência de que não somos um país rico. Nem por isso, podemos ou devemos deixar de ousar participar da mesa daqueles que têm as grandes oportunidades mundiais. Sem esquecer que há obrigações precedentes. O IDH do Brasil foi anunciado: 75º no ranking mundial. No início do Governo Lula, a posição do Brasil era a de número 73. Estamos caindo. A melhor posição do IDH do Brasil, Senador Alvaro Dias, foi logo após o Plano Real, em 1995, quando ocupamos a 63ª posição. Estivemos no número 63 e estamos agora no número 75. O IDH traduz ao mundo desigualdades sociais, índices de pobreza, longevidade, expectativa de vida, qualidade de vida, uma série de coisas. Ele traduz como o povo do país vive. Estamos estacionados no IDH, sem crescimento. Com muita razão, nós nos orgulhamos de sermos sede da Copa do Mundo de 2014 e sede das Olimpíadas de 2016, mas o Rio de Janeiro, que ganhou de Madri, de Tóquio e de Chicago, tem de se preparar para que as pessoas que para lá vão não voltem falando mal nem da cidade nem do País. É preciso entender que as Olimpíadas estão acontecendo no Rio de Janeiro, porque o Prefeito César Maia soube levar a bom termo os Jogos Panamericanos do ano passado. Foi ele quem teve a audácia e a iniciativa para lançar o nome do Rio de Janeiro para disputar as Olimpíadas. Agora, é preciso que o Presidente Lula, que se emocionou ao ver o nome do Brasil, do Rio de Janeiro; que o Governador Sérgio Cabral e o Prefeito Eduardo Paes tenham a consciência de que, daqui até 2016, o Brasil e o Rio de Janeiro têm uma tarefa fundamental: combater a violência, eliminar as razões da violência, das desigualdades sociais, da justaposição de favela ao lado de prédios de luxo. Nós temos de nos habilitar, garantindo uma posição melhor no IDH do Brasil. É bom, nós nos orgulhamos e eu fico muito feliz, mas não nos vamos enganar: o Brasil tem muitas precedências em termos de aplicação de recurso público. É preciso que se invista na preparação das Olimpíadas e da Copa do Mundo? Sim. Mas muito mais importante - muito mais - é cuidarmos da saúde, da segurança e da educação do povo do Brasil, principalmente dos mais pobres. E nós, que fazemos Oposição, temos de bater palmas para as conquistas do Brasil, mas vigilantes para o que os governos têm a obrigação de fazer.

            O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Muito obrigado, Senador Agripino. Pensamos igual. Eu estou aplaudindo a conquista do Brasil, mas estou registrando que, a partir deste momento, o Governo brasileiro perde autoridade para afirmar que não possui recursos para questões essenciais para a vida de nosso povo. Isso porque os recursos públicos estão sendo colocados à disposição tanto da preparação da Copa de 2014 - e eu repito que, inicialmente, se afirmava que os recursos não seriam públicos e, agora, é aquilo que o Presidente chama não de gasto público mas de investimento. Inicialmente, anunciam-se R$26 bilhões, e nós sabemos que, se for no mesmo andar da carruagem dos Jogos Panamericanos, os R$26 bilhões anunciados serão triplicados. Nós temos o precedente. O Brasil se tornou, aí, o paraíso do superfaturamento, e nós verificamos que, a cada passo, há uma tentativa oficial de se desestimular o Tribunal de Contas da União. Há uma tentativa de se consagrar a imoralidade na administração pública, afirmando “que prossigam as obras superfaturadas”, que elas não sejam paralisadas, consagrando o desperdício como caminho para a inauguração de obras com o dinheiro público.

            A propósito, o anúncio foi em Copenhague, na Dinamarca - Senador João Pedro, vejo que V. Exª está querendo me apartear; em seguida, eu o concederei. Ao nos referirmos à Dinamarca, lembramos que se nós, no Brasil, tivéssemos o mesmo índice de corrupção da Dinamarca, a renda per capita do brasileiro seria 70% maior do que é hoje. Ou seja, cada brasileiro poderia estar ganhando 70% a mais do que ganha hoje, se nós tivéssemos os mesmos índices de corrupção da Dinamarca. Essa é uma constatação da Transparência Internacional, que tem sede na Alemanha, e não uma afirmação irresponsável de qualquer oposicionista no Brasil.

            Então, este País, que vai se consolidando como uma espécie de paraíso do superfaturamento, tem de entender a necessidade de se fiscalizar com muita parcimônia a aplicação dos recursos públicos, tanto na Copa de 2014 quanto na Olimpíada de 2016.

            E temos que aparelhar o Tribunal de Contas. Ao invés de desestimular, devemos apoiar o aparelhamento técnico do Tribunal de Contas, dando a ele mais instrumentos para que ele possa investigar ainda melhor, auditar contas públicas, colocar o olho grande no repasse de recursos públicos para a organização tanto da Copa de 2014 quanto da Olimpíada de 2016.

            Concedo, Senador João Pedro, com satisfação, o aparte a V. Exª.

            O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - Senador Alvaro Dias, eu vim acompanhando o pronunciamento de V. Exª desde o início pelo rádio.

            O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Obrigado pela audiência.

            O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - Gostaria de dialogar com V. Exª porque V. Exª, inclusive, frisou, e acabou que, no aparte com o Senador José Agripino, a Oposição aplaude, mas destaca isso e isso e está vigilante. Tomei a liberdade de pedir o aparte para falar como uma pessoa do Governo e dialogar com V. Exªs. V. Exª mencionou saúde pública, educação, mas eu quero, primeiro, dizer, como um membro da Base do Governo, do meu orgulho deste Governo. Nós temos seis anos e meio e vamos completar oito anos dessa experiência de um Governo com uma marca muito forte, como um Governo popular e de Esquerda, que tem 14 Partidos na sua Base - e não poderia ser diferente, senão, nós não governaríamos. Nós temos 14 Partidos e já é difícil enfrentar a oposição de V. Exªs, dos seus Partidos, imaginem se nós não tivéssemos 14 Partidos! Quero dizer com tranquilidade que esses seis anos do Governo Lula, para mim, é histórico, porque nós diminuímos a pobreza. Eu não vou falar de muitos índices, não, mas, quanto à desigualdade, ao IDH, à saúde pública que V. Exª mencionou, o nosso Governo tem crédito, porque nós diminuímos a pobreza. Só há pobreza no Brasil por conta da elite política, da elite econômica, que, ao longo desses séculos, excluiu milhares de brasileiros. Então, eu quero fazer só esse registro. Nós melhoramos o salário mínimo, o nosso Governo; nós melhoramos o consumo interno com a nossa política econômica, que não é igual à de oito anos passados; enfim estamos diminuindo a pobreza e essa é a maior obra do Presidente Lula: a diminuição da pobreza! Quando o Comitê Olímpico Internacional escolhe o Rio de Janeiro, eu quero me congratular com milhares de brasileiros. V. Exª fez esse destaque também e aplaude. Então, nós temos que festejar, sim, essa que é uma agenda internacional e que, nesse particular, é maior - e bem maior - que a Copa do Mundo de 2014. Nós temos que festejar. Ganhou o Rio, ganhou o Brasil, ganhou a América do Sul! Vejam como tratavam e como trataram, ao longo do tempo, este continente: só o Canadá, só os Estados Unidos merecedores de agenda internacional no desporto. Estão de parabéns os atletas brasileiros; de parabéns a organização que temos; de parabéns o Presidente Lula; de parabéns todas as forças que foram à Dinamarca e trouxeram essa agenda tão importante para nós. Então, eu quero concordar com V. Exª, mas quero refletir. Se temos problemas com a saúde, com a educação, com a exclusão, com falta de terra para os que precisam de terra, de habitação para os que precisam de habitação, de escola para quem precisa de escola, o nosso Governo está trabalhando nesse sentido. Então, a pobreza foi reduzida no Brasil, mas precisamos de muita política pública para, verdadeiramente, zerarmos essa chaga de que milhares de brasileiros padecem. Mas eu quero dizer da minha alegria por conta de 2016.

            O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Muito obrigado, Senador João Pedro.

            Eu peço a V. Exª, Presidente, alguns minutos só para responder o aparte do Senador João Pedro, que muito me honra.

            Primeiramente, uma rápida apreciação sobre o que ele considera governo de esquerda. Ele afirmou que é um governo de esquerda. Há controvérsias. Os banqueiros estão muito satisfeitos com este Governo, e eu não creio que eles se considerem de esquerda; não militariam em um partido de esquerda. Portanto, há controvérsias. Mas, já que deseja o Senador João Pedro carimbar o Governo como de esquerda, nada contra, até porque esses rótulos nada significam na modernidade. São mais rótulos de um passado recente. Hoje, fica muito difícil definir, no Brasil, quem está mais à esquerda e mais à direita. Aliás, os nossos historiadores, os cientistas políticos terão muito trabalho para definir, conceitualmente, o que ocorre na política do nosso País e escrever para que as gerações futuras possam conhecer este momento histórico que nós estamos vivendo.

            Em relação aos méritos do Governo atual quanto à saúde, também há controvérsias, porque há uma prática recorrente neste Governo de adonar-se de feitos do passado. Redução da pobreza: se nós não tivéssemos o Plano Real, plano organizado, implementado e sustentado durante muitos anos e vários governos, certamente, não haveria redução da pobreza no País, até porque o atual Governo não inovou. Não há nenhuma iniciativa do atual Governo no campo econômico. Não há! O Governo atual manteve a política dos Governos anteriores, e nós conferimos ao atual Governo o mérito de ter mantido uma política econômica sem provocar desvios que possam significar consequências negativas.

            De outro lado, no plano social, não conheço nenhum programa idealizado por este Governo. O programa que este Governo anunciou de forma espetaculosa, o Fome Zero, desapareceu. Não se fala mais nele. Todos os programas sociais implementados por este Governo são do anterior. Então, o Presidente Lula deveria sempre agradecer aos governantes que o antecederam e não criticá-los, como faz recorrentemente. É o que mais gosta de fazer. O Presidente da República gosta de anunciar e de criticar, de criticar e de anunciar. Não estamos assistindo às inaugurações do Governo Lula.

            O Sr. José Agripino (DEM - RN) - Permite-me um acréscimo?

            O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Sim; se o Presidente permitir. Eu concedo antes o aparte a V. Exª. Depois eu digo o que pretendo, ainda, dizer.

            O Sr. José Agripino (DEM - RN) - É rápido, Senador Alvaro Dias. Veja bem: V. Exª está, como eu, reconhecendo um feito do Brasil, aplaudindo-o, mas, como nos compete, como homens de oposição, fazemos alertas porque nós vamos cobrar. Muito bem. É inegável que o Brasil, como o resto do mundo, melhorou nos últimos dez anos. O mundo inteiro melhorou. Só que nós, no Brasil, melhoramos menos do que até os nossos vizinhos. Eu vou dar dados do Pnud, que é um organismo internacional...

(Interrupção do som.)

            O Sr. José Agripino (DEM - RN) - (...) voltado para a saúde. A respeito dos nossos vizinhos Chile, Argentina, Venezuela e Uruguai, deixe-me falar da posição de IDH... IDH, para quem nos está vendo pela TV Senado, é um índice que traduz qualidade de vida e condições de sobrevivência para a população do País. Se o critério for a renda - porque, aqui, o Senador João Pedro, que tem obrigação de defender o Governo, falou sobre o crescimento da renda do brasileiro -, não tenha dúvida de que cresceu, só que, no Chile, a renda per capita é de US$13,8 mil; na Argentina, que é tão falada, tão espezinhada, a renda per capita é de US$13,2 mil; na Venezuela, US$12,1 mil; no Uruguai, US$11,2 mil. No Brasil, a renda per capita é de US$9,5 mil. Em que posição estão Argentina, Chile, Uruguai e Venezuela no IDH? O Chile, em 44º; o Brasil, em 75º; a Argentina, em 49º; o Brasil, em 75º; a Venezuela, em 48º; o Brasil, em 75º; o Uruguai em 58º; o Brasil em 75º. “Ah, não, mas estamos melhorando!” É verdade que melhoramos. A velocidade de crescimento do IDH - e não são dados meus, mas do Pnud -, entre 1990 e 2007, vinha na sequência de 0,79. repito: o avanço do Brasil, nessa sequência de 1990/2007, é da ordem de 0,79 ao ano. Mas, se você pegar somente o crescimento de 2000 para frente, cai para 0,41. Ou seja, o crescimento do IDH ou a melhoria do IDH, nos anos 90, era muito melhor do que a atual. Então, os dados - e os números não mentem - mostram claramente que o Brasil está melhorando, mas podia estar melhorando muito mais e, se comparado com os nossos vizinhos, está em má situação. E a nossa obrigação é fazer a advertência para que o Governo do Brasil melhore a posição do País perante o mundo.

            O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - V. Exª tem razão. Os números são incontestáveis, e eu apenas aduziria ao aparte do Senador João Pedro sobre saúde pública que a saúde foi municipalizada. O Governo transferiu os encargos para os Municípios - e isso ao longo do tempo, não é de hoje.

            A Constituição completa, hoje, 21 anos. A partir dela, a transferência de encargos teve início e não houve a necessária transferência de recursos compatíveis com os encargos transferidos. Isso ocorre na saúde especialmente. O Governo se recusa a aprovar, na Câmara dos Deputados, projeto já aprovado aqui que define a sua participação no bolo dos gastos com saúde pública: os 10% que seriam da obrigação, da responsabilidade do Governo Federal. Portanto, não há como afirmar que o Governo Federal tem oferecido a sua contribuição à área da saúde pública.

            Mas, para finalizar, já que não quero abusar da boa vontade do Presidente, afirmo que o Presidente Lula está muito à vontade. É confortável para ele fazer todos os anúncios que vem fazendo, já que não vai pagar a conta. O seu Governo termina logo ali. Virá um novo Governo.

            O Governo Lula, por exemplo, anuncia, nos últimos meses, inúmeras universidades federais em todo o País. Vários campos em Santa Catarina, três no Paraná - em Santa Catarina parece que são 12, se não me falha a memória -, oito no Rio Grande do Sul. No Brasil todo, o Governo anuncia e o Presidente da República diz: “Nunca se investiu tanto em educação na história deste País”. Mas ele não está investindo; ele está anunciando. Se o próximo Governo cumprir os compromissos que ele está assumindo agora, o próximo Governo é que investirá.

            Portanto, eu considero irresponsável essa atitude. Ao final de uma gestão de oito anos, se anunciam...

(Interrupção do som.)

            O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - (...) inúmeros investimentos, investimentos gigantescos que só se concretizarão no futuro. É a chamada herança, uma herança bendita ou maldita, fica a critério de quem interpreta.

            Também em relação às Olimpíadas de 2016 e da Copa do Mundo de 2014, os anúncios são feitos agora. Os investimentos, depois; as ações concretas, depois. Anunciar é bom, é confortável, é festivo, é espetaculoso. Arrumar os recursos é que passa a ser o drama. Portanto, Sr. Presidente, ao final - para concluir este pronunciamento -, eu já disse, inúmeras vezes, que o Governo Lula é bom de anúncio e péssimo de execução. Mais uma vez...

(Interrupção do som.)

            O SR. PRESIDENTE (José Nery. PSOL - PA) - Senador Alvaro Dias...

            O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Estou concluindo.

            O SR. PRESIDENTE (José Nery. PSOL - PA) - (...) solicito a V. Exª que conclua, tendo em vista termos mais oradores para esta tarde de segunda-feira.

            O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Veja, Senador José Nery: quando aqui se atacava o Senado Federal, os horários eram ilimitados. Podíamos invadir a noite e a madrugada atacando o Senado Federal que tínhamos, aqui, horários disponíveis. Agora, quando se critica o Governo, mesmo de forma contida...

            O SR. PRESIDENTE (José Nery. PSOL - PA) - Não, é só para dizer a V. Exª que em vários aspectos das críticas que faz, até porque, no plenário, sou da bancada de oposição...

            O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Exato. Eu sei, eu sei disso, Sr. Presidente, eu sei.

            O SR. PRESIDENTE (José Nery. PSOL - PA) - (...) mas com V. Exª é só a questão de que os demais colegas inscritos...

            O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Eu sei, mas eu estou concluindo.

            O SR. PRESIDENTE (José Nery. PSOL - PA) - Mas o senhor, com certeza, faz um brilhante pronunciamento nesta tarde.

            O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Muito obrigado.

            Eu estou concluindo exatamente para dizer que, se o Governo Lula sempre foi o governo do anúncio e não da execução, bom de anúncio e péssimo de execução, agora, no final da gestão, ele se supera.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

************************************************************************************************

DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ALVARO DIAS EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do inciso I,§2º, art. 210 do Regimento Interno.)

************************************************************************************************

            Matéria referida:

            - “Samba-exaltação” (Folha de S.Paulo)

Modelo1 5/6/243:57