O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Prezado Presidente, Senador João Pedro, gostaria, além de compartilhar com V. Exª a homenagem à extraordinária cantora e compositora Mercedes Sosa, de também hoje compartilhar a alegria sobre a grande vitória brasileira obtida em Copenhague e que já foi objeto, aqui, de consideração.

            Vivemos, na tarde de sexta-feira última, momentos de extraordinária emoção durante a escolha da cidade sede das Olimpíadas de 2016. Todos os brasileiros acompanhamos, com um misto de tensão e esperança, a abertura do envelope com o nome da cidade escolhida. Não houve como não vibrar pela importante conquista, ao ver o Presidente do Comitê Olímpico Internacional, Sr. Jacques Rogge, anunciar, com seriedade: Rio de Janeiro 2016.

            Vencemos, na reta final, Madri, Tóquio e Chicago. Na última votação, o Rio superou Madri por 66 votos a 32. Foi uma vitória para não deixar dúvidas, principalmente se lembrarmos que, na disputa de quatro anos atrás, Londres venceu Paris por apenas quatro votos de diferença, e, sobretudo, também porque todos nós reconhecemos os méritos extraordinários das cidades de Madri, Tóquio e Chicago, com as suas tradições, com as suas extraordinárias riquezas culturais, com o desenvolvimento que as três alcançaram, inclusive com o apoio de seus respectivos Chefes de Estado.

            No dia 5 de agosto de 2016, todos os olhos do mundo estarão voltados para a abertura dos Jogos Olímpicos na cidade do Rio Janeiro. Será uma extraordinária alegria para todos nós.

            Passados os momentos de felicidade, devemos refletir: por que não conseguimos sediar antes uma olimpíada? Por que o argumento de que nunca um país da América do Sul ou da África tenha sediado anteriormente os jogos somente teve peso para os jogos de 2016? Por que vencemos somente agora? A resposta está na ponta da língua de todos nós: é porque, hoje, o Brasil é uma nação politicamente pacificada, democratizada, que principalmente tem a força de uma economia estável e de um governo democrático.

            Não fomos escolhidos porque nunca tínhamos sediado os jogos, mas fomos escolhidos porque tivemos competência e capacidade de organização para enfrentar, de igual para igual, e vencer uma disputa com as grandes potências mundiais.

            A comitiva brasileira trouxe as Olimpíadas de 2016 para o Brasil. Acompanhado do Governador Sérgio Cabral, do Prefeito Eduardo Paes, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um discurso emocionado, que pode ter feito a diferença, inclusive diante do Rei Juan Carlos, do Presidente Barack Obama e do Primeiro-Ministro do Japão. Além do discurso do Presidente Lula, da forma como foi feito, temos de nos lembrar de tudo o que compôs a apresentação do Brasil, a qualidade tão significativa do filme de Fernando Meirelles sobre o Rio de Janeiro, as presenças de Pelé, de Guga, do escritor Paulo Coelho, de Hortência, de César Cielo, de Daiane dos Santos, da corredora Bárbara Leôncio, entre tantos outros. Bárbara Leôncio, que, em especial, emocionou todos os presentes e os que acompanhavam a cerimônia pelos meios de comunicação transmitidos para o mundo todo. O Brasil trabalhou com afinco, com muito afinco. Foi mais competente, acreditou mais, fez por merecer o resultado final, a despeito do empenho das outras delegações.

            O Brasil sempre foi chamado de um país do futuro, mas, agora, com muito trabalho e determinação, o futuro está chegando,virou presente. A Economia cresce com a melhor distribuição de renda, como cresce também o número de empregados formais e a autoestima nacional. Os jogos de 2016 serão uma injeção de investimentos em todos os sentidos. A escolha do Rio de Janeiro, em boa medida, retrata a confiança que a comunidade internacional tem no Brasil de hoje e no seu potencial de crescimento.

            As realizações, no Brasil, da Copa do Mundo de Futebol em 2014 e dos Jogos Olímpicos, em 2016, serão verdadeiras alavancas de projeção de nosso País nos campos econômico, social, cultural e político. O respeito pelo Brasil crescerá ainda mais, na medida em que realizarmos as obras de infraestrutura planejadas dentro dos calendários propostos, com atenção especial para o urbanismo e o meio ambiente.

            A cidade do Rio de Janeiro, que tanto sofreu ao longo desses últimos cinquenta anos, mudará para sempre - e em todos aspectos - após a realização das Olimpíadas. Além dos R$15,8 bilhões previstos para a cidade receber de recursos federais, estaduais e municipais, além de parcerias com a iniciativa privada, para a realização da Copa do Mundo de 2014, os Jogos Olímpicos trarão mais R$7,4 bilhões. As principais intervenções serão a expansão do metrô, a construção das linhas dos ônibus de trânsito rápido, as reformas dos dois aeroportos, a revitalização da área do porto, a melhoria da infraestrutura das favelas e a despoluição da Baía da Guanabara e das Lagoas Rodrigo de Freitas e Jacarepaguá. Além disso, a geração de empregos, a educação para e pelo esporte serão potencializadas em todo o País.

            Senador Presidente, Senador João Pedro, ontem, pela manhã, participei da corrida de 6,3 quilômetros realizada na favela de Heliópolis, a maior de São Paulo. Ali percebi um clima de confraternização simplesmente extraordinário.

            O SR. PRESIDENTE (João Pedro. Bloco/PT - AM) - V. Exª completou o percurso?

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Em 53 minutos. Havia mais de trezentos corredores, homens e mulheres, alguns jovens, e eu fiquei mais no pelotão de trás, mas posso lhe garantir, Senador João Pedro, que...

            O SR. PRESIDENTE (João Pedro. Bloco/PT - AM) - Parabéns pelo feito!

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - ...correndo devagar, mas sempre, em 53 minutos fiz o percurso que o campeão fez em dezoito minutos, mas ali havia subidas e descidas.

            O que pude observar, quando foi feita a cerimônia de premiação, foi que havia um grande sentimento de confraternização, influenciado por aquele clima fantástico da festa havida na sexta-feira para comemorar o resultado de a Olimpíada ser realizada no Rio de Janeiro em 2016. Ali estavam - sobretudo as crianças, mas os jovens também - preocupados e felizes com a possibilidade de se prepararem para os Jogos Olímpicos de 2016. Nesse sentido, aquela corrida teve um ânimo muito especial.

            Aliás, quero assinalar que a Caixa Econômica Federal de São Paulo esteve ali presente para patrocinar alguns poucos gastos que foram realizados para a promoção da corrida. O Superintendente da Caixa Econômica Federal, a propósito, me disse que estava muito contente de estar presente, testemunhando aquele ato.

            Portanto, as Olimpíadas de 2016 se constituirão em oportunidade ímpar e imperdível para nossa gente mostrar sua capacidade de organização e gerenciamento, de hospitalidade e de respeito à pessoa humana. Nós não deixaremos escapar esse momento, empregando todos os esforços possíveis para mostrar ao mundo a nossa competência no cumprimento de metas, o que aumentará ainda mais a nossa projeção internacional.

            No Congresso Nacional, demos, também, nossa pequena contribuição, ao aprovar, em tempo recorde, o Ato Olímpico, nome dado à lei que ratifica e complementa as garantias do Governo Federal ao projeto das Olimpíadas no Rio de Janeiro - Rio 2016. Cabe-nos, agora, apoiar, no que for necessário, a realização dos Jogos, bem como implementar o controle e a fiscalização dos gastos públicos para o evento.

            É importante assinalar, Senador João Pedro, que nós, Senadores e Deputados Federais, teremos de cumprir a nossa parte na fiscalização desse volume tão significativo de investimentos e gastos públicos que serão realizados. E se houve, prezado Senador Cristovam Buarque, algumas preocupações sobre o que aconteceu nos Jogos Pan-Americanos, sobre as obras e tudo, agora, com base naquela experiência, teremos a responsabilidade... Inclusive, o Congresso Nacional deve estar atento e acompanhar pari passu tudo o que vai ser feito, com a cooperação do Tribunal de Contas, que é nosso órgão auxiliar nessas ocasiões.

            A vinda dos Jogos foi fruto de muito trabalho, de um querer genuíno de ver as coisas acontecerem para o nosso País e para o nosso povo. É momento de cumprimentar o Presidente Lula, o Governador Sérgio Cabral, o Prefeito Eduardo Paes, o Presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, Carlos Arthur Nuzman, todos os Ministros envolvidos e também o próprio Pelé - com quem conversei por telefone poucos dias antes de ele seguir para Copenhague, e ele estava animadíssimo -, assim como todos aqueles que estiveram presentes, como a Daiane dos Santos, a Bárbara Leôncio, o Guga, a Hortência, o César Cielo, e também o nosso escritor Paulo Coelho, tão conhecido e querido em todo mundo, que ali contribuiu com suas entrevistas e com sua presença, dialogou com todas as autoridades que estiveram em Copenhague. Parabéns a todos que produziram essa grande vitória!

            Mãos à obra, pois os desafios são grandes, muito grandes, especialmente tendo em vista que, ainda ontem, foi publicada, pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), a classificação dos diversos países segundo o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

            Hoje, o nosso Brasil ocupa a 75ª posição. Perdemos cinco posições no ranking do Índice do Desenvolvimento Humano.

No relatório divulgado em novembro de 2008, o país estava em 70º lugar, com índice de 0,807. No levantamento divulgado nesta segunda, o Índice de Desenvolvimento Humano no Brasil cresceu a 0,813, mas não evitou que o país descesse ao 75º lugar.

         Embora as condições socioeconômicas no país tenham melhorado, o coordenador do Pnud, Flávio Comim, explica que o Brasil aparece em 75º por dois motivos.

O primeiro, responsável pela perda de duas posições, é a entrada de Listenstaine, Andorra e Afeganistão no ranking. Desconsiderando o Afeganistão, que aparece em penúltimo, perdendo apenas para Níger, Listenstaine e Andorra já apareceram à frente do Brasil no levantamento: em 19º e 28º lugar respectivamente. O bom desempenho no IDH está relacionado, entre outros fatores, à diferença populacional. O Brasil tem cerca de 190 milhões de habitantes, enquanto a população dos dois países gira entre 30 mil e 75 mil habitantes - semelhante à cidade de Balneário Camboriú, em Santa Catarina.

O segundo motivo é a atualização dos índices divulgados em 2008. Segundo o Pnud, todos os anos, depois de divulgar o ranking do IDH, os técnicos do Pnud fazem a atualização dos dados. Com isso, três países que apareciam atrás do Brasil acabaram beneficiados pela consolidação dos índices.

            A Rússia aparecia em 73º e foi para 71º; Dominica estava em 77º; agora, em 73º; e Granada saiu de 86º para 74º. É como se fosse uma corrida. Alguns países aceleram no crescimento e outros estão correndo mais. Não quer dizer que os países não estão acelerando, mas algumas nações evoluem mais rapidamente.

            Como a atualização dos dados apenas consolida o relatório divulgado em 2008, o Pnud argumenta que, apesar de o País aparecer cinco posições atrás no ranking, na pontuação dos índices, a situação permaneceu inalterada. O ranking, divulgado pelo Pnud é formulado em uma escala que vai de 0 a 1 a partir do cruzamento de informações relacionadas à riqueza, educação e esperança média de vida. Além do ingresso de novos países, que elevou a lista do IDH de 179 para 182 nações, outra novidade nessa edição é a criação de nova categoria para países de IDH muito elevado, que agrega nações com índice superior a 0,9.

            É preciso salientar que, embora tenha o Brasil melhorado ao longo desta década até o registro do Pnad de 2007, publicado recentemente (2007/2008), em que pese termos sempre melhorado o Coeficiente Gini de desigualdade, pelo Relatório do Pnud ainda estamos qualificados em 10º lugar.

            Gostaria de propor, aqui, que nós, como Nação, possamos ter como meta chegarmos a 2016 como um dos países que tenha melhorado muito o Índice de Desenvolvimento Humano, sobretudo com o propósito de eliminarmos inteiramente o flagelo da pobreza absoluta, alfabetizarmos todo o povo brasileiro, melhorarmos significativamente o número de pessoas que estão completando o primeiro e o segundo grau e que também já estejam no ensino superior, e possamos, prezado Senador Cristovam Buarque, fazer do Brasil, da cidade maravilhosa do Rio de Janeiro, um lugar que possa ser mostrado ao mundo por suas qualidade, não apenas do ponto de vista da sua beleza natural, da extraordinária riqueza cultural, da música brasileira e da beleza de nossos hotéis e praias, mas, sobretudo, pelo seu grau de civilização, constatado pela boa qualidade da educação, proporcionada mais universalmente.

            Como V. Exª sabe, eu gostaria muito que em 2016 já esteja completamente implantada a Renda Básica como um direito à cidadania para a população que, então, deverá estar próxima dos 200 milhões de habitantes.

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Permite-me um aparte, Senador Eduardo Suplicy?

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Concedo um aparte com muita honra, Senador Cristovam Buarque.

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Quero, em primeiro lugar, solidarizar-me pela parte inicial do seu discurso e dar meus cumprimentos pela vitória do Brasil, liderada pelo Presidente Lula, pelo Nuzman e pelo Cabral, e também falar dessa última parte. Nada justifica o Brasil continuar na mesma posição no IDH. Não justifica! Não justifica! É indecente um País com o tamanho do Brasil, que é capaz de transformar uma crise global em uma marolinha, não ser capaz de subir na escala dos índices de bem-estar da sua população. Além disso, pior ainda, regredir nesses índices. Nada justifica. Há anos venho dizendo aqui que mesmo naquilo que a gente melhora, a gente melhora menos do que os outros países. Ao nosso redor há países como o Paraguai, como a Bolívia, como a Venezuela que estão fazendo um esforço mais forte do que o Brasil para erradicar o analfabetismo, para melhorar a educação de base. Mas o Brasil está piorando? Não, mas melhora em uma velocidade insuficiente para enfrentar os desafios do mundo moderno, porque há 50 anos mesmo um analfabeto conseguia emprego, poucos terminavam o segundo grau. Hoje, quem não termina o segundo grau não consegue fazer concurso para gari. Então, estamos indo numa velocidade menor do que as exigências do mundo moderno e numa velocidade menor do que os outros países. Nada justifica isso. É imoral, é imoral para nós. Não estou pondo a culpa no Governo. Nós, políticos deste País; nós, os líderes deste País, estamos com um comportamento imoral ao não sermos capazes de fazer com que este País melhore a sua posição na lista de qualidade de vida para a população pobre. E aí eu agarro sua fala final sobre analfabetismo. Eu estava aqui imaginando, Senador Eduardo Suplicy, em 2016, depois da abertura da Olimpíada, a Bandeira do Brasil bem alta, tremulando, enorme, e um jornalista estrangeiro dizer: 14 milhões de brasileiros adultos não foram capazes de reconhecer a sua Bandeira, porque não sabem ler “Ordem e Progresso” que está escrito nela. Já pensou a imagem do Brasil lá fora quando isso for dito? E será dito se continuar a situação de hoje; quatorze milhões continuarão achando que a Bandeira do Brasil é a do Brasil mesmo que a gente misture as letras do “Ordem e Progresso”, mesmo que a gente escreva ali em inglês ou em árabe, ou que a gente escreva outra coisa, ou ponha ali...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - outra mensagem. Qualquer coisa que estiver ali, com letras misturadas ou até símbolos que não sejam letras, nós teremos 14 milhões que não vão reconhecê-la. Qual é a imagem do Brasil que ficará por melhor que seja a festa? E não vai faltar jornalista capaz de dizer isso. Só por isso, talvez, já valesse à pena discutir, Sr. Presidente, um projeto de lei que coloquei aqui só para provocar, porque reconheço que alguns eu faço para isso, em que eu digo: ou até 2014 - pensando ainda na Copa - a gente erradica o analfabetismo ou se tira o “Ordem e Progresso” escrito na Bandeira. O que não podemos é deixar que haja brasileiros incapazes de reconhecer a Bandeira. Há recrutas que entram para fazer o serviço militar incapazes de reconhecer a Bandeira porque não são capazes de ler “Ordem e Progresso”. E a culpa não é deles; a culpa é nossa, nossa, dos dirigentes deste País. Não estou falando só do Presidente, ele é o maior responsável; estou falando de todos nós. Então, vamos aproveitar a Copa para corrigir algumas mazelas que poderão, e certamente vão ofuscar o brilhantismo da Copa se não enfrentarmos esses pontos. E uma grande vitória como essa que teve o Presidente ao conseguir vencer os outros países para nós, como se fosse uma grande Copa, não do futebol, mas uma Copa do Brasil inteiro jogando para sediar as Olimpíadas, não pode ficar ofuscada. A outra coisa, para concluir, são as medalhas. Nós ganhamos sediar, mas se a nossa performance, o nosso desempenho for igual ao das últimas Olimpíadas, proporcionalmente a nossa população, nós seremos um País de poucas medalhas, e vai ficar muito feio. É feio ter poucas medalhas em Olimpíadas lá fora; mas é muito mais feio ter poucas medalhas em uma Olimpíada aqui dentro. O orgulho vai se transformar em frustração...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Estou me beneficiando, Sr. Presidente, do fato de termos só eu e o Senador Eduardo Suplicy para falar. Então, estou me alongando um pouco por causa disso,

            Mas, se quiser, eu corto. Não! Dá para falar um pouco, não é? Então, o orgulho, no dia seguinte à Copa, pode se transformar em uma frustração se o Brasil ficar entre os piores colocados. Mas temos sete anos. Só que quero lembrar que medalha começa na escola. Medalha não começa fora da escola. Medalha começa, identificando os nossos talentos dentro da escola. Se nós não enfrentarmos esse problema, a Copa vai dar um grande orgulho para gente, uma autoestima, mas pode, depois, não deixar nada e transformar-se em uma grande frustração. Vamos levar adiante essa autoestima, fazendo com que a Copa e as Olimpíadas tornem-se instrumentos de transformação da sociedade brasileira.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Prezado Senador Cristovam Buarque, que possam as suas palavras e o objetivo serem plenamente alcançados. E, quem sabe, em 2014, além de “Ordem e Progresso”, possamos ter “amor, ordem e progresso” para significar que todos os brasileiros sabem ler, são alfabetizados e que, portanto, essa meta foi plenamente cumprida.

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Acrescentar palavras pode ser bom, mas o importante é que todos saibam lê-las.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Sim, com certeza.

            Completando a homenagem a Mercedes Sosa, permita-me apenas ler a estrofe final da sua música mais admirada e cantada por todos os latino- americanos, que é de Violeta Parra:

Gracias a la vida que me ha dado tanto

Me ha dado la risa y me ha dado el llanto

            Así yo distingo dicha de quebranto

Los dos materiales que forman mi canto

            Y el canto de ustedes que es el mismo canto

Y el canto de todos que es mi propio canto

Gracias a la vida, gracias a la vida!

            Viva Mercedes Sosa, grande cantora Argentina e amada por todos os povos das Américas.

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