O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Senador Geraldo Mesquita, que preside esta sessão.

            Srs. Senadores, Srªs Senadoras, telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, quero, hoje, abordar um tema que foi objeto do Caderno Mais!, do jornal Folha de S. Paulo de domingo, dia 4, cujo tema de capa foi “Retrato da Ética no Brasil”, que diz: “Pesquisa DataFolha revela que brasileiros se sentem cercados de corrupção por todos os lados, embora advoguem um alto padrão moral, com valores semelhantes em todos os estratos da sociedade”.

           E aí, Senador Mão Santa, que agora assume a Presidência, eu fui ler toda a matéria, que, por sinal, é longa - são mais de seis páginas -, e há vários pontos, realmente, que merecem a reflexão não só do Senado, mas de toda a sociedade brasileira, porque se trata de um mal que, na verdade, é secular, se perde na origem da história do mundo. Para não ir muito longe, basta citar o exemplo de Judas, que, por 300 dinheiros, se corrompeu e entregou Jesus para ser crucificado. E a história está cheia de exemplos de pessoas proeminentes, pessoas do povo que praticam corrupção.

            Na verdade, não vou ler todas as páginas porque realmente a matéria é longa, vou me ater praticamente aos pontos destacados pelo próprio jornal. Começo, Senador Mão Santa, por exemplo, aqui: “Práticas ilícitas são identificadas também entre eleitores. Imagens e ações: 79% dos entrevistados dizem que os brasileiros vendem o voto”. Vejam bem, são pessoas pesquisadas pelo jornal Folha de S. Paulo: 79% dizem que os brasileiros vendem o voto.

            Senador Geraldo, Senador Mão Santa, Senadora Rosalba, se, na origem do processo político, o eleitor vende o voto é porque alguém se dispõe a comprá-lo. Então, há corrupção dos dois lados: corrupção de quem compra e corrupção de quem vende. Aí ninguém sabe exatamente quem é o corruptor ou o corrupto. Ambos para mim são corruptos.

            E aí vêm mais dados: “Trinta e três por cento dizem que não é possível fazer política sem um pouco de corrupção.” Trinta e três por cento da população acham que não é possível fazer política sem um pouco de corrupção.

            Ora, corrupção não se mede por pouco, médio ou muito. Corrupção é corrupção. Não interessa se a pessoa roubou um tostão ou um milhão. Roubou. Não interessa se a pessoa vendeu o voto e elegeu um mau político porque ela estava necessitando. Interessa que ela vendeu, e o mau político comprou.

            Doze por cento dizem que aceitariam dinheiro para vender o voto. Doze por cento dos eleitores dizem que aceitariam dinheiro para vender o voto! Dez por cento dizem que já mudaram o voto em troca de emprego ou favor; seis por cento dizem que mudou o voto em troca de dinheiro; e cinco por cento mudaram o voto em troca de presente.

            Por que estou me focando inicialmente nesse ponto? Nós vamos ter eleição no ano que vem. Vamos ter eleição para Deputado Estadual, Governadores de todos os Estados e do Distrito Federal, Deputados Federais, Senadores e Presidente da República.

            Pois bem, esse quadro tem que ser mudado. É lógico que não é uma tarefa fácil e de curto prazo, não. Eu citei o exemplo aqui que, no que se refere à corrupção, só para não ir muito longe na história, nós tínhamos como ícone Judas, discípulo de Jesus, que por 30 dinheiros se corrompeu e entregou Jesus para ser crucificado. Mas, como eu falei, a história está cheia.

            E aí outra parte da pesquisa: o jornal perguntou aos entrevistados: “O que é corrupção”? Em resposta espontânea, 43% dos entrevistados citaram o governo e o poder público como foco da corrupção. Desses, 19% acham que a apropriação indevida do dinheiro público ou o desvio de verbas é corrupção; 14% acham que corrupção ocorre quando os políticos utilizam dinheiro destinado a áreas públicas em benefício próprio, como viagens; 3% consideram corrupção o político que não cumpre o que promete - 3% só acham que é um ato de corrupção a pessoa enganar o eleitor, prometer uma coisa e não fazer. Um por cento apenas acha que é corrupção a compra de votos - 1% apenas! Isso é alarmante, porque, se essa mentalidade está cristalizada no eleitor, é muito difícil mudar a realidade de quem o eleitor elege. Dois por cento acham que os governantes se beneficiam de seus cargos públicos, quer dizer, consideram que o governante se beneficiar de seus cargos públicos é corrupção - apenas 2%! Um por cento acha que o desvio de verbas das prefeituras é corrupção; e 1% fala do nepotismo. Então, vejam que os dados são alarmantes.

            Se o próprio povo, se o eleitor que vai eleger, no ano que vem, seus Deputados Estaduais, Federais, Senadores, Governadores e Presidente da República pensam assim, fica complicado acreditar que a gente possa realmente mudar as coisas.

            No entanto, eu sou daqueles que, até pela formação de médico, acredito na recuperação das pessoas de maneira bem ampla, até porque a definição de saúde - não é, Senador Mão Santa? - não é apenas a do bem-estar físico, mas também a do bem-estar social e psíquico; isto é, é um conjunto de coisas que forma a saúde.

            Uma pessoa que pensa dessa forma, que encara a corrupção como natural, ela não está com saúde. Pode ser que o problema resida na questão social. Quer dizer, a pessoa seja pobre e, por estar passando necessidade e por achar que outros roubam, outros se corrompem, acha que não seja nada demais.

            Aqui há inclusive um exemplo: por uma carrada de barro, uma família toda vendeu o seu voto. É o exemplo de uma pessoa entrevistada aqui, na rodoviária de Brasília. Então, o eleitor disse: “A necessidade da gente é que manda”.

            A taxa de venda no Nordeste é de 19%. Depois, ele fala de todas as regiões. E aí, como sempre, Senador Mão Santa, V. Exª, que é da região, mostra logo o Nordeste. É lógico, o Nordeste é onde estão as pessoas mais pobres, as pessoas que, por culpa do Governo Federal, que não tem uma política de eliminação das desigualdades regionais, mantêm esse status de pobreza e falta de educação adequada. E o que é pior: ficam vulneráveis realmente àqueles corruptores.

            O candidato que vai à casa de uma pessoa e, por exemplo, dá uma carrada de barro para conseguir um voto, realmente, não mereceria estar eleito. Mas é bom que se alerte o eleitor: o voto dele, somado com os de outros que agirem da mesma forma, é que vai eleger os próximos Deputados Federais, dois terços do Senado Federal, os membros das Assembleias Legislativas de todos os Estados e os Governadores de todos os Estados.

           Agora, como é que poderíamos pensar em começar de maneira mais firme a combater esse mal? Envolvendo todas as instituições da sociedade: a família, as religiões, a Maçonaria, os Lions Clubs, os Rotary Clubs, outras instituições da dita sociedade civil, os próprios sindicatos. Devia realmente haver um trabalho conjunto - Poder Judiciário, Ministério Público -, para que se pudesse realmente criar uma mentalidade, desde criança, na pré-escola, do que é realmente errado e do que é certo ou do que é um ato de corrupção.

            Eu sempre cito o fato de uma criança, por exemplo, que fica com o lápis do coleguinha, e, chegando em casa, os pais não admoestam, não dizem a ele que isso é errado, ele passa a acreditar que não é nada demais pegar o lápis, a borracha, o caderno do coleguinha; que não é nada demais furar a fila da merenda escolar; e vai se criando o cidadão que vai achar natural levar vantagem.

            Para dar uma ideia, um exemplo, aqui na pesquisa também perguntam sobre propina, e 13% dizem que alguém já lhes pediu dinheiro por fora, ou uma ‘caixinha’ por um serviço. Aqui a reportagem inclui principalmente os servidores públicos, os mais diversos. E o que é pior: sabem qual é a classe mais citada como a que pede propina? A do policial. Isso é terrível!

            Onde, talvez, esteja o equívoco? O policial anda naquela linha tênue entre o bem e o mal. E ele, geralmente - isso foi falado aqui inclusive por V. Exª -, é mal pago, mora mal, não tem condições de viver com uma saúde mental, espiritual adequada, não tem às vezes condições de se vestir e de comer bem. E aí ele está sujeito a aceitar a propina que lhe oferecem ou ele mesmo pede.

            Além disso, 5% dizem ter oferecido dinheiro a um guarda de trânsito para não pagar multa. Cinco por cento dos entrevistados! E 5% reconhecem ter oferecido dinheiro ou ‘caixinha’ para um funcionário público para obter alguma vantagem..E aqui, inclusive, Senador Mão Santa, destaca-se um fato importante: oferecer propina para ser atendido no serviço público de saúde. Aí é uma corrupção dupla, porque se está corrompendo o funcionário e o sistema, em prejuízo do pobre que vai de madrugada pegar uma ficha para ser atendido por um médico.

            Então, quero dizer justamente isto: precisamos fazer um trabalho, que não deve ser feito só pela família, mas que precisa começar na família e continuar na escola. É preciso que o professor não se limite a apenas dar aula de português e de matemática. Há que haver uma matéria ou, em todas as matérias, é preciso enfatizar, desde a pré-escola, repito, que corrupção é também aquilo que citei: ficar com o lápis do coleguinha, ficar com o celular do coleguinha, furar a fila da merenda escolar.

            Então, família, escola, as religiões... As religiões têm que agir, não daquela maneira de dizer que tudo é pecado, mas de mostrar que realmente não é moral fazer esses atos de corrupção, que terminam por consolidar uma cultura geral de corrupção, como se conclui nessa pesquisa.

            Essa pesquisa eu acho que deveria, inclusive, Senador Geraldo, ser impressa como um manual a ser distribuído nas escolas.

            Sei que muitos órgãos... O Ministério Público do meu Estado, por exemplo, está fazendo um trabalho nas escolas, indo falar da lei, do que é certo, do que é errado. Acho que o Tribunal Superior Eleitoral e os Tribunais Regionais Eleitorais deviam começar agora - agora! - um trabalho de conscientização do eleitor, porque o que constatamos aqui é que, lógico, isso vem de longas datas. Antes de Getúlio Vargas, o voto sequer era secreto. Sequer era secreto! E, quando virou secreto, ainda era aquele voto das cédulas que o candidato distribuía e, portanto, você tinha como controlar o voto, mesmo sendo secreto, com aquelas cédulas. Agora, são as urnas eletrônicas. Há quem duvide, inclusive, que possa haver manipulação. O TSE diz que não há como fazer manipulação das urnas.

            E há uma série de exemplos aqui nessa matéria. A reportagem do próprio jornal Folha conseguiu uma carteira de identificação em papel moeda oficial, capaz de fazer qualquer pessoa renascer perante a lei, em um dos pontos de venda de documentos de São Paulo. E a matéria mostra, inclusive, que o repórter comprou uma carteira de identidade com papel oficial, com número oficial.

            Então, a corrupção está entranhada na sociedade. É preciso mesmo que haja uma verdadeira operação Mãos Limpas, como se fez na Itália, para que nossa sociedade mude.

           E aqui quero fazer um apelo: vamos fazer esse trabalho. Acho que os Partidos não têm credibilidade para fazê-lo. Infelizmente, não têm! Deveriam ter. Os Partidos deveriam ter credibilidade para fazer uma campanha de conscientização desde agora. Mas, como infelizmente não a têm, os Tribunais Eleitorais, o Tribunal Superior Eleitoral, o Ministério Público dos Estados deveriam, de fato, fazer uma campanha forte, envolvendo, chamando essas outras instituições para que pudéssemos começar a mudar essa realidade. Não se muda isso com discurso aqui. Não se muda isso só com a publicação dessa matéria apenas. É um alerta importante, porque é um dado estatístico, científico, uma reportagem de profundidade.

            Agora, Senador Geraldo Mesquita, será que, entre os que leem jornal, todos chegaram a esse caderno do jornal que está lá no finalzinho e que não chama muito a atenção? A pessoa passa, olha os dois primeiros cadernos, que falam das notícias em geral, que falam das notícias políticas, policiais, etc. ..e quantos por cento dos leitores de jornal viram essa matéria? Quantos?

            Por isso é que eu quero dizer que é importante, talvez, imprimir essa matéria em separatas - vou ver como é possível fazer -, porque nós temos que fazer uma campanha. Cada um de nós tem que fazer uma campanha realmente para que se mude essa ideia.

            E outra coisa: o índice de percepção - vejam bem -, entre eleitores do PSDB e eleitores do PT, de que a corrupção no Poder Executivo é grande é enorme; mais de 90%! Ora, se então os próprios eleitores do PT acham que há corrupção no Poder Executivo, que é dirigido por um Presidente do PT, acham que há corrupção no Senado, que há corrupção na Câmara, que há corrupção até nas Câmaras de Vereadores, no Poder Judiciário menos, mas acham que existe, então é preciso, efetivamente, que nós façamos um trabalho de profundidade para mudar essa realidade.

            Senador Geraldo, eu gostaria muito de pedir que essa matéria, que eu sei que é longa, constasse como parte integrante do meu pronunciamento e ficasse nos Anais do Senado. Dizem até que, se você quer que alguém não saiba de uma coisa, mande constar nos Anais do Senado. Mas eu acho que isso não é verdade, porque estudantes, pesquisadores consultam os Anais do Senado, e eu acho que essa matéria é daquelas que merecem, sim, ficar nos Anais do Senado para que possamos analisar com profundidade.

            E eu - repito - gostaria muito que pudéssemos imprimir e até acrescentar coisas a essa matéria e distribuir nas escolas, principalmente, porque eu tenho muita fé em que essa mudança vai se dar notadamente com os jovens de hoje. Não que eu não acredite que as pessoas de idade, sejam cinquentões ou sexagenários, não possam mudar. Podem. Qualquer ser humano pode mudar e deve mudar, mas precisamos preparar o Brasil de amanhã, e esse Brasil de amanhã está justamente nas crianças, nos adolescentes, nos jovens, e é por isso que precisamos começar esse trabalho ontem.

            Quero, portanto, concluir conclamando os eleitores. Ano que vem - não falta mais nem um ano - haverá eleição. Então, vamos fazer uma limpeza, votando certo, votando nas pessoas que tenham realmente um passado decente, nas pessoas que não usam a política para corromper ninguém, que não usam a política para enriquecer. E é tão fácil ver isso. É tão fácil ver isso, principalmente nas cidades menores. É fácil de ver, é fácil saber como é que um político entrou ontem na política e hoje já tem isso, aquilo, fazenda, bens e tal. É só ver. Com o salário de Senador, não se consegue isso.

            Então, espero que os eleitores no ano que vem... Dois terços do Senado vão disputar reeleição. Apenas 27 Senadores não vão disputar a eleição no ano que vem. E, na Câmara, todos os 513 Deputados vão disputar a reeleição, voltar ou não voltar, assim como nas Assembleias Legislativas e nos Governos Estaduais, cujos Governadores vão disputar a reeleição e candidatos vão pleiteando ser eleitos.

            É preciso que se faça essa reflexão profunda. Cada um de nós, cada um de vocês que está me ouvindo pela Rádio Senado, que está me assistindo pela TV Senado, faça essa reflexão, e vamos agir.

            Se você conseguir, ao seu redor, convencer 14 pessoas a ter essa posição de seriedade na hora de votar e pedir que cada uma dessas 14 convença mais 14, nós vamos fazer uma pirâmide que poderá revolucionar este País.

            Muito obrigado, Senador Geraldo.

            Repito o pedido para transcrição na íntegra.

************************************************************************************

DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR.

         SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI EM SEU PRONUNCIAMENTO

         (Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e §2º, do Regimento Interno.)

         ***************************************************************************************

Matérias referidas:

          Caderno “Mais!” Retrato da Ética no Brasil, da Folha de S.Paulo de 4 de outubro de 2009

Capa “Ninguém é inocente”;

 “Uma carrada de barro em troca do voto”;

          “Entre os bolsos e os cofres”;

          “País de uma ética só”;

          “Podres poderes”;

          “Suspeita generalizada”;

          “O vício da amizade”;

          “A volta dos que não foram”;

          “Piratas na periferia do mercado”;

          “Corrupção é epidemia global”;

          “Uma viagem à propinolândia”;

          “A Escandinávia é aqui”

          “Paradoxos morais”;

          “Do quanto somos (im)perfeitos”;

          “Identidade comprada”.

Modelo1 5/18/249:09