Discurso durante a 179ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Apelo ao Presidente da Comissão de Constituição Justiça e Cidadania, no sentido de que coloque em pauta a Proposta de Emenda Constitucional 25/2006, da autoria de S.Exa., sobre a capacitação de jovens de 16 a 24 anos, nos serviços de assistência técnica e extensão rural, domiciliados há mais de cinco anos nas comunidades rurais. Análise sobre pesquisa que mostra que 53% dos filiados do PMDB querem ter candidato próprio à Presidência da República.

Autor
Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/AC)
Nome completo: Geraldo Gurgel de Mesquita Júnior
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
POLITICA AGRICOLA. POLITICA PARTIDARIA.:
  • Apelo ao Presidente da Comissão de Constituição Justiça e Cidadania, no sentido de que coloque em pauta a Proposta de Emenda Constitucional 25/2006, da autoria de S.Exa., sobre a capacitação de jovens de 16 a 24 anos, nos serviços de assistência técnica e extensão rural, domiciliados há mais de cinco anos nas comunidades rurais. Análise sobre pesquisa que mostra que 53% dos filiados do PMDB querem ter candidato próprio à Presidência da República.
Aparteantes
Mozarildo Cavalcanti, Pedro Simon.
Publicação
Publicação no DSF de 10/10/2009 - Página 51173
Assunto
Outros > POLITICA AGRICOLA. POLITICA PARTIDARIA.
Indexação
  • SOLICITAÇÃO, DEMOSTENES TORRES, PRESIDENTE, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA, INCLUSÃO, PAUTA, PROPOSTA, EMENDA CONSTITUCIONAL, AUTORIA, ORADOR, GARANTIA, POSSIBILIDADE, RECRUTAMENTO, TREINAMENTO, QUALIFICAÇÃO, JUVENTUDE, DOMICILIO, COMUNIDADE RURAL, EXECUÇÃO, SERVIÇO, ASSISTENCIA TECNICA, EXTENSÃO RURAL, AUXILIO, PEQUENO PRODUTOR RURAL, IMPEDIMENTO, EXODO RURAL, CIDADE, BUSCA, OPORTUNIDADE, EDUCAÇÃO, TRABALHO, VIABILIDADE, ESPECIALIZAÇÃO, PROFISSÃO, ATENDIMENTO, NECESSIDADE, PRODUÇÃO AGRICOLA, DESENVOLVIMENTO AGRARIO.
  • ANALISE, RESULTADO, PESQUISA, ASSOCIADO, PARTIDO POLITICO, PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO (PMDB), CONFIRMAÇÃO, SUPERIORIDADE, INTERESSE, INDICAÇÃO, CANDIDATO, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, DEFESA, ORADOR, NECESSIDADE, REPRESENTAÇÃO PARTIDARIA, AUSENCIA, SUJEIÇÃO, GOVERNO, OBTENÇÃO, FAVORECIMENTO, CARGO PUBLICO, OPORTUNIDADE, DISCUSSÃO, DEFINIÇÃO, PROPOSTA, PROGRAMA, TRANSFORMAÇÃO, PAIS.

                          SENADO FEDERAL SF -

            SECRETARIA-GERAL DA MESA

            SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA 


            O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Eminente Senador Paulo Paim, que preside esta sessão, Srªs e Srs. Senadores, pretendo fazer algumas considerações e reflexões acerca do meu Partido, o PMDB.

            Mas, antes de ferir o assunto, rapidamente, eu gostaria de fazer um apelo ao nosso querido companheiro Senador Demóstenes Torres, que preside a CCJ, para que coloque em pauta e para que apreciemos, na CCJ, um projeto que, na verdade, é uma emenda, uma PEC de minha autoria. Eu queria inclusive me referir a ela aqui de forma mais detalhada, e eu acho que V. Exª vai compreender a minha aflição.

            A Constituição, Senador Paim, dispõe que a saúde é direito de todos e dever do Estado. Isso está no art. 196 da Constituição. E, para esse fim, prescreve também que os gestores locais do Sistema Único de Saúde poderão admitir agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, por meio de processo seletivo público, de acordo com a natureza e complexidade de suas atribuições e requisitos específicos para sua atuação.

            Graças a medidas como o aleitamento materno e a vacinação obrigatória, milhares de vidas de crianças têm sido salvas todos os anos, e as de brasileiros de todas as idades, preservadas, pelo combate a endemias como a dengue e outras, Senador Paim. Esse é um trabalho levado a efeito precipuamente pelos agentes comunitários de saúde, pelos agentes de combates às endemias, é uma resposta muito positiva que temos dessas categorias de trabalhadores no País.

            O que foi feito em relação à saúde - é onde quero inserir a questão - precisa ser feito também em relação à política agrária e ao incentivo à produção agrícola. Em setembro de 2003, levantamento de 25 das 27 superintendências regionais do Incra indicavam a existência de 197 mil famílias acampadas em todo o País. Faltando os dados incompletos de São Paulo e Paraná, estimava-se que esse número chegasse, naquela oportunidade, a cerca de 210 mil famílias, abrangendo 800 mil pessoas. Em maio de 2004, esse número já abrangia um milhão e trinta e cinco mil famílias. Hoje o número dever ser maior, Senador Paim. Ocorre que o número de mortes violentas dos sem-terra não parou de crescer também. O problema da agricultura familiar no meio agrário, em especial nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, pode ser, em grande parte, resolvido com a mesma solução ou uma solução similar à aplicada à saúde, Senador Mozarildo, ou seja, com o treinamento, a capacitação e o recrutamento de jovens, na faixa de 16 a 24 anos, desde que domiciliados em comunidades rurais há algum tempo, pelo menos há cinco anos, para atuarem na execução supletiva de serviços de assistência técnica e extensão rural.

            Assim como criamos o agente comunitário de saúde, o agente de combate às endemias, poderíamos criar, digamos, o agente comunitário da assistência técnica rural. Isso pode evitar não só o êxodo para as cidades em busca de oportunidades de educação e trabalho para os jovens, como também lhes permitirá a especialização profissional de que a produção agrícola e o desenvolvimento agrário necessitam.

            O aumento da produtividade, o aprimoramento das culturas existentes e a introdução de novas culturas será o resultado inevitável de sua especialização. O que se aplica aos que já cultivam a terra e se dedicam às atividades da pecuária e do extrativismo será útil não só a quantos necessitam de assistência técnica em suas propriedades, mas também aos milhares de sem-terra que também necessitam de condições estáveis para que possam produzir com suas famílias.

            Os novos e antigos assentados precisam ser assistidos não só com auxílios, como Bolsa Família e cestas básicas, enquanto se adaptam aos lotes de terra que lhes foram ou lhes forem destinados, mas também com oportunidades de educação para seus filhos, crédito supervisionado para as primeiras safras, etc.

            Senador Paim, esse é o objetivo da proposta de Emenda Constitucional nº 25, protocolada em 2006, de minha autoria, que acrescenta ao art. 187 da Constituição um parágrafo, o § 3º, que tem a seguinte redação:

Para execução das ações e serviços de assistência técnica e extensão rural de que trata o inciso IV, poderão ser admitidos, por tempo determinado, através de processo seletivo simplificado e após treinamento e capacitação, jovens de 16 a 24 anos domiciliados há mais de cinco anos nas comunidades rurais.

            O referido art. 187, Senador Mozarildo dispõe o seguinte:

Art. 187. A política agrícola será planejada e executada na forma da lei, com a participação efetiva com o setor de produção, envolvendo produtores e trabalhadores rurais, bem como dos setores de comercialização, de armazenamento e de transportes, levando em conta, especialmente:

I - os instrumentos creditícios e fiscais;

II - os preços compatíveis com os custos de produção e a garantia de comercialização;

III - o incentivo à pesquisa e à tecnologia;

IV - a assistência técnica e extensão rural;

[...]

            Essa Proposta de Emenda Constitucional não tem o propósito de dar solução a todos os problemas existentes no meio rural, mas, sem dúvida, uma parte do desafio com que se defrontam os pequenos proprietários rurais, aqueles envolvidos com a agricultura familiar, que suprem parcela significativa da agricultura em nosso País, estariam resolvidos, em especial nas regiões mais carentes de assistência técnica, de iniciativas na área de produção agrícola.

            Em 15 de junho de 2007, essa proposição recebeu um parecer favorável a sua aprovação na Comissão de Constituição e Justiça, e o parecer era de autoria do Senador Jarbas Vasconcelos, do PMDB de Pernambuco.

            No dia 28 de agosto de 2007, foi incluída na pauta da Comissão, mas, tendo o Senador deixado de fazer parte da Comissão, a proposta foi redistribuída ao Senador, desta feita, Gilvam Borges, que também, da mesma forma, ofereceu um voto pela aprovação.

            Está lá, pois, pronto para votação esse projeto, que eu reputo da maior importância.

            Assim como criamos a figura do agente comunitário de saúde e do agente de combate às endemias, acho que temos aí um campo aberto para criarmos qualquer que seja a denominação que receberem, mas eles executariam, na prática, essa finalidade, essa função, ou seja, supletivamente aos órgãos de assistência técnica. Após serem selecionados, capacitados, eles poderiam atuar na área de assistência técnica, e, de preferência, aqueles jovens que moram na zona rural, assim como os agentes comunitários de saúde são escolhidos no próprio bairro onde atuam.

            Portanto, Senador Mozarildo, tal como os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias estão ajudando a melhorar o Brasil na área da saúde pública, os agentes comunitários de assistência técnica e extensão rural, seguramente, tornarão o Brasil agrário um País melhor e mais justo numa área que é igualmente vital para a sobrevivência condigna de todos os brasileiros. É por isso que eu faço aqui...

            Eu sei que o Senador Demóstenes não está aqui no Senado, está cumprindo missão política no seu Estado, mas os seus assistentes no gabinete, por favor, transmitam ao Senador Demóstenes - eu pessoalmente vou fazê-lo no início da semana -, para que ele submeta a matéria a voto na Comissão. Está pronto o projeto para ser votado, Senador Mão Santa, e que não nos submetamos à regra estática aqui nesta Casa de que isso não é de interesse do Governo. Como não é de interesse do Governo, as matérias vão sendo preteridas, preteridas. Ora, vamos votar! Isso aqui é de interesse da Nação; pode não ser do Governo, mas é da Nação.

            Então, eu faço um apelo ao Senador Demóstenes para que inclua na pauta da CCJ, o mais breve possível, a apreciação desse projeto, que acho de fundamental importância.

            Concedo ao Senador Mozarildo Cavalcanti, com muito prazer, um aparte.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Geraldo, V. Exª aborda um tema que cabe, como V. Exª me disse, para qualquer setor. Mas V. Exª, justamente na sua proposta, visa o quê? Melhorar a condição de vida e de trabalho daquelas pessoas que estão lá, estão lá no campo, que foram assentadas, inclusive, a grande maioria delas, pelo Governo Federal. E eu lamento que a política do Governo Federal - seja a indigenista, seja a política agrária - esteja limitada apenas à questão de número de assentados, número de terras demarcadas, e não preocupada com a qualidade, com a qualificação da pessoa humana que está lá. V. Exª falou uma coisa muito simples: ora, se a pessoa está lá, o pai, a mãe, os filhos assentados, o que é necessário fazer? Melhorar a condição de produtividade dessas famílias, dar assistência técnica, financeira, criar, próximas a esses assentamentos, escolas profissionalizantes que possam atender áreas principalmente da agropecuária. Então, não consigo entender como uma proposta como a sua, séria, que realmente visa, inclusive, dar consequência à iniciativa de fazer assentamento... Eu assisti, um dia desses, a uma entrevista com o Presidente do Incra e, depois, com o Ministro do Desenvolvimento Agrário, e a preocupação deles foi citar muito a estatística de quantas famílias foram assentadas, de quantos hectares foram destinados à reforma agrária, mas não ouvi uma palavra relacionada a esse ponto de que V. Exª fala, que é da qualificação, da assistência técnica, do financiamento adequado. E, inclusive, também é lamentável a condição de assistência à saúde dessas pessoas. Então, quero parabenizar V. Exª pela iniciativa e lamento que seja uma proposta de 2006, mas eu não me admiro muito, Senador Geraldo, porque eu tenho uma emenda à Constituição de 1999 que está há dez anos aqui, e, quando chega ao plenário, há manobras para voltar para a CCJ, depois apensam com outras. E é como V. Exª diz: não há interesse do Governo, não anda. É uma pena. Eu quero dizer que estou solidário com V. Exª.

            O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Muito obrigado, Senador Mozarildo.

            Portanto, está feito aqui o apelo ao eminente Presidente da importante Comissão de Constituição e Justiça do Senado para que incluamos em pauta essa matéria, porque eu acho difícil não ser de interesse do Governo. Que não seja de interesse do Governo, mas é de interesse da Nação, e a gente precisa aprová-la.

            Mas eu quero aproveitar o resto do meu tempo, Senador Paim, para falar e refletir um pouquinho acerca da situação do PMDB, o meu Partido.

            Tornou-se pública, inclusive, uma reunião havida, se não me engano, terça-feira passada, com lideranças do PMDB, um jantar na casa de um desses Líderes, que contou com a presença da Deputada Íris Araújo, atualmente presidindo o PMDB. O Deputado Michel Temer está licenciado, e ela preside o PMDB.

            E ela mostrou a todos ali presentes, depois de muita conversa, uma pesquisa, Senador Mão Santa, que mostra que mais de 53% dos filiados do PMDB em todo o País querem que o PMDB tenha candidato próprio à Presidência da República.

            Olhem só que coisa interessante: o PMDB tem a maior bancada de tudo neste País: de Vereador, de Prefeito, de Deputado Estadual, de Deputado Federal, de Senador; tem a maior bancada eu diria até de Governadores: tem cerca de oito Governadores; oito ou nove Governadores tem o PMDB atualmente.

            Pois bem, o PMDB, no início do segundo mandato do Presidente Lula, concordou, a partir da sua direção nacional, em firmar, com o atual Governo, um pacto que garantiria a chamada governabilidade.Lembro que esse pacto foi firmado em torno de questões pontuais, programáticas, que se perderam ao longo do tempo, não é?

           E fico pensando, Senador Mão Santa: partidos digamos de menor representatividade nacional. Por exemplo, o PV está aí, com a Senadora Marina. O PV que não tem sequer um Governador no País. O PV tem prefeitos, parlamentares, mas não tem sequer um Governador e se coloca perante o povo brasileiro com a perspectiva de uma candidatura nacional. O PSB, salvo engano, tem um Governador, tem Deputados, Senadores briosos e valentes, mas, enfim, não tem em números a representatividade que tem o PMDB no nosso País. Outra candidatura, a do PSDB, tem governadores, grandes bancadas de parlamentares, mas também menores do que a que apresenta o PMDB.,

           E o PMDB, isso é dito pela Direção Nacional... Um dia desses, eu joguei a toalha, como se diz, no sentido de não concordar, mas admitir que talvez o destino do PMDB seja mesmo conduzido pelas suas maiores lideranças a um papel secundário nesse processo eleitoral. Por isso que eu me antecipei, considerando-me liberado, inclusive, Senador Pedro Simon, e lancei aqui a idéia de discutirmos candidaturas, como a do Governador Serra. Não que eu concorde com o encaminhamento que esteja sendo dado ao PMDB, mas é porque eu sinto, a percepção é de que talvez esse seja o destino do PMDB, lamentavelmente.

            E aí eu pergunto a essas grandes lideranças se nós não estamos equivocados. Será que nós não estamos colidindo com o desejo, a manifestação... Está aqui, a pesquisa que a Deputada Íris trouxe é contundente: mais de 53% dos filiados do PMDB querem uma candidatura própria à Presidência da República. Será que isso não vai dar, mais uma vez, confusão? Por que o PMDB insiste... Partindo do pressuposto de que o PMDB também já jogou a toalha e se conforma com um papel secundário neste País, um grande Partido, como é o PMDB, de grande representação; partindo da premissa de que o PMDB se conforma com esse papel secundário, eu pergunto por que a interlocução só com um determinado grupo político neste País? Por que não nos sentamos com todas as postulações de candidatura nacional e conversamos, programaticamente, se queremos o protagonismo secundário? Por que temos, necessariamente, de nos vincular a um único grupo político, a uma única candidata? Por que essa obsessão?

            Acho que o PMDB cumpriu seu papel neste Governo que aí está e que se está encaminhando para o seu final. O PMDB cumpriu o seu papel. Agora, não acho que o PMDB deva sentir-se vinculado, obrigado, a uma continuidade do que representa o atual Governo. O que vem no futuro? O que nos espera? Há pessoas e grupos políticos que jorram, na sociedade brasileira, inteligência, tirocínio, nas pessoas dos seus apontados como candidatos. A Senadora Marina Silva é uma pessoa brilhante, o Deputado Ciro Gomes, o Governador Serra; são pessoas que representam um determinado pensamento político, uma determinada corrente política em nosso País.

            Por que o PMDB, então, se realmente já jogou a toalha, não procura uma interlocução com todos esses grupos políticos? Eu não compreendo! Eu não compreendo, primeiro, esse complexo de inferioridade. O PMDB é bom pra vice, mas não se credencia como candidato à Presidência da República. Eu acho que isso é um complexo de inferioridade inexplicável num grande partido como o PMDB. Pra mim, isso é complexo de inferioridade. Eu já ouvi alguém dizer: “Não, mas o PMDB é um partido em que predomina a aspiração parlamentar”. Eu acho que não. Nós temos aspiração executiva, sim. Nós temos mais de oito governadores e centenas de prefeitos neste País. Nós temos o tino executivo, sim! Nós temos o tino executivo, sim.

            Agora, o que eu percebo é que está havendo... E isso pode dar em colisão. O PMDB tem um acordo com este Governo, um pacto de coalizão, que às vezes eu acho que é de colisão mesmo. Eu acho que é de colisão. Mas eu acho que essa coisa... Há pessoas com muito mais experiência no PMDB do que eu, mas eu, com a pequena experiência que tenho e a pequena vivência que tenho, já vi acontecerem coisas que preocuparam não só a grande militância do PMDB, o grande número de filiados, mas o País inteiro.

            Já vi o choque de interesses de cúpula sendo confrontados pelo interesse das bases, como se diz. Temo que isso, mais uma vez, possa acontecer, porque, vira e mexe, ouço falar: “o PMDB está se reunindo”. Que PMDB? Eu não sou consultado; o Senador Mão Santa, quando era filiado ao PMDB, também não era. Pergunto aos colegas, viro para cá, viro para lá: “Você foi consultado? Não; também não”. Então, esse negócio de que “o PMDB está conversando”, tenho a impressão de que isso vai dar confusão. Isso poderá dar confusão. Saio daqui de dentro do Congresso, vou para as ruas lá na minha terra, Senador Paim, converso com os filiados do PMDB, um pessoal aguerrido, um pessoal ali, como a gente diz na rua, tinindo: “E, aí, o que tu achas? Não; não concordo com isso, não”. Então, há alguma coisa estranha acontecendo. Alguma coisa estranha está acontecendo.

            Não estou aqui discutindo a legitimidade dos mandados das grandes lideranças do PMDB, afinal, foram eleitos para os cargos de direção, mas eu acho que há alguém que não está, como dizia Ulysses Guimarães, ouvindo os apelos das ruas - ou, como diz o Senador Mão Santa, reproduzindo Ulysses Guimarães, “a voz rouca das ruas”. E isso pode dar confusão. Isso pode dar confusão.

            Portanto, eu gostaria, neste momento, de partilhar essas reflexões com companheiros tão queridos, que estão hoje aqui, e com as pessoas que nos estão ouvindo, peemedebistas que gostariam imensamente de ter um protagonismo de primeira neste País.

            Há muitos peemedebistas pelo País afora angustiados, sentindo-se escanteados por aqueles que, quando dizem que o PMDB vai se reunir, não os consultam, não os ouvem. De onde será que emana a inspiração dessas pessoas? Preocupo-me com isso. De onde será que emana? Como eu disse, aqui mesmo no Congresso, na Câmara e no Senado, questiona-se: “Você foi ouvido? Não, não fui. Você foi convidado? Também não fui”. De onde será que emana essa inspiração dos nossos grandes líderes para resolverem sentar, com exclusividade, com determinado grupo político e decidir os destinos do PMDB? Não consigo identificar de onde vem essa inspiração.

            Senador Simon, creio que V. Exª quer um aparte. Ouço com muito prazer.

            O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Tenho muito estima e admiração por V. Exª. V. Exª tem uma capacidade de raciocínio, de análise muito profunda. V. Exª sempre fala com uma isenção, com uma falta de paixão, mas com muita sensibilidade.

            Esse assunto, eu tenho me proposto a não falar mais sobre ele. O partido já deu uma nota me convidando a sair do partido. Engraçado que, com aquela nota convidando a sair do partido, liberando as pessoas que não estão satisfeitas para que saiam, terminou o querido Mão Santa, que não estava no prognóstico deles, e terminaram vários Parlamentares saindo do Partido. O importante, meu querido Senador, é que houve uma decisão muito importante do MDB nacional, que determinou que todos os diretórios estaduais realizassem convenções ou congressos para debater um programa partidário para a presidência da República e para discutir a candidatura própria à presidência da República. No Rio Grande do Sul, foi um dos momentos mais bonitos do MDB. Nós fizemos não uma convenção, nem um congresso; fizemos uma convocação. Foram milhares: prefeitos, ex-prefeitos, vereadores, ex-vereadores, ex-deputados, o que era de liderança, de dirigente partidário compareceu. Milhares de pessoas. Debatemos longamente durante dois dias. Designamos uma comissão: os melhores técnicos do MDB, que participaram de governo, que foram ministros, que foram secretários, estão organizando o nosso plano para apresentar à convenção nacional. E, por unanimidade, milhares a zero, candidatura própria.

            Mandamos um oficio à direção nacional e mandamos cópia dessa decisão a todos os diretores estaduais. E sabemos, Senador, que vários Estados fizeram essa reunião, igual à nossa. Vários Estados já fizeram o congresso, já tomaram a decisão e já apresentaram a proposta e a defesa da candidatura própria. A decisão do MDB nacional que recebemos é a seguinte: os Estados vão fazer e, no mês de novembro, vamos realizar o grande congresso nacional para discutir um plano de Governo e a candidatura própria. Isso está em vigor. De repente, não mais do que de repente, sem ouvir ninguém, a não ser aquela cúpula, estão discutindo a urgência de uma candidatura e de um entendimento. Mas se está marcado o congresso, se vamos discutir, primeiro, vamos discutir um plano, até para debater e dizer o que queremos, porque, na verdade, nisso tudo que está acontecendo, o MDB aparece como figurante. Até na saúde, que tem um belo de um Ministro, o Temporão, pessoa da maior competência, na hora de aparecerem as coisas, aparece o Governo. Não aparece o Temporão. Nada aparece como proposta do MDB, como se o MDB fosse uma letra morta. Está lá o Ministro de Minas e Energia, do PMDB. Ele não existe. Na hora de discutir o plano, é o Lula ou é a Chefe da Casa Civil; o Ministro de Minas e Energia não existe em termos de ideia, de proposta do nosso partido. E fazem uma reunião. Claro, eu vou até ser muito sincero, eles não me convidaram. Se me convidassem, eu não iria. Então, é normal que eles não me tenham convidado. Eu acho isso absolutamente normal. Como eles sabem que, se me convidassem, eu também não iria. Mas fizeram uma reunião. Estão correndo atrás do PT, invertendo tudo, inclusive. Não são mais as alianças estaduais. Eles querem o comando. Vamos decidir que vamos nos reunir, o vice-presidente é nosso, depois vamos ver o resto. E o PT está ganhando tempo. Primeiro, era para ser em outubro; agora, é para ser em novembro. O Governo está ganhando tempo, porque o PMDB está botando a faca no peito do Lula: o vice é nosso. Que posição humilhante, Renan! Que convenção ridícula! Quando o Senador Jarbas, daquela tribuna, disse que “o PMDB é um partido corrupto”, eu não concordei. Eu digo: “Não, não concordo”. Eu acho que corrupção nós temos no Brasil inteiro, em tudo que é lugar, mais ou menos. Então, não dá para dizer que o PMDB é, que o PT não é, que o PSDB não é, que os outros partidos não são. O PMDB tem mais porque é maior. Agora, a diferença... V. Exª me perdoe, eu ia para a tribuna, mas eu acho que eu estou...

            O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Fique à vontade, Senador.

            O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - A diferença é a seguinte: corrupção, existe no PMDB? Existe. Existe no PT? Existe. Existe no PSDB? Existe. Agora, o PSDB é um partido que saiu, é uma costela tirada do PMDB, que era para ser um pedacinho do PMDB. De repente, por omissão nossa - e também, cá entre nós, o Tancredo não podia ter morrido -, terminaram ganhando o governo. Então, foram para o governo, ficaram quatro anos, reelegeram-se e hoje estão na Oposição. Estão na Oposição, mas estão brigando para voltar para o governo. Eles têm candidato, têm programa, têm ideia. Então, essa é a diferença entre o PSDB e o PMDB. Pode haver corrupção lá, pode haver corrupção aqui, mas o PSDB é um partido. O que é um partido? Partido é um grupo de pessoas que têm uma ideia, um programa comum e um objetivo, querem o poder para executar o programa. O PSDB é isso. O PT, perdeu três eleições, o Lula perdeu para o Collor, perdeu para o Fernando Henrique, perdeu de novo para o Fernando Henrique, foi cinco vezes candidato e ganhou. O que era o PT? Um grupo de pessoas com uma ideia comum e um objetivo comum, que era chegar lá e ser governo. E está aí agora o PT com a Dilma, sua candidata, querendo permanecer no governo. Isso é um partido político. Agora, o que é o PMDB? O PMDB é o maior número de Prefeitos, o maior número de Vereadores, o maior número de Deputados Estaduais, o maior número de Deputados Federais, o maior número de Governadores. Na última eleição, nós tivemos seis milhões de votos a mais que o partido que chegou em segundo lugar. O PMDB, o que é o PMDB? Um grupo aqui, um grupo ali. Esses sete aqui querem “namorar com o PSDB”, e os sete ali querem “namorar com o “PT”. Mas fazem isso em conjunto. É um troço diabólico que está sendo feito. No Governo do Fernando Henrique, eram esses aqui, que trouxeram os outros do Lula, e ficaram todos; todo mundo governou durante oito anos no Governo do Fernando Henrique. Aí perdeu o Fernando Henrique e ganhou o Lula. Esses do lado do Lula trouxeram os outros, e está todo mundo no Governo Lula, governando com a maior tranquilidade. Veja o nosso amigo, Líder do PMDB, Renan: foi Ministro da Justiça do Fernando Henrique; hoje, é o líder número um do Lula. Veja o Geddel, Ministro da Integração: era o líder do Fernando Henrique; hoje, morre de paixão pelo Lula. Então, o grupo está assim. O grupo que está aqui: “Não, mas nós temos que ficar com o Lula, porque o Lula está com 80% da popularidade; vamos ficar aqui”. Agora, o outro grupo que está aqui: “Mas o Serra tem 46% dos votos para Presidente”. Então, na verdade, eles estão negociando para ficarem no governo. Então, é aquilo que se disse: acho que é uma humilhação para nosso partido. Se vai ser o Lula, não sei; se vai ser a Dilma, não sei; se vai ser o Serra, não sei; se vai ser o Aécio, não sei; se vai ser o Ciro, não sei; se vai ser a Marina, não sei. O que eu sei é que o PMDB vai estar no governo com quem quiser que seja. Isso é uma humilhação, isso é algo que nos deprecia. E nós temos história. Todos esses partidos aí não têm biografia. Nós temos, nós temos uma história, nós temos uma fonte. Agora, essa gente domina. O Presidente do partido, primeiro, foi uma luta tremenda para ele ficar na presidência. Ficou na presidência. Depois, foi uma luta tremenda para ele ser Presidente da Câmara. Foi Presidente da Câmara. Agora, é uma luta tremenda porque ele quer ser Vice-Presidente da República. E para ele ser Vice-Presidente da República, ele só pode ser Vice-Presidente da Dilma, porque do Serra ele não pode, porque não pode ser Presidente paulista e Vice-Presidente paulista. A razão dele não é ideológica, não é de coisa nenhuma; é pessoal. Ele não pode ser vice do Serra porque o Serra é paulista e ele é paulista. E nós chegamos a um ponto em que São Paulo manda, mas ainda não dá para serem o Presidente e vice paulistas. Então, ele e a Dilma. Não pode! Essa reunião foi humilhante. Mas V. Exª disse muito bem, a Presidente do Partido, e isso também é doloroso, porque o Presidente da Câmara se licenciou. Licenciou-se, então deixa a Presidente trabalhar. Mas ele se licenciou e é ele que comanda, ele é que faz tudo, ele é que dirige tudo. Mas ela apresentou uma pesquisa feita em que uma imensa maioria do PMDB quer uma candidatura própria. Isso seria o normal. Até não discuto, com toda a sinceridade. Acho que podíamos sentar à mesa e podíamos discutir. O Lula fala muitas vezes na possibilidade de haver dois candidatos da base dele, e o Ciro se propõe a ser um. Por que o PMDB não se propõe a ser o outro? Por que não o PMDB? Infelizmente, nós não merecemos o comando que temos. E o senhor pode reparar naquela reunião; eu vi na fotografia as pessoas que estavam ali, naquela reunião, na casa do Líder do PMDB. O fulano está lá, indicou o Ministro de Minas e Energia; o beltrano do Pará está lá, indicou o representante da Eletronorte; o fulano está lá, é o Ministro da Integração; o beltrano está lá, todo mundo que está ali tem um cargo no Governo. Todo mundo que está ali, naquela reunião, tem um cargo no Governo. Assim não dá! Assim não dá! E vamos fazer justiça. Infelizmente, nem o Fernando Henrique nem o Lula tiveram ou têm o mínimo respeito pelo PMDB. Quando foi o Fernando Henrique, era para eu ser líder do Governo dele, mas eu renunciei quando vi que ele foi buscar no PMDB pessoas exatamente para decompor o PMDB. O Fernando Henrique não quis deixar o PMDB crescer. Pegou pessoas aqui, pessoas ali, para ter o apoio de que ele precisava no Congresso, mas não deixou o PMDB crescer. Pisou em cima do PMDB. E, com todo o respeito, o Lula é a mesma coisa, quer dizer, não deixa o PMDB crescer. Então, escolhe até pessoas que estão comprometidas, que têm processos, que estão respondendo a coisas muito graves, porque não quer deixar o PMDB crescer. E aquelas pessoas que estão naquela reunião, V. Exª não entende, é muito simples. Se nós fizermos uma convenção e escolhermos um candidato à Presidência da República do PMDB, se esse candidato for um Requião, se esse candidato for um Jarbas, se esse candidato for o Governador do Rio de Janeiro, aqueles que estão ali naquela reunião não vão ter os cargos de Ministro, nem de Diretor da Petrobras, nem de Diretor do Banco do Brasil. Eles querem é manter aqueles cargos. É uma pena! O PMDB não merecia o que está acontecendo conosco. É uma pena - muito mesmo - que, com toda a nossa história, nós tenhamos um presente tão negro e tão triste como o que estamos vivendo.

            O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Muito obrigado, Senador Pedro Simon. Eu diria a V. Exª e a todos do PMDB que, no lugar do Presidente Temer, se me é apresentada uma pesquisa dessas, ou seja, mais de 53% do PMDB querendo uma candidatura própria, eu botaria essa pesquisa debaixo do braço e anunciaria a minha candidatura na hora. Anunciaria na hora.

            Acho que o PMDB, contra o meu voto, inclusive, participou de um Governo de coalizão, está participando. E acho que é isso mesmo, é natural, é normal. Claro que aqueles pontos programáticos foram jogados para o espaço e ninguém mais lembra quais são. Mas, tudo bem, participa de um governo de coalizão. Mas isso não deve fazer com que o PMDB se sinta obrigado, vinculado.

            Cargos, Senador Simon? Eu acho que está nos faltando personalidade, a personalidade para dizer: “Olha, contribuímos, ajudamos este Governo. Agora, Presidente Lula, nós vamos ter um candidato à Presidência da República. Se V. Exª, por essa razão, quiser os cargos de volta, estão aí os cargos à sua disposição, porque, a partir de agora, nós vamos trabalhar a tese da candidatura própria do PMDB”. Isso é que é personalidade. Cargos? Pelo amor de Deus! Sacrificar a história de um grande partido como esse por causa de um cargo aqui outro acolá? Eu sei que são muitos cargos, mas, mesmo que fossem milhares, não se justificaria o PMDB, abdicar, abrir mão, de um papel de protagonista para se submeter - porque isso é submissão - a um papel humilhante de coadjuvante num processo político em que o Brasil precisa de uma intervenção forte para mudar o quadro existente nos dias de hoje.

            A população brasileira espera, Senador Mão Santa, que aqueles que têm responsabilidade política e pública neste País promovam mudanças. E essas mudanças são mais rapidamente implementadas quando nós somos protagonistas delas. Normalmente o papel secundário, o papel de coadjuvante é o papel de dizer amém à diretiva, à orientação que um determinado grupo político tem em relação ao que ele pensa serem mudanças no nosso País. É lastimável, é uma pena! Eu digo e partilho com os meus companheiros e companheiras de PMDB lá no Acre do sentimento de tristeza, de aflição - e até de vergonha - por não termos na nossa frente uma opção, Senador Mão Santa. Quais são?

            Sentamos em reuniões do PMDB, Senador Paim, para discutir se vamos apoiar Ciro, se vamos apoiar o Governador de São Paulo, a Marina, esse ou aquele. Rapaz! Nós não temos aquela opção, Senador Simon, que acho que encheria o peito de todos nós: marchar com o PMDB nas ruas, oferecendo à população brasileira uma opção clara, definida, um programa simples, mas com a ousadia, a coragem e a dignidade de apresentar à Nação brasileira um programa, uma cara, e pedir voto nas ruas.

            Eu não poderia deixar de trazer aqui essas reflexões. O PMDB perdeu, vem perdendo, está se perdendo. É duro, Senador Mozarildo, convivermos num partido em que temos que nos conformar, por exemplo, com a necessidade vital de um grande companheiro, como é o Senador Mão Santa, ter que sair do Partido para poder sobreviver politicamente, porque, no seu Estado, o PMDB está tão imbricado com o atual esquema de poder que não lhe permitiria ser candidato. Isso é de uma dureza, de uma aspereza inaceitável, entende?

            Portanto, faço aqui um desafio. Há tempo ainda. Quem disse que não há tempo para isso? Quem disse? Há tempo ainda. Há tempo ainda de o PMDB discutir isso de forma grande, de forma clara, cristalina, com o próprio Presidente Lula: Presidente, participamos do seu governo de coalização, mas o PMDB, após muito tempo, deliberou e resolveu se constituir em uma opção para o povo brasileiro. Estamos aqui, elaborando o nosso programa, para apresentarmos à Nação brasileira.

            Isso é que é dignidade; isso é que é personalidade. Tenho certeza absoluta de que o PMDB, Senador Paim - o Senador Simon acaba de lembrar aqui que o PMDB teve seis milhões a mais de votos do que o segundo colocado no processo eleitoral -, é um partido querido da população brasileira. Isso é expresso nesses números, nas suas grandes Bancadas, tudo o que ele tem. Portanto, ainda aguardo. Agora, não vou me conformar com isso. Não vou nem posso. Sou cobrado por isso inclusive. Se me acomodo, se me conformo com isso, estou traindo o sentimento, o interesse e a aspiração de muita gente no meu Estado. Portanto, não posso acomodar-me.

            A partir de agora, vou voltar a discutir este assunto. Vou voltar a provocar internamente o meu Partido. Repito, para que fique muito claro: com todo o respeito aos dirigentes do meu Partido, que legitimamente foram eleitos, mas não consigo identificar a inspiração deles para a orientação que estão dando ao meu Partido. Lamento ter de dizer isso de público, mas esse é o meu sentimento. Vou morrer pela boca, não resta dúvida, porque não posso tratar de PMDB sem expressar essa minha opinião.

            Concedo ao Senador Mozarildo Cavalcanti, com muito prazer, um aparte e encerro agora, Senador Paulo Paim.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Geraldo Mesquita, não me querendo imiscuir na decisão da direção do Partido de V. Exª, ao qual não pertenço, mas realmente também fico perplexo de ver um partido do tamanho do PMDB, com a sua capilaridade, não lançar um candidato a Presidente da República. Até porque nós temos, no passado recente, um exemplo de um Presidente que governou o Brasil, do PMDB, que foi o Presidente Itamar Franco, que fez um grande governo em um curto espaço de tempo. Inclusive, foi no governo dele que se lançou o Plano Real, responsável pela estabilização da economia no País. Portanto, eu realmente também fico admirado de ver. É uma estratégia que não consigo compreender. Como um partido da dimensão do PMDB, com presença em praticamente todos os Municípios brasileiros, não lança um candidato? Não sei se a estratégia é correta, mas eu realmente me admiro e procuro entender. Como V. Exª que é membro do Partido, está colocando, eu não consigo entender.

            O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Só pra encerrar, aproveito aqui a fala do Senador Mozarildo para dizer o que se diz nas ruas, Senador Mozarildo: “Durma-se com um barulho desse!”.

            Muito obrigado, Senador Paim.


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Este texto não substitui o publicado no DSF de 10/10/2009 - Página 51173