O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Marconi Perillo, Presidente desta sessão e 1º Vice-Presidente desta Casa, Senadores e Senadoras, eu não poderia deixar de comentar pesquisa feita pelo Pnud relativa ao IDH.

            O Pnud - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento -trouxe-nos novos resultados da pesquisa que revela o ranking de 182 países naquilo que diz respeito ao IDH - Índice de Desenvolvimento Humano.

            Esse relatório, que é sempre baseado em dois anos antes, ou seja, de 2006 para 2007, avalia três aspectos importantes do desenvolvimento humano: a saúde, a educação e a renda, temas que trabalho com muito carinho ao longo da minha vida parlamentar.

            O IDH da saúde é calculado com base na expectativa de vida ao nascer. Na educação, o IDH leva em conta duas informações: o percentual de adultos alfabetizados e a taxa bruta de escolarização.

            Essa taxa, senhores e senhoras, considera o número total de estudantes nos Ensinos Fundamental, Médio e Superior dividido pela população em idade escolar.

            E no que diz respeito à renda, ela é obtida a partir do PIB per capita em dólares - PPC. Essa sigla é do Poder de Paridade de Compra, que indica que a conversão em dólares foi feita com base no custo de vida de cada país.

            Por isso, Sr. Presidente, eu insistia tanto aqui, mas parece que muitos daqueles que me escutavam e me viam falar tanto não entendiam - é claro que não eram Deputados nem Senadores -, quando eu fazia aquele debate de que era possível o salário mínimo ultrapassar US$100, baseado nesses estudos internacionais, quer seja da ONU, quer seja da OIT, enfim, daqueles que estudam a distribuição de renda e o combate à pobreza no mundo.

            Hoje, no Brasil, graças a essa visão que o Presidente Lula implementou, nós podemos dizer que o salário mínimo ultrapassa US$250 e teve um crescimento, se compararmos com a cesta básica, de mais de 65%.

            Sr. Presidente, apesar de ter permanecido estável no ranking das nações elaborado anualmente (75ª posição), o Brasil registrou uma melhora em seu IDH. O índice subiu de 0,808 para 0,813, impulsionado principalmente pelo aumento da renda - e aí o salário mínimo, para mim, foi fundamental. Segundo o Pnud, um valor acima de 0,800 é considerado nível de alto desenvolvimento humano. Países com IDH acima de 0,900 são considerados de muito alto desenvolvimento, como é o caso da Noruega (que chega a 0,971), onde uma pessoa pode ultrapassar a idade de 81 anos. Exemplo oposto é o de Níger, que ficou com 0,340 e cuja expectativa de vida alcança somente 51 anos.

            Muitos países tiveram retrocesso e o Pnud acredita que isso pode ser atribuído principalmente às retrações econômicas, crises induzidas por conflitos, e epidemias, como o HIV. Como o relatório considerou os dados até 2007, a crise mundial que estamos ultrapassando não entrou naquela análise.

            Num primeiro momento, já se sabe que a elevação do IDH no Brasil ocorreu em virtude do aumento do PIB per capita. O PNUD considerou também que a educação e saúde também tiveram melhoras no nosso Brasil.

            Outro dado importante que a pesquisa aponta é que, apesar de ter registrado queda na desigualdade desde o início da década, o Brasil ainda faz parte do grupo dos dez países mais desiguais do relatório. Diz também o relatório que os 10% mais ricos detêm 43% da riqueza nacional, enquanto que os 10% mais pobres respondem por somente 4%.

            Sr. Presidente, nós também investimos menos em educação do que os países com nível mais elevado de IDH. E na saúde, os nossos investimentos também poderiam ter sido maiores, Senador Tião Viana. V. Exª, que é um defensor da Emenda nº 29, que será fundamental para investirmos mais na saúde.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores , é claro que ficamos satisfeitos, por um lado, em saber que avançamos no grupo de alto desenvolvimento humano, mas é claro também que precisamos avançar mais. Eu sempre digo que fizemos muito, mas temos muito por fazer ainda.

            É claro que precisamos de mais investimentos em educação, em saúde, emprego, distribuição de renda, segurança. Podemos melhorar, eu diria, com certeza absoluta, mas os indicadores apontam que estamos no caminho certo. Estamos conseguindo melhorar a renda das pessoas. E isso é bom. Mas precisamos dar todas as condições para que todos possam frequentar um ensino de qualidade e poder contar com serviços de saúde adequado.

            Vários projetos que estão aguardando para serem votados podem fazer a diferença nesses casos. Com certeza, haveremos de avançar mais.

            Permita-me ainda, Sr. Presidente, aproveitando os cinco minutos que tenho, fazer outro registro. Quero dizer que sou simpatizante, para não dizer apaixonado, e diria que estou muito convicto da importância do orçamento impositivo e do orçamento participativo, matérias que esta Casa já vem debatendo e pelo menos uma delas já está na Câmara. Então, é com alegria que registro que a Comissão de Orçamento do Congresso Nacional vai estar no Rio Grande do Sul nesta quinta-feira, às 15 horas, em uma audiência pública na Assembléia Legislativa de Porto Alegre, onde será debatido o Orçamento Geral da União.

            Esse encontro, Sr. Presidente, para mim é fundamental, porque a população do Rio Grande vai poder dizer o que ela pensa, o que ela quer do Orçamento da União. Sei que a Comissão de Orçamento, da qual não faço parte - mas estou aqui elogiando essa medida -, fará esse debate em todos os Estados.

            Sr. Presidente, julgo que esse orçamento participativo é uma iniciativa fundamental. Ele abre um espaço democrático, onde cada um que quiser vai poder participar do debate em torno do orçamento.

            É o momento apropriado para que todos possam expor suas ideias sobre onde cada um entende que deve ser aplicado o dinheiro do Orçamento.

            O povo, como sempre digo, conhece como ninguém suas reais necessidades. Inclusive, Sr. Presidente, cada homem e cada mulher deste País que quiser contribuir apresentando sugestões conforme a Comissão de Orçamento precisa apenas acessar a página da Comissão: www2.camara.gov.br/comissoes/cmo. As emendas populares podem contribuir e muito com o trabalho de todas as Bancadas de todos os Estados.

            Aqui fica o convite para que todos que puderem participarem dessas audiências públicas. Só não estarei em Porto Alegre nesta quinta-feira porque faremos aqui o debate de variados temas de interesse da população.

            Sr. Presidente, amanhã falarei de outro tema, mas gostaria de agradecer a todos os Senadores de todos os Partidos da Comissão de Educação. Mesmo aqueles que tinham alguma dúvida, seja do PSDB, do DEM, do PMDB, do PT, do PDT, do nosso PSOL, no fim, votaram favoravelmente a um projeto de nossa autoria; foi aprovado, por unanimidade, o projeto chamado Cultura de Paz nas Escolas.

            Quero cumprimentar o Senador José Nery, que está presente, pela defesa que fez do projeto, mostrando que não havia contradição. Na verdade, um projeto complementa o outro em relação àquilo que está sendo questionado no Supremo. Pelo contrário, este projeto, da forma transparente como está redigido no art. 3º, vai ser fundamental para demonstrar ao próprio Supremo qual a intenção do legislador: assegurar o piso para os professores.

            Enfim, termino dizendo, Sr. Presidente, que, para mim, é uma alegria enorme quando vejo um projeto independente, da autoria desse ou daquele Senador, ser aprovado por unanimidade. Mesmo aqueles que tinham dúvida aprovaram o projeto, porque entenderam que a ideia matriz, que o cerne do projeto visava inibir a violência nas escolas, contra os professores, contra os alunos, dentro da escola, fora da escola, violência que, infelizmente, está se irradiando pelo País. Mas, felizmente, por outro lado, já há campanhas da própria mídia para inibir, coibir, proibir, desmontar aqueles que, equivocadamente, pensam que com a violência chegarão a algum lugar.

            Obrigado, Sr. Presidente.

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SEGUEM, NA ÍNTEGRA, DISCURSOS DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

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            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, com este registro eu quero lembrar ao povo gaúcho que hoje me escuta, que na quinta-feira, às 15 horas, vai haver uma audiência pública na Assembléia Legislativa de Porto Alegre, onde será debatido o Orçamento Geral da União.

            Esses encontros, que já vinham sendo realizados pelo Brasil, este ano acontecerão em todos os Estados Brasileiros, e nesta semana será a vez do Rio Grande do Sul.

            Eu julgo que esse Orçamento Participativo é uma iniciativa muito importante. Ele abre um espaço democrático onde o cidadão pode participar do debate em torno do Orçamento.

            É o momento apropriado para expor suas idéias sobre onde ele acha que o dinheiro deve ser aplicado. O povo conhece melhor do que ninguém suas reais necessidades.

            Inclusive, cada cidadão ou cidadã que quiser contribuir apresentando sugestões pode fazer isto também na página da Comissão de Orçamento: www2.camara.gov.br/comissoes/cmo.

            As emendas populares podem contribuir e muito com o trabalho das bancadas gaúchas.

            Fica o convite a todos que puderem para que participem dessa audiência que chama as pessoas a contribuírem nesta importante temática que é o direcionamento do orçamento.

            Era o que eu tinha a dizer.

            Muito obrigado.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) trouxe novos resultados da pesquisa que revela o ranking de 182 países naquilo que diz respeito ao IDH (Índice de Desenvolvimento Humano).

            Esse relatório, que é sempre baseado em dois anos antes, ou seja, de 2006 para 2007, avalia três aspectos importantes do desenvolvimento humano: a saúde, a educação e a renda.

            O IDH da saúde é calculado com base na expectativa de vida ao nascer. Na educação o IDH leva em conta duas informações: o percentual de adultos alfabetizados e a taxa bruta de escolarização.

            Essa taxa considera o número total de estudantes no ensino fundamental, médio e superior dividido pela população em idade escolar.

            E no que diz respeito à renda, ela é obtida a partir do PIB per capita em dólares PPC. Essa sigla é do Poder de Paridade de Compra, que indica que a conversão em dólares foi feita com base no custo de vida de cada País.

            Apesar de ter permanecido estável no ranking das nações elaborado anualmente (75º - septuagésima quinta) posição, o Brasil registrou uma melhora em seu IDH.

            O índice subiu de 0,808 para 0,813, impulsionado pelo aumento da renda. Segundo o Pnud, um valor acima de 0,800 é considerado nível de alto desenvolvimento humano.

            Países com IDH acima de 0,900 são considerados de muito alto desenvolvimento humano, como é o caso da Noruega (0,971), onde uma pessoa pode chegar aos 81 anos.

            Exemplo oposto é de Níger, que ficou com 0,340 e cuja expectativa de vida alcança somente 51 anos.

            Muitos países tiveram retrocesso e o Pnud acredita que isso pode ser atribuído às retrações econômicas, crises induzidas por conflitos e epidemias de HIV. Como o relatório considerou os dados até 2007, a crise mundial que vivenciamos não entrou nessa análise.

            Num primeiro momento já se sabe que a elevação do IDH no Brasil ocorreu em virtude do aumento do PIB per capita. O Pnud considerou também que a educação e saúde também tiveram melhoras.

            Outro dado importante que a pesquisa aponta é que apesar de ter registrado queda na desigualdade desde o início da década, o Brasil ainda faz parte do grupo dos dez países mais desiguais do relatório. Os 10% mais ricos detêm 43% da riqueza nacional, enquanto que os 10% mais pobres respondem por 4%.

            Nós também investimos menos em educação do que os países com nível mais elevado de IDH. E na saúde os nossos investimentos também deixam a desejar.

            Bem, Sr. Presidente, é claro que ficamos satisfeitos em fazer parte do grupo de alto desenvolvimento humano, mas é claro também que precisamos acabar com as desigualdades gritantes que atingem em cheio as populações mais carentes.

            É claro que precisamos de mais investimentos em educação e saúde. Nós podemos melhorar e eu acredito que estamos caminhando neste sentido.

            Estamos conseguindo melhorar a renda das pessoas, isso é ótimo. Mas precisamos dar a todos condições de frequentar um ensino de qualidade e poder contar com serviços de saúde disponíveis e eficientes.

            Vários projetos, que estão aguardando para serem votados, podem fazer a diferença nestes casos. Temos que arregaçar as mangas e melhorar aquilo que pode e precisa ser melhorado!

            Era o que tinha a dizer.

            Muito obrigado.

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