O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, na semana passada, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), presidida pelo eminente Senador Eduardo Azeredo, decidiu adiar, para o dia 29 de outubro próximo, a deliberação sobre a entrada da Venezuela no Mercosul. Naquela ocasião, o Senador Tasso Jereissati emitiu parecer pelo qual advoga que o Senado não aprove a adesão da Venezuela ao Mercado Comum.

            Apesar de todo respeito que tenho pelo eminente Senador Tasso Jereissati, não poderia deixar de subir a esta tribuna, no dia de hoje, para salientar alguns pontos que considero fundamentais, no meu modesto entendimento, para que possamos tomar uma decisão abalizada, responsável a respeito dessa matéria.

            Os motivos que me levam a crer que a Venezuela deve ser admitida como membro do Mercado Comum do Sul são basicamente de duas ordens: econômica e política. Esses motivos, aliás, já são de conhecimento desta Casa e foram brilhantemente expostos pela Professora Titular da Universidade Cândido Mendes Drª Maria Regina Soares de Lima, quando de sua participação na 3ª Audiência Pública realizada na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional com o objetivo de examinar a matéria.

            Do ponto de vista econômico, ninguém, em sã consciência, seria contrário à entrada da Venezuela no Mercosul. Afinal, trata-se da terceira economia da América do Sul, cujo PIB gira em torno de US$300 bilhões, com enorme atração para empresas brasileiras, sobretudo na área da construção pesada. Ao adentrar no Mercado Comum, a Venezuela passará a fazer parte de um bloco com mais de 250 milhões de habitantes, PIB superior a um trilhão de dólares e comércio exterior global superior a US$300 bilhões. Esses são dados do Ministério das Relações Exteriores que foram citados pelo próprio Senador Tasso Jereissati em seu parecer como fatores a serem considerados.

            Cumpre destacar, Sr. Presidente, que, nos últimos dez anos, as exportações brasileiras para a Venezuela aumentaram 858%, passando de US$536,7 milhões, em 1999, para US$5,1 bilhões em 2008. Nesse mesmo período, a balança comercial brasileira registrou uma variação de 1.151%, passando de um déficit de US$437,6 milhões, em 1999, para um superávit de US$4,6 bilhões!

            Curiosamente, esse crescimento exponencial se verificou a partir do momento em que os então Presidentes Rafael Caldera e Itamar Franco firmaram o Protocolo de Guzmaria em 1994, um ponto de inflexão em nossas relações bilaterais, já que a Venezuela, até então, mostrava-se avessa a quaisquer esquemas de integração regional, sobretudo em razão dos estreitos laços históricos mantidos com os Estados Unidos.

            Desde aquela data, portanto, nosso intercâmbio comercial com a Venezuela só tem aumentado, e aumentou tanto que, hoje, já somos o segundo maior fornecedor venezuelano de automóveis; o segundo de eletroeletrônicos; o terceiro de máquinas e equipamentos; o quinto de alimentos e o sexto de fármacos. Além disso, nossos produtos ocupam posição de destaque também nas exportações de leite em pó, carne de frango e gado em pé. Tudo isso faz com que o Brasil ocupe hoje a terceira posição nas compras venezuelanas, perdendo apenas para a Colômbia e os Estados Unidos, parceiros tradicionais daquele país.

            Por sua vez, desde o ano 2000, a Venezuela ocupa a posição de segundo maior importador de produtos brasileiros na América do Sul, atrás apenas da Argentina, que, historicamente, tem sido nosso maior mercado na região.

            Se agregarmos a esses fatos os últimos desdobramentos decorrentes da crise financeira internacional, veremos que a importância da Venezuela é ainda maior, isso porque a crise reduziu as exportações brasileiras mundiais em 20%, mas, apesar disso, a Venezuela foi responsável por quase 30% de todo o saldo da balança comercial brasileira no primeiro trimestre de 2009.

            É bom lembrar, Sr. Presidente - e o Senador Jereissati também ressaltou em seu parecer -, que essa situação amplamente favorável ao Brasil decorre do fato de que hoje temos um fácil acesso ao mercado venezuelano, graças a uma herança de preferências que pertenciam ao Pacto Andino e que deixaram de viger quando a Venezuela saiu da Comunidade Andina. Assim que essas preferências terminarem, em 2011, se a Venezuela estiver no Mercosul, os automóveis brasileiros, por exemplo, que atualmente pagam 21% de tributos, passarão a pagar 35%, um aumento quase proibitivo a esse intercâmbio.

            Outro ponto que devemos destacar, Srªs e Srs. Senadores, é a possibilidade de cooperação com a Venezuela na área de energia, e poderemos ter o Mercosul como um pano de fundo para essa cooperação, em benefício de todos os países membros.

            Então, como já disse, ao olharmos esses dados econômicos, ninguém, em sã consciência, pode se opor à entrada da Venezuela no Mercosul. Toda a oposição deriva, única e exclusivamente, de critérios políticos - eu diria políticos e ideológicos -, em razão da maior ou menor simpatia ao governo do Presidente Hugo Chávez. Contudo, é fundamental que a Nação saiba o seguinte: não estamos aqui votando a entrada do Presidente Hugo Chávez no Mercosul, mas sim do Estado democrático da Venezuela, um país fundamental para o sucesso do Mercado Comum e importantíssimo no contexto regional, como já deixei claro.

            Para vetar a adesão da Venezuela ao Mercosul, alegam o de sempre: o chamado “Compromisso Democrático do Mercosul”, firmado em 1998 entre Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, Chile e Bolívia, por intermédio do Protocolo de Ushuaia. Alegam, em ultima análise, que a Venezuela não poderia participar do bloco porque não é um Estado democrático!

            Nada mais fora de propósito, Sr. Presidente!

            Ora, o Protocolo de Ushuaia afirma, textualmente, em seu art. 1º, que “a plena vigência das instituições democráticas é condição essencial para o desenvolvimento dos processos de integração entre os Estados Partes”. Em nenhum momento - como bem ressaltou a Professora Maria Regina Soares de Lima em sua exposição na Comissão de Relações Exteriores - o Protocolo especifica quais seriam essas instituições, num claro indicativo da aceitabilidade de todas as instituições democráticas derivadas das diversas concepções de democracia, inclusive as de natureza participativa e plebiscitária, como é o caso do modelo venezuelano.

            Se por democracia entendemos a vigência do Estado de direito e a representação da vontade popular na formação do governo, essas condições são plenamente atendidas pela Constituição venezuelana de 1999.

            Além disso, ela avançou ainda mais no conceito de democracia, ao criar um mecanismo de controle popular sobre o poder presidencial, por intermédio do chamado referendo revogatório. Esse instrumento permite que, decorrida metade dos mandatos dos ocupantes dos cargos eleitos, seja realizado um referendum popular, por solicitação mínima de 20% dos eleitores inscritos, para verificar se o povo deseja, por exemplo, que o presidente continue ou não no poder. No referendo revogatório de agosto de 2004, 59,25% dos eleitores venezuelanos rejeitaram a revogação do mandato do Presidente Hugo Chávez.

            E mais: o exercício da soberania popular é atestado pelas 14 eleições que ocorreram nos últimos 10 anos, pois, desde 2005, foi realizada pelo menos uma eleição nacional a cada ano, todas elas certificadas por observadores internacionais da OEA e do próprio Instituto Carter, sem que em nenhum desses processos tenha ocorrido questionamento quanto à legitimidade da democracia e desses processos eleitorais na Venezuela.

            Agregam-se a tudo isso alguns fatos importantes, Sr. Presidente. Primeiro, a existência de uma oposição com plena capacidade de concorrer e ampliar seu contingente eleitoral, como atestam os referendos realizados nos anos de 2004, 2006, 2007 e 2009. E aqui cabe lembrar: na última eleição parlamentar, foram os próprios partidos de oposição que decidiram, por livre e espontânea compreensão daquele processo, que não deviam participar das eleições, omitindo-se, então, da disputa democrática, permitida pela constituição venezuelana.

            Segundo: existência, na Venezuela, de nove jornais diários de grande circulação. Dois deles, o El Nacional e o El Universal, são os dois principais jornais de referência, os mais influentes e os de maior tradição; ambos adotam uma linha crítica em relação ao atual governo.

            Terceiro: existência de 440 emissoras de rádio privadas, contra 167 públicas e 10 comunitárias. Convém destacar que a maioria das emissoras privadas adota a linha editorial crítica ao governo Chávez.

            Então, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não podemos falar que na Venezuela não há democracia. Ao contrário, o que vemos, de forma cabal, é a vigência da plena liberdade de imprensa e de opiniões no país, do respeito à pluralidade de opiniões e à vontade popular, expressa nas diversas eleições ocorridas.

            Dentro da Ciência Política, sabemos que o conceito de democracia é muito amplo e, por isso mesmo, não podemos cometer injustiças e julgar o modelo venezuelano de forma preconceituosa, apenas porque guarda alguma diferença em relação ao nosso modelo, por exemplo, que, por sua vez, é diferente dos modelos de outros países da Europa e mesmo dos Estados Unidos, considerado o paradigma da democracia moderna.

            Pergunto, então, a V. Exªs: será que aceitariam, por exemplo, que viessem aqui nos dizer que não vivemos em uma democracia plena só porque não temos partidos ideológicos consolidados, ou porque não existem dois partidos fortes que tradicionalmente se alternam no poder, ou ainda porque nossa Federação padece de um centralismo exagerado? Certamente que não!

            Então, como podemos querer impor o nosso modelo de democracia à Venezuela? Como já disse, a Venezuela respeita os dois princípios básicos de qualquer Estado democrático, quais sejam, a vigência do Estado de direito e a representação da vontade popular na formação do governo.

            Portanto, Sr. Presidente, Senador Papaléo Paes, já concluindo, entendo que votar contra a adesão da Venezuela ao Mercosul é votar contra o interesse nacional. Inegavelmente, as perdas serão imensas.

            Do ponto de vista econômico, os prejuízos em nossas exportações serão sensíveis, não apenas com a diminuição de seus atuais valores e a reversão dos ganhos obtidos até o presente, mas também pela possibilidade de perda de nichos de mercado, que tendem a ser ocupados por outros fornecedores, como a China, por exemplo.

            Diplomaticamente, o veto da entrada da Venezuela no Mercosul significará um ato político hostil por parte do Brasil, colocando-nos em uma situação delicada no Cone Sul, uma vez que os parlamentares da Argentina e do Uruguai já ratificaram a adesão daquele país ao Bloco. O peso da responsabilidade da exclusão da Venezuela recairá, portanto, majoritariamente, Srªs e Srs. Senadores, sobre o nosso País. Além disso, o papel global do Brasil também será afetado, porque a projeção global depende da capacidade do país de articular consensos regionais e de impulsionar a ação coletiva na América do Sul. Essa atitude poderia afetar, por exemplo, nossas pretensões quanto a um assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas.

            Então, Srªs e Srs. Senadores, faço uso desta tribuna para alertar que não devemos nos levar pelo imediatismo e pela falta de visão estratégica. Foram esse mesmo imediatismo e essa mesma falta de pensamento de longo prazo que levaram os Estados Unidos, então sob a Presidência do Presidente John Kennedy, a decretar o equivocado bloqueio econômico a Cuba. Não repitamos o mesmo erro. Em virtude de antipatias momentâneas, vamos cometer o mesmo erro estratégico? Seria uma agressão à democracia e um desrespeito irretratável para com o povo venezuelano - e, eu diria, na contramão também com o povo brasileiro. Em resumo, seria um ato infantil, proporcionalmente inverso à grandeza da história e do povo brasileiro.

            Não andemos na contramão da história, abandonando um país irmão à própria sorte, assim como foi feito em Cuba em 1962. O momento é decisivamente outro, Sr. Presidente.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA) - Sr. Presidente, faço um apelo a V. Exª.

            O SR. PRESIDENTE (Papaléo Paes. PSDB - AP) - Eu apelo a V.Exª, Senador José Nery...

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Permite-me um aparte, Senador Nery?

            O SR. PRESIDENTE (Papaléo Paes. PSDB - AP) - Não pode mais conceder aparte a V. Exª.

            O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA) - Eu queria apelar a V. Exª, democrata que é...

            O SR. PRESIDENTE (Papaléo Paes. PSDB - AP) - Rigorosamente, não pode mais conceder, já que V. Exª teve seu tempo prorrogado além do permitido pelo Regimento. Temos diversos Senadores que querem falar, às 16 horas terá início a Ordem do Dia, e muito daqueles que se inscreveram serão prejudicados. Eu dou a V. Exª mais dois minutos para concluir, mas conceder um aparte agora seria prejudicar todo o nosso tempo aqui.

            O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA) - Sr. Presidente, eu queria apelar...

            O SR. PRESIDENTE (Papaléo Paes. PSDB - AP) - Senador...

            O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA) - Sr. Presidente, o senhor me permita falar. Eu quero apelar à consciência democrática de V. Exª.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Sr. Presidente, eu sou um dos inscritos e gostaria que ele pudesse discutir esse tema, de tamanha relevância.

            O SR. PRESIDENTE (Papaléo Paes. PSDB - AP) - V. Exª está inscrito; então, V. Exª poderá fazer…

            O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA) - Sr. Presidente, estou de acordo com o esforço que V. Exª faz para...

(Interrupção do som.)

            O SR. PRESIDENTE (Papaléo Paes. PSDB - AP) - Eu prefiro falar agora um pouquinho.

            Vamos cooperar com os colegas e respeitar todos aqueles que fazem suas inscrições, porque, quando estamos na tribuna, nós nos esquecemos dos outros. O Senador Flexa, em vez de 5, usou 22 minutos; V. Exª, em vez de 10, já está com exatamente 19 minutos; o Senador Suplicy, com certeza, vai usar uns 5; o Senador Augusto, uns 3. Então, nós não podemos alcançar ...

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Prometo usar um só, então.

            O SR. PRESIDENTE (Papaléo Paes. PSDB - AP) - Eu concedo a V. Exª... O apelo, eu é que faço a V. Exª, não V. Exª a mim. Eu apelo a V. Exª, dou-lhe dois minutos, mas não permito a concessão de aparte. Se V. Exª aceitar dois minutos sem apartes, eu concedo agora, neste momento.

            O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA) - Sr. Presidente, eu queria dizer a V. Exª que a prerrogativa do aparte pertence a mim, não à Mesa. Eu solicito a V. Exª que me conceda três minutos, não para que eu fale, mas para que eu tenha a oportunidade de conceder aqui um aparte de um minuto ao Senador Paim, ao Senador Suplicy e ao Senador Augusto Botelho. Eu creio que V. Exª...

            O SR. PRESIDENTE (Papaléo Paes. PSDB - AP) - Os Senadores já entenderam, Excelência.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Um minuto cada.

            O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA) - Eu estou pedindo a V. Exª três minutos para cada um dos que querem me querem apartear. E a prerrogativa do aparte pertence a mim, não à Mesa.

            Concedo um aparte ao Senador Eduardo Suplicy, por um minuto.

            O SR. PRESIDENTE (Papaléo Paes. PSDB - AP) - Eu peço ao Senador Suplicy...

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Um minuto.

            O SR. PRESIDENTE (Papaléo Paes. PSDB - AP) - Excelência. Vamos falar sobre Regimento, não sobre questões... O Regimento não permite mais a V. Exª dar apartes.

            O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA) - Sr. Presidente...

            O SR. PRESIDENTE (Papaléo Paes. PSDB - AP) - O aparte é dentro do seu tempo: dez de tempo de fala e dois minutos de prorrogação. Já dei a V. Exª sete minutos de prorrogação.

            O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA) - Sr. Presidente, eu apelei a V. Exª... Se o senhor não tivesse permitido a exceção no pronunciamento do Senador Flexa, talvez eu pudesse aceitar, de melhor grado, as ponderações que V. Exª faz. Neste instante, como eu queria um mínimo de isonomia...

            O SR. PRESIDENTE (Papaléo Paes. PSDB - AP) - O seu tempo está correndo, Excelência.

            O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA) - ... nesse sentido, para o Senador Suplicy fazer suas considerações, um aparte, a quem muito agradeço.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Caro Senador José Nery, o pronunciamento de V. Exª é aquilo que eu próprio e os Senadores Augusto Botelho e Paulo Paim queremos transmitir a V. Exª: o ingresso da Venezuela no Mercosul é algo de extraordinária relevância. V. Exª colocou muito bem a importância econômica para toda a América do Sul, para a integração. A constituição da Venezuela tem como um de seus pressupostos, objetivos maiores, a integração com todos os povos da América Latina, tal como a nossa também.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Se diferenças há com respeito a certas atitudes do Presidente Hugo Chávez, é algo que perfeitamente pode ser objeto de diálogo com todos nós. O Presidente Lula tem sido um dos chefes de Estado que melhor tem dialogado com todos os chefes de Estado da América Latina sobretudo, para não dizer de todo o mundo. Em momentos de dificuldades com os nossos vizinhos, o Presidente Lula conseguiu, inclusive, fazer mediações. Portanto, estamos em condições excepcionais para receber a Venezuela na América Latina, e será muito melhor que ela pertença ao Mercosul, para que possamos resolver cada um dos episódios que têm preocupado o próprio Senador Tasso Jereissati. Meus cumprimentos a V. Exª.

            O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA) - Senador Paim, 30 segundos.

            O SR. PRESIDENTE (Papaléo Paes. PSDB - PA) - Senador Paim, peço a compreensão de V. Exª.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Se V. Exª me der 30 segundos... Se não der, não tem problema.

            O SR. PRESIDENTE (Papaléo Paes. PSDB - PA.) - Trinta segundos.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Trinta segundos.

            O SR. PRESIDENTE (Papaléo Paes. PSDB - PA) - E não vou passar dos 44... por favor. Eu não abro mão da condição regimental.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Trinta segundos, Presidente. Só para dizer, Senador José Nery, que alguns estão confundindo. Podem até gostar ou não do Hugo Chávez. Hugo Chávez passa, mas a Venezuela fica. O Mercosul fica. Por isso, é um equívoco histórico não aceitar, querer advogar contra a entrada da Venezuela no Mercosul. Por isso, cumprimentos a V. Exª.

            O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA) - Muito obrigado, Senador Suplicy e Senador Paim, pelos apartes recebidos. Quero dizer a todos que devemos compreender este como um momento inadiável para a integração e superação...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA) - ...das barreiras e das diferenças rumo a uma América forte e soberana, onde o interesse e o bem-estar de todos os nossos povos seja algo a ser considerado como interesse maior para a integração latino-americana.

            Rogo que a Comissão de Relações Exteriores, no próximo dia 29, aprove o ingresso da Venezuela no Mercosul e que este Plenário, soberanamente, ratifique esse acordo, para garantir a integração dos nossos povos. E que o grande sonho da América Latina, da América do Sul unida, que seus objetivos culturais, econômicos e políticos de integração, de respeito e soberania sejam valores acolhidos por esta Casa, porque tenho certeza que são valores acolhidos pela imensa maioria do povo brasileiro.

            Agradeço, neste minuto final, ao Senador Presidente Papaléo Paes pela condescendência com o tempo e desejo a V. Exª muita luta. Estou com o senhor quando pede que o Regimento seja obedecido por todos nós.

            Muito obrigado.

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