O SR. SADI CASSOL (Bloco/PT - TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu quero, nesta oportunidade, levar ao conhecimento do País todo alguns dados sobre as nossas escolas de tempo integral na capital do Tocantins, Palmas.

            Temos, no Tocantins, grandes projetos na área da educação e na área social. Hoje quero abordar aquilo que existe de mais moderno, de mais inovador, que são as escolas de tempo integral na capital do Tocantins, Palmas.

            Pensar na educação integral é defender uma educação completa, que pense o ser humano por inteiro, em todas as dimensões, em tempo e, principalmente, em qualidade. Portanto, é necessário ampliar a jornada escolar para além das quatro horas-aula e melhorar sua qualidade, garantindo o acesso e o direito a diversas atividades, como arte, esporte, lazer, cultura, conteúdos pedagógicos, científicos, profissionalização, entre outros elementos.

            A Prefeitura Municipal de Palmas vem implantando uma concepção alternativa de educação integral, com cinco diferentes modalidades, levando em conta o modelo das comunidades e a sustentabilidade em termos de financiamento público. As Escolas de Tempo Integral (ETIs) proporcionam nove horas e meia de atividades e quatro refeições ao dia. Além das aulas do currículo básico, os alunos se dedicam à informática, línguas (inglesa e espanhola), xadrez, artes, música, esportes e à cultura. A primeira escola municipal de tempo integral foi construída na região norte da Capital e está completando dois anos de funcionamento; a segunda, na região sul, funciona há mais de um ano.

            Até o próximo ano, mais de 50% dos alunos da rede municipal da Capital devem estudar em Escolas de Tempo Integral, e a integralização de toda a rede deve ocorrer até o ano de 2012. Com isso, aproximadamente vinte escolas serão responsáveis pelo atendimento dos mais de 14 mil alunos em instituições de regime integral. Trata-se de um êxito histórico alcançado pela administração do Prefeito Raul Filho e o seu Secretário de Educação, Danilo de Melo, meu correligionário do Partido dos Trabalhadores. Atualmente, segundo a Secretaria Municipal de Educação, Palmas tem 28.060 alunos matriculados, sendo 5.005 no ensino infantil, 21.137 no ensino fundamental, e 1.918 no ensino de jovens e adultos.

            Oito escolas de jornada parcial foram ampliadas para atender em regime de tempo integral, totalizando dez unidades educacionais. São equipadas com auditórios, piscinas, quadras poliesportivas, laboratórios de informática, salas de dança e de artes marciais. Um investimento de mais de R$20 milhões, com recursos do Tesouro Municipal. As antigas unidades de educação infantil foram adaptadas e ampliadas, e treze novas unidades foram construídas, representando mais de cinco mil novas vagas, das quais pelo menos duas mil em tempo integral. As ETIs têm diversas atividades e modalidades esportivas e musicais, como ginástica, natação, judô, orquestra sinfônica, banda de música e coral.

            Nessas ETIs, os estudantes de 6 a 14 anos desenvolvem múltiplas habilidades, que se somam ao currículo tradicional. Interagem com a arte, a cultura e os esportes. Além de influir positivamente na formação da personalidade do aluno, essa abordagem múltipla permite que a criança, não importa sua situação econômica, possa responder a esses estímulos, potencializando seu talento. Para tanto, a ETI deve ter estrutura e condições para que a garotada responda a essa estimulação.

            A Secretaria Municipal da Educação aplicou, recentemente, uma avaliação externa nas escolas municipais de Palmas, e os resultados foram espetaculares. Os estudantes realizaram um teste semelhante à Prova Brasil para identificar seu nível de desenvolvimento em matemática e língua portuguesa, e o desempenho foi surpreendente, principalmente nas escolas de tempo integral. No caso da zona rural, as escolas quase dobraram seu desempenho em relação à avaliação anterior, de 2007.

            A implantação de educação integral no campo representou avanços significativos, resgatando a qualidade dessa educação por meio de um currículo que objetiva articular as tradições culturais locais, ampliando a jornada para oito horas diárias, durante quatro dias por semana.

            O objetivo do Prefeito Raul Filho é chegar a 100% das escolas em regime de tempo integral até o fim da sua gestão. A Prefeitura trabalha para que todos possam oferecer almoço, e todas as crianças possam ficar nove horas e meia nas escolas. Os espaços ociosos estão sendo melhorados, e estão sendo construídos equipamentos como bibliotecas, laboratórios e quadras cobertas.

            O projeto das ETIs proporciona também a maior valorização das aulas de educação física e esportes. A quantidade de horas-aula anuais de educação física nas escolas de tempo integral é de trezentas horas e, nas escolas normais, é de oitenta horas. E ainda há o projeto de treinamento, que é uma ampliação da grade curricular.

            O Projeto Salas Integradas oferece atividades de apoio à aprendizagem de línguas (inglês e espanhol), artes e desporto, no contraturno escolar, com 960 horas anuais. A implementação da modalidade coloca a educação municipal como política central do Governo, tendo em vista o rompimento com concepções dualistas e excludentes, de forma que o Sistema de Ensino se organiza com base na democratização e na inclusão, com um projeto plural e plenamente participativo.

            Neste ano, a Escola de Tempo Integral Padre Josimo Tavares conquistou o 1º lugar geral das olimpíadas escolares de Palmas. É a primeira vez que uma escola pública ganha as olimpíadas, numa demonstração de como o trabalho, sério e competente, já está tendo visibilidade, já está dando resultados. Outros êxitos da Prefeitura de Palmas merecem destaque, como a ampliação da jornada escolar para 30% das matrículas da rede; a elaboração do projeto arquitetônico e pedagógico com participação das universidades e comunidade; a reformulação da carreira e da política de formação de professores; a redução dos custos com transporte escolar e maior tempo para a aprendizagem; a universalização da permanência e promoção; a política equitativa, pela inclusão de educandos especiais em situação de abandono, risco pessoal e social e redução do trabalho infantil. Some-se a isso que as atividades de música propiciaram a criação da Banda Marcial da ETI Padre Josimo Tavares e da orquestra sinfônica na ETI Eurídice Ferreira de Mello.

            Além desse trabalho maravilhoso, que tem à frente a Secretaria Municipal de Educação, eu também tive o privilégio de, quando era secretário municipal do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, inaugurar, em junho de 2006, o Telecentro Mundi - Mundo Digital, um espaço público que, desde então, vem promovendo a inclusão digital.

            O local é climatizado e tem cem computadores. Na época, Srªs e Srs. Senadores, fizemos uma pesquisa nacional e não encontramos em rede pública alguma um telecentro com cem máquinas funcionando. Então, era, e deve ser ainda hoje, o maior telecentro do País no que diz respeito às escolas públicas. Nele são oferecidos cursos básicos gratuitos de informática, como editor de textos, planilhas, Internet, entre outros. Além disso, oferece cursos online para pequenos empreendedores. A população também pode acessar a Internet para serviços e pesquisas didáticas. São atendidas, por mês, mais de 3.200 pessoas.

            Centenas de pessoas já concluíram o curso básico de informática com duração de trinta horas. Os alunos têm idade mínima de 14 e máxima de 25 anos e devem estar regularmente matriculados na rede pública de ensino (estadual ou municipal), cursando...

(Interrupção do som.)

            O SR. SADI CASSOL (Bloco/PT - TO) - ...o 8º ou 9º ano do ensino fundamental ou nível médio concluído.

            Estou concluindo, Sr. Presidente.

            No ano passado, o projeto Telecentro Mundo Digital - Mundi foi um dos cinquenta telecentros premiados pela promoção do Observatório Nacional de Inclusão Digital. Foram avaliados 573 telecentros em todo o País nos seguintes critérios: localização geográfica, tipo de projeto e iniciativas com maior representatividade em suas ações de inclusão digital. Também no final do ano passado, o projeto Telecentro Mundi foi um dos telecentros premiados, em décimo lugar, na 7ª Oficina para Inclusão Digital, realizada em Belém do Pará.

            Neste ano, para melhor atender à população, o Telecentro Mundi passou por reformas de estrutura física e pedagógica, portanto, melhorando a qualidade para quem precisa desse Telecentro.

(Interrupção do som.)

            O SR. SADI CASSOL (Bloco/PT -TO) - Essa realidade demonstra que o objetivo do projeto educacional da Prefeitura de Palmas é dar formação ao cidadão, capacitando-o a conceber e a construir sua emancipação político-econômica, e preparar as pessoas para que atuem na sociedade com consciência crítica, criatividade e solidariedade, com a educação múltipla proporcionada pelas escolas de tempo integral, com a possibilidade de acesso à Internet pelo Telecentro Mundi.

            Para finalizar, Sr. Presidente, quero dizer da importância desse projeto que o Prefeito de Palmas está implantando em nossa capital. Talvez seja o único Município do País que hoje tem 30% dos alunos da rede pública municipal em escolas de tempo integral, com quatro refeições por dia, com uniformes. E tem mais: já está, em duas escolas, implantado gabinete dentário para atender às crianças dentro das escolas. Essa é uma inovação importante.

            Obrigado, Sr. Presidente.

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