O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Senador João Pedro, gostaria muito de ter feito um aparte ao Senador Osmar Dias, mas, como era o próximo orador inscrito e iria falar sobre o mesmo tema, deixei para falar agora. Assim, à luz do que ele falou e à luz daquilo que, hoje, diversos Senadores falaram - inclusive a Senadora Kátia Abreu se pronunciou sobre isso, hoje, na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária -, quero dizer que a minha recomendação ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra tem sido no sentido de que não realizem movimentos que possam significar qualquer ato de violência, seja contra plantações, como as que foram descritas e mostradas no programa Bom Dia Brasil de hoje cedo, seja, em algumas ocasiões, contra pessoas ou pesquisas realizadas, e assim por diante. Assim como também não se pode, de forma alguma, estar apoiando quaisquer ações de violência contra os trabalhadores rurais, como, por exemplo, aquelas que aconteceram em Eldorado dos Carajás, em Corumbiara e em outros lugares.

            Mas, de maneira alguma, justifica-se a ação que aconteceu ontem nessa fazenda entre Iaras e Lençóis Paulista, uma fazenda de propriedade da Cutrale, onde um número muito significativo de laranjais foi derrubado, sob a alegação, segundo alguns membros das famílias de trabalhadores rurais que ali se encontravam, de que gostariam de plantar feijão. Como o próprio Senador Osmar Dias, que entende muito de agricultura, salientou, feijão é algo que pode ser plantado entre os próprios pés de laranja. Portanto, menos ainda se justifica a ponderação daqueles trabalhadores que foram entrevistados.

            É fato que inúmeras famílias têm acampado naquela região nesses últimos anos, diversas vezes, porque estão aguardando que haja uma ação por parte do Incra e do Governo na área denominada Complexo Monções, que, em princípio, seria área pública. E, como os membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra gostariam que essas áreas fossem destinadas para fins de reforma agrária, acabaram realizando uma ação que não ajudou a própria causa, ou seja, o objetivo de realização da reforma agrária.

            Eu, inclusive, tive a preocupação de telefonar para alguns dos coordenadores do Movimento Nacional do MST, como João Pedro Stédile. No entanto, não falei com ele, mas falei com Gilmar Mauro e fiz essas ponderações que aqui estou formulando.

            O Senador Osmar Dias também comentou a respeito do Censo Agropecuário de 2006, que revela o retrato do Brasil agrário. Salientou o Senador Osmar Dias que os dados, se não forem analisados com as devidas qualificações, poderão chegar a conclusões que não seriam as mais adequadas do ponto de vista de se mostrar a concentração na distribuição da terra no Brasil.

            Mas, de qualquer maneira, é importante registrar que, primeiro, o Brasil, segundo os dados do próprio Pnud, ainda se encontra dentre aqueles dez países com maior desigualdade de renda e de riqueza, o Brasil, que, no último relatório do Pnud, foi classificado com Índice de Desenvolvimento Humano de 0,813, com os seus indicadores sociais assim mostrados para 2007: esperança média de vida ao nascer de 72,2 anos; taxa de alfabetização de adultos, porcentagem de idades a partir de 15 anos ou mais, 90,0; taxa bruta combinada de escolarização no ensino, em porcentagem, 87,2; Produto Interno Bruto per capita, US$9.567 em termos de PPC (Poder de Paridade do Câmbio); índice de esperança média de vida, 0,787; índice de educação, 0,891; e o índice do PIB, 0,761.

            Portanto, são indicadores que colocam o Brasil, entre os países de desenvolvimento humano elevado, em 75º lugar. Entretanto, ainda mostra um Coeficiente de Gini de desigualdade, entre os dez com maior concentração de renda e de riqueza no mundo. E, entre os fatores que contribuem para que a distribuição da renda seja tão desigual - ainda que tenha diminuído gradualmente de 2001 para cá, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, ainda temos uma concentração de riquezas muito intensa -, entre as formas de concentração de riquezas está a concentração da propriedade fundiária...

            O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - V. Exª me permite um aparte, nobre Senador Eduardo Suplicy?

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Agradeço se puder conceder o aparte, com muita honra, assim que eu ler a síntese dos resultados do Censo Agropecuário, para que V. Exª também possa comentar essa parte que quero muito registrar.

            O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Aguardarei.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - O Censo Agropecuário de 2006 - e aqui retrato a própria publicação do IBGE - revelou que a concentração na distribuição de terras permaneceu praticamente inalterada nos últimos 20 anos, embora tenha diminuído em 2.360 Municípios. Ora, em um número muito significativo de Municípios, portanto, diminuiu a concentração da terra, e isso é muito saudável.

            Nos Censos Agropecuários de 1985, 1995 e 2006, os estabelecimentos com mais de 1.000 hectares ocupavam 43% da área total de estabelecimentos agropecuários no País, enquanto aqueles com menos de dez hectares ocupavam apenas 2,7% da área total. Focalizando-se o número total de estabelecimentos, cerca de 47% tinham menos de dez hectares, enquanto aqueles com mais de mil hectares representavam em torno de 1% do total nos censos analisados.

            Em 2006, os cerca de 5,2 milhões de estabelecimentos agropecuários do País ocupavam 36,75% do território nacional e tinham como atividade mais comum a criação de bovinos. A área total dos estabelecimentos agropecuários brasileiros diminuiu em 23,7 milhões de hectares (-6,69%) em relação ao Censo Agropecuário 1995. Uma possível causa foi a criação das novas unidades de conservação ambiental, com crescimento de 19,09% de área, e a demarcação de terras indígenas, com crescimento de 128,2%, totalizando mais de 60 milhões de hectares, justamente as razões que foram apontadas pelo Senador Osmar Dias.

            Entre 1995 e 2006, os estabelecimentos agropecuários registraram redução de suas áreas de florestas (-11%) e de pastagens naturais (-26,6%) e aumento nas áreas de pastagens plantadas de 1,7 milhão de hectares (1,8%), sobretudo na Região Norte (39,7%), enquanto aquelas dedicadas à agricultura cresceram 19,4%, sendo que o maior aumento ocorreu no Centro-Oeste (63,9%).

            A grande maioria dos produtores entrevistados eram analfabetos, ou sabiam ler e escrever, mas não tinham frequentado a escola (39%), ou não possuíam o ensino fundamental completo (43%), totalizando mais de 80% de produtores rurais com baixa escolaridade. Isto é um dado que certamente nos preocupa a todos: que as pessoas que trabalham na agricultura tenham ainda um baixo grau de escolaridade.

            Trabalhavam em estabelecimentos agropecuários 18,9% da população ocupada no País. Setenta e sete por cento dos ocupados tinham laços de parentesco com o produtor e 35,7% não sabiam ler e escrever. Havia mais de um milhão de crianças com menos de 14 anos de idade trabalhando na agropecuária, o que é um número muito elevado, caracterizando aqui o trabalho infantil.

            Com crescimento de 88% na produção, a soja foi a cultura que mais se expandiu na última década, sendo que, em 46,4% desses estabelecimentos, optou-se por sementes transgênicas. Apenas 1,8% dos estabelecimentos agropecuários praticavam agricultura orgânica no País, sendo que 42,5% desses produtores ligavam-se a associações, sindicatos ou cooperativas.

            Declararam utilizar irrigação 6,3% dos estabelecimentos, o que representou um aumento de 39% em relação ao censo anterior. Mais da metade dos estabelecimentos onde houve utilização de agrotóxicos não receberam orientação técnica: 785 mil ou 56,3%. Além disso, 15,7% dos produtores rurais responsáveis por estabelecimentos onde houve aplicação de agrotóxicos não sabem ler e escrever, o que potencializa o risco de intoxicação e uso inadequado do produto.

            O rebanho bovino brasileiro era de 171,6 milhões de cabeças em dezembro de 2006, sendo que Mato Grosso do Sul reunia 20,4 milhões de cabeças, enquanto o Pará registrou o maior crescimento (119,6%).

            Os estabelecimentos pesquisados obtiveram um valor da produção total de R$147,26 bilhões, dos quais 77,07% (R$113,49 bilhões) provenientes da produção vegetal. Novecentos e vinte mil estabelecimentos obtiveram financiamentos; 91% desses receberam financiamento de bancos; e 85% receberam de programas governamentais. Os estabelecimentos que têm como atividade principal a cana-de-açúcar ou a soja ficaram com a maior participação no valor da produção agropecuária (ambos 14%), seguidos por aqueles que se dedicam à criação de bovinos (10%).

            Esses são alguns dos resultados do 10º Censo Agropecuário 2006, maior levantamento sobre a estrutura produtiva do setor primário brasileiro, que traz um perfil de aproximadamente 5,2 milhões de estabelecimentos em todos os 5.564 Municípios brasileiros.

            Em 2006, o Censo Agropecuário apurou que os 5.175.489 estabelecimentos agropecuários ocupavam 329.941.393 hectares, o equivalente a 36,75% do território brasileiro (851.487.659 hectares). Em relação ao censo de 1995, houve uma redução de 23.659.882 hectares na área total dos estabelecimentos agropecuários (- 6,69%). Um dos motivos para isso pode ter sido a criação, contando a partir de 1995, de novas terras indígenas e unidades de conservação, que correspondem a um total de 60.630.859 hectares.

            As unidades de conservação representavam, em 2006, 8,47% do território nacional, ou 72.099.864 hectares, enquanto as terras indígenas ocupavam 14,74% do País, ou 125.545.870 hectares, com crescimentos de, respectivamente, 128,20% e 19,09% em relação a 1995.

            Quero salientar que, na próxima terça-feira, na Comissão de Reforma Agrária e Agricultura, haverá uma importante audiência pública, para a qual foram convidados o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel; o Presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária, Plínio de Arruda Sampaio; o ex-Presidente da Sociedade Rural Brasileira, Luiz Marcos Suplicy Hafers; e também o ex-Ministro da Agricultura Roberto Rodrigues. Serão discutidos o índice de produtividade, bem como esse Censo Agropecuário.

            Agradeço a atenção do Senador Valter Pereira e gostaria de aproveitar a oportunidade para avisar a todos, uma vez que, segunda-feira, dia 12, é feriado, e acho que a primeira atividade da terça-feira, dia 13, será essa importante audiência. Eu espero que ela possa preceder a votação que teremos em plenário do projeto de lei votado hoje relativo aos índices de produtividade. Daí a relevância da oportunidade da audiência no dia 13, Senador Valter Pereira.

            Concedo o aparte ao Senador Flexa Ribeiro.

            O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Senador Eduardo Suplicy, eu só gostaria de saber de V. Exª sua opinião a respeito do que foi mostrado hoje a todos os brasileiros, no programa Bom Dia Brasil, sobre a destruição de grande área de laranjais da Cutrale pelo MST. Gostaria de saber se V. Exª concorda com essa ação do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra e se V. Exª acredita que essa ação tenha sido em função da retirada das assinaturas pelos Deputados, impossibilitando a instalação da CPI que iria esclarecer quais os recursos que o MST usa para as suas ações. E aí quero ouvir a opinião de V. Exª em relação aos dois aspectos, se V. Exª concorda com o tipo de ação do MST e se acha que essa ação foi em decorrência da não instalação da CPI, para que o MST pudesse mostrar que está revidando a tentativa do Congresso Nacional de esclarecer suas fontes de receita. Eu queria ouvir a opinião de V. Exª sobre os dois assuntos.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Senador Flexa Ribeiro, iniciei minha fala hoje expressando exatamente minha recomendação ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra de nunca se utilizar da violência, seja contra os seres humanos, seja contra a propriedade, seja como aconteceu nesse episódio, em que derrubaram árvores produtoras de laranja. Inclusive, sendo eu um Senador que tantas vezes tem dialogado com o MST...

(Interrupção do som.)

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - ...inúmeras vezes tenho sido procurado por eles para dialogar, seja com o Incra, seja com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, seja com a Secretaria de Segurança ou da Justiça, do Estado de São Paulo ou dos mais diversos Estados; e tendo eu, inclusive, participado de visitas a áreas como a de Corumbiara ou de Eldorado dos Carajás, no próprio Estado de V. Exª, assim como qualifiquei como totalmente inadequada a forma como se reprimiram os movimentos sociais naquelas ocasiões, de Corumbiara e de Eldorado dos Carajás, também expresso que de maneira alguma deve ser aprovado esse tipo de tática. Inclusive, falei nesta Casa que liguei para a Coordenação Nacional do MST, falei com Gilmar Mauro, um dos coordenadores, e transmiti a ele que esse tipo de procedimento, como o da destruição dos laranjais, não ajuda o próprio objetivo da realização da reforma agrária.

            Com respeito a se isso teria sido uma reação pela retirada de assinaturas, ora, isso seria um contrassenso por parte do MST. Essa ação jamais poderia ser realizada como reação ao fato de os Deputados terem preferido não realizar a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito sobre o MST. E sou favorável a que tenhamos um...

(Interrupção do som.)

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - ...diálogo direto com o MST. Como o Senador Osmar Dias, há pouco, disse que gostaria de ter um diálogo direto com o MST, quero propor, na própria Comissão de Desenvolvimento e Reforma Agrária, que possamos um dia ter aqui a participação tanto da Contag como também do MST e de outros movimentos sociais na área rural para dialogarmos diretamente, inclusive sobre as táticas que eles utilizam, aquelas táticas que são de natureza pacífica, aquelas que não se caracterizam pela violência, pelo contrário, são caracterizadas pela não violência e são as que estou sempre recomendando que sejam a...

(Interrupção do som.)

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - ... a característica dos movimentos sociais brasileiros. (Fora do microfone.)

            Está respondido, Senador Flexa Ribeiro?

            Então, tendo respondido ao Senador Flexa Ribeiro, muito obrigado, Sr. Presidente.

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