O SR. JOSÉ AGRIPINO (DEM - RN. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ontem, abordei, ainda que de leve, a questão da enorme alegria que o Brasil viveu, no último fim de semana, com o anúncio do Rio de Janeiro como sede das Olimpíadas 2016.

            Eu falava, igualmente, da minha alegria como potiguar pelo fato de ter assistido, há uns dois meses, lá em Natal, o anúncio das cidades que vão ser subsedes da Copa do Mundo em 2014. Natal foi uma das cidades.

            Senador ACM Júnior, esses anúncios todos nos enchem de orgulho, porque o Rio de Janeiro se ombreia a Madri, a Tóquio, a Chicago - se ombreia, não, passa. Ombreia-se a Barcelona, que já foi sede das Olimpíadas, a Atenas, a Tóquio, a tantas cidades onde a qualidade de vida é das melhores do mundo, onde o nível de renda, de educação, de civilidade, de prestação de serviços públicos é da melhor qualidade.

            Enchemo-nos de orgulho imaginando que se fomos escolhidos como sede da Copa do Mundo de 2014, sede das Olimpíadas em 2016, é porque o mundo se renda a uma evidência: o Brasil chegou lá.

            Claro que todos nós, que queremos muito bem ao nosso País e que nos orgulhamos muito de sermos brasileiros, ficamos felizes com esse pseudorreconhecimento.

            Vibrei com o anúncio do Rio de Janeiro como sede das Olimpíadas. Vibrei pelo seguinte, Senador Jefferson Praia: tenho consciência, morei no Rio durante quase dez anos. Formei-me em Engenharia lá, no Rio de Janeiro. Minha mãe mora lá, minha irmã mora lá. Minha família mora no Rio Grande do Norte, mas parte dela ainda mora no Rio de Janeiro, onde fiz o curso superior de Engenharia. Tenho raízes no Rio de Janeiro.

            Quero que o Rio de Janeiro supere suas deficiências; quero que o Rio de Janeiro supere os problemas de violência, os problemas de contraste entre a favela justaposta com o condomínio de luxo; quero que o Rio de Janeiro supere os problemas de desemprego, de desigualdades sociais, em suma.

            Sei que a indicação do Rio de Janeiro, como sede das Olimpíadas, vai conduzir os Poderes municipal, estadual e federal a um mutirão no rumo de preparar o Rio de Janeiro para que a cidade receba os milhares de visitantes que vão vir para as Olimpíadas. E que eles, ao voltarem para seus países, sejam bons propagandistas, e não maus propagandistas. Do contrário, a sede de Olimpíada seria bola nas costas. E temos que nos preparar.

            Evidentemente que a indicação da cidade nos remete a uma série de providências, como a escolha de Natal como subsede da Copa do Mundo remete meu Estado, evidentemente, à tomada de providências, na mobilidade urbana, na preparação de pessoal adequado, bilíngue, para receber milhares de turistas que vão vir de fora para assistir aos jogos da Copa. Essas coisas têm um subproduto ou uma consequência positiva; tem uma consequência positiva que temos, evidentemente, que aproveitar.

            Então, vivemos todos o sonho do anúncio da Copa do Mundo e das Olimpíadas, mas esse sonho, lamentavelmente, com os dados que a grande imprensa divulga hoje, nos leva a um despertar extremamente preocupante. É como se o sonho tivesse acabado. Os dados do Pnud e do IBGE sobre renda e IDH são como um jato de água fria em cima do orgulho do anúncio das Olimpíadas no Rio de Janeiro. É como um jato e uma provocação ao despertar: “Vamos devagar com o andor, porque o santo é de barro”, mais ou menos isso.

            Senador Wellington Salgado, é dura a constatação que os jornais do centro-sul trazem, hoje, com relação ao que aconteceu em matéria de renda para a população brasileira no ano de 2007, que foi o ano em que o Brasil cresceu 5.1 pontos percentuais no PIB. Foi um belíssimo crescimento, o maior dos últimos três anos, disparado. Seria de se esperar que, se essa renda cresceu 5.1 pontos percentuais, ela tivesse se distribuído por todas as classes de renda, principalmente, fora os ricos, pela classe média, que é a mola propulsora, é a alavanca de crescimento de qualquer país.

            Temos, Senador Jefferson Praia, classe média alta, classe média média e classe média baixa, e a massa trabalhadora. O que aconteceu? A classe média identificada como classe média alta pelos dados do IBGE é a que ganha acima de R$3.177,00. Ela é composta por professores universitários, arquitetos, médicos, profissionais liberais, que ganham acima de R$3.177,00.

            Nesse ano de 2007, quando o PIB cresceu 5.1 e a gente esperava que a classe média tivesse crescido, a alavanca do Brasil tivesse crescido, essa classe média alta caiu de 5.7 para 5.1 do bolo dos empregados do Brasil. Do conjunto daqueles que estão empregados oficialmente no Brasil, num ano de crescimento do PIB de 5.1, o percentual da classe média alta caiu de 5.7 do bolo total para 5.1.

            A classe média média é aquela que ganha entre R$1.588,00 e R$3.177,00. Quem são? São os técnicos de nível médio, os professores de nível médio, é o pessoal de nível médio, que ganha entre R$1.500 e R$3.100 mais ou menos. Eles eram 9.6% em 2007, o ano em que o PIB cresceu 5.1. Eles caíram de 9.6 para 9.2 do bolo total - e mais um pedaço expressivo da classe média em queda.

            Vamos à classe média baixa, que são professores primários, auxiliares de escritório, balconistas, um pessoal menos qualificado, Senador Gilberto Goellner. São os que ganham de R$635,00 a R$1.588,00, pela classificação do IBGE. Eles caíram de 30.6 para 29.8 pontos percentuais. É numerosa, é uma categoria bastante numerosa essa que precisava ter sido catapultada. São 30% dos assalariados do Brasil, que cresceu para baixo, em cima de um ano onde o PIB cresceu 5.1.

            Finalmente, a massa de trabalhadores - graças a Deus, alguém cresceu. Aqueles que ganham até R$635,00 eram 34.3% e cresceram para 35.0 da massa total de trabalhadores do Brasil, entre classe média alta, classe média média, classe média baixa e classe trabalhadora. Qual é a constatação a que nós chegamos?

            Nós estamos falando de dados que o IBGE e o Pnud - já vou entrar no Pnud - anunciaram para o Brasil, num ano em que o Brasil, a economia brasileira cresceu 5.1 pontos percentuais O que aconteceu é que a classe trabalhadora cresceu um pouquinho; as três classes médias diminuíram de contingente, caíram. Houve uma economia de baixo conteúdo tecnológico. A constatação claríssima é que as classes médias diminuíram de percentual no bolo dos trabalhadores do Brasil, com um nível de rendimento de três mil e poucos até mil e quinhentos e poucos reais. O que houve foi a agregação de emprego na massa trabalhadora, de baixo conteúdo tecnológico, com o aumento de empregos de baixa remuneração. O que isso traduz? Traduz o dado que foi anunciado, que é perversíssimo, de que - essa, sim, é a ducha fria - o Brasil é e continua a ser o sétimo mais desigual país em matéria de distribuição de renda no mundo. É o sétimo país mais desigual no mundo.

            Alguns trabalhadores entram no mercado de trabalho, mas a alavanca, a classe média, num ano em que o Brasil cresceu 5.1 pontos percentuais, é desestimulada.

            A que, Senador Gilberto Goellner, nós somos remetidos, como raciocínio? O que tem de ser feito?

            Apreciar o IDH. O que é IDH? É o Índice de Desenvolvimento Humano e também foi divulgado, hoje, o ranking mundial de IDH.

            Em matéria de renda, a classe média alavanca, aqueles que preparam o crescimento sustentado, porque são pessoas com saúde garantida, com educação garantida e que tiveram uma renda crescente, o que não aconteceu no Brasil. Remete-se a uma análise do que está acontecendo com o IDH no Brasil. O que é IDH? É o produto da avaliação da renda. Você pega o país e avalia qual é a renda decorrente da renda per capita do brasileiro, ou do norueguês, que é o campeão do mundo, ou do japonês, ou do habitante do Malauí, do Sudão, do Afeganistão, que é o cerra-fila. O que acontece com a renda?

            O IDH é composto basicamente por três elementos. O primeiro elemento é a renda tirada da renda per capita, tirada do PIB per capita. O segundo elemento é o da saúde, é a expectativa de vida ao nascer. Produto de quê? Das condições de vida, de nutrição, de oferta de serviço público de saúde. E o terceiro ponto é a condição de educação: qual é o nível de analfabetos com mais de 15 anos de idade, qual é o nível de matrícula no ensino fundamental, médio e superior. Esses três elementos produzem uma coisa chamada Índice de Desenvolvimento Humano, IDH.

            Como está o Brasil nesta fase de Governo? Patinando.

            Senador Valter Pereira, a posição em que o Brasil melhor se situou em matéria de IDH foi em 1995, logo após o Plano Real, quando ele ficou em 63º lugar no ranking do mundo. Hoje, está patinando em 75º. Setenta e cinco. Então, o que está acontecendo? Não está crescendo o Brasil? Está crescendo, sim, mas numa velocidade menor do que outros.

            Como está o IDH da Argentina, do vizinho Uruguai, do vizinho Chile, da vizinha Venezuela? Todos melhores do que o do Brasil. Como está a renda nesses países? Todas melhores do que a do Brasil e todos com IDH melhor do que o do Brasil.

            Então, esse sonho da escolha do Rio de Janeiro como sede das Olimpíadas é um sonho para ser objeto de meditação, porque não vamos bem, não, senhor! Temos muitas prioridades, principalmente no que concerne àquilo que mexe com o nosso IDH. Somos o 75º do mundo porque a nossa saúde é um desastre, porque a educação não é bem atendida e porque o nível de renda do brasileiro não consegue chegar, porque a oferta de empregos se situa num nível tecnológico baixo. Não somos um País competitivo por uma série de razões, a começar pelo nível de preparo do povo. Nós temos de mexer com isso e a minha obrigação, como Líder de um partido político, é chamar a atenção para isso.

            Bater palma para a escolha do Brasil, do Rio de Janeiro como sede das Olimpíadas? Sim, sou orgulhoso, mas que isso signifique uma correspondência ao que o País, na verdade, na sua essência, significa e não esses números, que são vergonhosos! Esses números são vergonhosos para um país que vai sediar as Olimpíadas.

         O que tem de ser feito? Nós já fizemos. Qual é o maior problema para que o IDH do Brasil seja a vergonha que é? É a saúde. Somos o 75º país do ranking mundial. A Noruega é a primeira do mundo. Como está a saúde do Brasil? Estamos no 81º pior lugar. E por quê? Dentre outras coisas, Senador Garibaldi Alves, porque na Câmara o Governo impede que a Emenda nº 29 seja aprovada. Como Emenda nº 29? É aquela que destina 10% da receita bruta do País para serviço de saúde. Mas será que dá? Os Municípios não podem destinar um percentual? Os Estados já não destinam um percentual de 12% a 18%? Por que a União não pode destinar 10%? É porque o Governo não quer fazer da saúde uma prioridade, para que não melhoremos o IDH? É por isso?

            Temos de gritar, temos de protestar. E a educação? Acabamos de dar uma bela contribuição na Câmara e vai chegar aqui a aprovação do fim da desvinculação das receitas da União no que diz respeito a dinheiro para educação, para que possamos destinar um volume cada vez maior, por força de lei. Seja que governo for, por lei, vamos destinar mais dinheiro, por uma decisão do Congresso brasileiro, Câmara e Senado, para a educação.

            Temos que refletir sobre isso tudo. Temos que raciocinar sobre isso tudo, para que o nosso ufanismo e as nossas alegrias tenham sustentação. Do contrário, a alegria vai durar muito pouco, porque a alavanca, o preparo da classe média, o nível de instrução daqueles que podem carregar o País para frente não tem sustentação.

            E antes que seja tarde, estamos trazendo esse alerta.

            Ouço com prazer o Senador Antonio Carlos Júnior. 

            O Sr. Antonio Carlos Júnior (DEM - BA) - Senador, é importantíssimo o pronunciamento de V. Exª hoje com relação à questão do IDH, formado por três componentes: renda, expectativa de vida e educação. No Brasil, o pior deles é a expectativa de vida, que está ligada à saúde, como V. Exª já comentou. Tudo bem, a renda é o mais difícil de evoluir por causa da concentração, mas educação e saúde são tarefas de Governo que podem ser tocadas com mais rapidez, basta que haja verbas, e bem alocadas, e bem distribuídas. Quer dizer, verba tem, mas ela não chega à base, ela não chega ao município. Então, é questão de Governo. É preciso fazer com que se diminuam a corrupção e a má gestão para que esses recursos cheguem à ponta, cheguem ao município, porque é onde exatamente ele vai acabar com o analfabetismo, vai melhorar a saúde. E o Governo já teve sete anos. São sete anos em que o Governo já poderia ter evoluído, digamos, nesse assunto. Então, é muito oportuno o pronunciamento de V. Exª. O Brasil está no 75º lugar, enquanto países da América do Sul, como Argentina, Uruguai e Chile, estão na faixa do 50º. Então, é uma diferença brutal, é uma diferença enorme, que nós precisamos diminuir dramática e imediatamente. Não só atacar a questão da renda, mas também educação e saúde, que podem produzir resultados mais imediatos se forem políticas públicas mais bem geridas e mais efetivas, com - é claro - mais recursos. Como V. Exª falou da questão da regulamentação da Emenda nº 29, que o Governo fica deixando passar e não aprova - ela foi aprovada aqui no Senado e a Câmara até hoje ainda não votou. Então, é muito oportuno esse pronunciamento. É necessário que se mude esse quadro com urgência, para que possamos sair da vergonhosa posição em que estamos, comparados aos nossos parceiros da América do Sul.

            O SR. JOSÉ AGRIPINO (DEM - RN) - Agradeço, Senador ACM Júnior, a manifestação e o aparte de V. Exª. V. Exª participa de um debate que trago a esta Casa e que é aquilo que entendo como debate qualificado, que interessa ao País.

            Esse é um debate que precisa levantar as opiniões, até porque sabemos que o Brasil experimentou um surto de crescimento nas sua exportações nos últimos cinco anos, mas é preciso que se compreenda, Senador Mário Couto, que as exportações brasileiras foram, em enorme medida - é claro que exportamos aviões -, devidas às matérias-primas, às commodities, que são exatamente as atividades empregadoras dessas pessoas que têm baixa remuneração por ter baixa qualificação. Como se inverte esse processo? Qualificando as pessoas, dando expectativa de vida às pessoas...

(Interrupção do som.)

            O SR. JOSÉ AGRIPINO (DEM - RN) - Qualificando as pessoas, para que se possa qualificar o volume de exportações.

            É preciso que se debata. É importante o Programa Bolsa Família? É muito importante. Mas é o mais importante para que o País cresça de forma sustentada? Não! É preciso que se acrescente muito a programas como o Bolsa Família. É um bom programa, mas tem de se acrescentar muito à sua essência e aos seus objetivos.

            A melhoria na pauta de exportações, que é um retrato da qualidade da economia do Brasil, é outra coisa que tem que vir a debate. E é isso o que eu estou procurando fazer: trazer a debate, à luz dos números divulgados pelo IBGE e pelo Pnud do IDH e do corte da atividade econômica por categorias sociais, para que nós possamos dar uma contribuição como a que eu proponho. Votar a Emenda 29 na Câmara dos Deputados é uma imposição do País; aprovar a DRU para a educação neste Senado é um compromisso do meu Partido com o futuro do Brasil.

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