Discurso durante a 176ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Questionamento, do ponto de vista da geração de benefícios à população, acerca da destinação de vultosos recursos públicos para a realização das Olimpíadas na cidade do Rio de Janeiro. Anúncio do início da coleta de assinaturas para a criação de uma CPI da Previdência Social. A grave situação de violência no Estado do Pará.

Autor
Mário Couto (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/PA)
Nome completo: Mário Couto Filho
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
ESPORTE. PREVIDENCIA SOCIAL. ESTADO DO PARA (PA), GOVERNO ESTADUAL.:
  • Questionamento, do ponto de vista da geração de benefícios à população, acerca da destinação de vultosos recursos públicos para a realização das Olimpíadas na cidade do Rio de Janeiro. Anúncio do início da coleta de assinaturas para a criação de uma CPI da Previdência Social. A grave situação de violência no Estado do Pará.
Publicação
Publicação no DSF de 07/10/2009 - Página 49510
Assunto
Outros > ESPORTE. PREVIDENCIA SOCIAL. ESTADO DO PARA (PA), GOVERNO ESTADUAL.
Indexação
  • QUESTIONAMENTO, ESCOLHA, CAPITAL DE ESTADO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ), SEDE, OLIMPIADAS, NECESSIDADE, SUPERIORIDADE, INVESTIMENTO, AUSENCIA, BENEFICIO, POPULAÇÃO.
  • DEFESA, INSTALAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), APURAÇÃO, IRREGULARIDADE, PREVIDENCIA SOCIAL, ANUNCIO, COLETA, ASSINATURA.
  • COBRANÇA, PRESIDENTE DA REPUBLICA, APOIO, MELHORIA, SITUAÇÃO, APOSENTADO, PAIS.
  • REITERAÇÃO, CRITICA, GOVERNADOR, ESTADO DO PARA (PA), FALTA, RESPONSABILIDADE, EMPENHO, SOLUÇÃO, PRECARIEDADE, SITUAÇÃO, AUMENTO, VIOLENCIA, CRIME, DEVOLUÇÃO, RECURSOS, PROGRAMA NACIONAL, SEGURANÇA PUBLICA, IMPEDIMENTO, MELHORIA, VIATURA MILITAR, PRESIDIO, FORMAÇÃO, POLICIAL, APARELHAMENTO, DELEGACIA, GARANTIA, SEGURANÇA, POPULAÇÃO.

                          SENADO FEDERAL SF -

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            SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA 


            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Senador Alvaro Dias, se V. Exª tivesse me falado eu lhe teria cedido a minha vez para ouvi-lo. Gosto muito de lhe ouvir e vou ficar aqui para lhe ouvir.

            Senador Valter Pereira, escute-me! Escute-me, Senador Wellington Salgado. V. Exªs não acham que o Brasil tem uma estrutura definida para sediar uma Copa do Mundo? Tem. V. Exª, Senador, que é desportista e comanda um time de basquete consagrado - o ano passado, campeão... O Brasil tem uma estrutura, Senador Arthur Virgílio, para sediar a Copa do Mundo. Isso é notório, isso é visível. Agora, é preciso perguntar, Senadora Marisa, se o Brasil tem estrutura para sediar as Olimpíadas. Aí ninguém pode confirmar, dizer a mesma coisa da Copa do Mundo, e aí nós vamos ter, Senadores, que preparar a nossa casa, o Rio de Janeiro, para sediar as Olimpíadas e gastar em torno de R$21 bilhões.

            Vi, sensibilizado, o anúncio do Rio de Janeiro para sediar as Olimpíadas. Emocionei-me. O Brasil, finalmente, sediando as Olimpíadas! Depois de muitas lutas, vi o Rei do Futebol, Pelé, empenhado, Senador Wellington Salgado; vi o Presidente da República empenhado para que as Olimpíadas viessem para o Rio de Janeiro, e sei onde vão ser gastos R$21 bilhões: a maioria deles, Senador, em hotéis, em pistas de corrida, em estádios, em transportes - logicamente vão melhorar; mas, não tem aplicação na área de saúde, de segurança, de educação. Não vi nada que se pudesse aplaudir em melhorar a saúde do carioca, Senador Wellington Salgado.

            Vibrei, me emocionei, mas fiquei preocupado. Se pensássemos em gastar R$21 bilhões na saúde do Rio de Janeiro, Senador Pedro? Se pensássemos em gastar R$21 bilhões melhorando a saúde dos cariocas? Seria muito bom!

            Pensei também, Senador, no aposentado do País. Estou aqui, toda semana, a pedir que pelo menos votem os projetos do Senador Paulo Paim, que estão engavetados na Câmara. Por que fazem isso com os pobres aposentados deste País? Queria eu, quando vi o Presidente da República chorar... Emociona ver um Presidente da República puxar o lenço do bolso para enxugar as suas lágrimas de emoção por ter trazido as Olimpíadas para o Rio de Janeiro. Emociona qualquer um carioca, emociona qualquer um brasileiro. Pergunto à Nação: será que o Presidente Lula não podia dar uma gotinha das suas lágrimas, pouquinha coisa - não precisava muito, não; se, de três lágrimas, ele desse a terceira lágrima, um pouquinho mesmo -, para que os aposentados do Brasil pudessem sofrer menos próximos de sua morte? Não precisava uma lágrima inteira, não, Senadora Marisa Serrano; bastava o Presidente derramar um pouquinho da sua lágrima em relação ao sofrimento dos aposentados e pensionistas deste País.

            Derrame, Presidente! Derrame um pouquinho de sua lágrima para os aposentados que vivem hoje amargando a falta de saúde, por não terem dinheiro para pagar um plano de saúde, que vivem amargando um salário, Presidente. Presidente, por que Vossa Excelência, que tem um coração enorme, que dá o Bolsa Família para os brasileiros, não melhora a condição de vida dos aposentados deste País? Quando eu vi as suas lágrimas derramarem, Presidente, eu me senti um brasileiro, brasileiro fanático por este País, um brasileiro apaixonado por este País, mas fico pensando nos aposentados. Eu fiquei a dizer: Ah, se o Presidente da República pudesse derramar algumas lágrimas também pelos aposentados sofridos deste País, que não têm o direito nem de reclamar, que não têm o direito de ver o seu projeto votado na Câmara dos Deputados deste País! Brasileiros e brasileiras, minha querida Senadora Marisa Serrano, que não fossem nem lágrimas! Que o nosso Presidente mostrasse pelo menos um pouquinho de sensibilidade, um pouquinho de pena, Senadora, um pouquinho de pena dos aposentados deste País.

            Eu tenho em mão, Senadora, a CPI da Previdência. Eu quero coletar vinte e sete assinaturas. Eu já tenho algumas; dediquei-me hoje, a tarde inteira, a coletar assinaturas de Senadores e Senadoras para esta CPI. Quem fala a verdade? Vamos saber se é o Governo ou a Associação dos Aposentados. Quem está mentindo? Vamos saber se é o Governo ou a Associação dos Aposentados. Quem deve à Previdência? Quem não paga à Previdência? Por que dizem que a Previdência é deficitária e que os aposentados não podem receber o devido aumento do salário-mínimo? A Previdência não tem dinheiro? Mentira! Nós vamos provar aqui que tem. Quanto o Governo já sacou dos cofres da Previdência para aplicar em outras obras?

            Aqui nós já temos vinte assinaturas.

            Por que não querem pagar aos aposentados do Aerus, Senador Alvaro Dias? Queremos saber de tudo isso. Onde está o dinheiro daqueles que, durante toda a vida, descontaram dos seus salários, por lei e por obrigação, para a Previdência?

            Já assinaram a CPI vinte Senadores, e aqui eu vou divulgar todos os dias, a partir de hoje, o nome dos Senadores que assinaram esta CPI. Vou fazer isso sem ameaças. Não estou ameaçando ninguém, mas é um direito que tenho. Se zangar alguém, que me desculpe, mas é um direito que tenho, é a liberdade que ainda tenho de poder usar esta tribuna e, daqui, ler os nomes daqueles que se interessam em melhorar a condição de vida dos aposentados.

            O Senador Arthur Virgílio já assinou a CPI. Ele quer saber quem é que está tirando dinheiro dos aposentados e quais são as empresas que não pagam a Previdência. Já assinaram o Senador Efraim Morais, o Senador Heráclito Fortes. Gravem os nomes, aposentados deste País! Gravem os nomes! As eleições estão próximas. Lembrem daquele nome que falei a vocês aqui, daquele Ministro irresponsável chamado José Pimentel. Vocês, cearenses aposentados, não esqueçam este nome, o nome do homem que quer maltratar vocês, que está maltratando vocês, pisando em vocês, desrespeitando vocês: José Pimentel. Ele é candidato no Ceará. Maltratem agora! Maltratem agora!

            Também já assinaram Flexa Ribeiro, Tasso Jereissati, João Tenório, José Agripino, Marconi Perillo, Cícero Lucena, Romeu Tuma, Eduardo, Kátia Abreu, ACM, Alvaro Dias, Pedro Simon, Gilberto, Expedito Júnior, Flávio Arns e Marisa Serrano. No dia de hoje, felizmente - só num dia, aposentados do Brasil, só num dia -, já temos vinte assinaturas.

            Amanhã nós completaremos o que falta e, aí, vai-se travar uma grande luta contra o Governo. O Governo vai querer retirar assinaturas, e aqueles que obedecem ao Governo vão retirá-las. O Governo vai ameaçar, como ameaçou a da Petrobras, como ameaçou a do Dnit, mas nós vamos instalar a CPI da Previdência. Nós vamos instalá-la! E vou dar notícia ao Brasil em todas as sessões, vou dar notícia do que aconteceu sessão por sessão, vou dizer quem se negou e quem não se negou, quem quis e quem não quis, quem está a favor do povo brasileiro e quem está contra o povo brasileiro, contra aquele que passou a sua vida inteira trabalhando por este País.

            Todas as semanas eu estarei aqui. Podem até tentar fazer com que ela vire pizza, podem até tentar - o Governo tem maioria, e eu tenho consciência disso -, mas eu saberei aqui, brasileiros e brasileiras, eu saberei vir a esta tribuna e, com a minha voz, dizer o nome daqueles que são a favor e daqueles que são contra o povo desta Nação, os velhos desta Nação. A CPI já é uma realidade e ela mostrará ao País quem tinha razão, se era o Governo ou se eram os aposentados.

            Presidente Lula, Vossa Excelência pegou o plano do Fernando Henrique Cardoso, aumentou o Bolsa Família. O povo brasileiro diz que Vossa Excelência tem um coração enorme, Presidente, que a sua sensibilidade é enorme. E parece que isso é verdadeiro mesmo. Vi Vossa Excelência chorar, mostrando à Pátria o seu coração de brasileiro, como eu, que também fiquei emocionado naquele momento. Por que Vossa Excelência não mostra essa sensibilidade em relação aos aposentados deste País, Presidente Lula? Derrame algumas de suas lágrimas pelo sofrimento deles. São pessoas humanas, Presidente! São pessoas humanas, Presidente! E o senhor mesmo, em campanha política, Presidente, disse abertamente nos palanques que iria resolver a situação dos aposentados deste País.

            Vou descer desta tribuna, Presidente, mostrando mais uma vez a situação do meu Estado. E eu falei aos paraenses, Senador Jefferson Praia, eu falei aos paraenses na semana passada. Senador Jefferson Praia, perceba que a Governadora do meu Estado recebeu... Senador, isso é inacreditável! Será que poderia acontecer isso no Amazonas? A Governadora do meu Estado... E olha que a situação é deplorável, é insustentável! A situação de violência no meu Estado passou dos limites. A Governadora do meu Estado recebeu do Pronasci R$21 milhões. Recebeu R$21 milhões, Sr. Presidente, para aplicar em segurança pública. É isso que V. Exª vê aí na frente, sentado em sua cadeira.

            De tanta criminalidade que há, se eu pudesse apertar os jornais já começaria a cair uma gotinha de sangue aqui nesta tribuna. Mas sabe o que ela fez, Senador? Meus paraenses, já mostrei a vocês! Sabe o que ela fez, Sr. Presidente? Gastou R$1,9 milhão e devolveu o resto. Não prestou contas do resto, preferiu devolver a gastar em segurança pública, deixando os paraenses morrendo no meio da rua. E ainda acha ruim quando eu digo que ela está abusando e desrespeitando o povo do Pará.

            Olhem os jornais de hoje: é no mar, é nos rios e é em terra. Olhem, aqui: Terror nas Águas do Marajó”. Os bandidos tomaram conta do Estado do Pará. Nunca na história do Pará se viu tanta violência. Os bandidos montaram um quartel-general nos rios do Pará e nos rios do Marajó. Cansaram de assaltar em terra. Estão assaltando, agora, nos rios e no mar.

            Abro o jornal de hoje, meus nobres conterrâneos e irmãos do Pará, e leio: “Na grande Belém, foram três mortes”. Trouxe este jornal só para confirmar o que todo o dia falo aqui: que morrem, diariamente, no meu Estado, na grande capital, três pessoas por dia. Três pessoas por dia morrem na capital. O jornal de hoje.

            E a Governadora devolve o dinheiro que devia aplicar na segurança pública. É a população fazendo justiça com suas próprias mãos. A população que está indo às ruas matar os bandidos. A população está indo às ruas, já que o governo, já que o Poder Público não toma providências. Isso é muito grave.

            E a senhora, Governadora, que prometeu acabar com a violência no meu Estado? Mulheres, homens, crianças sofrendo nas ruas, não só na capital...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Já vou descer, Sr. Presidente. Mas no interior do Estado. É insuportável, Governadora. Não se suporta mais a violência no Estado do Pará, Governadora. Como é que a senhora tem coragem, Governadora, de devolver R$19 milhões que poderiam ser aplicados em viaturas, em formação de policiais, em armas, em presídios, em delegacias?

            É revoltante, paraenses! É revoltante! Pedimos tanto aqui nesta tribuna. Solicitamos tanto ao Ministro. Mandamos requerimento ao Ministro, solicitando que ajudasse o Estado do Pará com verbas, com recursos. E conseguimos sensibilizar o Ministro Tarso Genro para incluir o Pará no programa. Vinte e um milhões foram repassados ao Pará. Mas a Governadora não aplicou nem R$2 milhões! Devolveu o dinheiro.

            O que significa isso, paraenses? O que significa isso? O que essa senhora quer fazer, afinal, com os paraenses? E os bandidos tomando conta, os bandidos assaltando, matando e eu tendo que ficar calado porque a Drª Ana Júlia não gosta que eu fale aqui, paraenses! Não vou me calar! Não vou me calar!

            Sr. Presidente, desço desta tribuna com a sensação de que o Governo do Pará desprezou, de uma vez, a população do Estado. Desço com a sensação de irresponsabilidade da Governadora Ana Júlia. Desço com a sensação, Sr. Presidente, de que medidas enérgicas têm que ser tomadas nessa direção para que os paraenses não possam mais ser violentados. Desço com a sensação, Sr. Presidente, de que não vale mais a pena esperar pela Governadora; esta Governadora não vai mais resolver o problema de segurança; ela não está se interessando mais por isso, ela tem segurança própria. Que se dane o resto, que morram os paraenses.

            O SR. PRESIDENTE (Osvaldo Sobrinho. PTB - MT) - Peço a V. Exª que sintetize porque há mais oradores.

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Esta mesma que prometeu a todos vocês que ia acabar com a violência no Estado do Pará, mentiu! A Governadora do Estado do Pará mentiu!

            Muito obrigado, Sr. Presidente.


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Este texto não substitui o publicado no DSF de 07/10/2009 - Página 49510