O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Senador César Borges, Srªs e Srs. Senadores, uma das maiores dificuldades para a elevação do Índice de Desenvolvimento Humano nas comunidades brasileiras é a questão da saúde pública, sobretudo no que diz respeito às doenças endêmicas e epidêmicas.

            O caso da Ilha do Marajó, no meu Estado do Pará, é sem dúvida um dos mais graves. A ilha, principalmente em seu norte, no Município de Anajás, sofre verdadeira epidemia de malária há anos. E nada, ou quase nada, foi feito para resolver este grave problema.

            Realmente, o povo de Anajás está abandonado pelo poder público, em especial e mais diretamente o poder público estadual e federal, pois o poder público municipal abandonado pouco pode fazer.

            O número de casos de malária comprovados em 2009 já monta a 19.501 casos, contabilizados até o mês de setembro, para uma população, em 2008, de 24.942 habitantes. Ou seja, quase 80% da população de Anajás já teve ou tem malária. É claro que há casos reincidentes, pessoas que tiveram malária mais de uma vez. É um número geral e não individualizado, sendo que o número de casos registrados mensalmente subiu de 1.165, em janeiro, para 3.411, em julho, quase triplicando, sem que nada fosse feito para estancar a epidemia. Seria absurdo se não fosse trágico. Na verdade, o que é tragicamente absurdo é a falta de assistência do Governo do Estado e do Governo Federal.

            Ora, Sr. Presidente, já terminamos o nono mês do ano de 2009 e nada aconteceu que possa minimizar o verdadeiro genocídio que assola o Marajó e, principalmente, o Município de Anajás. 

            Em junho foi que o Governo do Estado liberou R$500 mil para combater a malária. Todavia, nenhum efeito positivo se percebe. Ao contrário, a situação se agravou, com o número de casos crescendo, o que permite supor que nem esse pouco dinheiro foi usado para a ação de saúde pública necessária. E a pergunta que não quer calar: onde foi parar esse dinheiro e como foi utilizado? Creio ser uma pergunta muito adequada para ser respondida pelas autoridades do meu Estado.

            Srªs e Srs. Senadores, são mais de dezenove mil casos em uma população de vinte e cinco mil pessoas, que, conforme afirma o Bispo da Prelazia do Marajó, Dom José Luiz Azcona, podem morrer e estão morrendo vítimas do abandono das autoridades de saúde. E é o próprio Dom Azcona que não esconde sua revolta ao dizer que “foram torrados R$500 mil em ações desarticuladas e desumanas”, enquanto denuncia o que ele chama de “genocídio de adultos e crianças entregues à própria sorte”.

            Sr. Presidente, o Município de Anajás tem um dos piores Índices de Desenvolvimento Humano do País. E é bom que se diga que, em relação aos índices educacionais, os dezesseis municípios do Marajó, no Estado do Pará, todos estão entre os mil municípios brasileiros com menor índice de desenvolvimento educacional. Há uma tragédia na saúde e uma tragédia na área de educação.

            No local, mais especificamente no Município de Anajás, não existe água tratada ou saneamento básico. A população sobrevive da pesca e, aos poucos, está perdendo a esperança em ver solução para o problema. Por isso, Dom Luiz Azcona pede providências urgentes às autoridades de saúde. “A malária está avançando para Portel, Bagre e Chaves”, disse o religioso.

            Sr. Presidente, a voz do Prelado do Marajó junta-se à minha para bradar pela imediata ação dos órgãos de saúde federais, estaduais e municipais para combater a malária na Ilha e, particularmente, em Anajás. Este Município já decretou estado de calamidade pública por duas vezes nos últimos três anos e presenciou diversas tentativas de eliminar o problema em várias ações desastrosas.

“O fracasso é evidente. O povo está cansado e com baixa resistência diante da aplicação de remédios, além do abalo emocional diante da desesperança no local”, afirma também Dom Luiz, a quem presto a minha solidariedade e dou todo o nosso apoio em sua luta em defesa do povo do Marajó.

A preocupação do Bispo é com o recrudescimento da doença, já constatado em 2009, enquanto a chamada “industria da malária” consome verbas e dinheiro destinados àquelas ações. E, para espanto dos marajoaras. a equipe da Secretaria de Estado da Saúde, segundo denúncia dos moradores do Município, deixou Anajás há três meses sem explicar corretamente os motivos da sua saída.

            Desde então, os casos só aumentaram, com a doença atacando pelo menos três vezes a mesma pessoa. É como diz o próprio Dom Azcona: “É o Estado decretando a morte de cidadãos inocentes”.

            Sr. Presidente, os poucos mais de vinte mil habitantes de Anajás sofrem com um dos maiores índices de surto de malária que se tem notícia no Brasil: quase 80% da população já foi infectada pelo menos uma vez, e é uma situação que só tende a se agravar.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não é possível que o Poder Público trate com tamanho desprezo uma comunidade inteira do meu Estado. Será porque são pessoas que moram em lugar ermo, do qual mal se ouve falar na mídia e que, portanto, podem ficar esquecidas, pois não contam muito ou contam apenas nas horas das eleições? Desejaria crer que tal cinismo político não seja verdade. Todavia, a alternativa é a da incompetência do Poder Público, o que não nos consola de modo algum.

            A tristeza que nos acomete diante da miséria a que estão relegados os marajoaras só não é menor do que a indignação diante de tal descaso e desprezo das autoridades para com a nossa gente marajoara.

            O que fazer, então? A resposta tem que vir do Ministério da Saúde, do Governo do Estado e da Prefeitura Municipal. Sem uma atuação coordenada e transparente, nada ficará resolvido, e a população de Anajás continuará vítima da malária, que terá curso livre para se espalhar pelo restante da Ilha de Marajó.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, espero que depois da euforia da vitória do Rio de Janeiro como sede da Olimpíadas de 2016, o Governo tenha tempo para se lembrar dos humildes de Anajás, distante das luzes dos holofotes da mídia internacional. E quero dizer, Sr. Presidente, que sou daqueles que defendem a realização, como de fato acontecerá, das Olimpíadas no Brasil, mas não podemos, diante da gravidade da saúde no Marajó, admitir que as autoridades de nosso País não atendam aos clamores e às necessidades daquela população.

            Faço, nesta ocasião, Sr. Presidente, um pedido ao Presidente da República, ao Presidente Lula. É um pedido somente, e tão somente, por razões humanas, acima das corporações partidárias. Presidente Lula, olhe este caso, que é gravíssimo, exige urgência e uma atitude decisiva para atender à situação de clamor e de necessidade do povo do Marajó. Pessoas de bem, trabalhadoras e trabalhadores, crianças estão morrendo sem a mínima assistência, tendo como palco o descaso por suas vidas. São exilados dentro do seu próprio País.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, amanhã, teremos uma audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal para discutir a situação da saúde no Marajó, em especial a situação da malária que atinge quase metade da população em alguns municípios.

            Estão convidados o Presidente da Funasa, o Prefeito Municipal de Anajás, o Prefeito de Portel e Presidente da Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó, Dom José Luis Azcona, Bispo do Marajó, a Drª Sílvia Comarú Leal, Secretária de Estado do Pará, o Dr. Anginaldo Oliveira, Chefe da Defensoria Pública da União no Estado do Pará, bem como está convidado o Sr. Ministro da Saúde, para que possamos, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais... Finalmente, Sr. Presidente, inclusive o senhor, como membro da Comissão de Assuntos Sociais. Quero convidar V. Exª e todos os membros da Comissão para que possamos, amanhã, diante da gravidade da situação, exigir o estabelecimento de compromissos e objetivos urgentes, para que essa tragédia possa ser enfrentada com a ação imediata do Estado brasileiro, da União, dos Governos estadual e municipal, no enfrentamento desse grave problema.

            Por último, Sr. Presidente, queria fazer referência à mobilização dos estudantes paraenses que, neste momento, se encontram em vigília na Praça Dom Pedro II, no centro de Belém, em frente a Assembleia Legislativa do meu Estado, pela regulamentação de artigo da Constituição do Estado que trata da garantia da tarifa reduzida à metade nos serviços de transportes coletivos, para que os estudantes, que precisam fazer um curso técnico ou de nível superior e que tenham de se deslocar de um município para outro, tenham reduzido em 50% o valor das passagens. É uma necessidade, uma luta dos estudantes paraenses, a que sempre fomos solidários. Amanhã, a Comissão de Fiscalização, Orçamento e Finanças da Assembleia Legislativa do Pará deverá votar o projeto que trata dessa regulamentação. E aqui fazemos votos para que a Comissão esteja atenta aos reclamos dos estudantes e de seus familiares, que estão mobilizados nessa luta há mais de dois anos, para que seja garantido o número de assentos necessários à meia passagem intermunicipal para os estudantes, bem como todas as condições para que esse pleito seja imediatamente atendido pela Assembleia Legislativa, regulamentando a Constituição Estadual e, assim, garantir uma direito fundamental para que os nossos estudantes do Pará possam ter acesso com maior facilidade ao ensino técnico, ao ensino superior quando do deslocamento do seus municípios de origem para estudar, para se preparar e poder assim contribuir com o nosso próprio desenvolvimento.

            Sr. Presidente, agradeço pelo tempo concedido e, sem dúvida, espero que, amanhã, sobretudo em relação ao assunto que aqui abordei, possamos contar com a expressiva participação dos Srs. Senadores e Srªs. Senadoras na sessão da Comissão de Assuntos Sociais e assim colaborarmos para que o Pará, em especial Marajó, enfrente com a determinação necessária o problema da malária naquela região.

            Muito obrigado a V. Exª.

Modelo1 7/18/248:30