O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em primeiro lugar, quero registrar a presença, na nossa tribuna de honra, do Vereador João Dantas, do PT, do Município de Carauari, uma cidade importante, histórica, na região do rio Juruá, no Amazonas. Nosso companheiro, querido Vereador, está presente e está prestigiando a nossa sessão.

            Sr. Presidente, eu quero refletir, nesta tarde, acerca da presença da Embratel, dos trabalhos da Embratel na Amazônia. Nós sabemos que a Embratel foi criada em meados da década de 1960 e privatizada em 1998, tendo um trabalho relevante em todo o Brasil.

            A Embratel, hoje, está presente praticamente em todos os Estados da Federação - em 26 Estados da Federação e no Distrito Federal -, mas quero chamar a atenção para a presença da telecomunicação dessa empresa na Amazônia.

            Primeiro, não podemos perder a perspectiva, quando da privatização da Embratel, do compromisso com a universalização da telecomunicação em todo o Brasil, mas, em particular, na Amazônia.

            A nossa população, grande parte dela ainda está isolada. Portanto, precisamos superar essa distância, esse fosso social. Não podemos conceber, em pleno século XXI, que comunidades, brasileiros, homens, mulheres, trabalhadores, jovens, professores, comerciantes fiquem isolados. Então, quero chamar a atenção para esse trabalho relevante, que é o de superar o isolamento na Amazônia.

            Espero que a Embratel, como empresa que tem um papel de liderança aqui no Brasil, possa cumprir com esse compromisso.

            A telecomunicação não pode ser privilégio de alguns. Nós não podemos conceber algumas cidades com uma boa comunicação, com Internet, enfim, e outras cidades sem isso. Eu não concebo brasileiros isolados. O telefone fixo, o celular e a Internet são instrumentos culturais, sociais, econômicos, que dizem respeito à melhoria da qualidade de vida das pessoas.

            A Embratel tem presença na Amazônia, e eu quero destacar um trabalho, que é a interligação de Manaus, uma capital com um 1,8 milhão habitantes, do Estado do Amazonas, com Rondônia e com o Brasil. Nós temos essa rede conectada com o Brasil. Está faltando concluir o anel. Pode ser mais ao norte, através da fibra ótica, com a Venezuela e o Oceano Atlântico. Esse é um projeto. Como pode ser também pelo Linhão, que a Eletronorte, que a Eletrobrás está construindo, do Estado do Pará, entrando pelo rio Amazonas, até Manaus. Essa é uma alternativa.

            Eu quero destacar o trecho Manaus-Porto Velho, região onde a Embratel está presente já há alguns anos, desde os anos 70. Veja V. Exª o trabalho que a empresa fez em 2006 com a fibra ótica, um trabalho que envolveu 5,388 mil postes implantados, 1,628 mil postes da antiga Ceam, 935 km de cabos lançados - 935 km de cabos de fibra ótica ligando as duas capitais -, 7 repetições óticas, 2 torres de 60 metros, 2 estações repetidoras construídas.

            Sr. Presidente, primeiro, por que essa obra toda pela BR-319? Veja V. Exª o que acontece. O Governo brasileiro, o nosso Governo, o Governo do Presidente Lula vem tentando recuperar a BR-319. Alguns procedimentos não foram ainda resolvidos, e nós estamos na expectativa de que possamos superar essas etapas e que a BR-319 possa ser recuperada para atender as nossas populações.

            Veja V. Exª que foi pelo trecho da BR-319 que a Embratel conectou o Estado do Amazonas, a capital do Amazonas, com o Brasil, Senador Sadi Cassol, meu companheiro de Partido. Pela BR-319, passam milhões em fibra ótica, o que é de grande significado para nós, porque, se não passam por esse trecho, ficamos isolados. A comunicação é feita pelo rádio, por fibra ótica ou por satélite. Então, a BR-319 é uma estrada estratégica para nós.

            Espero que o Ministério do Meio Ambiente, que o Ministério dos Transportes, que o Dnit, que os Governos estaduais, tanto o de Rondônia quanto o do Amazonas, possam superar esses procedimentos e que cheguemos ao ponto da recuperação plena da BR-319.

            Quero dizer, Sr. Presidente, que a Embratel foi muito corajosa em fazer um investimento por cima da BR-319, dentro dessa polêmica.

            Aqui mesmo, nesta Casa, temos manifestações contrárias à recuperação da BR-319. Eu sempre digo que o Estado brasileiro, a sociedade brasileira pode recuperar a BR-319, que foi construída no regime militar, nos anos 1970, e ela pode ser uma estrada parque. Temos que reconstruí-la, recuperá-la, e ela pode servir ambientalmente, pode servir economicamente - e vai servir evidentemente - como do ponto de vista cultural e social.

            Nós podemos, Presidente Flávio Torres, recuperar a BR e proibir peremptoriamente que a grilagem faça da BR o seu ambiente. Por que não podemos ter uma estrada parque para servir às populações? Por que punir a população de Rondônia e do Amazonas? Por que punir as populações tradicionais que vivem no entorno da BR-319? A quem interessa isolar Manaus, o Amazonas, Rondônia, do Brasil? A quem interessa isolar as nossas populações?

            Sr. Presidente, quero destacar aqui esse trabalho da Embratel, o significado de investir, instalando a fibra ótica para a comunicação do nosso Estado, das nossas populações. Esse investimento foi sobre a BR-319, e a BR ainda não está recuperada. Há uma expectativa grande por conta das nossas populações dos Municípios que compõem este território.

            É destacando o trabalho feito na área da telecomunicação da Embratel nessa região que quero chamar a atenção da importância da recuperação da BR-319.

            Por fim, tive uma conversa no dia de hoje com a Diretora Executiva da Embratel, a Srª Maria Teresa Azevedo Lima. Quero dizer que, evidentemente, fiz uma fala, mas é relevante o trabalho social, a presença da Embratel ao longo dos 850 Km de BR, e o trabalho em condições difíceis, por conta do abandono da BR nesses últimos anos.

            Sr. Presidente, era o que tinha a dizer.

            Muito obrigado.

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