A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Em primeiro lugar, Sr. Presidente, Srs. Senadores, meu agradecimento ao Senador Cristovam Buarque por ter permutado seu tempo comigo.

            Eu gostaria de dizer aos Srs. Senadores, às Srªs Senadoras e a todos aqueles que nos ouvem que, ontem, participei de uma reunião com a Ministra-Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e com várias Srªs Deputadas e a Senadora Fátima Cleide, ocasião em que discutimos, de forma bastante significativa, políticas positivas que vêm sendo feitas pelo Governo do Presidente Lula, pelo Governo Federal. Claro que lá conversamos sobre os mais variados e amplos programas, como “Minha Casa, Minha Vida”, “Luz para Todos”, a questão de drenagem, enfim, sobre a infraestrutura necessária para melhorar a qualidade de vida da população, principalmente dos mais despossuídos.

         Todas nós que lá estivemos, inclusive a companheira Laisy, da Secretaria Nacional da Mulher, do nosso Partido, para conversar com a Ministra sobre a necessidade de falarmos em nossos Estados sobre programas do nosso Governo, do Governo Federal. 

            Eu , por exemplo, como Senadora, converso sempre no meu Estado com prefeitos, prefeitas, vereadores, vereadoras, indo aos Municípios ou recebendo-os em meu gabinete, sobre esses programas que chamo macros, para todo o Brasil, como, por exemplo, o “Luz para Todos”, que em Mato Grosso vai muito bem, nós já superamos os 80% - chegamos a 82% mais ou menos de concretização do Programa. Estamos partindo para a chamada quinta etapa e tem aquelas partes finais em alguns Municípios; em outros, o programa está um pouco mais atrasada, mas, na média, nós temos em torno de 80% do programa já cumprido. Achamos que é extremamente relevante, importante a questão do PAC, do Bolsa Família, do “Minha Casa, Minha Vida”, do Programa de Alimentação Escolar, que está sendo organizado para ser implantado juntamente com a agricultura familiar e tantos outros.

            Concedo um aparte ao Senador Raupp.

            O Sr. Valdir Raupp (PMDB - RO) - Eu queria parabenizar V. Exª, Senadora Serys, pelo pronunciamento com relação ao Programa Luz para Todos, ao Programa de Aceleração do Crescimento. São programas importantíssimos que o Governo Federal tem lançado nos quatro cantos do País. E se em algumas localidades como nos nossos Estados, Mato Grosso e Rondônia, eles não estão ainda 100% é devido também ao tempo. O período da chuva dificulta muito. Eu conheço regiões do meu Estado onde o “Luz para Todos” está atrasado porque, no período da chuva, não tem como chegar lá. São algumas linhas vicinais, porque os eixos já estão todos prontos, o que falta agora é chegar até aqueles fundões mesmo, o que é difícil no período da chuva. As estradas são precárias, são estradas municipais. Neste momento, tem nove empresas trabalhando, no meu Estado, no “Luz para Todos”. São nove lotes. Ainda há outros lotes para serem lançados no final deste ano e no início do ano que vem. A previsão é que, até o final de 2010, esteja tudo pronto. Talvez não esteja ainda, devido a essas dificuldades, mas a intenção é, até o final de 2010, estar universalizado todo o Brasil - e a região Norte, que é mais carente - com energia elétrica em todas as casas. Isso é uma revolução porque dá direito ou oportunidade para a pessoa ter geladeira, aparelho doméstico, lavadora, liquidificador, enfim, tudo aquilo que tem na área urbana. O conforto da área urbana está chegando à área rural. Quando fui Governador, fiz um programa muito amplo também de eletrificação rural, mas não chegou, é claro, na época, nem a 50%, porque o Estado estava todo por fazer. Mas é um avanço importantíssimo o “Luz Para Todos”. O Programa de Aceleração do Crescimento está investindo no meu Estado, além da construção das usinas do Rio Madeira - R$ 20 bilhões, com geração de vinte mil empregos -, mais R$1,2 bilhão em obras de saneamento, com água tratada, rede de esgoto na capital e em algumas cidades do interior, drenagem, asfaltamento. Estou em Rondônia há 31 anos, no Norte do Brasil, no Estado de Rondônia. Fui Vereador, Prefeito duas vezes, Governador, Secretário de Estado e, agora, já há sete anos praticamente no Senado, e nunca tinha visto tantos investimentos na nossa região, no nosso Estado, como atualmente. Parabéns a V. Exª. Muito obrigado.

            A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Obrigada, Senador Raupp.

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - V. Exª me concede um aparte?

            A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Pois não, Senador Heráclito.

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Eu quero felicitar V. Exª, Senadora Serys, e o Senador Valdir Raupp por estarem aqui comemorando essas conquistas do Governo Federal, essas obras do Governo Federal no Estado de V. Exªs. Fico aqui, meu caro Presidente João Tenório, completamente triste, complexado porque, no Estado do Piauí, não acontece. No Estado do Piauí, o “Luz para Todos” tem dado lá muita dor de cabeça e escândalo. É escândalo! Nós não temos nada. As obras estão paralisadas, o Tribunal de Contas, investigando. Eu tenho que comemorar a felicidade de vocês, embora com o coração profundamente triste por ver assim o meu Estado, que é governado pelo PT. Vocês não têm governadores do PT, isso é privilégio do Piauí, e a gente paga esse preço. É lamentável. Mas comemorem. Eu fico aqui alegre com a felicidade de vocês, mas profundamente triste, Senador Cafeteira, com o que o povo do Piauí vem passando. O “Luz para Todos” não existe. Esses programas todos não passam, Senador Valdir Raupp, de propaganda de televisão. Nunca se gastou tanto no Piauí em propaganda como agora. Mas, infelizmente, se abrirmos as páginas dos jornais, veremos que “Luz para Todos” está parado. O Tribunal de Contas suspende as obras. É escândalo pra cá, Gautama pra lá, caixa dois... No Piauí, criaram uma supersecretaria - não é o caso do “Luz para Todos”, que é um programa federal - uma supersecretaria chamada Emgerpi, para açambarcar todas as concorrências, Senadora Serys, do Estado. Então, era uma supersecretária que havia lá. É um dos maiores escândalos de que o Piauí tem conhecimento. Obras começadas, obras não terminadas, obras eleitoreiras. Mas neste caso do “Luz para Todos”, eu vejo que a maioria dos Estados brasileiros está comemorando. E o Piauí, à luz de velas. Muito obrigado.

            A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Mas eu acredito que vai comemorar também, Senador. Temos que comemorar porque é uma determinação do Presidente Lula...

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Não há noite tão longa que por fim não encontre o dia. Espero que esse dia chegue.

            A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Há uma determinação do Presidente Lula de que, até dezembro de 2010, não haja uma residência na área rural cliente do Programa Luz para Todos - porque algumas não são -, sem ser atendida por essa política do Governo Federal. É o maior programa de inclusão social do mundo. E, como muito bem disse o Senador Raupp, é um salto de qualidade na vida das pessoas da área rural, que podem ter uma série de utilidades domésticas que podem ajudá-los a melhorar a vida, como também estudar à noite, montar até uma pequena produção, uma pequena despolpadeira, farinheira, algumas coisas que a energia elétrica pode possibilitar. Quer dizer, é o desenvolvimento chegando para valer na área rural.

            O Programa Alimentação Escolar exige, por exemplo, que as prefeituras adquiram, no mínimo, 30% de alimentos da agricultura familiar para a produção da alimentação escolar, tanto para as escolas municipais quanto para as escolas estaduais, todas, para crianças e jovens - não vale para quem está fazendo curso superior. Pode ser 50%, pode ser 80%, pode ser 100%. Aí vem aquela história dos pequenos agricultores, em cada Município deste País. Especialmente conclamo, lá no meu Estado de Mato Grosso, os pequenos agricultores a se mobilizarem para produzir muito, porque crianças e jovens são um mercado inesgotável em termos de alimentação.

            Essa foi uma fórmula, realmente uma descoberta, uma fórmula fantástica para que os recursos, o dinheiro, cheguem lá na casa do agricultor familiar. Porque o grande produtor, seja de soja, seja de carne, de qualquer produto para a exportação, tudo bem, que ele continue produzindo cada vez mais para exportar e trazer divisas para o nosso País. Mas a agricultura familiar, esta tinha um problema de mercado, tinha uma série de problemas que impediam que ela não rendesse mais ou pouco mais do que aquela alimentação diária. Então, que consigamos realmente fazer com que esse programa se acelere e traga a melhoria da qualidade de vida do agricultor familiar.

            Mas voltando à nossa conversa ontem com a Ministra Dilma Rousseff, eu, como representante de Mato Grosso, fiz também um convite especial à Ministra. Há pouco tempo, formalizei o convite junto com o Governador Blairo Maggi, para que ela esteja em Mato Grosso para discutirmos políticas macros do Governo Federal para o nosso Estado de Mato Grosso.

            No encontro de ontem, entretanto, propus à Ministra um evento ainda maior porque há um convite do Prefeito de Jauru, Pedro - Presidente da AMM, da Associação Mato-grossense dos Municípios -, para que ela participe de uma reunião da Associação Mato-grossense dos Prefeitos, Prefeitas, primeiras-damas, vereadores e vereadoras do Estado de Mato Grosso. Todos estarão presentes nos chamados VI Encontro de Prefeitos e Prefeitas Mato-grossense que se realizará nos dias 5 e 6 de novembro na minha querida Capital de Cuiabá.

            Confirmei à Ministra que há um anseio dos chefes de executivos municipais de Mato Grosso quanto a sua ida ao Estado. Este ano, posso dizer por experiência, que todos os Prefeitos e Prefeitas com quem tenho convivido pelo menos nos últimos tempos, querem perguntar, querem saber, querem aprofundar a discussão dos programas do Governo Federal que mais afetam a população - óbvio que brasileira, porque são programas do Governo Federal -, mas especificamente a população de Mato Grosso. Eu disse a ela que gostaríamos muito que ela estivesse lá, é um convite de todos os Prefeitos, feito pelo Presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios e que estamos aguardando a sua resposta para que possamos discutir com profundidade as políticas públicas do Governo Federal para o nosso Estado de Mato Grosso.

            Conversamos também com a Ministra Dilma sobre a importância real de algumas políticas públicas serem aprofundadas, em termos de participação das mulheres, das mulheres quilombolas, das mulheres negras, das mulheres donas de casa, das mulheres empregadas domésticas, das mulheres servidoras públicas, das mulheres professoras.

            Na área de educação, discutimos muito a importância da educação. O Governo vem num esforço grande para que o processo na educação avance com mais celeridade, avance com aprofundamento cada vez maior e melhor com relação à qualidade da educação em nosso País.

            Conversamos também com a Ministra sobre a importância de fazermos essas discussões políticas para que nós, mulheres, consigamos auxiliar o Governo também nessas políticas macros que já estão definidas, que estão sendo executadas, mas que podem ser aprofundadas. Também entrou na discussão a questão das mudanças climáticas. E a Ministra demonstrou muita preocupação com esse assunto. Por isso, acreditamos que temos grandes contribuições a trazer.

            Daqui a duas semanas, Sr. Presidente, eu estarei num fórum sobre mudanças climáticas da Globe Internacional de Legisladores em Copenhague, na Dinamarca. O evento será nos dias 23, 24 e 25 de outubro, e eu sou uma das legisladoras brasileiras que sempre participa dos eventos desse tema. Já fui a vários países representando o Brasil, justamente para discutir e levar o nosso ponto de vista. Este fórum será um dos mais importantes eventos que a Globe já desenvolveu. Compõem este grupo eu, o Senador Casagrande, o Senador Cícero Lucena, o Deputado Antonio Palocci e o Deputado Pizzato. Nós já acompanhamos esse fórum...

(Interrupção do som.)

            A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Obrigada, Sr. Presidente.

            Nós já acompanhamos esse fórum, aliás, já trabalhamos nesse fórum há dois anos. Este será em Copenhague e terá o patrocínio da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. Será dada forte ênfase ao desenvolvimento de uma plataforma legislativa comum de ações práticas e medidas que os Parlamentos das maiores economias podem promover. Esse fórum de mudanças climáticas, do qual vamos participar, tem uma contribuição crítica a fazer antes das negociações oficiais que terão lugar na COP15, construindo um consenso sobre as medidas que nós legisladores podemos sugerir para o pós-Kyoto.

            Estou muito confiante de que a presença e a participação da delegação brasileira no fórum será de grande destaque.

            Não tenho dúvida de que o Brasil é fundamental nas discussões da COP15 e poderá, sim, liderar as propostas e medidas de controle para as mudanças climáticas. Conversamos sobre isso também com a Ministra Dilma, que está muito preocupada e tem posturas muito claras e grandiosas a esse respeito.

            Já estamos à frente de muitos países, e, agora, as nossas expectativas são grandes com os Estados Unidos e com a China. Sabemos que o Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, vem trabalhando e comprometendo-se quando falamos em meio ambiente. Na reunião que realizamos em Tóquio - à época ele era candidato a Presidente dos Estados Unidos - e, depois, no México - quando, há pouco tempo, havia sido eleito -, ele se posicionou com muita firmeza a respeito dessa questão das mudanças climáticas e da proteção ao meio ambiente. Então, a expectativa é muito positiva nesse sentido.

            Eu precisaria de mais dois minutos, Sr. Presidente, por favor.

            Esse grupo que constituímos está formado há dois anos e envolve Parlamentares representantes do G-8 e do G8+5. Portanto, estamos com uma expectativa muita positiva.

         Cobramos e esperamos medidas concretas por parte dessas grandes economias que são os maiores poluidores do Planeta. Muitos são os mais ricos, mas também são os maiores poluidores.

            Mas acredito na cooperação internacional, e um acordo robusto na COP15 é crucial no controle das mudanças climáticas.

            Então, Sr. Presidente - eu lhe pedi dois minutos e o senhor só me deu um -, deixo aqui meu recado aos mato-grossenses e aos demais brasileiros e brasileiras. Nós, parlamentares, mulheres, petistas e a Ministra Dilma Rousseff, estamos juntas e integradas, com um discurso afinado em prol de melhorias para o País e até para o mundo. Nossas preocupações e anseios vão além, englobam interesses sociais, educacionais, econômicos e de meio ambiente.

            Quero registrar aqui que lá estavam presentes, na reunião eu, a Senadora Fátima Cleide, as Deputadas Ângela Portela, Cida Diogo, Dalva Figueiredo, Emília Fernandes, Fátima Bezerra, Iriny Lopes, Janete Rocha Pietá e Maria do Rosário, e também a companheira Laisy Moriére.

            Quero aqui deixar registrada a importância desse evento, para que as políticas públicas que buscam realmente a área do social se fortaleçam cada vez mais, em cada Estado brasileiro, e para isso precisamos estar juntos, homens e mulheres. Mas especialmente a participação das mulheres é muito importante, eu diria que até determinante para a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros e brasileiras.

            Muito obrigada.

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