A SRª LÚCIA VÂNIA (PSDB - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ao completar hoje 282 anos de fundação, a cidade de Pirenópolis se apresenta como um dos pólos turísticos mais importantes do Estado de Goiás.

            Aliás, nessa condição, o Município se coloca entre as 65 cidades consideradas pelo Ministério do Turismo “destinos indutores” do desenvolvimento turístico regional.

            Isso significa que o Ministério do Turismo canalizará investimentos técnicos e financeiros para melhorar a infraestrutura de atendimento e a logística de deslocamento do turista de modo a que a cidade alcance qualidade nacional e, quiçá, internacional.

            Os edifícios coloniais, as belas cachoeiras e as festividades locais estão entre as principais atrações do Município goiano.

            A pequena cidade, que é tombada pelo Patrimônio Histórico Nacional desde 1989, foi fundada em 1727 pelos bandeirantes. Localiza-se a 125 km de Goiânia e a 150 km de Brasília, no centro geoturístico, onde se colocam outras cidades históricas, como Corumbá de Goiás e a poucos quilômetros de uma das principais rodovias do País, a Belém-Brasília. Segundo o IBGE, em 2007, a população era de 20.460 habitantes.

            A cidade era chamada de Minas de Nossa Senhora do Rosário de Meia Ponte. O “Meia Ponte” advém do fato de que metade da ponte que ficava sobre o Rio das Almas foi levada por uma enchente certa vez.

            Durante o Ciclo do Ouro, alguns portugueses, em sua maioria vindos da região do Porto e da Galícia, foram à região em busca de pedras preciosas, que eram encontradas no leito do rio das Almas. Com a decadência do ouro em 1800, passou-se a investir em agricultura e no comércio de algodão, de cana-de-açúcar e de mandioca.

            Pirenópolis significa “a Cidade dos Pireneus”, e seu nome provém da serra que a circunda, que é a Serra dos Pireneus. A cidade passou a se chamar Pirenópolis em 1890.

            Pirenópolis coloca-se como o berço da imprensa em Goiás, já que ali nasceu o primeiro jornal do Centro-Oeste, denominado Matutina Meiapontense, fundado pelo Comendador Joaquim Alves de Oliveira.

            O periódico servia de publicação oficial para a Província de Goiás e Mato Grosso. Circulou de 5 de março de 1830 a 24 de maio de 1834.

            A agricultura e o comércio tropeiro foram gradativamente ali perdendo forças, fazendo com que alguns comerciantes locais mudassem para o povoado de Santana das Antas, futuramente Anápolis.

            Com isso, as rotas comerciais foram transferidas, e a cidade fica isolada, muda de nome e busca ser um centro urbano cultural, local de reuniões, festas e espetáculos.

            O Município conta com um centro histórico ornado com casarões e igrejas do século XVIII, como a Igreja Matriz Nossa Senhora do Rosário, as Igrejas de Nossa Senhora do Carmo e a Igreja Nosso Senhor do Bonfim, além do Teatro de Pirenópolis, de estilo híbrido entre o colonial e o neoclássico, de 1899, o Cine- Pireneus em estilo art déco, de 1919, e a Casa de Câmara e Cadeia, construída em 1919 como réplica idêntica do original de 1733.

            Palco das famosas Cavalhadas e da Festa do Divino, as Cavalhadas de Pirenópolis é uma atividade que gira em torno de uma representação dramática, equestre de uma luta entre mouros e cristãos pela soberania da Península Ibérica, durante a Idade Média, na Europa, e são alegrados por centenas de mascarados, montados a cavalo ou não.

            A encenação das Cavalhadas é um dos eventos mais tradicionais do Estado e foi realizado pela primeira vez na cidade em 1826, pelo Padre Amâncio da Luz, com o nome de “O Batalhão de Carlos Magno”.

            Srª Presidente, pela sua posição como destino indutor do turismo, o investimento previsto pelo Ministério na região é de R$3,4 milhões com recursos do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo. Pirenópolis foi também contemplada com recursos para a qualificação de profissionais e empresários de bares e restaurantes locais, uma ação cujos resultados podem ser sentidos no movimento local de valorização da culinária goiana e na variedade de produtos ofertados ao turista.

            Nos últimos cinco anos, o Ministério do Turismo investiu no Município R$1,54 milhões em obras de infraestrutura turística, como pavimentação de ruas, construção do Centro de Atendimento ao Turista, praças e canteiros. O Museu das Artes do Divino, que recebeu R$104 mil, foi incluído no Programa de Qualificação de Museus para o Turismo, uma ação em parceria com o Ministério da Cultura.

            Em suma, Pirenópolis ainda é um Município de interior, com um povo pacato, hospitaleiro e festivo, onde se pode caminhar por ruas de pedras, cumprimentando todos e gastando um tempinho para uma boa prosa.

            Vale a pena conhecê-la, pois quem a conhece se apaixona.

            Mas toda essa beleza é transformada em riqueza graças à indústria do turismo, que será de primordial importância para ajudar o Município a mudar o seu destino, construindo cidadania para a sua população.

            Srª Presidente, eu gostaria de fazer, neste momento ainda, dois registros importantes sobre as votações feitas hoje pela manhã na Comissão de Constituição e Justiça.

            O primeiro deles refere-se ao projeto do Banco de Desenvolvimento do Centro-Oeste, de que V. Exª foi a Relatora. Trata-se de uma instituição que é aguardada pela região por mais de 20 anos. Portanto, a matéria demandou, por parte de todos os Senadores da região, um trabalho árduo, que durou cerca de dois anos.

            Esse trabalho foi feito em parceria com o Governo Federal, uma vez que, levado ao conhecimento da Ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, as demandas da Região, principalmente essa relativa ao Banco de Desenvolvimento, a Ministra, de imediato, providenciou para que todo o Governo, na área econômica, pudesse abrir as portas e começar a negociação para a formatação da agência de fomento, que chamamos de Banco de Desenvolvimento, uma vez que foi criada pela Constituição como banco. Na verdade, o banco tem características de uma agência de fomento que vai, sem dúvida alguma, ser um passo muito importante para a Região Centro-Oeste.

            O banco terá a responsabilidade de operar o Fundo do Centro-Oeste, que é o instrumento mais importante de fomento da região e que passará, dessa forma, a poder também captar novos fundos que irão favorecer enormemente - e principalmente - a infraestrutura, além de financiar o setor privado, tão carente de créditos para o desenvolvimento da região.

            Quero, nesta oportunidade, agradecer de forma muito especial ao Ministro da Fazenda, por meio do Secretário Executivo, Dr.... Fugiu-me o nome agora.

            A SRª PRESIDENTE (Serys Slhessarenko. Bloco/PT - MT) - Nelson Machado.

            A SRª LÚCIA VÂNIA (PSDB - GO) - Dr. Nelson Machado, que, com muita delicadeza, recebeu-nos no gabinete e entabulou toda essa negociação.

            Quero agradecer também a todos os técnicos do Banco Central que estiveram presentes, do Banco do Brasil, do Ministério do Planejamento, enfim, do Governo como um todo, que nos deram toda a atenção para que pudéssemos, junto com os Parlamentares, formatar um projeto que viesse tanto ao encontro da região quanto ao interesse do próprio Governo.

            Na verdade, o que votamos hoje é o início desse projeto, que será encaminhado pelo Governo Federal. Faltam ainda pequenos ajustes que serão corrigidos na Câmara dos Deputados, corrigidos pela própria iniciativa do Governo, que são no sentido de permitir que haja um período um pouco mais longo em relação à transferência do estoque do FCO, que se acha hoje no Banco do Brasil, para o novo Banco de Desenvolvimento do Centro-Oeste.

            Portanto, quero aqui, nesta oportunidade, juntar-me a todos os meus Colegas Senadores da Região Centro-Oeste que participaram intensamente dessas negociações; e festejar, dividir essa vitória com o povo goiano, com o povo mato-grossense, com o povo do Distrito Federal, que, sem dúvida nenhuma, serão os grandes beneficiários dos resultados dessa iniciativa.

            Outro projeto importante foi votado, que também trata de um interesse muito grande da região Centro-Oeste, que é a Área de Proteção Ambiental do Rio-Parque do Araguaia, que, quando implementado, trará incontáveis benefícios para o Estado de Goiás, para o Mato Grosso, Tocantins e Ceará.

            O Rio-Parque do Araguaia não visa apenas à proteção ambiental, mas também à promoção do desenvolvimento sustentável, pautado no incremento do turismo ecológico, da pesca esportiva, da criação de animais silvestres com fins comerciais, do desenvolvimento da aquicultura e da exploração comercial de culturas pouco poluentes. Nada mais oportuno!

            De fato, a ausência de uma política ambiental consistente para a bacia hidrográfica do Araguaia tem provocado inúmeros problemas para a região, com a possibilidade de comprometer definitivamente o meio ambiente.

            Ultimamente, temos enfrentado uma grande luta em relação às dragas que estão sediadas num dos canyons mais importantes do rio Araguaia, que fica ao lado do Encantado, e que tem gerado grande revolta da população goiana, em função da falta de uma legislação que venha a proibir a degradação daquele local, que é extremamente importante para o rio e para o meio ambiente.

            O bioma cerrado, por sua vez, vem sendo, como eu disse aqui, paulatinamente degradado, face à ocupação desordenada que ameaça, inclusive, a manutenção da biodiversidade.

            Portanto, esse projeto é de 1999; um projeto de autoria do ex-Deputado Euler Morais, que foi aprovado hoje, como eu disse, na Comissão de Constituição de Justiça.

            Quero aqui, por fim, parabenizar o ex-Deputado Euler Morais pela iniciativa e dizer que, como muito orgulho, todos nós, Parlamentares, Senadores da Região Centro-Oeste, votamos, com muita ênfase, com muita alegria, este projeto importante para a preservação do nosso rio Araguaia.

            Muito obrigada, Srª Presidente.

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