O SR. ROMEU TUMA (PTB - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Boa-tarde, Srª Presidente, Senadora Serys Slhessarenko, Srªs e Srs. Senadores!

            Senadora Lúcia Vânia, eu queria deixar registrada, para V. Exª e para a Senadora Serys Slhessarenko, a importância do projeto que V. Exª acabou de relatar da tribuna sobre o desenvolvimento do Centro-Oeste.

            É claro que o projeto beneficia os Estados do Centro-Oeste, mas não tenho nenhuma dúvida de que ele se expande por todo o território brasileiro, por meio de uma legislação sadia como essa, pela qual V. Exª vem lutando há tanto tempo, que traz desenvolvimento local e, tranquilamente, expansão para a economia nacional, que se reverterá a todo o povo brasileiro.

            Então, cumprimento as duas, pois é uma vitória das mulheres, que conseguiram convencer os homens de que estavam atrasados na luta pela aprovação desse projeto.

            V. Exª merece nossos parabéns, e vamos lutar para ver os resultados, que, sem dúvida, serão benéficos para toda a infraestrutura econômica do País.

            A Srª Lúcia Vânia (PSDB - GO) - Obrigada, Senador Tuma. Quero agradecer seu voto, que é o voto do Estado de São Paulo. Muito obrigada.

            O SR. ROMEU TUMA (PTB - SP) - Com muita honra. Lá, a senhora disse: “Não saia”. E eu obedeci.

            Senadora, já mandei três ofícios para vários órgãos, inclusive para o Ministério da Ciência e Tecnologia, por recomendação do Cnen. O assunto, inclusive, foi repetido pela TV Globo, no “Fantástico”, sobre a torianita, produto radioativo. Foi filmado no local, e já havíamos feito essa denúncia há dois, três meses. A Polícia Federal fez algumas apreensões às margens de um afluente do rio Araguarina, na região da Serra do Navio, no Estado do Amapá. O Delegado que comigo trabalha hoje foi um dos primeiros, no exercício da atividade, no Amapá, a fazer as apreensões.

            E vi, com muito receio e com pena daqueles que são mal informados, alguns cidadãos garimpeiros vendendo esse produto radioativo, levando amostras para dentro do hotel; e outros guardando-o em sua residência, sem, provavelmente, saber o risco que correm com a emissão de energia nuclear. Esse material é radioativo, e não há local apropriado para guardá-lo.

            A resposta que recebemos do Meio Ambiente é que eles passaram para o Cnen; e o Cnen disse também que não tem local para armazenar. Então, não há uma fiscalização para impedir o garimpo desses produtos. Agora, estou esperando resposta do Ministério da Ciência e Tecnologia para que nos informe corretamente em que situação se encontram os produtos apreendidos e como está sendo fiscalizada a continuidade do garimpo nessa área da torianita, principalmente por ser um produto radioativo, que põe em risco a vida daqueles que o manipulam.

            Tivemos, há pouco, uma discussão na Comissão de Relações Exteriores sobre o problema dos aviões. Duas empresas lá estiveram, a convite do nosso Presidente, Eduardo Azeredo, para apresentar o avião francês e o avião sueco. Foi muito bem explícito, foram feitas algumas perguntas.

            É claro que há uma dificuldade maior para os Senadores entenderem a tecnologia. Sabemos que a Aeronáutica tem o poder de decidir o que será melhor para o Brasil e achamos importante que se convide a Embraer, porque ela vai ser associada à empresa que ganhar, com a transferência da tecnologia e a fabricação em território nacional, para vender para outros países esse armamento tão importante, que protegerá as nossas fronteiras.

            Sabemos que alguns noticiários têm sido um pouco confusos a respeito dos produtos e da estrutura estratégica de que o Brasil precisa. Assinou-se com a França, em razão dos submarinos e de outros meios de proteção, principalmente para a “Amazônia Azul”, que é o nosso mar, que cerca quilômetros do Brasil. Então, a “Amazônia Azul” hoje tem que ser protegida, pelas grandes riquezas que sob ela estão.

            Com prazer, Senador, concedo-lhe um aparte.

            O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Senador Tuma, V. Exª traz um assunto que realmente está em discussão dentro desta Casa. E a sua ideia foi muito brilhante em trazer a Embraer também para que possamos ouvi-la, porque ela é que vai construir os aviões junto com a empresa que for fornecedora. Parabéns pela observação de V. Exª. Mas é importante frisar também que nós aqui, no Senado, queremos que a empresa que fizer esse acordo de fornecer esses aviões forneça também todo o conhecimento, toda a tecnologia. Não podemos fazer uma dívida dessa, tão grande, sem a tecnologia. A gente às vezes duvida, fica preocupado. Por que gastar tanto dinheiro em aviões, em armamento, quando o País tem outros problemas sociais tão gritantes? Mas, depois de a gente conversar com o pessoal que entende de defesa, de estratégia e de integridade de país, nós temos que fazer isso, porque, senão, qualquer hora, a gente estará sujeito a alguma coisa, principalmente depois dessas descobertas de riquezas do pré-sal e das nossas riquezas da Amazônia. Muito obrigado pela oportunidade do aparte e parabéns pelo discurso de V. Exª, que traz esse assunto aqui para possamos debatê-lo.

            O SR. ROMEU TUMA (PTB - SP) - Obrigado a V. Exª por ser sempre tão agradável com a minha pessoa. Sei da colaboração de V. Exª nas discussões desse assunto.

            E bem disse V. Exª: em um mundo ainda marcado por conflitos por poder e influência, a atual situação de fragilidade defensiva do Brasil representa um risco inaceitável, ainda mais agora, que descobrimos novas e enormes reservas de petróleo em nossa plataforma continental.

            Diante da perspectiva de que o produto ainda seja a base energética do mundo nas próximas décadas, precisamos poder guardar nosso mar territorial de eventuais aventureiros.

            A melhor maneira de superar esse desconhecimento é fazer uma visita a um núcleo de excelência das nossas Forças Armadas e constatar o trabalho sério que ali é realizado, muitas vezes com recursos insuficientes, mas sempre com abnegação, patriotismo e senso do dever.

            Foi isso mesmo que fiz, no dia 27 de agosto, quando estive na cidade paulista de Iperó, em visita oficial, organizada pela Assessoria Parlamentar da Marinha do Brasil, ao Centro Experimental de Aramar, onde se desenvolve a parte das pesquisas integrantes do Programa Nuclear da Marinha referente à conversão do óxido de urânio (U₃O₈), chamado de yellow cake, em hexafluoreto de urânio, o composto gaseificável que permite a separação do isótopo físsil, urânio 235, utilizados nos reatores, do isótopo estável, urânio 238. Na natureza, a proporção desses isótopos é de 99,3% de urânio estável a 0,7% de urânio físsil, do que resulta a necessidade de uma separação muito eficiente.

            É precisamente a Usina de Hexafluoreto de Urânio (Usexa) que se encontra em fase final de construção no Centro Aramar e constitui a última etapa do ciclo do combustível a ser dominada e a entrar em operação. Todas as outras etapas - reconversão e fabricação de pastilhas, por exemplo - já estão operacionais.

         A partir da garantia de domínio completo do ciclo do combustível nuclear, resta desenvolver e construir uma usina nuclear de geração de energia elétrica, o que é atribuição do Laboratório de Geração Núcleo-Elétrica da Marinha, o Labgene.

            Também localizado no Centro Experimental Aramar, o Labgene pretende construir um reator com 11 megawatts-equivalentes de potência, o que seria suficiente para atender a uma cidade de 20 mil habitantes. É de grande importância ressaltar aqui o fato de que a tecnologia desenvolvida servirá tanto para a geração de energia elétrica para fornecimento aos consumidores quanto, no futuro, para a propulsão do submarino nuclear que a Força Naval pretende construir no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro.

            Dois pontos devem ser esclarecidos sobre o Programa Nuclear da Marinha. O primeiro, mais geral, diz respeito à necessidade do domínio da tecnologia nuclear com finalidade pacífica, como a produção de energia elétrica. Há muita histeria antinuclear por aí, mas, com realismo, não podemos dispensar essa alternativa energética.

            A reserva energética disponível para uso nas usinas nucleares é muito maior do que a das usinas termoelétricas, que dependem de combustível fóssil, em vias de depleção das fontes; é maior também do que a das usinas hidrelétricas, que dependem das reservas hídricas já muito aproveitadas. Além disso, as usinas nucleares acarretam agressão muito menor ao meio ambiente do que as termoelétricas, por sua produção de fumaça e gases de efeito estufa, e até do que as usinas hidrelétricas, por impactarem a região circunvizinha com alagamento de seus reservatórios.

            No mundo, cerca de 17% da energia produzida é de origem nuclear, segundo dados da Agência Internacional de Energia Atômica. Há 439 reatores nucleares em operação no mundo, 34 em construção e 81 planejados.

            É preciso desmentir a ideia segundo a qual o Programa Nuclear da Marinha tem finalidade belicista, sem interesse para um país pacífico e sem conflitos iminentes, como o Brasil. Em primeiro lugar, porque o programa é de toda a Nação e envolve setores da indústria e das universidades brasileiras no desenvolvimento de tecnologia e na formação e especialização de profissionais.

            Nesse sentido é que se encaixa o acordo celebrado com a França, que transferirá a tecnologia de construção de cascos de submarinos capazes de portar um reator nuclear, tecnologia que permitirá, também, a construção de outros tipos de navios e que nos custaria muito tempo e trabalho para ser desenvolvida de maneira independente.

            Eu queria, para terminar, dizer que há acordos variados com a Universidade de São Paulo, um trabalho profundo de Aramar. O almirante tem uma paixão profunda pelo trabalho tecnológico que desenvolve lá. Eu queria deixar aqui meus cumprimentos e estimular meus colegas Senadores a que visitem Aramar para tomarem conhecimento do avanço tecnológico, principalmente no enriquecimento do urânio, que servirá de combustível para o submarino nuclear.

            Muito obrigado.

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