O SR. TASSO JEREISSATI (PSDB - CE. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, gostaria de trazer ao plenário desta Casa algumas preocupações que tenho tido em função dos acontecimentos, dos números, principalmente aqueles ligados ao desenvolvimento econômico e social do nosso País.

            Temos tido, nos últimos quatorze meses, um sentimento em função até da maneira como o Brasil saiu da queda do crescimento da economia, passando para um patamar de leve subida de economia, juntando-se a isso as vitórias obtidas na Copa do Mundo - o Brasil será sede da Copa do Mundo em 2014 - e, mais recentemente, para a alegria de todos nós, a vitória nas Olimpíadas, em que o Rio de Janeiro - todos nós brasileiros nos consideramos um pouco de lá - conseguiu desbancar cidades como Chicago, Madri, Tóquio, e foi escolhido como a sede das Olimpíadas de 2016.

            É claro o crescimento da importância do Brasil no cenário econômico mundial, no cenário político mundial, fazendo com que o Pais seja cada vez mais levado em consideração como um ator importante no cenário internacional. Tudo isso me fez refletir sobre aquilo que é uma grande sensação, até certo ponto, em função da realidade e do que pode ficar escondido atrás dessa euforia.

            Por exemplo, o número do IDH foi um número que me chamou bastante a atenção. O Brasil é o 75º país em desenvolvimento humano. Esse índice escolhido, como V. Exª sabe, foi criado por um economista indiano, que não se conformava justamente com aquela visão bastante econometrista, dos economistas, de que o desenvolvimento do país ficasse restrito apenas ao crescimento do PIB. Se o crescimento do PIB fosse elevado, o país ia bem. Se o crescimento do PIB fosse pequeno, o país ia mal.

            Esse economista detectou que várias economias do mundo, em função de circunstâncias econômicas... Países, por exemplo, produtores de petróleo têm uma economia crescente muito grande, no entanto, a qualidade de vida dos seus cidadãos é de péssima qualidade, seja na educação, na saúde, na moradia, na assistência médica, nos serviços públicos. Enfim, o PIB sozinho não é um indicador que possa ser o retrato tido como o da situação de um país.

            Para isso, esse economista criou o IDH, que juntava à renda outros indicadores, principalmente sociais. Incluía a educação, a saúde, o saneamento básico, outros fatores que entrariam para checar a qualidade de vida do cidadão de um país. Foram esses índices, justamente, Senador Azeredo, que mostraram o seguinte: o Brasil pode se tornar, em pouco tempo, a quinta ou sexta economia do mundo. Mas na qualidade de vida do seu cidadão, o Brasil está parado há anos no 75º lugar do mundo, tendo à frente vários países da América do Sul, da América Central, do Leste Europeu, da Ásia e, inclusive, alguns países da África.

            O que mostra o seguinte: nós estamos indo bem sim, relativamente, na economia. Mas no aspecto social, Senadora Marisa, que é uma Senadora, desde o início de sua carreira, profundamente preocupada com o social, justamente no social, em que deveria estar o forte de um governo de um partido de esquerda, mais preocupado com a questão social, é aí que nós estamos indo muito mal. Mas muito mal mesmo, a ponto de se nós levássemos, por exemplo, em consideração só o IDH da saúde, nós não seríamos o 75º. Nós seríamos o 81º em qualidade de saúde, de serviços de saúde e de saúde da população.

            Agora, isso choca mais ainda quando nós olhamos o que está acontecendo. Ou seja, nós não podemos dizer, nós não podemos afirmar que um país que é o 75º em Índice de Desenvolvimento Humano, que é o 81º em saúde do seu cidadão, é um país que está bem e que está passando para o Primeiro Mundo, não. Nós estamos e podemos estar passando para o Primeiro Mundo em determinados índices econômicos, mas no índice de qualidade de vida e nos índices sociais nós estamos ainda muito longe. Em alguns pontos, até oscilando entre país emergente e país subdesenvolvido.

            Senador Arthur, eu queria que V. Exª e a Senadora Marisa prestassem atenção a isto. Ora, se temos um dos piores índices sociais - educação e saúde especificamente, para não alargarmos muito -, e olharmos para o futuro, veremos um país que está falando em investir nos próximos anos, e isso tem que ser relativizado.

            Ontem, li nos jornais que o Governador Sérgio Cabral, grande Governador do Rio de Janeiro, tem uma expectativa de investimento público no Rio de Janeiro, para as Olimpíadas, de cerca de US$50 bilhões. Vi, nos anúncios que foram feitos durante a Copa do Mundo, quando o Brasil ganhou a Copa do Mundo, investimentos que seriam feitos, se não me engano, em doze cidades brasileiras, ao redor de US$12 bilhões. Aí já estamos falando em cerca de US$62 bilhões. Vimos, por exemplo, com o descobrimento do petróleo do pré-sal, o anúncio de que serão feitos investimentos estatais na Petrobras, portanto, investimentos públicos na Petrobras, ao redor de US$100 bilhões. Só aí, fazendo uma conta evidentemente muito superficial, que precisa ser aprofundada, só aí, estamos falando em investimentos na Petrobras para o pré-sal, em investimentos na Copa do Mundo e em investimentos nas Olimpíadas de cerca de US$160 bilhões.

            Ora, se pegarmos os fatos para análise, se verificarmos, por exemplo, os investimentos do Governo Lula em todo o seu período, desde o início do Governo Lula para cá, eles não representam, somados, mais do que US$65 bilhões. Ou seja, nesses anos todos, o Governo Lula investiu US$65 bilhões, somados todos os investimentos feitos em todas as horas. E apenas nos três eventos - aumento de capital do pré-sal, da Petrobras, financiamento da infraestrutura das Olimpíadas e financiamento da infraestrutura da Copa do Mundo - estão falando em US$160 bilhões.

            Evidentemente que esses números não são reais. Não se pode acreditar que se em sete, oito anos não se conseguiu investir mais de US$60 bilhões... E veja bem: US$60 bilhões é a taxa de investimento deste ano. A taxa de crescimento do investimento é decrescente, é um dos piores resultados. A taxa de investimento é decrescente. Vai poder investir, só nesses três itens, US$165 bilhões, com a seguinte característica: até aí, não tem um tostão para o social.

            O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Permite, Senador?

            O SR. TASSO JEREISSATI (PSDB - CE) - Não tem um tostão para a educação, não tem um tostão para a saúde, por exemplo. Significa o quê? Significa que nós vamos investir muito mais do que nós podemos, se investir isso tudo, aumentar a dívida pública e continuar com o 75º lugar no desenvolvimento humano, 81º lugar no desenvolvimento da saúde, sendo um país em que a economia cresce, mas injusto com a população pobre e com a concentração de renda gigantesca.

            Esses números eu joguei, Senador Arthur, para que nos levassem a uma reflexão. Porque estou empenhado... E pedi a vários setores que estudassem com a maior profundidade esses números, porque esses bilhões que estão soltos aí, que estão sendo colocados como investimento, como salvadores da Pátria etc., estão começando a virar uma fantasia que pode vir a prejudicar a qualidade de vida da nossa população e da próxima geração.

            Senador Arthur, com a palavra.

            O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Senador Tasso, eu aqui relacionei alguns números para acrescentar aos seus, todos eles perfeitamente visíveis a olho nu no relatório do Pnud. V. Exª se referiu muito bem ao fato de que o Brasil é o 75º em IDH (Índice de Desenvolvimento Humano). Agora, o Brasil, de 2000 a 2007, cresceu...

            (Interrupção do som.)

            O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Sr. Presidente... De 2000 a 2007, o IDH cresceu 0,41% apenas. De 1995 a 2000, apesar daquelas crises sistêmicas todas, ele cresceu 1,5%. Está na página 168 do relatório. O IDH médio, se nós levarmos em conta que ele vai de 0 a 1, e portanto vai do melhor para o pior - 1 é o pior -, é de 0,813%. Estamos atrás de Chile, Argentina, Uruguai - pasmem! -, Cuba, aí vem México - pasmem de novo! -, Venezuela e - pasmem mais uma vez! - Panamá. Agora, a Albânia está em 70º lugar, ou seja, com IDH melhor que o brasileiro. A expectativa de vida, nós estamos em 81º lugar. De 2006 a 2007, a mexida para melhor foi apenas de 71.9 anos para 72.2 anos. Entre os 20% mais pobres, de 99 crianças em cada 1.000 morrem ao nascer. Quando falamos de renda, somos o 79º país. Na alfabetização, somos o 71º. Em matrículas, e graças a um esforço muito grande do período passado, do Governo do Presidente Fernando Henrique, somos o 40º. Agora, vamos ver que nós temos um gasto com educação de 14,5% do PIB, parecido com Chile e Noruega, só que nós temos uma educação massificada, num primeiro nível, mas de baixa qualidade, vamos reconhecer isso, enfim. Setenta por cento das pessoas até 25 anos não passam do ensino secundário. Muito bem, em relação à saúde, despendemos 7,2%; o Chile, o dobro; e a Noruega, mais ou menos 18%. A preocupação com saúde é muito maior lá. E o resultado de tudo isso é que, neste País - e V. Exª faz muito bem em investir contra uma certa ilha da fantasia que criam -, os 10% mais ricos detêm 43% da riqueza nacional e os 10% mais pobres apenas 1% da riqueza nacional. São números que eu gostaria de ver incorporados ao seu discurso por entender que são números, e são números constatados pela pesquisa do Pnud. Portanto, números que são verdadeiros e que são mais verídicos obviamente do que as quimeras, as propostas vazias, enfim, e tudo aquilo que não significa a realidade que o nosso povo verdadeiramente vive. O mais é panis et circenses, como se dizia na Roma dos Césares, que era uma Roma marcada por uma divisão de classes muito dura e pela crueldade das arenas.

            O SR. TASSO JEREISSATI (PSDB - CE) - Senador Arthur, e mais: V. Exª fala da concentração de renda, mas é claro isso; é uma conseqüência natural que só vai agravar-se. Se não há investimentos na educação, se a nossa educação e a nossa saúde não têm investimentos necessários - e aqui estão esses números que comprovam que...

(Interrupção do som.)

            O SR. TASSO JEREISSATI (PSDB - CE) - (...) todos os recursos, todos os investimentos, todas as energias do Governo brasileiro...

            Presidente. Presidente.

            O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PTB - SP) - Estou prorrogando de três em três minutos.

            O SR. TASSO JEREISSATI (PSDB - CE) - Obrigado, Presidente.

            Esses números comprovam que todas as energias, todos os investimentos do Governo nos próximos anos não serão sequer possíveis de serem alocados, como prometido, apenas para esses três projetos, não havendo qualquer prioridade para a educação e para a saúde.

            Sabemos - a história está cansada de comprovar - que, em todas as regiões do mundo, em todos os períodos da história, é por meio da preparação da população, da educação da população que se consegue diminuir as desigualdades. Nenhum país do mundo conseguiu superar as suas dificuldades, priorizando, em vez da educação e da saúde, investimentos em outras áreas que não tenham repercussão imediata do ponto de vista social.

            Por isso, coloco mais alguns números que estão...

            O Sr. Antonio Carlos Júnior (DEM - BA) - Senador Tasso, V. Exª me permite um aparte?

            O SR. TASSO JEREISSATI (PSDB - CE) - Senador Antonio Carlos, desculpe-me, eu não o havia visto. Por favor.

            O Sr. Antonio Carlos Júnior (DEM - BA) - Senador Tasso, esse pronunciamento de V. Exª tem grande importância, para mostrar que o nível de investimento no Brasil é muito baixo. E, mesmo assim, os gastos na área social não chegam à ponta, ou seja, aos municípios. Por quê? Vem corrupção, vem má aplicação. E outra coisa: o Governo teima em gastar com o custeio da máquina. Quer dizer, o custeio da máquina tem uma concentração de recursos enorme, enquanto o investimento nas prioridades, que são educação e saúde - o IDH está aí para mostrar -, não é satisfatório. Portanto, hoje mesmo fiz um pronunciamento, falando exatamente do mau uso dos recursos públicos. Esta é a razão: não há dinheiro nem para investir, nem para melhorar a saúde e a educação, porque o dinheiro é mal gasto. Aqui mesmo, hoje, saiu uma nota - foi um dado oficial -, uma resposta do Ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto, ao Deputado Ronaldo Caiado: a de que, nos últimos cinco anos, o Governo Federal passou para o MST R$115 milhões. Aqui está uma das razões... Quer dizer, não é só essa, mas aqui está uma prova da má aplicação dos recursos públicos. Então, isso é que nos impede de ter uma melhor educação, uma melhor saúde e, consequentemente, um melhor IDH. Também temos baixíssima condição de investir, o PAC está aí mostrando. E nós ficamos com receio das Olimpíadas.

(Interrupção do som.)

            O SR. TASSO JEREISSATI (PSDB - CE) - Já vou terminar, Sr. Presidente.

            Muito obrigado por sua intervenção, que vem enriquecer o que estou dizendo.

            E, aproveitando, queria dar mais dois dados importantes em relação a isso. Quero voltar a chamar a atenção para esses números que estão sendo levantados em relação às Olimpíadas, à Petrosal, à Petrobras, à Copa do Mundo. Estamos falando, aqui, já em cerca de US$150 bilhões. Isso é o mundo da fantasia. Por outro lado, os péssimos resultados na área social, que deixam o Brasil ainda como um país do terceiro mundo, um país subdesenvolvido, que não apresenta progresso, nenhuma tendência de progresso.

            Mas, ainda do lado dos investimentos, Senador Arthur Virgilio, há um dado interessante: a arrecadação está decaindo. Mesmo com a retomada do crescimento, a arrecadação está decaindo. Existe a perspectiva de um superávit primário menor neste ano e menor no ano que vem. E, se V. Exª pegar o passado, nos últimos oito anos, pegando exatamente o período Lula, Senador Arthur Virgílio - não sei se V. Exª, Senador Antonio Carlos Júnior, já teve a curiosidade de ver este número -, o crescimento das economias emergentes nos últimos sete anos foi de 69,6%. O crescimento do mundo foi de 35,7%, e o crescimento do Brasil foi de 34,3%. Ou seja, nos últimos sete anos, com toda essa euforia, nós ainda crescemos menos do que o mundo, nós ainda crescemos muito menos do que os países emergentes. O Brasil está relativamente menor do que os outros países do Bric.

            Agravando mais ainda essa situação, vi no jornal, na semana passada, que, pela primeira vez, Senador Júnior, na história deste País, o FAT vai ter um rombo fantástico - o FAT, que é justamente o fundo de investimento que o BNDES usa para enfrentar as fases negras. O rombo, que é de R$2,7 bilhões neste ano...

            O Sr. Antonio Carlos Júnior (DEM - BA) - O FAT é a principal fonte de recursos do BNDES.

            O SR. TASSO JEREISSATI (PSDB - CE) - É a principal fonte de recursos do BNDES, que é quem está investindo também em outras áreas. Está previsto um rombo de R$7 bilhões para o ano que vem.

            Então, Sr. Presidente, obrigado pela generosidade, pela paciência.

            Gostaria muito que viéssemos a destrinchar, a discutir esses números, para que não ficássemos iludidos com uma fantasia, com algo que não é a realidade e para que, com base nessa ilusão, não criássemos uma verdadeira herança maldita para os próximos governos brasileiros.

            Muito obrigado.

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