Discurso durante a 177ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Lamento pela não realização da audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, sobre contingenciamento de recursos da Suframa. Votos de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Izabel da Eira Corrêa. Registro da abertura da Cúpula Amazônica de Governos Locais, em Manaus.

Autor
Arthur Virgílio (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/AM)
Nome completo: Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Neto
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
DESENVOLVIMENTO REGIONAL. HOMENAGEM. POLITICA DO MEIO AMBIENTE.:
  • Lamento pela não realização da audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, sobre contingenciamento de recursos da Suframa. Votos de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Izabel da Eira Corrêa. Registro da abertura da Cúpula Amazônica de Governos Locais, em Manaus.
Publicação
Publicação no DSF de 08/10/2009 - Página 50355
Assunto
Outros > DESENVOLVIMENTO REGIONAL. HOMENAGEM. POLITICA DO MEIO AMBIENTE.
Indexação
  • REGISTRO, ADIAMENTO, AUDIENCIA PUBLICA, COMISSÃO, DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TURISMO, SENADO, IMPORTANCIA, DEBATE, ATUAÇÃO, GOVERNO, OBJETIVO, SUPERAVIT, CORTE, RECURSOS, SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS (SUFRAMA), PREJUIZO, EMPRESARIO, TRABALHADOR, MUNICIPIOS, ESTADO DO AMAZONAS (AM).
  • HOMENAGEM POSTUMA, CIDADÃO, PARENTE, DEPUTADO FEDERAL, EX PREFEITO, CAPITAL DE ESTADO, ESTADO DO AMAZONAS (AM).
  • SAUDAÇÃO, ABERTURA, ENCONTRO, ESTADO DO AMAZONAS (AM), GOVERNO MUNICIPAL, DEBATE, ALTERAÇÃO, CLIMA.

                          SENADO FEDERAL SF -

            SECRETARIA-GERAL DA MESA

            SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA 


            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Serei bastante breve, Sr. Presidente.

            Apenas para dizer a V. Exª que lamento muito não se ter realizado hoje a reunião de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, de iniciativa do Senador Jefferson Praia, muito oportuna, por sinal. E, nessa ocasião, discutiríamos lá com representantes do Ministério do Planejamento, do Ministério da Fazenda e do Tesouro Nacional esse absurdo de contingenciamento de recursos da Suframa - Superintendência da Zona Franca de Manaus. Porque, numa hora em que o Governo rebaixa o seu esforço para efeitos de superávit primário, ele contingencia recursos que não são nem do Orçamento, que são recursos oriundos de preços públicos cobrados pela Suframa a empresas locais. Portanto, em sacrifício dos empresários, dos trabalhadores do meu Estado e que, se não fossem contingenciados, beneficiariam toda a Amazônia ocidental, e mais a banda oriental do Estado do Amapá. Portanto, o prejuízo é grande para os Municípios do Estado do Amazonas. Ficou para a semana que vem.

            Peço ainda que V. Exª acolha voto de pesar que requeiro pelo falecimento, em Manaus, no dia 6 de outubro último, da Srª Maria Izabel da Eira Corrêa, avó materna do Deputado Federal Marcelo Serafim e, portanto, mãe da Srª Lydia da Eira Corrêa; portanto, nora do ex-Prefeito de Manaus Serafim Fernandes Corrêa e mãe do Sr. Augusto Ferreira da Eira.

            Peço que V. Exª comunique à família inteira a partir do próprio Deputado Federal Marcelo Serafim.

            Ainda, Sr. Presidente, peço que registre e que acolha na íntegra o pronunciamento que aqui envio a V. Exª, dizendo que, a partir das 17 horas de hoje, horário de Manaus, se abriu a Cúpula Amazônica de Governos Locais, que visa a incluir a Amazônia nas negociações de mudanças climáticas.

            É uma proposta conduzida em comum pela Confederação Nacional dos Municípios, por intermédio do Sr. Paulo Ziulkóski; a Associação Amazonense de Municípios, a partir do Presidente da Associação, Jair Aguiar Souto, atual Prefeito do Município de Manaquiri; e pelo anfitrião do oportuno evento, que é o Prefeito de Manaus, Dr. Amazonino Mendes.

            Faço votos para o êxito dos trabalhos e que essa cúpula chegue às melhores conclusões sobre a Amazônia, o Brasil e o próprio futuro da humanidade a partir de uma boa averiguação dessa problemática sobre o clima. Portanto, muito êxito eu desejo à Cúpula Amazônica de Governos Locais, que começa no dia de hoje.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

 

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO.

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            O SR. ARTHUR VIRGILIO (PSDB - AM. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, em Manaus, realiza-se às 17 horas - neste momento, portanto - a abertura da Cúpula Amazônica de Governos locais.

            A iniciativa é mais do que oportuna e o tema central dos debates coincide com o debate que, em Estocolmo, é conduzido pelo Brasil e a União Européia.

            O assunto gira em torno da inclusão da Amazônia nas Negociações de Mudança Climática. A Cúpula é conduzida em comum pela Confederação Nacional de Municípios, pela Associação Amazonense de Municípios e pela Prefeitura Municipal de Manaus.

            Sem entrar no mérito ou em avaliações sobre o que disse o Presidente brasileiro em Estocolmo - para descartar uma redução no desmatamento da Amazônia mais ampliada do que o previsto, de 80% até 2020 - o que ressalto agora é o equívoco, talvez, de se levar a decisões problemas da Amazônia sem ouvir a Amazônia. Ouvir, sim! A Amazônia merece. E deve ser ouvida.

            Em Manaus, a Cúpula desenvolve, a partir de hoje, painéis temáticos, que se irão juntar a grandes plenárias e reuniões setoriais sobre gestão ambiental.

            Ali, com a presença de quem mais entende de Amazônia, serão analisados problemas locais, os quais também devem dirigir o enfoque aos resultados e as conseqüências para as populações da Floresta Maior, em relação a políticas ambientais.

            Embora, a rigor, as políticas nacionais sobre a Amazônia, incluindo as questões climáticas, aquecimento global e temas correlatos, repito o que tenho dito, aqui e fora deste Plenário: nada do que se fizer em relação à Grande Floresta terá sentido se não contemplar o homem da Amazônia.

            A Cúpula deseja congregar forças, potencialidades e serviços ambientais, com o objetivo de chegar a uma proposta concreta que não apenas valorize o patrimônio natural do bioma, mas que possa ser inserida também nos mercados internacionais de carbono.

            Com esse registro, que se refere a uma oportuna e feliz iniciativa, cumprimento seus organizadores e participantes, especialmente o Presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkóski; presidente da Associação Amazonense de Municípios, Jair Augusto Souto (atual Prefeito de Maniquiri); e anfitrião do oportuno evento, o Prefeito de Manaus, Amazonino Mendes.

            Faço votos ainda para o êxito dos trabalhos que a Cúpula desenvolve hoje sobre a Amazônia e na Amazônia.

            Era o que tinha a dizer.

 

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I, § 2º do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

Convite para participar da Cúpula Amazônica de Governos Locais


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Este texto não substitui o publicado no DSF de 08/10/2009 - Página 50355