O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Obrigado, Sr. Presidente Mão Santa, como sempre, V. Exª é muito gentil com seus colegas Senadores.

            Senador Mão Santa, hoje eu deveria fazer o registro do aniversário do meu Estado, que ocorreu no dia 5, e não foi possível fazer no dia correto. Vou deixar para falar depois sobre esse assunto, mas registro que o nosso Estado foi criado pela Constituinte de 88, portanto, formalmente, foi criado no dia 5 de outubro. Vou deixar esse assunto para um outro momento, talvez para amanhã ou depois, porque o assunto que me traz à tribuna agora é muito mais urgente.

            A revista Veja do último fim de semana publicou uma matéria, com fotos de guerrilheiros das Farc inclusive, intitulada: “Notícias de um seqüestro”. Trata-se de uma matéria de três páginas que dá notícias sobre o seqüestro de um empresário de Roraima, que foi seqüestrado em Ciudad Bolívar - portanto, mais ou menos na zona central da Venezuela. Segundo a revista e o depoimento da esposa do empresário, ele teria sido seqüestrado pelas Farc - Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia. Membros das Farc teriam telefonado para a esposa do empresário exigindo um valor alto em dinheiro para libertá-lo. 

            A matéria diz que a esposa esteve aqui, em Brasília, e fez uma peregrinação: “Nas últimas semanas ela iniciou uma odisséia pela burocracia de Brasília e bateu à porta da Polícia Federal, da Interpol, do Itamaraty, dos Congressistas de Roraima”.

            Eu, como não fui procurado pela Srª Marinêz, depois de ler a reportagem, procurei localizá-la. Entrei em contato com ela, falei com ela ao telefone - realmente ela não tinha estado no meu gabinete. Portanto, eu tomei conhecimento desse fato através da revista Veja. Prontamente entrei em contato com Dona Marinêz e soube dos detalhes, das providências tomadas e das providências não tomadas pelo Governo brasileiro.

            Hoje, tomei a iniciativa, junto com o Senador Augusto Botelho, de fazer um requerimento formal à Comissão de Relações Exteriores, à Mesa do Senado, da qual V. Exª brilhantemente participa, ao Ministro Tarso Genro, do Ministério da Justiça, e ao Ministro Celso Amorim, para que deem informações adequadas sobre as providências. Há uma série de matérias, Senador Mão Santa...

            Primeiro: o nosso Ministro das Relações Exteriores já disse que não pode confirmar a ação das Farc no sequestro do brasileiro. Quer dizer, já está começando a defender as Farc sem ninguém ter realmente confirmado, a não ser a reportagem, que também não afirma... Diz que a informação que se tem é essa.

            O Ministro Celso Amorim já disse que não há confirmação de que as Farc tenham feito o sequestro. Se fizeram, é um negócio gravíssimo, Senador Valter Pereira, porque foi no centro da Venezuela. Quer dizer, então, que as Farc estão agindo livremente, dentro da Venezuela, para sequestrar cidadãos, no caso um cidadão brasileiro. O certo é que não se tem uma informação precisa e não é possível que esse cidadão fique aí ao deus-dará.

            Então, estou tomando a providência que me cabe, como Senador da República, como Senador de Roraima, de pedir, formalmente, dentro do que preceitua o nosso Regimento, as informações para as autoridades brasileiras.

            Mas já começo a me preocupar, Senador Mão Santa, quando vejo notícias como a que vi hoje, por exemplo, na coluna dos jornalista Cláudio Humberto. Diz a chamada: “Farc: Governo ignora brasileiro sequestrado”. Aí segue a notícia:

        O Governo Lula não cogita pedir ao venezuelano Hugo Chávez, nem a seus aliados das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) para intercederem pela libertação do empresário brasileiro Vicente Aguiar Vieira, há dois meses sequestrado na Venezuela pelos narcoterroristas. Os Ministros Tarso Genro, Dilma Rousseff e Celso Amorim ignoram até pedidos para que se pronunciem sobre o caso.

            Por isso mesmo é que estou fazendo o pedido de informações, formalmente, pela Comissão de Relações Exteriores e pela Mesa do Senado. Portanto, eles vão ter que se pronunciar, sim. Eles devem uma explicação. Eles têm que saber do governo venezuelano o que de fato ocorreu, porque não se consegue ter informação. Lógico que a nossa Polícia Federal não pode investigar em solo venezuelano, mas a Interpol já foi acionada e o governo venezuelano deve, sim, uma satisfação ao povo brasileiro.

            Ora, se um empresário de Roraima está trabalhando numa cidade que nem é fronteira com a Colômbia, é muito distante da Colômbia, é sequestrado dessa forma, é preciso investigar até onde isso é verdadeiro, porque, se houver verdade nisso, Senador Valter Pereira, nisso... E a revista Veja não publicaria aleivosias, assim como outros jornais, como o jornal Folha de Boa Vista, que faz uma reportagem muito grande sobre isso, assim como o jornalista Noblat, que diz que “Farc sequestram brasileiro na Venezuela”, e vários outros periódicos, como O Globo, o Portal Amazônia.

            Então, na verdade, essa história tem que ser esclarecida. Eu não posso admitir, como Senador de Roraima, como Senador da República, que essa situação não seja devidamente esclarecida.

            Até, por sinal, uma das matérias aqui diz que, quando o Presidente Lula esteve lá em Roraima, Senador Valter Pereira, pela primeira vez durante todo esse tempo em que ele é Presidente, essa senhora fez uma manifestação, inclusive com uma faixa, pedindo que ele interferisse. Diz a matéria que ele teria recebido a mulher e dito que, se fosse preciso, ele iria falar com Hugo Chávez, seu amigo Hugo Chávez. E agora leio nos jornais que ele não cogita fazer isso. Lamento que um cidadão brasileiro não tenha a importância, para o Presidente da República, que tem, por exemplo, o ex-Presidente, deposto, de Honduras. Eu acho que tem que ter igual ou mais importância para o Presidente brasileiro.

         Por isso, quero fazer esta denúncia aqui e pedir que, realmente, tanto a Mesa do Senado quanto a Comissão de Relações Exteriores tomem as providências necessárias, pedir a V. Exª, Senador Mão Santa, que autorize a transcrição dessas matérias a que fiz referência como parte integrante do meu pronunciamento, inclusive os requerimentos que dei entrada hoje na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e na Mesa do Senado, para que não haja qualquer dúvida quanto à minha ação. E aqui tenho que fazer também referência ao Senador Augusto Botelho. Não agimos nem por omissão e nem vamos ficar naquela história da diplomacia de colocar panos quentes nessa ou naquela autoridade venezuelana, nos líderes das Farc. O que nós queremos aqui é que esse cidadão brasileiro tenha um tratamento condigno e tenha das autoridades brasileiras o interesse que ele, com certeza, merece.

            Quero, portanto, aqui, Senador Mão Santa, agradecer pela atenção. Faço este registro, inclusive transferindo o discurso que vou fazer sobre o aniversário do Estado de Roraima, por causa desta matéria que considero uma questão humanitária e uma questão de justiça e de respeito do Estado brasileiro para com o cidadão. E olhe que nós estamos aí para votar o ingresso da Venezuela no Mercosul.

            Lá, um cidadão, empresário de Roraima, é sequestrado dentro da Venezuela, e ninguém sabe no que deu, ninguém tem informação e o Governo brasileiro não se interessa pelo assunto. Então, eu não posso aceitar isso de maneira pacífica.

            Ao encerrar, quero aqui, Sr. Presidente, fazer o registro da presença, na Tribuna de Honra, do companheiro Ubirajara Riz Rodrigues, Diretor da Fecomércio de Roraima, Vice-Presidente da Junta Comercial, que abrilhanta, portanto, esta sessão e, especialmente, o meu pronunciamento.

            Muito obrigado.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

- Folha de Boa Vista; “Resgate deveria ser pago na fronteira”;

- “Mulher roraimense diz que marido está em poder das Farc;

- Farc sequestram brasileiro na Venezuela;

- Folha de Boa Vista: “Brasileiro é sequestrado na Venezuela”;

- Blog do Noblat;

- Farc: governo ignora brasileiro seqüestrado;

- Requerimento nº , de 2009 - CRÊ;

- “Amorim não confirma ação das Farc em sequestro de brasileiro”;

- “Notícias de um sequestro”.

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